Publicações de Rodrigo
É fácil sucumbir à corrupção
Corrupção é qualquer ato capaz de corromper a eficiência, a lisura, a imparcialidade, o bem-estar social, de forma reprovável. Assim, se torna corrupto qualquer pessoa que infrinja as leis - o que torna a corrupção mais frequente do que se imagina.
Noções básicas sobre arbitragem
O processo judicial é, muitas vezes, moroso e cansativo. E, ainda, a grande maioria das pessoas não sabe que podemos utilizar um instituto pelo qual a demanda pode ser resolvida de um modo mais atencioso: a arbitragem.
Função das prisões cautelares
Por ocasião de casos notórios de crimes, como homicídios famosos ou esquemas de corrupção desmantelados, ouvimos muito falar das prisões cautelares
Diferença entre Dolo Eventual e Culpa Consciente
Há muito se vê na televisão falar do Dolo Eventual e da Culpa Consciente. Ambos possuem aplicabilidade quase idênticas, mas com resultados diferenciados. Aprender a aplicá-los de forma correta é caminhar em direção à justiça.
Quatro argumentos pela necessidade de legalização do aborto
O aborto é prática coibida pelo Direito brasileiro, ensejando crime a conduta de realizá-lo. Foi proibido por questões religiosas, uma vez que o catolicismo é enraizado em nossa cultura. Entretanto, em pleno século XXI, ainda é necessário proibi-lo?
As peculiaridades da Lei 9.605/98 (crimes ambientais)
A Lei 9605/98 foi, para o Direito brasileiro, a primeira legislação que tratou especificamente de crimes contra o meio ambiental. Porém, inovou no Direito Penal de forma nem sempre acertada, o que será analisado neste trabalho.
Por que da necessidade de se criminalizar a homofobia para além do Projeto de Lei 122/06?
A cada 28 horas, um homossexual é assassinado no país. E a legislação penal não cumpre o seu papel atualmente de reprimir tais atos. O que se fazer afinal? Como coibir crimes cruéis motivados pela intolerância à comunidade LGBT?
Roubo seguido de morte: latrocínio ou homicídio?
O crime de latrocínio é demasiadamente complexo por envolver lesão à vida e ao patrimônio da vítima. Em que caso a morte ocorrida após o crime de roubo é latrocínio; e quando passa a ser homicídio?
O que é, na verdade, falsidade ideológica?
Diferenciam-se os crimes de falsidade ideológica e falsa identidade, por serem ambos comumente confundidos.
Análise da nova lei dos domésticos (Lei Complementar 150/2015)
A Lei Complementar 150 trouxe aos domésticos um grande número de novos direitos trabalhistas. Este trabalho tem como condão explicar quais direitos foram conquistados com o advento da nova lei.
Incoerências no Código de Trânsito Brasileiro
O Código de Trânsito Brasileiro possui, dos art. 302 a 312, os crimes de trânsito. Entretanto, alguns destes crimes estão completamente incoerentes com o ordenamento jurídico pátrio. Leia este artigo e entenda o motivo.
Diferença entre dolo eventual e culpa consciente
O presente estudo objetiva discorrer acerca da diferenciação do dolo eventual e da culpa consciente, analisando a forma como os tribunais e a doutrina aplicam cada um dos institutos. Isso se justifica por serem ambos incrivelmente parecidos.