Constantemente nos perguntam como proceder durante a perícia médica judicial nos processos contra o INSS que tratam de benefícios por incapacidade. Por este motivo, neste pequeno artigo, vamos dar algumas dicas para ajudar neste momento tão importante para o processo.
Em processos contra o INSS em que a parte requer a concessão de benefício previdenciário por incapacidade (auxílio doença, aposentadoria por invalidez, LOAS deficiente) é comum a realização de perícia médica.
O objetivo da perícia médica é a comprovação da perda ou redução da capacidade laboral, sendo que o sucesso ou não das ações contra o INSS dependem em grande parte de um bom laudo médico pericial.
Desta forma estar atento ao que será perguntado e saber se portar corretamente diante do perito é fundamental para o sucesso da ação. Veja adiante.
Dica nº 1 – Fale tudo.
Fale TUDO mesmo que o médico perito não pergunte, pois esse é o único momento que você terá no processo para demonstrar que realmente não consegue mais trabalhar ou apresenta redução laboral (quando for auxílio-acidente).
Evidentemente que neste caso, nos referimos a tudo que é pertinente ao caso ou ao problema de saúde que incapacita para o trabalho.
Dica nº 2 – Leve documentos médicos antigos e recentes.
Leve laudos médicos, ressonâncias magnéticas, radiografias, tanto antigas, caso tenha, e também as atuais, leve o máximo de documentos que possuir, antigos e atuais.
O médico perito poderá analisar a documentação que foi levada na perícia sendo que este tipo de documentação ajuda a confirmar algum tipo de lesão. Geralmente os documentos médicos antigos ajudam a comprovar desde quando surgiu a incapacidade e os documentos recentes ajudam a confirmar que o problema ainda persiste, mesmo com todo o tratamento médico realizado.
Dica nº 3 – Leve documentos médicos relacionados ao problema que impede de trabalhar.
Leve apenas os laudos médicos, ressonâncias magnéticas e radiografias relacionadas a doença que o incapacite para o trabalho.
Assim caso tenho lesão no joelho esquerdo, deverão ser apresentados documentos médicos relacionados somente ao joelho esquerdo.
A exceção seria no caso de um problema de saúde se agravar em decorrência de outro e os dois em conjunto gerar a incapacidade para o trabalho.
Dica nº 4 – Leve as receitas médicas e a comprovação que realiza sessões de fisioterapia, se for o seu caso.
Leve as receitas medicas dos medicamentos que você toma para amenizar a dor ou o problema que você tem.
Assim como os laudos e exames, as receitas médicas e a comprovação da fisioterapia ajudam a demonstram que embora o periciado esteja fazendo tratamento regular, a incapacidade para o trabalho ainda persiste, motivo pelo qual o benefício deverá ser concedido ou mantido.
Dia nº 5 – Documentos do mesmo profissional médico.
Caso a sua doença ou problema seja tratada por alguns anos, leve todos os laudos médicos do médico que acompanha você.
Geralmente quando uma pessoa é tratada durante muito tempo pelo mesmo profissional da saúde, este profissional tem condições de fornecer laudos precisos e detalhados pelo simples fato de conhecer bem o problema de saúde do periciado.
Dica nº 6 – Solicitar um novo laudo antes da perícia
Antes de ir a perícia, caso tenha um médico particular que já acompanha seu caso, peça a ele para fazer um relatório de todo o procedimento que você passou e passa e todos os agravamentos que você teve na doença.
Essa dica já é decorrência da anterior, sendo que caso tenha um médico de confiança que lhe acompanha durante todo o tratamento, certamente este profissional terá condições de fazer um laudo contendo todo o histórico do problema que gera incapacidade.
Dica nº 7 – Depressão, cuidado com alegria muito aparente.
Caso sua incapacidade seja por problemas ligados a depressão, tenha muito cuidado com as roupas, acessórios que utiliza no dia de sua perícia medica.
Desde o momento em que o periciado entra na sala até o termino, o médico perito está a todo momento avaliando as condições físicas da pessoa, sendo que caso exista algo que chame atenção o perito irá relatar no laudo pericial.
Não tente fingir ou forçar situações, mas sim de ter uma postura condizente com a doença/problema de saúde que possui.
Dica nº 8 – não minta
Não tente fingir situações ou usar objetos que efetivamente não usa ou não precise, como exemplo bengalas, muletas ou cadeira de rodas.
Assim como os juízes, os peritos médicos também têm técnicas para saber se o periciado está mentindo ou não.
Esperamos ter ajudado com essas dicas. No entanto, as orientações poder mudar de acordo com cada caso, momento em que o seu advogado poderá lhe orientar com mais precisão.