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Análise da política pública habitacional no Brasil

a partir da obra “A estrutura das revoluções científicas’, de Thomas S. Kuhn, no regime miltar e governos FHC e Lula

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Agenda 27/09/2013 às 11:11

SÍNTESE CONCLUSIVA

No regime militar busca-se afastar as idéias comunistas e estabelecer as idéias capitalistas com o discurso do “sonho da casa própria”. Ocorre a criação do Banco Nacional de Habitação – BNH e apesar das severas críticas produziu milhões de unidades habitacionais e buscou dar um norte para o setor.

O período de redemocratização ficou marcado pelos retrocessos ocorridos no governo Sarney e Collor. As políticas Públicas no setor habitacional somente tiveram respaldo, coerência e resultados com o governo FHC. O Estatuto da Cidade foi um marco importante e, no governo Lula, houve uma forte ampliação das políticas públicas, com a criação do Ministério das Cidades.

Não obstante, constatou-se com o presente trabalho que todos os paradigmas adotados pelos governos analisados não conseguiram alcançar e acompanhar o crescimento urbano no Brasil, que se deu de forma desenfreada, acarretando em cidades desiguais, no qual a maioria da população vive em condições precárias, longe do ideal determinado pela Carta Magna. Portanto, conclui-se que as políticas públicas adotadas pela administração pública não foram suficientes.

A Constituição Federal de 1988 avançou na consolidação institucional da política habitacional, bem como a competência concorrente das três esferas do governo (Federal, Estadual e Municipal), mas o que se constata é a prática das administrações públicas ainda não conseguiu assegurar de forma efetiva a política de moradia como direito humano universal.


BIBLIOGRAFIA

BARBOSA, Itaque Santana. O Estado e a Produção Habitacional Pública. Tese de Mestrado USP. São Paulo: 2008. In: WWW.usp.br

BONDUKI, Nabil. Política habitacional e inclusão social no Brasil: revisão histórica e novas perspectivas no governo Lula. In:

http://www.usjt.br/arq.urb/numero_01/artigo_05_180908.pdf.

CARDOSO, Adauto Lucio. Política Habitacional no Brasil: balanço e perspectivas. IPPUR/UFRJ: Disponível em:

 < http://web.observatoriodasmetropoles.net/index.php?option=com_content>. Acesso em 01/03/2012.

KUHN, Thomas S. A estrutura das revoluções científicas. Coleção Debates. Editora Perspectiva. 1962. 5ª Edição.

MATHEUS, Renato Fabiano. A Estrutura das Revoluções Científicas: resumo crítico detalhado. ABR/2005. Disponível em:

<http://www.rfmatheus.com.br/doc/revolucaocientificav2.3.pdf>. Acesso em: <26/02/2012>.

MOREIRA, Camilla Fernandes e LEME, Alessandro André.  Direito à Moradia: Políticas nos governos FHC e Lula. Pesquisa desenvolvida durante o Programa de Bolsas Institucional de Iniciação Científica FAPEMIG/UFU. 2010/2011. In: < http://www.seer.ufu.br/index.php/horizontecientifico/article/view/12224>. Acesso em 25/02/2012.

SEBRAE/MG. Políticas Públicas: Conceitos e Práticas. Série Políticas Públicas, Volume 7. In:

<http://www.biblioteca.sebrae.com.br/bds/BDS.nsf/E0008A0F54CD3D43832575A80057019E/$File/NT00040D52.pdf>. Acesso em 01/03/2012.


Notas

[1] MATHEUS, Renato Fabiano. A Estrutura das Revoluções Científicas: resumo crítico detalhado. ABR/2005. Disponível em: <http://www.rfmatheus.com.br/doc/revolucaocientificav2.3.pdf>. Acesso em: <26/02/2013>.

[2] KUHN, Thomas S. A estrutura das revoluções científicas. Coleção Debates. Editora Perspectiva. 1962. 5ª Edição. p. 13.

[3] KUHN, Thomas S. A estrutura das revoluções científicas. Coleção Debates. Editora Perspectiva. 1962. 5ª Edição. p. 37.

[4] KUHN, Thomas S. A estrutura das revoluções científicas. Coleção Debates. Editora Perspectiva. 1962. 5ª Edição. p. 29.

[5] Id.ibid. p. 24.

[6] Id.ibid. p. 58.

[7] Id.ibid. p. 95.

[8] Id.ibid. p. 25.

[9] KUHN, Thomas S. A estrutura das revoluções científicas. Coleção Debates. Editora Perspectiva. 1962. 5ª Edição. p. 145

[10] Id.ibid. p.  25.

[11] Id.ibid. p. 107.

