Publicações de Matheus
Estado, saúde, CPI e pandemia: indenização para Nise Yamaguchi?
A médica fora inquirida apenas como alguém de sua profissão ou teve sua honra pessoal prejudicada na CPI?
Covid-19 e trabalhador doméstico: um novo acidente de trabalho?
Quais as reais definições para acidente de trabalho em caso de pandemia?
O direito indígena e a ordem jurídica equatoriana (Tradução)
Tradução do artigo “El derecho indígena e el ordenamiento jurídico ecuatoriano” de autoria de Eduardo Díaz Ocampo e Alcides Antúnes Sánchez. Link do texto original: http://www.pensamientopenal.com.ar/system/files/2017/04/doctrina45176.pdf
A Ilha do Deserto: o abolicionismo como possibilidade... (Tradução)
Tradução do artigo “La isla desierta: el abolicionismo como un possible...” de autoria de Ezequiel Kostenwein. Link do texto original: http://www.pensamientopenal.com.ar/system/files/2017/04/doctrina45232.pdf
Candomblé, sacrifício de animais e liberdade de credo
A garantia da liberdade religiosa dos povos de matriz africana, mais do que o cumprimento de um preceito jurídico, representa uma reparação que visa a ressarcir uma cultura que foi, por séculos, privada de seus direitos e garantias fundamentais.
Manejo punitivo do medo e da insegurança em uma sociedade excludente (Tradução)
Tradução do artigo “Gestión punitiva del miedo e de la inseguridad en una sociedad excluyente” de autoria deGabriel Inacio Anitua. Link do texto original: http://www.pensamientopenal.com.ar/system/files/2017/07/doctrina45549.pdf
O elefante no quarto: drogas e direitos humanos na América Latina
Trata-se de uma tradução do artigo “El elefante en la habitación: drogas e derechos humanos en America Latina” em que analisa uma possível revisão na atual política de drogas na região e no mundo. RESUMO
Galileu no pavilhão de menores (Tradução)
Tradução do artigo “Galileo en el pabellón de menores” de autoria de Romuald Josserand, de língua espanhola para portuguesa. Link do texto original: http:// www.pensamientopenal.com.ar/system/files/2018/02/doctrina46266.pdf
O processo uruguaio de transformação penitenciária (Tradução)
Resumo: Tradução do artigo “El proceso uruguayo de transformación penitenciaria” de autoria de Mario Alberto Juliano. Link do texto original: http://www.pensamientopenal.com.ar/system/files/2017/05/doctrina45377.pdf
Quando as paredes das celas desaparecem (Tradução)
Tradução do artigo “Cuando desparecen los muros de la celda” de autoria de Camille Allaria, de língua espanhola para portuguesa. Link do texto original: http://www.pensamientopenal.com.ar/system/files/2018/02/doctrina46253.pdf
Comitê contra a tortura das Nações Unidas examinou a Argentina (Tradução)
Tradução do artigo “Comité contra la Tortura de las Naciones Unidas examinó al Argentina” de autoria de Walleska Pareja Díaz. Link do texto original: https://www.pensamientopenal.com.ar/system/files/2017/06/doctrina45384.pdf
Confinamento feminino e Reforma Penitenciária (Tradução)
Tradução do artigo “Encierro femenino y Reforma Penitenciaria” de autoria de Alba Martínez Omedo, de língua espanhola para portuguesa. Link do texto original: http://www.pensamientopenal.com.ar/system/files/2017/10/doctrina45826.pdf
Em guerra com a redução de danos (Tradução)
Tradução do artigo “A tiros con la Reducción de Riesgos” de autoria de Fernando Caudevilla, de língua espanhola para portuguesa. Link do texto original: http://www.pensamientopenal.com.ar/system/files/2018/07/doctrina46726.pdf
Aborto: anomia e autoritarismo (Tradução)
Tradução do artigo “Aborto: anomia y autoritarismo” de autoria de María Soledad Alposta, de língua espanhola para portuguesa. Link do texto original: http://www.pensamientopenal.com.ar/system/files/2018/07/doctrina46750.pdf
Aborto: o que significa ser contra a descriminalização (Tradução)
Tradução do artigo “Aborto: qué implica estar en contra de ladespenalización” de autoria de FlorenciaRuíz y Aimé Silva, de língua espanhola para portuguesa.Link do texto original: https://www.pensamientopenal.com.ar/system/files/2018/03/doctrina46414.pdf
A prostituição: Direitos Humanos de quem? (Tradução)
Tradução do artigo “La prostitución. Derechos humanos, ¿ de quién?” de autoria de Silvia Chejter. Link do texto original: http://www.pensamientopenal.com.ar/system/files/2016/12/doctrina44631.pdf
A nova incursão das polícias comunitárias na América Latina (Tradução)
Tradução do artigo “La nueva incursión de las policias comunitarias en Latinoamerica” de autoria de Roberto Carlos Barrera, de língua espanhola para portuguesa. Link do texto original: http://www.pensamientopenal.com.ar/system/files/2018/10/doctrina47053
Reduzir a maioridade penal: de que falamos? (Tradução)
Tradução do artigo ““Bajar la edad de punibilidad”¿ De qué hablamos?” publicado em Pensamiento Penal, de autoria desconhecida,. Link do texto original: http://www.pensamientopenal.com.ar/system/files/2017/01/doctrina44681.pdf#viewer.action=download
Notas da Corte Interamericana de Direitos Humanas sobre o tribunal do júri – Sentença de data 08/03/2018 no Caso V.R.P., V.P.C. e outros vs. Nicarágua (Tradução)
Tradução do artigo “Puntualizaciones de la Corte Interamericana de Derechos Humanos sobre el juicio por jurados” de autoria de Raúl Fernando Elhart.Link do texto original: http://www.pensamientopenal.com.ar/system/files/2018/06/doctrina46658.pdf