CONCLUSÃO
O presente artigo tratou da temática da homossexualidade analisando as principais lutas e os direitos que os homossexuais brasileiros efetivaram até a atualidade. Através do mesmo foi possível evidenciar os preconceitos e as formas desumanas sob as quais os homossexuais foram tratados, sendo estas legitimadas por teorias equivocadas que não encontram mais respaldo na sociedade contemporânea. Apresentou, ainda, os movimentos desencadeados pelos homossexuais em busca de mais visibilidade, os quais foram realizados junto a outras minorias. Além disso, apontou como o judiciário brasileiro tem se posicionado em relação à causa homo, ao reconhecer a união homoafetiva como entidade familiar.
Ao estudar a união homoafetiva, observa-se que apesar de extraordinárias transformações já terem ocorrido ao longo dos anos, muitas coisas ainda precisam ser realizadas para que os homossexuais conquistem plenamente suas aspirações, quebrando as ideias conservadoras ainda concomitantes no Brasil.
Apesar dos avanços, a temática da homossexualidade ainda mexe com muitos preconceitos há tempos arraigados no meio social, por isso, o debate desse tema, que muitas vezes é encarado como tabu entre as pessoas, deve ser uma constante, pois apenas uma legislação em favor da causa não é suficiente para a construção do respeito à alteridade do outro. Antes de qualquer justificativa, seja contra ou a favor dos homossexuais, é necessário ressaltar o respeito como princípio máximo dessa questão. Frise-se que o Estado, ao perceber as transformações sociais, deve atender aos apelos da sociedade, regulamentando e normatizando a nova realidade vivenciada pelos indivíduos, buscando a coesão social.
O debate em torno desse tema vem desse modo desconstruir e modificar a desigualdade e o preconceito existente em relação às diversas formas de se perceber a sexualidade humana, dando margem à construção ao respeito e a dignidade da pessoa enquanto ser humano, antes de tudo.
REFERÊNCIAS
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Notas
[1] FILHO, Alípio de Sousa. Teorias sobre a gênese da homossexualidade: ideologia, preconceito e fraude. Disponível em: < http://www.cchla.ufrn.br/alipiosousa/index_arquivos/ARTIGOS%20ACADEMICOS/ARTIGOS_PDF/Teorias%20sobre%20a%20genese%20da%20homossexualidade%20-%20ideologia,%20preconceito%20e%20fraude.pdf>. Acesso em: 05 jun. 2015.
[2] TERRA. A trajetória contra o preconceito. Disponível em: < http://noticias.terra.com.br/brasil/direitos-homossexuais/>. Acesso em: 05 jun. 2015.
[3] DIETER, Cristina Ternes. As raízes históricas da homossexualidade, os avanços no campo jurídico e o prisma constitucional. Disponível em: <http://www.ibdfam.org.br/_img/artigos/As%20ra%C3%ADzes%20hist%C3%B3ricas%2012_04_2012.pdf>. Acesso em: 06 jun. 2015.
[4] OABMS. Diversidade de gênero e transexualidade no Brasil são debatidas em Congresso em MS. Disponível em: <http://www.oabms.org.br/Noticia/13348/Diversidade-de-genero-e-transexualidade-no-Brasil-sao-debatidas-em-Congresso-em-MS>. Acesso em: 06 jun. 2015.