[12] Id.ibid. p. 115.

[13] Id.ibid.  p. 126.

[14] KUHN, Thomas S. A estrutura das revoluções científicas. Coleção Debates. Editora Perspectiva. 1962. 5ª Edição. p. 127.

[15] Id.ibid. p. 128.

[16] SEBRAE/MG. Políticas Públicas: Conceitos e Práticas. Série Políticas Públicas, Volume 7. In: <http://www.biblioteca.sebrae.com.br/bds/BDS.nsf/E0008A0F54CD3D43832575A80057019E/$File/NT00040D52.pdf>. Acesso em 01/03/2013.

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[17]In: <http://portalgeo.rio.rj.gov.br/estudoscariocas/download/2406_Pol%C3%ADticas%20p%C3%BAblicas%20urbanas%20na%20Prefeitura%20do%20Rio%20de%20Janeiro.pdf>. Acesso em 01/03/2012.

[18]In: < http://www.ibge.gov.br/ibgeteen/pesquisas/demograficas.html>. Acesso em 01/03/2013.

[19] In:<http://www.ipea.gov.br/Destaques/livroradar/06.moradia.pdf>. Acesso em: 29/02/2013.

[20] BONDUKI, Nabil. Política habitacional e inclusão social no Brasil: revisão histórica e novas perspectivas no governo Lula. In: http://www.usjt.br/arq.urb/numero_01/artigo_05_180908.pdf. Acesso em 27/02/2013.

[21] BARBOSA, Itaque Santana. O Estado e a Produção Habitacional Pública. Tese defendida Mestrado USP. São Paulo: 2008. P. 48. In: <WWW.usp.br.> Acesso em 01/03/2013. 

[22] BONDUKI, Nabil. Política habitacional e inclusão social no Brasil: revisão histórica e novas perspectivas no governo Lula. In: http://www.usjt.br/arq.urb/numero_01/artigo_05_180908.pdf. Acesso em 27/02/2013.

[23] MOREIRA, Camilla Fernandes e LEME, Alessandro André.  Direito à Moradia: Políticas nos governos FHC e Lula. Pesquisa desenvolvida durante o Programa de Bolsas Institucional de Iniciação Científica FAPEMIG/UFU. 2010/2011. In: < http://www.seer.ufu.br/index.php/horizontecientifico/article/view/12224>. Acesso em 25/02/2013.

[24]BARBOSA, Itaque Santana. O Estado e a Produção Habitacional Pública. Tese defendida Mestrado USP. São Paulo: 2008. P. 48. In: <WWW.usp.br.> Acesso em 01/03/2013. P. 50.

[25] Id.ibid.

[26] BARBOSA, Itaque Santana. O Estado e a Produção Habitacional Pública. Tese defendida Mestrado USP. São Paulo: 2008. P. 48. In: <WWW.usp.br.> Acesso em 01/03/2013. P. 51.

[27] CARDOSO,  Adauto Lucio. Política Habitacional no Brasil: balanço e perspectivas. IPPUR/UFRJ: Disponível em: < http://web.observatoriodasmetropoles.net/index.php?option=com_content>. Acesso em 01/03/2013.

[28] BONDUKI, Nabil. Política habitacional e inclusão social no Brasil: revisão histórica e novas perspectivas no governo Lula. In: http://www.usjt.br/arq.urb/numero_01/artigo_05_180908.pdf. Acesso em 27/02/2013.

[29]  CARDOSO, Adauto Lucio. Política Habitacional no Brasil: balanço e perspectivas. IPPUR/UFRJ: Disponível em: < http://web.observatoriodasmetropoles.net/index.php?option=com_content>. Acesso em 01/03/2013.

[30] BARBOSA, Itaque Santana. O Estado e a Produção Habitacional Pública. Tese defendida Mestrado USP. São Paulo: 2008. P. 48. In: <WWW.usp.br.> Acesso em 01/03/2013. P. 57.

[31] BONDUKI, Nabil. Política habitacional e inclusão social no Brasil: revisão histórica e novas perspectivas no governo Lula. In: http://www.usjt.br/arq.urb/numero_01/artigo_05_180908.pdf. Acesso em 27/02/2013.

[32] MOREIRA, Camilla Fernandes e LEME, Alessandro André.  Direito à Moradia: Políticas nos governos FHC e Lula. Pesquisa desenvolvida durante o Programa de Bolsas Institucional de Iniciação Científica FAPEMIG/UFU. 2010/2011. In: < http://www.seer.ufu.br/index.php/horizontecientifico/article/view/12224>. Acesso em 25/02/2013.

