Alteração do Regime de Bens Após o Casamento

É possível alterar o regime de bens escolhido no momento do casamento, sem que haja um divórcio do casal?

Registro Tardio administrativo e Judicial

Saiba a diferença e quando é possível solicitar o registro tardio administrativo e o judicial.

As possibilidades de alteração do nome civil

A legislação brasileira prevê que o nome é imutável. Mas será que é sempre assim? Conheça as hipóteses de possibilidade alteração de nome.

Nacionalidade portuguesa e a obrigatoriedade de transcrição de casamento e divórcio

Após ter a nacionalidade portuguesa reconhecida é obrigatória a transcrição de casamento e eventual divórcio?

Inclusão de Sobrenome Familiar

É cada vez mais comum a busca, por netos e bisnetos, pela preservação e resgate dos apelidos de família, de forma que possa ser passado às gerações futuras.

Registro Tardio de Nascimento para Dupla Cidadania

Saiba quando é necessário requerer um registro tardio para utilização em processos de dupla cidadania.

Ação de retificação de registro civil

Saiba o que é ação de retificação de registro civil, quanto custa e quais os documentos necessários.

Nacionalidade Portuguesa para Filhos e Netos

É filho ou neto de portugueses? Saiba se tem direito à cidadania portuguesa.

Cidadania Portuguesa: quem tem direito?

Saiba quem tem direito a requerer a cidadania portuguesa por atribuição e por naturalização.

Retificação de nome por erro de grafia

Saiba como pode ser corrigido um nome ou sobrenome lavrado em um registro civil com erro de grafia.

Inclusão de preposição entre sobrenomes

Partículas de ligação nos sobrenomes podem ser incluídas ou excluídas livremente?

Cidadania italiana – documentos necessários

Saiba quais os documentos que deve providenciar para o processo de cidadania italiana pela via administrativa ou judicial

Alteração de nome após o casamento

Saiba se é possível a alteração do nome após a celebração do casamento, seja para acrescentar o sobrenome do cônjuge ou para retorno ao nome de solteiro.

Inclusão de sobrenome materno

É possível incluir o sobrenome dos avós ou bisavós como forma de homenagem aos antepassados e manutenção sobrenome familiar?

Como homologar divórcio em Portugal

O divórcio ocorrido no estrangeiro para ter efeitos em Portugal precisa ser revisto e confirmado pelo Tribunal português

Como requerer a cidadania portuguesa para filho ou neto

A lei de nacionalidade portuguesa prevê a possibilidade dos filhos de pai ou mãe de nacionalidade originária portuguesa, bem como aos netos destes, nascidos no estrangeiro, de obter a cidadania portuguesa.

Como Homologar União Estável em Portugal

A união estável em Portugal pode ser homologada para fins de autorização de residência, reagrupamento familiar, nacionalidade portuguesa, medidas de proteção das pessoas que vivam em economia comum.

Inclusão de sobrenomes de avós e bisavós

É possível incluir o sobrenome dos avós ou bisavós como forma de homenagem aos antepassados e manutenção sobrenome familiar?

Registro Tardio de Óbito

Saiba o que é registro tardio de óbito e qual a sua aplicabilidade nos processos de dupla cidadania e inventários.

É possível a exclusão do sobrenome por abandono afetivo?

Saiba se o abandono material e afetivo por parte do genitor é motivo suficiente para ter seu sobrenome excluído dos apelidos do filho.