A união civil ou o casamento de pessoas do mesmo sexo é matéria relevante nos dias atuais em diversos países do mundo, em particular no Brasil que, através do Supremo Tribunal Federal, decidiu no mês de maio de 2011 e por unanimidade o reconhecimento da união estável entre homossexuais.
Não é propósito deste sucinto trabalho sequer comentar o mérito: seu desiderato é fazer uma breve análise léxica gramatical do termo casamento para se concluir sobre a possibilidade lingüística de existir a expressão "casamento homossexual".
O casamento – como fato social – é constatado desde o início da habitação do gênero humano sobre a face do planeta terra, o que equivale afirmar que não se trata de mera expressão cultural e sim de um dos pressupostos institucionais da raça adâmica ou humana.
Não obstante o fato de ser impossível identificar a língua mater, ou língua original da espécie humana conforme se afirma na seara da Lingüística contemporânea – o aramaico é uma das línguas mais antigas que se tem notícia e, de forma específica, exerceu influência para o desenvolvimento das línguas indo-européias, em particular o hebraico, o grego e o latim em cujas culturas se releva o casamento que, apesar das inevitáveis contextualizações históricas, mantém os mesmos princípios nesta contemporaneidade ocidental.
Considerando o início da civilização humana a partir da Mesopotâmia, mais precisamente na região atual do Golfo Pérsico – seja pelas evidências arqueológicas, históricas e científicas; seja pelo relato das escrituras aramaica, hebraica, grega e latina – o significado léxico gramatical do termo casamento deve ser estudado a partir dessa origem lingüística.
A Enciclopédia Eletrônica Wikipédia [1], com base em estudos científicos pertinentes, informa que há uma origem comum para as línguas indo-européias classificas em dez grupos dos quais se destacam para o propósito deste breve artigo as línguas helênicas com registros fragmentários no grego micênico do fim do século XV a.C. até o início do seguinte; as tradições homéricas (grego homérico) que datam do século VIII a.C.; e as línguas itálicas: que inclui o latim e seus descendentes (línguas românicas ou latinas), atestadas desde o século VII a.C.
Desta forma, uma breve análise do significado e da etimologia do termo casamento a partir dessas línguas é suficiente para se deduzir a sua relevância como fato social humano – e não apenas cultural, ou seja, é fenômeno supra cultural ou instintivo e deenealógico (neologismo que pretende significar "inerente ao ser desde a sua origem).
Iniciando pela língua hebraica o termo "k´lulâ" significa noivado, promessa de noivado; e o termo "kallâ" significa nora, esposa, noiva – ambas derivadas da raiz de kll.
Esta palavra denota os relacionamentos bem definidos da mulher que está comprometida com alguém ou com o filho de alguém. Pode referir-se a uma noiva ou a uma mulher casada há bastante tempo [...] [2].
Esse noivado expresso na língua hebraica tem como propósito essencial a união de uma fêmea com um macho sob o pacto de fidelidade recíproca e vitalícia para a formação de uma instituição familiar cuja evidência principal – mas não exclusiva – é a geração de filhos.
A palavra grega para matrimônio ou casamento é "gamos" (...) cujo significado semântico é "vincular; unir" e ainda "um matrimônio ou festa de casamento"[3] no qual convivem um homem e uma mulher.
Nessa linha semântica – desde o aramaico antigo até a lingüística portuguesa hodierna, em particular a língua falada no Brasil – lista-se abaixo alguns termos relacionados ao casamento cuja origem é o grego e o latim; in verbis:
Adultério - [do latim adulteriu] 1. Infidelidade conjugal; prevaricação. 2. Fig. União destoante, aberrante. 3. Adulteração.
Conjugal - [do latim conjugale] Adj. Relativo ou pertencente a cônjuges, ou ao casamento.
Cônjuge - [do latim conjuge] s.m. Cada uma das pessoas ligadas pelo casamento em relação à outra.
Casamento - [do latim medieval casamentu] 1. Ato solene de união entre duas pessoas de sexo diferente, capazes e habilitadas, com legitimação religiosa e/ou civil.
Esposa - [do latim sponsa] s.f. 1. Mulher que está prometida para o casamento; noiva. 2. Mulher (em relação ao marido).
Esposo - [do latim sponsu] s.m. 1. O que prometeu casar ou que está para casar; noivo. 2. Marido.
Marido - [do latim maritu] s.m. Homem casado em relação à mulher a quem se uniu; cônjuge do sexo masculino. [fem. mulher]. 3
Matrimônio - [do latim matrimoniu] s.m. 1. União legítima de homem com mulher; casamento.
Poliandria - s.f. 1. Matrimônio da mulher com diversos homens. 2. Regime que se observa nas sociedades matrilineares e no qual diversos homens em geral irmãos ou primos, participam da posse de uma mulher.
Poligamia - [do grego polygamía latim polygamia] s.f. 1. Matrimônio de um com muitos. 2. Estado de polígamo.
Polígamo - [do grego polygamos] Adj. 1. Que tem mais de um cônjuge ao mesmo tempo. 2. Diz-se de certos animais dos quais os machos tem muitas fêmeas
Releva-se o fato de o termo casamento, de per si, implicar de forma inequívoca a união de duas pessoas de sexo oposto – macho e fêmea – e não admitir o vínculo com um terceiro sem o consentimento dos cônjuges e da cultura e, mesmo quando isto ocorre, imperam as regras da poligamia.
Neste sentido e a exemplo do termo "dupla" que, de forma incontestável somente admite a tradução "dois elementos" ou "um par" e vice versa, o casamento SOMENTE comporta a tradução, e via de fato, a união conjugal de um homem com uma mulher; se é união conjugal, por imperativo das regras léxico gramaticais desde a antiguidade, somente o é entre macho e fêmea.
Em outras palavras, resta plenamente insubsistente a possibilidade léxica, gramatical e histórica de existir um casamento que não seja de um macho com uma fêmea, seja na Natureza, seja nas sociedades humanas.
Por conclusão, a união de pessoas do mesmo sexo é plenamente possível sob os ditames subjetivos (escolhas pessoais) e objetivos (doutrina, legislação e jurisprudência); porém não ainda sob a expressão "casamento homossexual" visto que, até a presente data, o "conteúdo e a forma" do termo casamento se mantém inalterados desde a antiguidade - ou seja: independente da "linguística" o que determina o conceito é o seu uso contemporâneo!
Referências
HARRIS, R.Laird; ARCHER, Gleason Jr. WALTKE, Bruce K. Dicionário Internacional de Teologia do Antigo Testamento. 1998.São Paulo:Vida Nova, p.724.
THAYER, Joseph. Thayers Greek-English Lexicon of the New Testament. Hendrickson Publisheres, Inc. Massachussets. 2000; p.109.
WIKIPÉDIA – Enciclopédia Eletrônica. Disponível em <http://pt.wikipedia.org/wiki/L%C3%ADnguas_indo-europeias> Acesso em: 07/05/2011.
Notas
Disponível em <http://pt.wikipedia.org/wiki/L%C3%ADnguas_indo-europeias> Acesso em: 07/05/2011. 2
HARRIS, R.Laird; ARCHER, Gleason Jr. WALTKE, Bruce K. Dicionário Internacional de Teologia do Antigo Testamento. 1998.São Paulo:Vida Nova, p.724
THAYER, Joseph. Thayers Greek-English Lexicon of the New Testament. Hendrickson Publisheres, Inc. Massachussets. 2000; p.109