Despedida discriminatória e covid-19

O texto trata da possibilidade de despedida dos empregados do grupo de risco não infectados, a fim de que não seja prejudicada economicamente a empresa.

Constituição Federal e pandemia do Coronavírus

Dado o momento especial pelo qual passa a coletividade, pode-se abrir uma “exceção” e permitir a atual forma de acerto, à revelia do que consta da Constituição brasileira?

Democracia? Sim, mas se for a minha

Este texto trata dos efeitos extra-Brasilia do golpe da oposição quando defendeu o impedimento da ex-Presidenta da República.

Ideologia e pedido de desculpas: alguns arquitetos do golpe

Trata da crítica a certa instituição de classe que defendeu inicialmente o golpe de 1964 e que repete sua história.

Não é o Ministro. Na verdade, alguém fez o Ministro.

Ensaio que critica a dominação dos juristas pela mídia.

Crítica pela crítica: a decisão do Juiz Max Carrion Brueckner e a crítica de um famoso jurista: para quê?

Resposta à crítica havida por um procurador de justiça aposentado frente a decisão judicial do juiz Max Carrion Brueckner, da 6ª Vara do Trabalho de Porto Alegre.

Gravação de audiências e perícias judiciais: pode ou não pode?

Este texto discute a possibilidade da gravação das audiências e perícias judiciais por partes e advogados, ressaltando os ditames constitucionais relacionados ao tema.

Empresários e grupo de investidores: reais empregadores dos atletas profissionais de futebol

Este texto trata da relação de emprego entre os empresários e/ou grupo de investidores e o atleta profissional de futebol.

Nova prescrição do FGTS: considerações à decisão do STF

Entendo que houve precipitação por parte do relator na análise do tema, deixando de lado questões constitucionais e legais importantes, a fim de reverter toda a lógica trabalhista nacional, centrada na falta de garantia do emprego e no FGTS.

Equiparação salarial: inconstitucionalidade da diferença de dois anos do artigo 461 da CLT

Questiona-se a constitucionalidade dos dois anos constante do artigo 461, parágrafo primeiro, da CLT como elemento impeditivo para a concessão da equiparação salarial. São abordados temas constitucionais e de direito internacional.

A supressão dos intervalos intrajornadas ou a “compra” do período de intervalo pelo empregador

Este texto trata do pagamento pelo empregador, dos intervalos intrajornadas suprimidos.

As lágrimas de Zola:a questão dos descontos salariais dos dias de greve legal

Discute-se a questão dos descontos dos dias parados referente à greve.

Greve:Contagem, Minas Gerais, em 1968

Texto que trata da greve havida em Contagem, Minas Gerais, em 1968 e que refletiu em outros estados do Brasil.

O movimento de maio de 1968

Texto trata do movimento de maio de 1968.

Magistrados ideológicos e ideologia

Este texto traz um breve comentário sobre a ideologia e a atividade do magistrado.

Greve, não-cumprimento das decisões judiciais e mídia

Este texto trata da questão da greve dos metroviários no Rio Grande do Sul e do destaque negativo dado pela mídia local.

Em que votou seu deputado?

Este pequeno ensaio propõe que o leitor investigue em que votou seu deputado. se a favor ou contra a terceirização e a liberação da rotulagem "transgênico" nos alimentos.

La sous-traitance au Brésil

En raison de la sous-traitance au Brésil, on peut avoir, dans le même endroit, des travailleurs de deuxième classe, ce que l´on pourrait caractériser comme discriminatoire et, ainsi, contraire à l´article 5 de la Constitution brésilienne de 1988.

Terceirização de serviços é inconstitucional?

Se a terceirização, no mundo fático, cria dois tipos de empregados dentro do mesmo campo de trabalho e permite a dupla exploração da “mais valia”, dupla subordinação e dupla sujeição, ela é inconstitucional.

Greve e dignidade do trabalhador

Este texto comenta sobre a greve, as percepções da sociedade e seus efeitos sobre o capital e a mídia.