Postagens de terceiros: responsabilidade do provedor segundo o Marco Civil da Internet

Este artigo explora a possibilidade de responsabilizar o provedor de aplicações por postagens de terceiros, na forma regulamentada pela Lei do Marco Civil da Internet.

Os crimes contra liberdade sexual

Considerações acerca dos crimes contra a liberdade sexual e crimes sexuais contra vulnerável.

Projeto de lei do parto anônimo

Comentários acerca do projeto de lei que pretende regulamentar o parto anônimo no Brasil.

Empresas offshore

Aspectos jurídicos das empresas definidas como "empresas offshore".

Agenda Nacional de Aviação Civil

Aspectos legais e regimentais da ANAC

O PIS e a COFINS

Elementos e aspectos dos tributos PIS e CONFIS

O crime de lavagem de dinheiro

Aspectos legais e fáticos do crime de lavagem de dinheiro.

Formas de interpretação do Direito

Breve síntese das atuais formas de interpretação do Direito brasileiro.

Concausas do dano psicológico

Trata-se da definição de concausas para a avaliação técnica da existência de dano psicológico

Principio da afetividade e as obrigações parentais

Breve contextualização do Principio da Efetividade e a relação entre pais e filhos, garantidas constitucionalmente.

Análise objetiva do dano psicológico para o arbitramento do quantum indenizatório

Trata-se de estudo acerca da possibilidade de perícia técnica para a comprovação do dano psicológico e sua extensão para fins de condenação ao pagamento de indenização.

Dano Moral x Dano Psicológicos

Aborda-se as distinções de natureza jurídica e aplicação entre o dano moral e o dano psicológico. A principal diferença entre os dois institutos são as suas formas de comprovação.