Publicações de Ítalo
A insurgência tecnológica na relação probatória processual penal: A problemática do uso da prova digital no processo penal brasileiro no contexto da ausência legislativa regulatória
RESUMOJunto ao evolucionismo humano surgiu inúmeras tecnologias, e com o aprimoramento e desenvolvimento dos sistemas de inteligência artificial ocorreu a inserção de diversos dispositivos eletrônicos no cotidiano social, sendo, portanto, utilizados como forma prática para o armazenamento de grandes quantidades...
Ciberguerras ou guerra fria digital e a soberania nacional: a defesa do estado e das instituições democráticas no contexto de conflitos virtuais
RESUMOO desenvolvimento tecnológico permeia a ascensão do evolucionismo humano e, é inegável que o direito se modifica na medida em que a sociedade muda, ou seja, acompanha a evolução da sociedade, o que nos leva a crer que o direito...
Direito Digital e Direito Robótico: Princípios, Legislações, Evoluções Históricas e Perspectivas
Com o avanço tecnológico transformando todas as esferas da sociedade, o campo jurídico também experimentou profundas mudanças. Nesse cenário, emergem dois ramos do Direito intimamente ligados à inovação tecnológica: o Direito Digital e o Direito Robótico.Embora ambos tratem de questões...
Criptomoedas e o Sistema Jurídico Brasileiro: A Nova Era das Transações Financeiras
O dinheiro, como o conhecemos hoje, passou por um longo processo de evolução histórica. Ele surgiu para resolver as limitações do escambo, um sistema primitivo de trocas diretas que existia antes do advento das moedas. Nesse sistema, os indivíduos trocavam...
Deepfakes e a Inteligência Artificial
A obra tem por precípua função abarcar o uso das deepfakes e fake news na sociedade e o papel do direito frente a tutela das garantias individuais e coletivas em preservação aos direitos no ordenamento jurídico pátrio positivados.
O DESEMPENHO DAS FUNÇÕES NO TELETRABALHO E AS MODIFICAÇÕES CONTRATUAIS FRENTE À PANDEMIA DO COVID-19 E A MANUTENÇÃO DOS DIREITOS TRABALHISTAS QUANTO AO DIREITO SALARIAL GARANTIDO
O presente trabalho visa a exposição acadêmica da utilização do teletrabalho e suas mudanças frente a pandemia de COVID-19.
O Ativismo Judicial no Núcleo do Dinamismo Social Moderno e os Direitos das Minorias
O texto apresenta o ativismo judicial e os direitos das minorias de maneira sucinta e objetiva a fins acadêmicos de ensinamento jurídico.
Os vetos à Lei nº 7.596, de 2017 que regula o Abuso de Autoridade
O presente artigo visa exibir os vetos a referida lei além de comentar juridicamente cada um deles.
Lei 11.343/2006 Abordagem Geral da Lei de Tóxicos
Abordagem dos principais pontos da Lei de Tóxicos e o seu sistema no Brasil.
Lei 11.340/2006 Abordagem Geral da Lei Maria da Penha
Uma abordagem geral da Lei Maria da Penha e a evolução de seus institutos.
Exposição sobre a Lei nº 9.503/97 que determina os Crimes de Trânsito
A obra tem o intuito de esclarecimento sobre pontos relevantes na legislação criminal no tocante aos crimes de trânsito no Brasil e o seguimento jurisprudencial quanto ao referido tema.
Lei 11.340/2006 – Lei Maria da Penha no estudo da Legislação Penal Especial
A obra tem o intuito de esclarecer pontos principais da norma especial vigente, com o fim acadêmico de exposição normativa quanto aos posicionamentos dos tribunais superiores.
Efeitos normativos quanto à da decisão do Supremo Tribunal Federal acerca do Trafico Privilegiado
O objetivo desse trabalho é a contribuição de entendimento acadêmico aos institutos penais dispostos na Lei 11.343/06 no tocante ao tráfico privilegiado.
A Hermenêutica Jurídica como Ciência Interpretativa do Mundo do Direito
A hermenêutica é uma importante ferramenta a ser compreendida pelos estudiosos do direito, vez que, os operadores muitas das vezes recorrem a tal ferramenta, pois, no trabalho de palavras sempre há interpretações e no mundo do direito em sua essência.