Publicações de Ítalo
Deepfakes e a Inteligência Artificial
A obra tem por precípua função abarcar o uso das deepfakes e fake news na sociedade e o papel do direito frente a tutela das garantias individuais e coletivas em preservação aos direitos no ordenamento jurídico pátrio positivados.
O DESEMPENHO DAS FUNÇÕES NO TELETRABALHO E AS MODIFICAÇÕES CONTRATUAIS FRENTE À PANDEMIA DO COVID-19 E A MANUTENÇÃO DOS DIREITOS TRABALHISTAS QUANTO AO DIREITO SALARIAL GARANTIDO
O presente trabalho visa a exposição acadêmica da utilização do teletrabalho e suas mudanças frente a pandemia de COVID-19.
O Ativismo Judicial no Núcleo do Dinamismo Social Moderno e os Direitos das Minorias
O texto apresenta o ativismo judicial e os direitos das minorias de maneira sucinta e objetiva a fins acadêmicos de ensinamento jurídico.
Os vetos à Lei nº 7.596, de 2017 que regula o Abuso de Autoridade
O presente artigo visa exibir os vetos a referida lei além de comentar juridicamente cada um deles.
Lei 11.343/2006 Abordagem Geral da Lei de Tóxicos
Abordagem dos principais pontos da Lei de Tóxicos e o seu sistema no Brasil.
Lei 11.340/2006 Abordagem Geral da Lei Maria da Penha
Uma abordagem geral da Lei Maria da Penha e a evolução de seus institutos.
Exposição sobre a Lei nº 9.503/97 que determina os Crimes de Trânsito
A obra tem o intuito de esclarecimento sobre pontos relevantes na legislação criminal no tocante aos crimes de trânsito no Brasil e o seguimento jurisprudencial quanto ao referido tema.
Lei 11.340/2006 – Lei Maria da Penha no estudo da Legislação Penal Especial
A obra tem o intuito de esclarecer pontos principais da norma especial vigente, com o fim acadêmico de exposição normativa quanto aos posicionamentos dos tribunais superiores.
Efeitos normativos quanto à da decisão do Supremo Tribunal Federal acerca do Trafico Privilegiado
O objetivo desse trabalho é a contribuição de entendimento acadêmico aos institutos penais dispostos na Lei 11.343/06 no tocante ao tráfico privilegiado.
A Hermenêutica Jurídica como Ciência Interpretativa do Mundo do Direito
A hermenêutica é uma importante ferramenta a ser compreendida pelos estudiosos do direito, vez que, os operadores muitas das vezes recorrem a tal ferramenta, pois, no trabalho de palavras sempre há interpretações e no mundo do direito em sua essência.
Feudalismo político-jurídico no âmbito estatal e as suas ilusões democráticas
Está obra provém das diversas amostras do que se percebe em nosso país, tratando-se do aspecto do neofeudalismo social enraizado nas diversas relações de poder.
Darwinismo Penal: Antropologia Penal e as escolas penalísticas evolutivas do sistema punitivo.
O presente trabalho é uma pequena parte da produção de um livro, traz toda a antropologia do âmbito penal, suas particularidades em cada época além de nos proporcionar todos os temas presentes no direito penal.
Habeas Corpus concedido ao Símio
O presente trabalho visa demonstrar a hermenêutica jurídica que foi introduzida na Bahia sobre a impetração de Habeas Corpus a animais e a sua inconstitucionalização por conta da sua hermenêutica exacerbada, gerando incoerências na interpretação da norma.
Habeas Corpus concedido ao Símio
O presente trabalho visa demonstrar a hermenêutica jurídica que foi introduzida na Bahia sobre a impetração de Habeas Corpus a animais e a sua inconstitucionalização por conta da sua hermenêutica exacerbada, gerando incoerências na interpretação da norma.