Referências bibliográficas

ABRÃO, Carlos Henrique. Cartões de crédito e débito. São Paulo: Editora Juarez de Oliveira, 2005.

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS EMPRESAS DE CARTÕES DE CRÉDITO E SERVIÇOS. Código de Ética e Autorregulação da Associação Brasileira das Empresas de Cartões de Crédito e Serviços. Em vigor desde 1° de janeiro de 2009. Disponível em: <www.abecs.org.br/>. Acesso em: 11 de setembro de 2011.

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS EMPRESAS DE CARTÕES DE CRÉDITO E SERVIÇOS (2009). Contribuições da Abecs a respeito do relatório sobre a indústria de cartões de pagamentos.  2009. Disponível em: <http://www.abecs.org.br/Proposta_Abecs_para_BC_SDE_SEAE.pdf>. Acesso em: 11 de setembro 2011.

BANCO CENTRAL DO BRASIL, SECRETARIA DE DIREITO ECONÔMICO e SECRETARIA DE ACOMPANHAMENTO ECONÔMICO, Convênio celebrado em 14 de julho de 2006. Disponível em: <http://www.seae.fazenda.gov.br/central_documentos/legislacao> Acesso em: 11 de setembro de 2011.

BANCO CENTRAL DO BRASIL; SECRETARIA DE ACOMPANHAMENTO ECONÔMICO; SECRETARIA DE DIREITO ECONÔMICO. Relatório sobre a indústria de cartões de pagamentos. 1ª edição, maio/ 2010. Disponível em: <http://www.bcb.gov.br/htms/spb/Relatorio_Cartoes.pdf> Acesso em: 11 de setembro de 2011.

BRASIL. Lei 8.884 de 11 de junho de 1994. Brasília DF, 11 de junho de 1994. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8884.htm>. Acesso em: 11 de setembro de 2011.

CAMPILONGO, Celso Fernandes; ROCHA, Jean Paul Cabral Veiga; MATTOS, Paulo Todescan Lessa. Concorrência e regulação no Sistema Financeiro. São Paulo: Max Limonad, 2002.

COELHO, Fábio Ulhoa. Curso de direito comercial. 14. ed. São Paulo: Saraiva, 2010. 1 v.

COELHO, Fábio Ulhoa. Curso de direito comercial. 14. ed.  São Paulo: Saraiva, 2010. 2 v.

COELHO, Fábio Ulhoa. Curso de direito comercial. 14. ed. São Paulo: Saraiva, 2010. 3 v.

CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA. Revista de Direito da Concorrência. – N. 5 (jan./mar. 2005) – Brasília: IOB/CADE, 2005.

CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA. Revista de Direito da Concorrência. – N. 9 (jan./mar. 2006) – Brasília: IOB/CADE, 2006.

GOLDBERG, Daniel K.,(Org.). Sistema Financeiro: o desafio da concorrência. São Paulo: Singular, 2008.

MELLO, Maria Tereza L. Defesa da concorrência. In: KUPFER, D. e HASENCLEVER, L. (orgs.). Economia Industrial. São Paulo: Campus, 2002. p. 485-513.

NEGRÃO, Ricardo. Manual de direito comercial e de empresa. 5. ed. rev. e atual. – São Paulo: Saraiva, 2007.

OLIVEIRA, Gesner; RODAS, João Grandino. Direito e economia da concorrência. Rio de Janeiro: Renovar, 2004. 592 p.

RIZZARDO, Arnaldo. Contratos de crédito bancário. 6. ed, São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2003.

SANTIAGO, Luciano Sotero. Direito da concorrência: doutrina e jurisprudência. Ed. JusPODIVM, 2008.

SILVA, Geraldo José Guimarães da; GUIMARÃES, Antônio Márcio da Cunha. Direito bancário e temas afins. Campinas: CS Ed., 2003.

WALD, Arnoldo. Revista de direito bancário e do mercado de capitais. Editora Revista dos Tribunais, n° 23, Ano 7, jan./mar., 2004.


Notas

[1] ABRÃO, Carlos Henrique. Cartões de crédito e débito. São Paulo: Juarez de Oliveira. 2005, 176 p.

[2] ABRÃO, Carlos Henrique. Cartões de crédito e débito. São Paulo: Juarez de Oliveira, 2005, p. 3.

[3] BANCO CENTRAL DO BRASIL, SECRETARIA DE DIREITO ECONÔMICO e SECRETARIA DE ACOMPANHAMENTO ECONÔMICO. Convênio celebrado em 14 de julho de 2006. Disponível em: <http://www.seae.fazenda.gov.br/central_documentos/legislacao> Acesso em: 11 de setembro de 2011.

[4]  CAMPILONGO, Celso Fernandes; ROCHA, Jean Paul Cabral Veiga; MATTOS, Paulo Todescan Lessa. Concorrência e regulação no Sistema Financeiro. Ed. Max Limonad, São Paulo, 2002, p. 190.

[5]  BRASIL. Lei 8.884 de 11 de junho de 1994. Brasília DF, 11 de junho de 1994. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8884.htm>. Acesso em: 11 de setembro de 2011.

[6] SANTIAGO, Luciano Sotero. Direito da concorrência: doutrina e jurisprudência. Ed. JusPODIVM, 2008.  p. 29.

[7] A economia e o controle do Estado. Jornal O Estado de São Paulo, edição de 04 de julho de 1989.


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Como citar este texto (NBR 6023:2018 ABNT)

NORONHA, Marcella A. Brandão. O direito concorrencial e as principais bandeiras de cartões no Brasil. Revista Jus Navigandi, ISSN 1518-4862, Teresina, ano 17, n. 3468, 29 dez. 2012. Disponível em: https://jus.com.br/artigos/23362. Acesso em: 24 ago. 2019.

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