Publicações de Sérgio
"Inquérito do Fim do Mundo" e a defesa da democracia
Desde a promulgação da CRFB de 1988, o antigo status cultural racismo estrutural, contra negros, nordestinos, LGBT+, povos indígenas; objetificação da dignidade da mulher (feminicídio, estupro marital); abuso de autoridade; imoralidade administrativa; tortura etc. "deixou" de existir, contudo, incomodou os...
O processo seletivo (entrevista, dinâmica em grupo) como função e responsabilidade social das empresas
A possibilidade do aborto em nome do amor e das circunstâncias desumanas
Nada é imutável, de Jesus até atualmente. Antes de Jesus até presentemente, a dignidade humana sempre foi cogitada na História. E cada vez mais a dignidade tem status principiológico nas democracia.
Mortes por deslizamentos de terra. Omissão do Estado, caso fortuito ou culpa exclusiva de quem construiu?
O Estado brasileiro "liberou" a "erva maldita" (maconha). Nossos jovens estão em perigo. É "fake news"
A decisão do STJ trouxe muito mais do que esperança para os necessitados de dignidade em suas saúdes, aliou-se com a ciência médica e deu um "basta anticiência".
Dia das Mães "transexual, cisgênero e pessoas com deficiência intelectual"
Amber Heard e Johnny Depp. Limbo social ou dignidade humana?
Pé de galinha romantizada como alimento. Entre poder e não poder
É possível romanizar, não é possível aceitar fome e subnutrição diante dos vastos tipos de alimentos produzidos em um país enquanto há milhões sobrevivendo na insegurança alimentar
Supremo Tribunal Federal decretou "a morte de Deus" na ADPF 811
"Deus morreu". o deus da fé sem razão
Liberdade de expressão: direito, abuso e limites
A Constituição de 1988 consagra a dignidade humana e a justiça social. Como a liberdade de expressão se harmoniza com a vedação ao discurso de ódio e à proteção dos direitos fundamentais?
STF reconhece "síndrome de Dom Casmurro" em Sérgio Moro
Sem a imparcialidade do juiz, há Estado Persecutório Seletivo e o resultado é a violação do princípio da isonomia e a relativização da dignidade humana. Reflexões sobre entendimento do STF no julgamento do HC 164493.
A liberdade de expressão pelo direito natural, uma construção humana mutável e elitista?
Este artigo tem o propósito de reflexão sobre o que é ética e o que é direito natural, para as diversas comunidades na sociedade brasileira, principalmente pelas polarizações ideopolíticas atuais.
Entregador diz que não subirá escadas. O que faço?
Princípio da transparência no CDC. O fornecedor deve informar, no ato do contrato, informação relevante: entregador sobe escada ou não; ou entregador entrega na porta do apartamento ou não.
Mercado Livre e o princípio da transparência no CDC
O princípio da transparência, na relação contratual, garante ao consumidor informação relevante sobre produtos e serviços. Da informação relevante, o real poder de escolha e decisão para adquirir produtos e serviços
COVID-19. Festas clandestinas. Coletivismo e individualismo
A afirmação de que se consegue tudo sozinho na vida é a maior das falácias já inventadas. Desde que nasce, o indivíduo desfruta da vida social, das produções pela sociedade. Individualismo não tem vez, e nunca terá