Explosão da violência em SP e no Brasil

Há cinco séculos, em matéria de segurança, fazemos as coisas erradas. Quem faz o errado não pode esperar que um dia dê certo. E não vai dar.

A lei penal é como a serpente: só pica os descalços

Quais circunstâncias específicas mais são necessárias além do fato de tratar-se de um par de chinelos de R$ 16 reais (devolvido) subtraído por um "pé descalço", que foi condenado a um ano de prisão em regime semiaberto?

STF vai julgar furto de chinelos

A subtração de um par de chinelos (de R$ 16 reais) vai monopolizar, em breve, a atenção dos onze ministros do STF, que têm milhares de questões de constitucionalidade pendentes.

Presídios: pelo fim da revista vexatória

Milhares de mães, filhas, irmãs e esposas de pessoas presas são obrigadas a se despir completamente, agachar três vezes sobre um espelho, contrair os músculos e abrir com as mãos o ânus e a vagina para que funcionários do Estado possam realizar a revista.

Onde o povo brasileiro prefere colocar a bunda?

O povo, como se vê, prefere mesmo é colocar a bunda em lugar nenhum: ele gosta de ficar em pé, com a cabeça curvada, de olho nas minúsculas letras dos celulares

Fim do político profissional

Lutar pelo fim do político profissional (o que se perpetua nos cargos eletivos) significa lutar contra a corrupção, que tem nele uma das maiores fontes de irradiação

Máfia dos ingressos: o réu tem direito de fugir?

Nosso fetichismo pela cadeia favorece a intangibilidade da riqueza dos que ganham fortunas com o delito

"Padrão Fifa" ou "brasilianização da Fifa"

Em lugar de o "Padrão Fifa" chegar aos serviços públicos brasileiros, deu-se o movimento em sentido contrário: a Fifa está se "brasilianizando" nos seus padrões corruptivos.

Reforma penal e o capitalismo inteligente

As elites burguesas do capitalismo burro, bronco ou tosco pregam fundamentalmente duas coisas: leis penais novas mais severas e encarceramento massivo (sobretudo das “classes perigosas”).

Maranhão e seus presídios (o Brasil em miniatura)

A reforma do Código Penal, fundada no pensamento mitológico (mágico), emocional e passional (Durkheim), está seguindo duas equivocadas premissas: leis mais severas e encarceramento massivo (sobretudo das “classes perigosas”, não violentas)

É preciso democratizar a democracia

O mundo mudou, as velhas concepções de democracia e de governança sofrerão transformações profundas. O velho ainda não morreu, mas o novo já chegou.

Capitalismo e destrutividade do meio ambiente

Necessitamos de um acordo institucional internacional para evitar a deterioração do meio ambiente. Há uma série de assuntos, no mundo globalizado, que fogem da esfera de cada soberania.

Brasil e seus populismos. O caos social está aumentando

De acordo com a lógica populista, impõe-se comemorar as novas leis penais mais duras que virão nos próximos meses. Dizem os políticos que elas vão resolver nosso caos social. E tem gente que acredita nisso!

Ocorrências de tráfico aumentam 154% em SP

Há muitos usuários que são enquadrados como traficantes. Os critérios legais (para a diferenciação) são bastante flácidos. Os pobres e desdentados, incultos e marginalizados, com frequência recebem o carimbo de traficantes.

MP vaza interceptação e naufraga a investigação

Se o mundo avançado e civilizado está colhendo bons frutos na área da segurança pública, prevenindo crimes, por que não imitá-los? Por que continuar com a política pública mais irresponsável dos governos democráticos (a política populista de segurança), que é a que praticamos no Brasil desde a redemocratização de 1985?

O debate sobre a maioridade penal e suas falácias

Diferentemente do que muitos andam noticiando (equivocadamente), a maioria absoluta dos países preveem a responsabilidade penal do adulto a partir dos 18 anos.

Magistratura oprimida e populismo penal

Uma das mais nefastas consequências do populismo penal consiste na pressão que se faz contra a magistratura para que haja maior rigor penal, sob a crença mágica de que isso resolve o problema da criminalidade.

População carcerária cresceu 6,8% em apenas seis meses

O Brasil é a prova de que o encarceramento massivo não diminui a criminalidade nem a sensação de insegurança da população.

É possível viver o Estado de Bem-Estar social?

Aonde é possível vislumbrar o Estado de Bem-Estar social diante de tantas crises e misérias?

Mídia e aumento da violência

Se vivemos na era da comunicação e da informação, faz todo sentido perguntar se grande parte da programação da mídia, destacando-se a policial e a sanguinária, poderia estar concorrendo para o incremento da violência. Quanto da programação televisiva interfere na formação da personalidade das crianças?