Publicações de Northon
Proteção de dados pessoais no Brasil
A Erosão da Intimidade e o Habeas Data na Era da AlgocraciaA modernidade não caminha; ela processa. Enquanto o sujeito contemporâneo acredita desfrutar da liberdade em praças públicas digitais, ele é, na verdade, a matéria-prima de uma mineração incessante. Vivemos...
LGPD na prática jurídica
O Panóptico Digital e a Liturgia do Consentimento: A LGPD entre o Algoritmo Psíquico e a Eficácia JurídicaA modernidade trocou o confessionário pelo cookie. Se outrora a alma era devassada pelo exame de consciência sob o olhar de um Deus...
A alquimia da verdade no banco dos réus: francis bacon, a revolução do método e o fetiche da prova pericial no direito contemporâneo
Introdução: O Ídolo na Cátedra do JuizA justiça, em sua iconografia clássica, é cega. Mas o Direito contemporâneo, sob o influxo de uma racionalidade técnica quase messiânica, decidiu abrir os olhos apenas para o que o microscópio alcança. Vivemos a...
Hobbes sob o Bisturi do Direito, da Psiquiatria e da Modernidade Líquida
O homem é o lobo do homem. A frase, mastigada pelo senso comum até se tornar um clichê de para-choque de caminhão, esconde uma ontologia jurídica sangrenta que sustenta o nosso pacto social. Thomas Hobbes, o mal amado de Malmesbury,...
A Monadologia Jurídica e o Melhor dos Mundos Possíveis: Leibniz entre a Ordem Cósmica e o Caos Processual
Introdução: O Juiz de Hanôver no Tribunal do InfinitoVivemos sob a ditadura da fragmentação. O Direito isola-se em códigos; a Psiquiatria em manuais diagnósticos; a Ciência em partículas. No entanto, no século XVII, um homem tentou costurar o manto de...
O Conatus do Direito: Spinoza e a Geometria das Liberdades no Século XXI
Introdução: O Deus Exilado e a Toga dos HomensA história do pensamento jurídico é, muitas vezes, a história de uma fuga: a fuga da realidade biológica e afetiva em direção a um idealismo estéril. No entanto, quando abrimos as janelas...
O Espectro de Beccaria: Entre o Açougue das Penas e a Insustentável Leveza da Razão Punitiva
A história do Direito Penal é a crônica de um pesadelo do qual a humanidade tenta, sem sucesso, despertar. Antes que a pena de morte fosse gourmetizada por protocolos estéreis e a tortura fosse camuflada sob o eufemismo de "procedimentos...
Adam Smith e o Direito Contemporâneo: A Função Social da Livre Iniciativa e a Regulação do Mercado
Introdução: O Legado de Smith na Ordem Jurídica ModernaA figura de Adam Smith, frequentemente evocada como o pilar do liberalismo econômico, demanda uma releitura sob as lentes da complexidade jurídica e psicológica do século XXI. Em sua obra seminal, A...
O Despertar do Hábito: David Hume e a Fragilidade das Certezas Jurídicas
O Direito é, em sua essência, uma tentativa desesperada de projetar previsibilidade sobre o caos da existência humana. Erguemos tribunais como se fossem templos da razão pura, acreditando piamente que o nexo causal entre o crime e a pena, ou...
O Arquiteto das Incertezas: A Codificação do Saber e o Abismo das Lacunas Jurídicas sob a Égide de d’Alembert
Introdução: O Espectro na Sala de AudiênciasA modernidade jurídica é, em sua essência, uma tentativa desesperada de catalogação. Vivemos sob o império da técnica, herdeiros de um projeto setecentista que acreditava ser possível aprisionar a realidade em verbetes. Jean le...
O Fantasma na Máquina da Justiça: Diderot, a Enciclopédia e a Codificação da Vontade Humana
O Direito, essa catedral de papel erguida sobre o abismo da incerteza, guarda uma dívida impagável com a poeira das oficinas e o suor da razão iluminista. No centro desse turbilhão, emerge a figura de Denis Diderot, o arquiteto da...
O Tribunal da Razão Pura: A Neurofisiologia do Dever e o Império da Lei no Cérebro Kantiano
Introdução: O Despertar do Sono Dogmático no Divã da CiênciaImmanuel Kant não era um homem de viagens, mas sua mente cartografou os limites do universo conhecido e, mais perigosamente, do desconhecido. Quando o filósofo de Königsberg afirmou que a "razão...
O contrato partido: da vontade geral de rousseau ao simulacro de justiça no século xxi
A modernidade jurídica, em seu afã de codificar a liberdade, parece ter esquecido o aviso de Jean-Jacques Rousseau no Contrato Social: "O homem nasce livre e em toda parte encontra-se sob ferros". Hoje, esses ferros não são apenas as grades...
Montesquieu e o Teatro dos Poderes: quando a separação vira encenação e o Direito flerta com a psique
IntroduçãoHá algo de profundamente inquietante na ideia de que o poder, esse animal antigo e persistente, possa ser domesticado por arquitetura. Não uma arquitetura de pedra, mas de normas, freios e equilíbrios. Montesquieu imaginou o Estado como um edifício dividido...
Locke no Tribunal do Inconsciente: direitos naturais em tempos de ansiedade coletiva e algoritmos soberanos
IntroduçãoHá uma cena silenciosa que atravessa séculos: um indivíduo, diante de si mesmo, pergunta até onde vai sua liberdade e onde começa o outro. Essa pergunta ecoa do século XVII ao feed infinito do presente. Entre a pena de John...
Voltaire no Banco dos Réus: Liberdade de Expressão, Psicopatologia do Poder e o Direito entre Luzes e Sombras
IntroduçãoHá algo de profundamente inquietante no fato de que, séculos após o Iluminismo, ainda debatamos se a palavra deve ser livre. Como se a linguagem, essa arquitetura invisível que sustenta o humano, ainda precisasse de autorização estatal para respirar.A pergunta...
Direito tributário internacional
Paraísos Fiscais ou Infernos Psíquicos? — O Direito Tributário Internacional entre a Sombra de Nietzsche e a Transparência de DadosIntrodução: o imposto como espelho da alma coletivaHá algo de profundamente inquietante no ato de tributar. Não apenas porque o tributo...
A Tributação de Grandes Fortunas entre o Desejo de Justiça e a Anatomia da Inveja
IntroduçãoHá um momento curioso na história das sociedades: aquele em que o Direito deixa de ser apenas arquitetura normativa e passa a funcionar como um espelho inquietante da alma coletiva. A proposta de tributação de grandes fortunas, inscrita no art....
Carga tributária e desigualdade social
IntroduçãoHá algo de silenciosamente perturbador no fato de que o imposto — essa engrenagem aparentemente neutra da vida civil — possa operar como um dispositivo de desigualdade. Não um acidente, mas um método. Não uma falha, mas, por vezes, um...
Impostos digitais no Brasil
O Fisco no Espelho de Narciso: A Ilusão da Materialidade e a Voracidade do Estado na Era do BitO Direito Tributário brasileiro, esse leviatã burocrático que habita as sombras das planilhas de Excel, parece estar sofrendo de uma crise de...