Publicações de Lauren
Será que vale a pena adotar a cláusula compromissória?
As Câmaras arbitrais existem há tempos. Recentemente vêm ganhando maior notoriedade e, inclusive, maiores buscar pela sua adoção. Mas adotar uma cláusula nesse sentido pode se tornar um tanto quanto arriscado se não houver uma análise prévia dos custos.
Responsabilidades dos Influencers digitais
A internet ganhou tamanha relevância na vida das pessoas, seja por lazer, social, trabalho ou pesquisa. Nesse sentido, é incontestável as novas oportunidades que também surgiram, em especial as novas profissões. E, agora, precisamos conversar sobre isso!
A readequação da sistemática rescisória do contrato especial de trabalho
No presente artigo será apresentada a readequação em que refere a sistemática rescisória do contrato, ou seja, a alteração disposta pela Lei nº 12.395, de 16 de março de 2011, que expurgou a cláusula penal do sistema jurídico desportivo.
Promessa de compra e venda: 3 cláusulas que farão toda a diferença
Vejamos uma seguinte situação: você tem um imóvel e tem urgência para vendê-lo. Entretanto, em razão de situações burocráticas não consegue realizar a transferência da propriedade no momento, tão somente da posse. O que fazer?
Quatro cláusulas que não podem faltar no seu contrato de prestação de serviços de Arquitetura
Em verdade, vale para todos os contratos de prestação de serviços!
Não fiz o contrato, e agora?
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Lar, doce lar: e quando as dívidas batem à porta?
Sobre as hipóteses de impenhorabilidade do bem de família.
Eleição de foro por meio de cláusula contratual
A cláusula de eleição de foro tem por escopo escolher a base territorial-judiciária para serem submetidas futuras ações relativas às obrigações e direitos oriundos do contrato.
Planejamento Tributário do Empregador sobre Contribuições Previdenciárias
O planejamento tributário exige que a empresa e seus consultores coloquem “sobre a mesa” as possibilidades lícitas e seguras que podem se tornar benéficas ao seu patrimônio e integridade.
Contrato especial de trabalho desportivo e a Lei Pelé
A Lei nº 9.615/98, mais conhecida como Lei Pelé, prevê normas gerais sobre desporto e regerá o contrato de trabalho específico do atleta profissional, qual seja, o indivíduo que tem do esporte sua profissão e subsistência.
A extensão do Direito Autoral por meio do contrato
O Direito autoral pode ser conceituado como um conjunto de direitos conferidos legalmente à pessoas física ou jurídica criadoras de obra intelectual, como forma de gozar plenamente da exploração de suas criações.
A polêmica do livre arbítrio do paciente
O livre-arbítrio é conceituado como a capacidade que temos de tomar decisões e de decidirmos as nossas ações segundo nossa própria vontade, elevando-se a liberdade de escolha.
O reconhecimento da hipervulnerabilidade nos contratos
Todos nós já escutamos que o consumidor é visto, via de regra, como parte vulnerável nos contratos de consumo, mas nem sempre será visto assim. Vamos nos aprofundar?
Posso resolver um contrato por falta de pagamento?
A resposta é depende! Entenda o porquê.
Inventário judicial ou extrajudicial. Eis a questão
O inventário é um processo que pode ser desenvolvido tanto nos Cartórios, quanto nas Varas de Família das Comarcas, que tem por objeto fazer um levantamento e análise dos bens e dívidas deixadas pelo falecido, partilhando o que de direito a cada um.