Aspectos relevantes na discussão acerca de uma nova interpretação da Lei da Anistia Política

Exibindo página 4 de 4
Leia nesta página:

REFERÊNCIAS

AGÊNCIA BRASIL. Especialistas divergem se crimes cometidos no regime militar prescreveram. Disponível em: <https://portal.rpc.com.br/gazetadopovo/vidapublica/conteudo.phtml?tl=1&id=792695&tit=Especialistas-divergem-se-crimes-cometidos-no-regime-militar-prescreveram>. Acesso em: 10 set. 2009.

AGÊNCIA ESTADO. Mendes defende fim de debate sobre Lei da Anistia. Disponível em: <https://portal.rpc.com.br/gazetadopovo/vidapublica/conteudo.phtml?tl=1&id=796553&tit=Mendes-defende-fim-de-debate-sobre-Lei-da-Anistia>. Acesso em: 10 set. 2009.

ALMEIDA, Angela Mendes. Anistia, esquecimento e técnica. Juízes para a Democracia. São Paulo, Dezembro-2008/Fevereiro-2009. p. 04.

ANISTIAPOLITICA. Documento dos participantes do 2º Seminário Latino-Americano de Anistia e Direitos Humanos. Disponível em: <https://www.anistiapolitica.org.br/>. Acesso em: 10 mar. 2009.

________. OAB contesta lei da anistia para crimes cometidos em nome do Estado. Disponível em: <https://www.anistiapolitica.org.br/docs/htm/clipping/21102008-vii.htm>. Acesso em: 10 mar. 2009.

ALVES, Maia Helena Moreira. Estado e oposição no Brasil (1964-1984). Rio de Janeiro: Editora Vozes, 1984.

AMORIM, Paulo Henrique. Major Curió desmonta a lei da anistia. Disponível em: <https://www.paulohenriqueamorim.com.br/?p=12677>. Acesso em: 02 set. 2009.

ATTUCH, Leonardo. Entrevista: Luiz Eduardo Greenhalgh. Disponível em: <https://www.terra.com.br/istoe/edicoes/2025/luiz-eduardo-greenhalgho-brasil-nao-esta-pronto-para-punir-torturadores-99507-1.htm.>. Acesso em: 03 set. 2008.

BELCHIOR, Luisa. Tarso diz que não é preciso mudar lei de anistia. Disponível em: <https://www1.folha.uol.com.br/folha/brasil/ult96u402183.shtml>. Acesso em: 17 mar. 2009.

BICUDO Hélio; Flávia PIOVESAN. Revisão da Lei de Anistia: tendências/debates. Disponível em: <https://www.torturanuncamais-rj.org.br/sa/Artigos.asp?Codigo=38>. Acesso em: 26 ago. 2008.

BOSCO, João; BLANC, Aldir. O bêbado e a equilibrista. Disponível em: <https://www.ponto.altervista.org/Musica/entrelinhas/bebadopt.html> Acesso em: 21 ago. 2009.

CAPEZ, Fernando. Curso de direito penal, volume I: parte geral (arts. 1° a 120). 13. ed. São Paulo: Saraiva, 2009.

COIMBRA, Cecília Bouças. Qual Anistia? Disponível em: <https://www.torturanuncamais-rj.org.br/sa/Artigos.asp?Codigo=35>. Acesso em: 26 ago. 2008.

CONJUR. Leia pedido de juízes de nova interpretação para a Lei de Anistia. Disponível em: <https://www.conjur.com.br/2008-dez-18/juizes_pedem_interpretacao_lei_anistia>. Acesso em: 21 ago. 2009.

COSTA, João Ricardo dos Santos. A revisão da Lei da Anistia: caminho necessário para a democracia. Disponível em: <https://magrs.net/?p=3243>. Acesso em: 21 ago. 2009.

COSTA Jr., Paulo José da. Curso de direito penal. 10. ed. rev., atual. São Paulo: Saraiva, 2009.

Crimes da Ditadura Militar na América Latina foram o tema central no último dia do Fórum Mundial de Juízes. Disponível em: <https://www.amatra13.org.br/noticia_geral.php?id=1689>. Acesso em: 26 jan. 2009.

DIARIODONORDESTE. Mendes condena revisão da lei da Anistia. Disponível em: <https://diariodonordeste.globo.com/materia.asp?codigo=586680>. Acesso em: 10 set. 2009.

FACHIN, Odília. Fundamentos de metodologia. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 2003

FERNANDES, Carlos. Relatório ABAP. Disponível em: <https://www.anistiapolitica.org.br/>. Acesso em: 10 mar. 2009.

FOLHA DE SÃO PAULO. O teste do medo. São Paulo: Folha de São Paulo, 26 jun. 2004. p. E6, Caderno Ilustrada.

FOLHA DE SÃO PAULO. A última cartada. São Paulo: Folha de São Pualo, 26 jun. 2004. p. E7, Caderno Ilustrada.

GUIBU, Fábio; ROCHA Graciliano. Jobim rebate Tarso e diz que a Lei da Anistia não vai mudar. Disponível em: <https://www1.folha.uol.com.br/folha/brasil/ult96u428836.shtml>. Acesso em: 17 mar. 2009.

HABERT, Nadine. A década de 70: apogeu e queda da ditadura militar brasileira. 3. ed. São Paulo: Editora Ática, 2003.

JORNAL DO SENADO. Baltasar Garzón diz que anistia tem limitações. Senado Federal, ano XIV, n° 2.866/186, 25 a 31 de agosto de 2008. Coluna internacional.

JUNGES, Márcia. Ninguém está acima da lei (trechos da matéria publicada na IHUOn-line – Revista do Instituto Humanitas Unisinos, 2008, edição 269). In: Juízes para a democracia. São Paulo, Dezembro-2008/Fevereiro-2009. p. 08-09.

