Publicações de Sérgio
Liberdade de expressão: direito, abuso e limites
A Constituição de 1988 consagra a dignidade humana e a justiça social. Como a liberdade de expressão se harmoniza com a vedação ao discurso de ódio e à proteção dos direitos fundamentais?
STF reconhece "síndrome de Dom Casmurro" em Sérgio Moro
Sem a imparcialidade do juiz, há Estado Persecutório Seletivo e o resultado é a violação do princípio da isonomia e a relativização da dignidade humana. Reflexões sobre entendimento do STF no julgamento do HC 164493.
A liberdade de expressão pelo direito natural, uma construção humana mutável e elitista?
Este artigo tem o propósito de reflexão sobre o que é ética e o que é direito natural, para as diversas comunidades na sociedade brasileira, principalmente pelas polarizações ideopolíticas atuais.
Entregador diz que não subirá escadas. O que faço?
Princípio da transparência no CDC. O fornecedor deve informar, no ato do contrato, informação relevante: entregador sobe escada ou não; ou entregador entrega na porta do apartamento ou não.
Mercado Livre e o princípio da transparência no CDC
O princípio da transparência, na relação contratual, garante ao consumidor informação relevante sobre produtos e serviços. Da informação relevante, o real poder de escolha e decisão para adquirir produtos e serviços
COVID-19. Festas clandestinas. Coletivismo e individualismo
A afirmação de que se consegue tudo sozinho na vida é a maior das falácias já inventadas. Desde que nasce, o indivíduo desfruta da vida social, das produções pela sociedade. Individualismo não tem vez, e nunca terá
Prisão do deputado Daniel Silveira. Câmara dos Deputados resgata sua nobreza
Não há meio termo; e se houver, as conquistas e os aperfeiçoamentos, desde a Segunda Guerra Mundial, para a humanidade, pelos Direitos Humanos, encontram-se ,atual e futuramente, ameaçados.
COVID-19. O conservadorismo pode salvar milhões de vidas pela vacinação
Pelo conservadorismo, a unidade não sobrevive sem a coletividade. E são as virtudes, das gerações, que repassadas, permitem à coletividade existir
Ídolos de pés de barros. Da vacinação não obrigatória ao direito de festejar na pandemia
Não siga líder (es). Seja o seu próprio líder. No final, o único responsável pelas suas ações é você mesmo. Reclamar, posteriormente, é possível. Não assumir-se, irracional
Apple é obrigada a fornecer carregador a clientes que comprarem o iPhone 12?
A Apple, assim acredito, pela sua trajetória de reconhecimento e manutenção da dignidade de seus consumidores, e com as explicações relevantes aos consumidores, fornecerá ou não carregador
Eleições 2020. "Vote e se arrisque", o recado do Estado
Em nome do "exercício da cidadania", o que importa ao Estado é eleições, não a vida e a saúde dos eleitores
Estupro culposo - Mariana Ferrer e André de Camargo Aranha
Em tempos de polarizações ideopolíticas, "esquerda" versus "direita", a dignidade humana se encontra na berlinda. "Estupro culposo" soa como "sem intenção de estuprar". Ou seja, não há vontade de cometer crime.
Ministro Marco Aurélio, do STF, não se importa com a sociedade e solta bandido?
A persecução penal sempre deve se ater aos princípios constitucionais, do contrário, abre-se brecha para o poder absoluto do próprio Estado sobre a dignidade humana.
Razão, emoção e o contexto mundial: a pandemia já era esperada
As culpas pelas mortes de seres humanos pela covid-19 se devem às falhas administrativas do Estado? Ou as falhas são produtos de ideologias contrárias aos direitos humanos?
De Bolsonaro a Trump: mais um mito subjugado pela covid-19
A impessoalidade, no direito administrativo, representa o atuar em prol da coletividade brasileira, e não visando somente os eleitores afins. Isto é imoralidade administrativa.
Magalu: inclusão social não é "racismo reverso"
O MPT considerou legal a seleção exclusiva do Magazine Luiza para negros, como ação afirmativa de reparação histórica. Mas o "racismo reverso" existe? O conceito se sustenta juridicamente?
Código do Consumidor aplicado em pandemias (COVID-19 e outras pandemias)
A informação é princípio basilar no Direito consumerista. Ainda que haja informação "não sobe até o apartamento do consumidor", pelas legislações sanitária, a frase é
A reportagem censurada do Fantástico no auxílio-emergencial
No último domingo, o Fantástico, da Rede Globo, viuculou reportagem sobre o auxílio-emergencial (acesse aqui o vídeo). Por duas vezes, antes de chegar ao STF, a reportagem foi censurada, por decisões judiciais.
Os conceitos ideopolíticos de "direita" e "esquerda" favorecem a quem? Não para a democracia!
Libertários são a favor de o estado não proibir aborto. Liberais, sim. Conservadores são contra o aborto. Os chamados "comunistas" são a favor da autonomia da vontade da mulher, no caso do aborto.