Publicações de Laurício
TERCEIRIZAÇÃO DO CARGO DE CONFIANÇA
Honorários advocatícios para patronos de empresas reclamadas em processos anteriores à reforma trabalhista
Autor: Luiz Filipe Silva Sobral, aluno matriculado no Curso de Pós-graduação em Direito do Trabalho e Concepções Atuais. [email protected] Coautor: Orientador Prof. Ms. Lauricio Antonio Cioccari, Universidade Cidade de São Paulo - SP [email protected] RESUMO O presente trabalho tem como...
O DANO EXISTENCIAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO
RESUMO Este estudo teve como objetivo geral de compreender o dano existencial e as garantias constitucionais nas relações de trabalho, buscando a distinção do dano existencial de outras espécies de danos e como se dá sua aplicabilidade. Este trabalho é...
Cursos de pós-graduação a distância – avaliação e atividades presenciais obrigatórias
Esclarecemos se há normas que estabelecem atividades presenciais obrigatórias e sua forma de cumprimento nos cursos de pós-graduação a distância.
Folga compensatória
Este artibo objetiva conceituar teoricamente e legalmente a Folga compensatória, no âmbito do direito do trabalho, comparando ou diferenciando com Banco de Horas, compensação de horas e outros institutos de Direito do Trabalho.
O Assédio Moral nas empresas de Contact Center: saiba como identificá-lo
O assédio moral caracteriza-se pela submissão do trabalhador a constantes humilhações, constrangimentos, atitudes violentas e sem ética, por parte de seu empregador. Com as transformações porque passa o mercado de trabalho - com o advento das empresas de Contact Center, por exemplo - ele vem se tornando de difícil identificação. Entenda como identificá-lo e como o trabalhador pode se defender.
Poder fiscalizatório do empregador e direitos fundamentais do empregado
Investigação do perfil em redes sociais, fiscalização do conteúdo de e-mail pessoal, questionários sobre orientação sexual e até solicitação de antecedentes criminais... O poder diretivo do empregador tem limites.
Folga compensatória
Este artigo busca conceituar de maneira simples a Folga compensatória e distingui-la de outras denominações juridicas como Compensação de Jornada, de horas, bem como explicar a forma que deve ocorrer a folga para evitar riscos trabalhistas.
Unicidade e base territorial
Este artigo tem por objetivo apresentar a conceituação de unicidade sindical e base territorial, bem como o modelo sindical no Brasil
180 dias para adequações nos processos seletivos das Instituições de Ensino Superior -IES para atendimento ao que determina a Lei nº 13.146, de 06/07/2015.
O presente artigo traça as principais exigências previstas na Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), relacionadas ao Processo Seletivo das Instituições de Ensino Superior
Titulo de eleitor e certificado de reservista devem ser apresentados nas instituições de ensino superior
Parecer com vistas a aclarear a obrigatoriedade da exigência dos documentos titulo de eleitor e certificado de reservista dos alunos da educação superior.