Publicações de Pedro
O trabalhador que se recusar tomar a vacina contra covid-19 poderá ser demitido por justa causa?
O interesse público deve ser respeitado nesse momento, não podemos pensar que uma pessoa deva ser favorecida ao não querer se vacinar e colocar em risco a vida dos demais colegas de trabalho.
Abusos psicológicos no BBB: um cenário de horror
Atualmente o Big Brother estabelece como único motivo para expulsão a prática de violência física entre participantes. Esperamos que a emissora reveja esse conceito ultrapassado e considere também a violência psicológica como ato de agressão.
No âmbito trabalhista, como será o carnaval e o feriado em 2021?
Normalmente, mesmo não sendo considerado feriado oficial, as empresas possuem liberdade para decidir sobre as folgas nesse período, e tem o costume de conceder aos trabalhadores um merecido descanso, isso se tornou habitual no Brasil.
Herdeiros que utilizam imóvel ainda não partilhado devem pagar aluguel
Se há a fruição (utilização do imóvel) apenas por parte de alguns herdeiros, é necessário que estes arquem com aluguel, além das custas relativas ao imóvel (água, luz e IPTU), para compensar aqueles herdeiros que não o utilizam.
Plano de saúde e a obrigatoriedade de custeio de tratamento
É importante ter em mãos a receita médica com o determinado medicamento como o único viável para o tratamento da doença para a instrução da ação de obrigação de fazer, que terá por objeto o pedido de custeio de tratamento.
Alienação parental
A alienação parental é um dos temas mais complexos do direito de família, exatamente por envolver questões emocionais.
A desistência da Ford
No último dia 11 de janeiro, os trabalhadores que prestam serviços à montadora Ford, sediada em algumas regiões do Brasil receberam uma notícia triste, a empresa está colocando um fim às suas filiais, encerrando as atividades.
Espera de 79 dias por voo gera indenização
A passageira, senhora idosa, relatou que adquiriu passagens aéreas junto à Companhia Aérea TAM, partindo dia 03/03/2020 com retorno dia 01/04/2020, para viagem saindo de Brasília com destino à Lisboa, conforme consta no relatório da sentença.
Multiparentalidade
A Filiação Multiparental ou Multiparentalidade, é aquela que ocorre quando um filho, seja ele criança, adolescente ou adulto, através de um processo jurídico, passa a ter em sua certidão de nascimento, dois pais e uma mãe, ou duas mães e um pai.
Memorando de entendimentos no nascimento de startups
O MOU é um documento essencial para o sucesso futuro de uma startup. Por ser mais simples que o contrato principal, também tem custo reduzido, encaixando no orçamento do novo empreendimento.
Reconhecimento de atividade especial – Vigilantes e afins
Uma vez reconhecido o exercício de atividade especial, o segurado tem a possibilidade de se aposentar na modalidade especial.
Termo de Confidencialidade ou Acordo de Não Divulgação
Certamente você já deve ter ouvido alguém citar o famoso Non-Disclosure Agreement - NDA, também conhecido como Termo de Confidencialidade ou Acordo de Não Divulgação (ou algum outro nome semelhante que acabam inventando).
Passo a passo da formatação de uma franquia
Por mais sólido que seja esse sistema, franquear não é um plano infalível. O sucesso do mercado de franquias é resultado de minucioso preparo e intenso trabalho das redes e seus profissionais.
O divórcio litigioso e suas consequências
Não tenha dúvidas! Um divórcio conturbado só tende a trazer problemas ao ex casal, afinal, as consequências das brigas e discussões não se limitam aos que procuram o divórcio, mas também refletem nos terceiros envolvidos, principalmente nos filhos.
Assédio moral no ambiente de trabalho
Muito embora esse seja um assunto atual e bastante habitual, vivenciado por muitos trabalhadores em geral, nota-se um grande desconhecimento sobre o tema.
A importância da fixação da pensão alimentícia aos filhos com o divórcio dos pais.
Com o aumento do número de divórcios durante o período da pandemia, outro assunto também passou a ter destaque na área de direito de família: o valor de alimentos fixados aos filhos.