Publicações de Sérgio
Roberto Jefferson e a negociação policial. O princípio da isonomia
O vídeo. A belíssima negociação do policial com Roberto Jefferson (acesse aqui).Negociação policial. Publiquei Abordagem policial e direitos humanos. Houve diálogo entre Roberto e o policial. Pelos direitos humanos, a negociação foi exemplar. "Mas os disparos?", alguns leitores poderão questionar.Sim. Roberto Jefferson...
O caso Roberto Jefferson
Chocou o Brasil o ocorrido entre policiais federais e Roberto Jefferson.Fatos:Roberto Jefferson estava em prisão domiciliar;Estava proibido de postar vídeos, comentários nas redes sociais;Jefferson descumpriu determinação judicial;Da desobediência, o mandado judicial (mandado de prisão);Na residência de Jefferson, os policiais federais;Jefferson...
"Carta aos evangélicos" é insegurança para a CRFB de 1988
Proponho imaginarmos. Idade Média. Reis e Igreja. A Igreja interfere nas decisões dos reis. Alguns reis não cumprem com os ditames da Igreja. Pronto! O rei é herege e descomungado. Vemos o poder da Igreja sobre o soberano. Revolução Francesa...
Regulamentação da comunicação não é censura
A Constituição de 1988 consagrou um dos maiores direitos humanos, a liberdade de expressão. Sem esse direito, não é possível desenvolver temas sensíveis na cultura brasileira. O Estado, "de todos" e não "da maioria", garante aos soberanos o direito (natural)...
"Pintou um clima" com adolescentes de 14 e 15 anos. Há crime?
O presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, chocou o Brasil ao falar sobre adolescentes de 14 e 15 anos. "Pintou um clima"; insinuou prostituição. Bolsonaro não teve relação sexual, não cometeu ato libidinoso, logo, não há crime de estupro de...
Os pensadores da liberdade. E seus "pés de barros"
Nietzsche não é para os idólatras e "menores". "Martelando" os modelos mentais. "Menores", numa visão sobre o iluminismo (KANT, Immanuel. O que é o Iluminismo?). Idólatras, a paixão cega, exacerbada, sem o refletir."Deus morreu", assim disse Nietzsche (Gaia Ciência )....
Não é fake! Brasil saiu do mapa da fome em 2014
Ilustres seguidores. Ilustres administradores de JusNavigandi. Esta publicação em nada tem a ver com a defesa do candidato Lula. Pelo contrário, a essência é combater "fake news".A imagem acima é do acervo familiar. Eu e minha madrinha. Uma mulher negra,...
A "guerra espiritual" ameaça a democracia
O estranho do absurdo é o seu retrocesso irracional. Estamos vivendo tempos sombrios em muitas democracias. Levantes de pessoas em nome da "salvação" das "almas perdidas". Ou defesas dos fracos, indefesos e oprimidos. A certeza deve ser atacada para se...
Tema jurídico sem o uso de argumentação jurídica versus argumentação de leigo
A liberdade de expressão não pode ser atrelada pelo grau escolar, ou qualquer outra limitação. Se o leigo se expressa, amparado pelos princípios constitucionais, a validade e a defesa pela sua essência
Juíza Ludmila Lins Grilo, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), ensina como se proteger do comunismo no Brasil
A juíza foi advertida pelo seu posicionamento ideológico nas redes sociais CNJ abre novo processo sobre manifestações de juíza mineira em redes sociais. No vídeo CLUBE SUPERACADÊMICOS | Aula Inaugural: Medo, Censura e Prisão, a juíza explica e dá aula...
Juiz imparcial e a presunção de inocência no Estado Democrático de Direito
Este artigo suplementa dos artigos Ou Luiz Inácio Lula da Silva é o maior larápio da História brasileira ou há um complô contra o Estado Democrático de Direito, "Em nome de Deus" é possível matar pelo positivismo jurídico ideológico e Como amar ou...
Posse e porte de arma de fogo. O "Mundo Digital das Ideias" e a realidade humana
Armas de fogo. Com toda certeza, elas não atiram sozinhas. Errado! Com a robotização e a inteligência artificial, as armas poderão atirar sem o dedo no gatilho. Como? Futurista, mas a tecnologia não encontra obstáculos, a não ser num momento...
O direito da mãe advogada de amamentar nas audiências
Direito da mãe advogada de amamentar nas audiências é ato de amor, de dignidade para a mãe e o bebê.
Aporofobia fisiológica. Cobrança para uso de banheiro fere a dignidade humana
Cada vez mais a aporofobia é justificada pelo neoliberalismo.
Breve apontamento sobre Id, ego e superego para a dignidade humana
O populismo é antidemocrático
Nobres leitores. Aos meus seguidores, por anos, o saber de meu apartidarismo. Provas? Abaixo: Fichas sujas e a Síndrome de Estocolmo nas eleições de 2014; Abacaxi e Fator Previdenciário. A síndrome do intestino irritável; Justiça, o lado moral da internet...
Edmund Burke (1729-1797), o "conservador" pró-LGBT+ (pró-dignidade humana)
Edmund Burke (1729-1797) é sempre referido pelos "conservadores", no Brasil. Há, acreditem, alguns operadores de Direito e agentes políticos, oferecendo cursos on-line sobre "conservadorismo". Nada demais, contudo, as informações, pelo CDC (caput, do Art. 14), devem ser fidedignas à História. ...
Caso da modelo. Assédio sexual, assédio moral ou importunação sexual?
Sim, as mídias devem ter "moderadores"
"Moderação" é indiscutivelmente necessária para garantir a inviolabilidade da dignidade humana