Tudo de Defesa da concorrência
![Capa da publicação Livre concorrência no Mercosul: os desafios intrarregionais](https://t.jus.com.br/HXOqwFytmhFIm2itZdbtapwLn1U=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/1131/49f5b97986e2d5e863c2b35a4918dd8d.jpg)
Livre concorrência no Mercosul: os desafios intrarregionais
Tendo em vista a falta de efetividade do Protocolo de Defesa da Concorrência do Mercosul, a proteção da livre-concorrência tem sido feita por meio de acordos bilaterais, especialmente na área de cooperação antitruste, baseados no conceito da cortesia positiva.
![Capa da publicação Um delito envolvendo criptomoedas e pirâmide financeira](https://t.jus.com.br/m7e1pjwSB5AHeD1Eg94tBvs5u9E=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/777/bd661bdea0636835dc7ebdeeeba76edf.jpg)
Um delito envolvendo criptomoedas e pirâmide financeira
O artigo discute sobre fato concreto envolvendo pirâmide financeira e suas consequências no âmbito penal.
Concorrência no mercado de cimento: Cimpor e InterCement
Análise da operação comercial de aquisição da empresa Cimentos de Portugal - Cimpor pela InterCement A complexa operação comercial para ser aprovada pelos órgãos concorrências do Brasil e de Portugal envolveu a troca de ativos entre empresas
![Capa da publicação Cartel em contratações públicas: sanções cíveis, administrativas e criminais e a solução dos conflitos aparentes de normas](https://t.jus.com.br/oCsCjL1PYCLJLYRA_pPN5UGrSt0=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/613/1afa77afa65ad3a1a449c28f9e5ef0ea.jpg)
Cartel em contratações públicas: sanções cíveis, administrativas e criminais e a solução dos conflitos aparentes de normas
Analisa-se a legislação aplicável aos cartéis de licitação e as punições cíveis, administrativas e criminais a que as empresas estão sujeitas. Demonstra-se a possibilidade de cumulação das sanções e identificam-se os conflitos aparentes de normas.
Acordo de leniência na LIA e a Convenção das Nações Unidas contra a corrupção
Principais aspectos relacionados à aplicabilidade do acordo de leniência na Lei de Improbidade Administrativa segundo o projeto "Dez Medidas Contra a Corrupção", do Ministério Público Federal, e o ponto nº 4 do art. 8º da Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção.
[PETIÇÃO] Pedido de venda de GLP com base nas leis de concorrência. Ação de obrigação de fazer
Modelo de petição com base na nova Lei Antitruste (12.529/2011).
![Capa da publicação A locação de estabelecimento comercial no direito português](https://t.jus.com.br/6Gr9LmYuPdzVVorjkrGbCBG6U50=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/726/0abbb6dc56a42d4b5c8f52e110c78b33.jpg)
A locação de estabelecimento comercial no direito português
Destacaremos questões controversas que requerem interpretação sistemática e/ou teleológica referente à obrigação de não concorrência do estabelecimento comercial.
![Capa da publicação Crimes em tempos de coronavírus](https://t.jus.com.br/KKSGAXKj5sANfxeVSv-5KgATtO4=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/1018/1b8bad087331e91b29f46c82ab3afc55.jpg)
Crimes em tempos de coronavírus
O crime, antigo comportamento social, também apresenta peculiaridades nessa nova e triste realidade em que vivemos.
![Capa da publicação Crimes relacionados à pandemia do coronavírus](https://t.jus.com.br/foBUnGP8ERMt5yg5gqbT4VgtcKA=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/1019/c535d90d9c9ed8004de4a8353feb4993.jpg)
Crimes relacionados à pandemia do coronavírus
Traça-se um panorama penal da infração de medida sanitária preventiva, do crime de epidemia, dos delitos contra a economia popular, saúde pública e contra as relações de consumo ligados à comercialização indevida de álcool em gel.
Do procedimento administrativo para a apuração da responsabilidade das pessoas jurídicas
A adoção da proposta de procedimento de apuração de responsabilidade apresentado, com base na existência de um microssistema de processos administrativo, viabilizaria a uniformização deste procedimento, a efetiva punição das pessoas jurídicas e diminuiria a anulação das penalidades administrativas pelo Poder Judiciário.
Compliance concorrencial e gun jumping
Apresenta-se a realização de atos de concentração econômica antes da decisão final da autoridade antitruste como um artifício vedado pela legislação de defesa da concorrência.
![Capa da publicação Quando os hospitais viram monopólios](https://t.jus.com.br/xWOKb45B1xdx_iH6yo1a2WW6dMU=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/640/26c11c3c9e61814541b56c896ad70145.jpg)
Quando os hospitais viram monopólios
Os agentes econômicos atuantes na saúde devem considerar alternativas outras às concentrações, tais como afiliações e parcerias, para atingir seus fins econômicos sem incorrer na monopolização dos mercados.
![Capa da publicação Redução de quadro de trabalhadores e impacto na classificação de hotéis a partir da reforma trabalhista](https://t.jus.com.br/LdM_paDAZuGp4pQ2t9y8OMJuC7A=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/959/f8a119c9e9b5a04638577853b0bbaae3.jpg)
Redução de quadro de trabalhadores e impacto na classificação de hotéis a partir da reforma trabalhista
A precificação reduzida da diária a partir da revisão dos contratos de trabalho operada a partir da reforma trabalhista trará impacto não só ao mercado de trabalho no trade mas também à concorrência, diante de oferta incompatível com a classificação anterior do hotel, que, relembremos, deixou de ser fiscalizada pelo Ministério do Turismo desde 2016.
![Capa da publicação Delitos de acumulação: conceito, teoria, prática e crítica](https://t.jus.com.br/dJ02SY1TDZpzvE39EDTEWLToxII=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/404/55d437263b7f612efc9bde458b8ef818.jpg)
Delitos de acumulação: conceito, teoria, prática e crítica
Crimes ambientais, crimes contra o sistema financeiro, crimes contra consumidores, crimes contra a economia popular, crimes tributários e outras formas delitivas podem ser considerados como estritamente ligados à ideia geral dos delitos de acumulação, cujos bens jurídicos envolvem não mais a violação individual baseada em uma filosofia de matriz liberal, mas a coletividade em uma perspectiva comunitarista da ciência jurídica e do direito penal.
![Capa da publicação Combate ao cartel de combustíveis](https://t.jus.com.br/OJHcjHBCGk8cSMV2JsfG3qKzRnE=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/542/d13be7b7abc951d6f6c2d6cb32928cb6.jpg)
Combate ao cartel de combustíveis
Será analisada a possibilidade da intervenção do Estado na autonomia privada com o fito de combater a prática do cartel em distribuidoras de combustíveis e a dificuldade dos órgãos competentes para investigar e punir os estabelecimentos que o praticam.
A sonegação fiscal como fator de desequilíbrio da livre concorrência
Analisa-se o fenômeno da sonegação fiscal enquanto fator de desequilíbrio da concorrência, discorrendo sobre as consequências das práticas ilícitas não somente ao Estado e à economia, mas também o prejuízo a terceiro por concorrência.