[33] BONDUKI, Nabil. Política habitacional e inclusão social no Brasil: revisão histórica e novas perspectivas no governo Lula. In: http://www.usjt.br/arq.urb/numero_01/artigo_05_180908.pdf. Acesso em 27/02/2013.

[34] Id.ibid.

[35] BARBOSA, Itaque Santana. O Estado e a Produção Habitacional Pública. Tese defendida Mestrado USP. São Paulo: 2008. P. 48. In: <WWW.usp.br.> Acesso em 01/03/2012. P.  61.

[36] MOREIRA, Camilla Fernandes e LEME, Alessandro André.  Direito à Moradia: Políticas nos governos FHC e Lula. Pesquisa desenvolvida durante o Programa de Bolsas Institucional de Iniciação Científica FAPEMIG/UFU. 2010/2011. In: < http://www.seer.ufu.br/index.php/horizontecientifico/article/view/12224>. Acesso em 25/02/2013.

[37] BARBOSA, Itaque Santana. O Estado e a Produção Habitacional Pública. Tese defendida Mestrado USP. São Paulo: 2008. P. 48. In: <WWW.usp.br.> Acesso em 01/03/2013. P. 61.

[38] MOREIRA, Camilla Fernandes e LEME, Alessandro André.  Direito à Moradia: Políticas nos governos FHC e Lula. Pesquisa desenvolvida durante o Programa de Bolsas Institucional de Iniciação Científica FAPEMIG/UFU. 2010/2011. In: < http://www.seer.ufu.br/index.php/horizontecientifico/article/view/12224>. Acesso em 25/02/2013.

[39] BARBOSA, Itaque Santana. O Estado e a Produção Habitacional Pública. Tese defendida Mestrado USP. São Paulo: 2008. P. 48. In: <WWW.usp.br.> Acesso em 01/03/2013. P. 63.

[40] MOREIRA, Camilla Fernandes e LEME, Alessandro André.  Direito à Moradia: Políticas nos governos FHC e Lula. Pesquisa desenvolvida durante o Programa de Bolsas Institucional de Iniciação Científica FAPEMIG/UFU. 2010/2011. In: < http://www.seer.ufu.br/index.php/horizontecientifico/article/view/12224>. Acesso em 25/02/2013.

[41] MOREIRA, Camilla Fernandes e LEME, Alessandro André.  Direito à Moradia: Políticas nos governos FHC e Lula. Pesquisa desenvolvida durante o Programa de Bolsas Institucional de Iniciação Científica FAPEMIG/UFU. 2010/2011. In: < http://www.seer.ufu.br/index.php/horizontecientifico/article/view/12224>. Acesso em 25/02/2013.

[42] In: <http://www.cidades.gov.br/index.php?option=com_content&view=category&layout=blog&id=55&Itemid=90>

[43] MOREIRA, Camilla Fernandes e LEME, Alessandro André.  Direito à Moradia: Políticas nos governos FHC e Lula. Pesquisa desenvolvida durante o Programa de Bolsas Institucional de Iniciação Científica FAPEMIG/UFU. 2010/2011. In: < http://www.seer.ufu.br/index.php/horizontecientifico/article/view/12224>. Acesso em 25/02/2013.

[44] In: <http://www.cidades.gov.br/index.php?option=com_content&view=category&layout=blog&id=55&Itemid=90>

[44] MOREIRA, Camilla Fernandes e LEME, Alessandro André.  Direito à Moradia: Políticas nos governos FHC e Lula. Pesquisa desenvolvida durante o Programa de Bolsas Institucional de Iniciação Científica FAPEMIG/UFU. 2010/2011. In: < http://www.seer.ufu.br/index.php/horizontecientifico/article/view/12224>. Acesso em 25/02/2013.

Sobre a autora
Renata de Souza Maeda

Advogada graduada pelo Centro Universitário de Brasília – UniCEUB. Possui especialização em Direito Constitucional pela Universidade de Brasília – UnB, especialização em Contratos e Responsabilidade Civil pelo Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP e MBA em Direito da Economia e da Empresa pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Atualmente é Mestranda em Direito pelo Centro Universitário de Brasília - UniCEUB. Militante nas áreas do direito empresarial e cível.

Como citar este texto (NBR 6023:2018 ABNT)

MAEDA, Renata Souza. Análise da política pública habitacional no Brasil: a partir da obra “A estrutura das revoluções científicas’, de Thomas S. Kuhn, no regime miltar e governos FHC e Lula. Revista Jus Navigandi, ISSN 1518-4862, Teresina, ano 18, n. 3740, 27 set. 2013. Disponível em: https://jus.com.br/artigos/25420. Acesso em: 22 nov. 2024.

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