Publicações de Sérgio
Os holofotes, os juízes e aos vencedores as batatas.
É possível que aprendamos Direito pela mídia televisiva e da internet que que fazem a festa dos jornalistas que citam leis e jurisprudência e entendimentos de ministros e especulam ao tentar fazer do Direito a “pajelança da economia”.
Mr. Tambourine Man e o Nobel de Literatura: a voz da contracultura e a cultura industrial.
A música se apresenta como forma de contestação em muitas ocasiões. O artigo se coloca na posição de analisar o que é cultura de massa e cultura como forma de criação autêntica.
Fundamentos do poder punitivo
O professor Mathews apresenta uma crítica aos modelos e políticas de controle da criminalidade, logo na abertura do seu texto (“O mito da punitividade revisitado”). Para o criminólogo inglês, a dicotomia punir/não punir, parece marcar passo sem sair do lugar.
O crime do colarinho branco e as mãos sujas do crime
Edwin Hardin Sutherland (1883-1950), foi um sociólogo americano da famosa “Escola de Chicago”, que se destacou, tanto o proeminente sociólogo quanto a “Escola” pela análise crítica dos tipos e situações sociais que envolvem certos tipos penais.
O dever do Estado e o direito do cidadão.
Breve análise sobre a eficácia e pertinência do artigo 196 da Constituição frente ao Estado.
A morte e a dignidade
Eutanásia , diz respeito à prática do chamado “HOMICÍDIO PIEDOSO” é entendida como morte provocada por sentimento de piedade à pessoa que sofre. Ao invés de deixar a morte acontecer a eutanásia age sobre a morte, antecipando-a.
Immanuel Kant e a Constituição brasileira de 1988
Pequeno relato sobre como a influência de Immanuel Kant e sua noção de dignidade da pessoa humana atinge a constituição de 1988, dois séculos após o conceito do filósofo alemão.
Pecunia non olet:o artigo 118 do CTN e sua abragência
Breve relato histórico e doutrinário sobre a Cláusula "Pecúnia non olet" (o dinheiro não tem cheiro).
Onde está Amarildo ?
A questão do PLS 245/11 e o possível artigo 149-A do Código Penal. Questões pendentes sobre o crime de desparecimento forçado.
Brocardos Latinos
Termos jurídicos advindos da língua latina e presentes na tratativa dos operadores do Direito.Ferramental para pesquisas.
Refugiados de guerra na Europa: crise financeira e aumento da xenofobia
A condição difícil e aparentemente insolúvel dos refugiados da África e da Ásia que buscam amparo em uma Europa em crise financeira alimenta uma onda política conservadora.
CIDH e casos concretos sobre violação de direitos humanos
A violação dos direitos humanos pelo Estado não é algo que se mostre novo, ao contrário, tal situação em sentido amplo chega à discussão pelo fato das exposições feitas pela mídia e ONG’s e denunciantes e órgãos ligados aos direitos humanos.
Análise sobre alguns pontos do livro "O Federalista".
Trata-se de umas pequena análise do respaldado e célebre livro "O Federalista", dos autores Jay, Madison e Hamilton ainda no século XVIII e certos reflexos dessa obra no constitucionalismo atual.
A magna carta do Rei João sem- terra faz 800 anos: uma vontade de Constituição
Após 800 anos, a primeira Constituição tida como da Era "moderna" , fim do feudalismo, mostra a complexidade de se firmar o binômio liberdade/igualdade.
Crime e Castigo: uma visão da Literatura sobre o Direito
Análise em apertada síntese, sobre a visão da punição, crime e castigo em Dostoiévski.
Análise crítica dos Direitos Humanos na América Latina
Trata-se de uma resenha crítica sobre textos de três grandes autores sobre a questão dos direitos humanos na América Latina. Crítica a certo conteúdo meramente estatístico.