Publicações de Luciana
Precatórios, justiça e sustentabilidade
O futuro dos precatórios no Brasil depende de reformas estruturais que garantam a transparência e a efetividade no cumprimento das dívidas.
Contrato de namoro: proteção para o casal
Embora o contrato de namoro não esteja previsto diretamente na legislação brasileira, ele é aceito nos tribunais, inclusive com manifestações do STJ reforçando a diferenciação entre união estável e namoro.
O importante planejamento financeiro
LUCIANA GOUVÊA Advogada .. Diretora Executiva da Gouvêa Advogados Associados . Especialista em Mediação e Conciliação de conflitos e Proteção Patrimonial legalDe acordo com dados do IBGE, mais de 90% das empresas brasileiras são familiares, só que dessas, menos de...
Doação para proteção do patrimônio
Há diversas maneiras de aliviar os herdeiros dos gastos e dilemas da divisão dos bens, dentre elas há o instituto da doação, o ato por meio do qual uma pessoa, por vontade própria, transfere do seu patrimônio bens ou vantagens para outra.
Reclamar direitos fora dos tribunais
A desjudicialização, ou seja, a utilização de procedimentos extrajudiciais, fora dos Tribunais de Justiça, facilita a resolução dos conflitos e contribui para desafogar o Poder Judiciário. Trata-se, portanto de uma nova forma de acesso à Justiça que serve aos interessados...
Direito penal e as regras de controle social
O sentimento e a vivência real da segurança e da estabilidade são essenciais. Em nossos dias não discutimos mais a validade do Estado com base no seu poder real de prover segurança. Essa é uma realidade subentendida na figura do...
Gestante, trabalho, leis e pandemia
Grata surpresa descobrir a criação da Lei 14.151, publicada em maio de 2021, assinada pelo nosso Presidente Jair Messias Bolsonaro, determinando o afastamento da empregada gestante das atividades de trabalho presencial durante o período de emergência de saúde pública decorrente...
Testamento – vontade do dono do patrimônio
Entre janeiro a maio deste ano, 1.544 testamentos foram realizados. É o maior número na história para o período e foi 41% maior do que o total registrado em 2019 (1.095 atos), ainda 5% superior ao acumulado de 2019 (1.541), segundo dados dos...
Progresso e justiça social
O sistema jurídico , suas reformulações e o bem comum.
Desafios jurídicos e sociais durante a pandemia
O impacto da pandemia nas questões jurídicas e sociais e os desafios atuais na busca pela justiça.
A produção antecipada de prova como meio de esvaziar o pedido de prisão cautelar
Instrumento processual praticamente inutilizado pela defesa técnica de pessoas investigadas, a medida cautelar de antecipação de prova pode se consagrar como importante meio de defesa e de efetivação da garantia constitucional da paridade de armas.
Os honorários do advogado podem ser recuperados por quem ganhou uma ação judicial?
A importância na hora da contratação de um advogado. O que devemos levar em conta.
Conflitos: soluções extrajudiciais e virtuais
O vírus do COVID vem impactando política e a economicamente o cenário mundial, ainda trouxe os mais diferentes desafios para as relações familiares e pessoais devido às determinações de isolamento social. Exemplo disso foi o registro de crescimento de 82% da...
A nova justiça!
Apesar das determinações de isolamento social devido à pandemia mundial do COVID19 a boa notícia é que a Justiça não para, inclusive, porque o Judiciário adotou métodos de trabalho remoto, de realização de julgamentos pelas vias virtuais e, mais recentemente,...
Fazer justiça em tempos de pandemia
Em meio à pandemia do coronavírus (Covid-19) o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) prorrogou, no âmbito do Poder Judiciário, parte do regime instituído pela Resolução no 313/2020, modificando as regras de suspensão de prazos processuais e determinando outras providências. Esses...
Contratos e a pandemia do Covid-19
Neste exato momento viagens estão sendo canceladas, festas também, os restaurantes e shoppings centers estão fechados e há poucas lojas ainda abertas, porém vazias à conta da pandemia do corona vírus - COVID19, ocasionando insegurança econômica e jurídica em todo...
Medidas extrajudiciais para desafogar o judiciário
O cenário em cartórios vem mudando a forma de fazer negócios. As medidas extrajudiciais que hoje desafogam o judiciário vem ganhando espaço e agilizando os processos de pessoas físicas e jurídicas. Os resultados práticos dessas medidas já podem ser sentidos nos...
Proteção legal patrimonial para enfrentar as crises
Ver os bens (dinheiro, casa, carro, investimentos, empresa, etc), de quem suou a camisa para conquistar, serem perdidos, vendidos, dilapidados, à conta de crises econômicas ou de falta de determinação da vontade de seus donos, enquanto em vida, é muito...
Proteção patrimonial para evitar perdas inesperadas
Já está mais do que na hora dos empresários brasileiros entenderem a importância de deixarem de ter seus bens (imóveis, investimentos, bens móveis) em seu nome pessoal a fim de evitar uma mordida deveras doída do fisco ou de algum...
O planejamento sucessório e o patrimônio da família
O planejamento sucessório bem serve para definir, ainda em vida, tanto a forma de divisão do patrimônio da família, quanto a imposição de condições aos herdeiros que receberão esse patrimônio. Existem, portanto, algumas possibilidades melhores que deixar os bens para...