Publicações de Luciana
Evento homenageará pioneiras da Justiça brasileira
A Escola Paulista da Magistratura (EPM) e o Conselho Nacional de Justiça, com o apoio da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário do Estado de São Paulo (Comesp) e da Revista Justiça e...
Direito penal e as regras de controle social
O sentimento e a vivência real da segurança e da estabilidade são essenciais. Em nossos dias não discutimos mais a validade do Estado com base no seu poder real de prover segurança. Essa é uma realidade subentendida na figura do...
GESTANTE, TRABALHO, LEIS E PANDEMIA.
Grata surpresa descobrir a criação da Lei 14.151, publicada em maio de 2021, assinada pelo nosso Presidente Jair Messias Bolsonaro, determinando o afastamento da empregada gestante das atividades de trabalho presencial durante o período de emergência de saúde pública decorrente...
Testamento – vontade do dono do patrimônio
Entre janeiro a maio deste ano, 1.544 testamentos foram realizados. É o maior número na história para o período e foi 41% maior do que o total registrado em 2019 (1.095 atos), ainda 5% superior ao acumulado de 2019 (1.541), segundo dados dos...
ESPECIALISTAS DEBATEM A NOVA LEI DE RECUPERAÇAO E FALÊNCIA
A nova lei de recuperação judicial e falência será debatida em webinar
PROGRESSO E JUSTIÇA SOCIAL
O sistema jurídico , suas reformulações e o bem comum.
DESAFIOS JURÍDICOS E SOCIAIS DURANTE A PANDEMIA
O impacto da pandemia nas questões jurídicas e sociais e os desafios atuais na busca pela justiça.
A produção antecipada de prova como meio de esvaziar o pedido de prisão cautelar
Instrumento processual praticamente inutilizado pela defesa técnica de pessoas investigadas, a medida cautelar de antecipação de prova pode se consagrar como importante meio de defesa e de efetivação da garantia constitucional da paridade de armas.
OS HONORÁRIOS DO ADVOGADO PODEM SER RECUPERADOS POR QUEM GANHOU UMA AÇÃO JUDICIAL?
A importância na hora da contratação de um advogado. O que devemos levar em conta.