Registro tardio de nascimento do cônjuge para transcrição de casamento em Portugal

A certidão de nascimento do cônjuge do cidadão português é documento essencial para a transcrição de casamento em Portugal, saiba quando pode ser feito o registro tardio.

Mulher na linha de descendência compromete o direito à cidadania italiana?

A existência de uma mulher na linha de descendência italiana compromete o direito à cidadania italiana?

Homologação de divórcio estrangeiro em Portugal

Saiba como é a homologação de um divórcio estrangeiro em Portugal, quais as características, documentos necessários e obrigatoriedade ou não deste procedimento.

Transcrição de casamento estrangeiro em Portugal

Para ter validade jurídica em Portugal, o casamento de cidadão de nacionalidade portuguesa ocorrido no estrangeiro deve ser submetido à transcrição.

Posso voltar a usar o sobrenome de solteira sem ter que divorciar?

No momento do casamento, é possível adotar o sobrenome do marido ou da mulher. Mas e se bater um arrependimento posterior?

Registro tardio de nascimento para cidadania italiana

Não localizou o registro do antepassado? Saiba em quais casos é possível requerer judicialmente o registro tardio de nascimento para cidadania italiana.

Nacionalidade portuguesa: filhos e netos de cidadão português

Saiba se os filhos e netos de cidadão português podem requerer a nacionalidade portuguesa e veja quais são as diferenças entre ambos os casos.

Cidadania italiana pseudo-materna

Saiba o que é a cidadania italiana pseudo-materna e suas implicações no sonho do reconhecimento da cidadania italiana.

Retificação de registro civil para dupla cidadania

Saiba o que é retificação de registro civil e qual a relevância do assunto para quem busca uma dupla cidadania

Direitos e deveres dos cidadãos italianos

Saiba quais são os direitos, vantagens e benefícios de ter uma cidadania italiana. Além de descobrir quais são os deveres dos cidadãos italianos.

Nacionalidade portuguesa nas ex-colônias

Quem nasceu em uma ex-colônia quando esta ainda pertencia a Portugal pode ter direito à conservação da nacionalidade portuguesa.

Não gosto do meu nome: posso alterá-lo?

Saiba em quais situações é possível alterar o nome ou sobrenome e o como o pedido deve ser feito

Obrigatoriedade de homologar divórcio estrangeiro em Portugal

Entenda a obrigatoriedade de homologar divórcio estrangeiro em Portugal quando este envolver cidadão português.

Como fazer retificação de Registro Civil

Saiba como fazer retificação de registro civil e em quais circunstâncias podem ser corrigidos ou alterados os dados, nome ou sobrenome.

Certidões religiosas para dupla cidadania

Saiba em quais situações podem ser apresentadas as certidões religiosas em processos de dupla cidadania e o que fazer se não encontrar o registro civil.

Cidadania italiana e estabelecimento de filiação

O estabelecimento de filiação é crucial para determinar a transmissão da cidadania italiana. Problemas nesse processo podem levar à rejeição do pedido, mas a via judicial pode ser uma alternativa.

Nacionalidade Portuguesa por União Estável

Vive em união estável ou união de facto com um cidadão ou cidadã portuguesa? Veja se tem direito à cidadania portuguesa e os requisitos.

Sobrenome avoengo: como recuperá-lo

O sobrenome avoengo representa uma linhagem familiar. Embora a regra no direito brasileiro seja a imutabilidade do nome civil, é possível incluir um sobrenome avoengo aos próprios apelidos, em alguns casos.

Nacionalidade Portuguesa: Convolação

Netos que adquiriram a nacionalidade portuguesa antes de junho de 2017 podem requerer a convolação em atribuição.

Não gosto do meu sobrenome. Posso alterá-lo?

O sobrenome tem a função de identificar a origem familiar de uma pessoa. Saiba se é possível alterar, incluir ou excluir sobrenomes e qual o meio adequado para tanto.