JUSBRASIL. AMB apóia nova interpretação da Lei da Anistias. Disponível em: <https://www.jusbrasil.com.br/noticias/951985/amb-apoia-nova-interpretacao-da-lei-da-anistia>. Acesso em: 21 ago. 2009.

KRSTICEVIC, Viviana. A anistia e o Direito Interamericano. Juízes para a Democracia. São Paulo, Dezembro-2008/Fevereiro-2009. p. 03.

KUCINSKI, Bernardo. Repensando a história: o fim da ditadura militar. São Paulo: Contexto, 2001.

LAKATOS, Eva Maria; MARCONI, Marina de Andrade. Metodologia científica. 5. ed. – 2. reimpr. São Paulo: Atlas, 2008.

MAGALHÃES, Jorge. ONU reprova tortura no Brasil. Disponível em: https://jorgemagalhaes.blogspot.com/2008/11/onu-reprova-tortura-no-brasil.html. Acesso em: 31 ago. 2009.

MARX, Ivan Cláudio. Operação Condor: crimes impunes? Juízes para a Democracia. São Paulo, Dezembro-2008/Fevereiro-2009. p. 07.

MEZAROBBA, Glenda. Acerto de contas deve chegar ao fim com a palavra da Justiça. Valor, São Paulo, 21 a 23 de agosto de 2009. Caderno Eu&fim de semana, p.14.

Assine a nossa newsletter! Seja o primeiro a receber nossas novidades exclusivas e recentes diretamente em sua caixa de entrada.
Publique seus artigos

_______. Da impossibilidade de esquecer. Disponível em: <https://www.anistiapolitica.org.br/>. Acesso em: 10 mar. 2009.

MORAES, Alexandre de. Direito constitucional. 21. ed. São Paulo: Atlas, 2007.

MPF: QUEM SÃO OS TORTURADORES DO DOI-CODI?. Programa Entrevista Record. São Paulo: Rede Record de Televisão, 24 de junho de 2008. Programa de TV.

MUYLAERT, Sérgio. Brasil – Anistia política e mudanças na lei. Disponível em: <https://www.adital.com.br/site/noticia.asp?lang=PT&cod=34508>. Acesso em: 10 mar. 2009.

NASCIMENTO, Gilberto. A memória condena. Carta Capital, São Paulo, ano XV, n° 509, p. 11-15, 20 de agosto de 2008.

PILAGALLO, Oscar. O Brasil em sobressalto: 80 anos de história contados pela Folha. São Paulo: Publifolha, 2002

PINHEIRO, Daniel; CINTRA, Luiz Antonio. Um direito universal. Carta Capital, São Paulo, ano XV, n° 510, p. 26-28, 27 de agosto de 2008.

REUTERS. Garzón defende que Justiça brasileira abalise Lei de Anistia. Disponível em: <https://www.estadao.com.br/geral/not_ger227049,0.htm>. Acesso em: 26 ago. 2008.

RONCAGLIA, Daniel. Membros do MPF-SP divergem sobre revisão da anistia. Disponível em: <https://www.conjur.com.br/2008-nov-05/membros_mpf-sp_divergem_revisao_anistia>. Acesso em: 17 mar. 2009.

RONCOLATO, Murilo. Batalha pela memória: a guerra dos 29 anos. Revista Caros Amigos, São Paulo, ano XII, n° 138, p. 31, setembro de 2008.

SOTO, Ernesto. Direitos no tribunal. Valor, São Paulo, 21 a 23 de agosto de 2009. Caderno Eu&fim de semana, p.10.

TELLES, Edson. Debate aberto: juízes defendem nova interpretação da anistia. Disponível em: <https://www.cartamaior.com.br/templates/colunaMostrar.cfm?coluna_id=4101>. Acesso em: 21 mar. 2009.

TRINDADE, José Damião de Lima. Anotações sobre a história social dos direitos humanos. In: SÃO PAULO (Estado). Procuradoria Geral do Estado. Grupo de Trabalho de direitos Humanos. Direitos Humanos: construção da liberdade e da igualdade. São Paulo: Centro de Estudos da Procuradoria do Estado, 1998. p. 21-163.

ULTIMA INSTÂNCIA. Punição para torturadores: Para genro, Lei da Anistia não impede responsabilização por atrocidades. Disponível em: <https://ultimainstancia.uol.com.br/noticia/PARA+GENRO+LEI+DE+ANISTIA+NAO+IMPEDE+RESPONSABILIZACAO+POR+ATROCIDADES_65254.shtml >. Acesso em: 21 ago. 2009

VARGAS, Rosane. Anistia: além da volta do irmão do Henfil. Direito & avesso, Porto Alegre, jan. de 2005.

Assuntos relacionados
Sobre o autor
Glayton Robert Ferreira Fontoura

Especialista em Direito Constitucional pela Universidade Anhanguera-Uniderp|LFG

Informações sobre o texto

Este texto foi publicado diretamente pelos autores. Sua divulgação não depende de prévia aprovação pelo conselho editorial do site. Quando selecionados, os textos são divulgados na Revista Jus Navigandi

Mais informações

Trabalho de conclusão de curso de Direito da Faculdade Metropolitana de Blumenau – FAMEBLU, integrada ao grupo UNIASSELVI.

Leia seus artigos favoritos sem distrações, em qualquer lugar e como quiser

Assine o JusPlus e tenha recursos exclusivos

  • Baixe arquivos PDF: imprima ou leia depois
  • Navegue sem anúncios: concentre-se mais
  • Esteja na frente: descubra novas ferramentas
Economize 17%
Logo JusPlus
JusPlus
de R$
29,50
por

R$ 2,95

No primeiro mês

Cobrança mensal, cancele quando quiser
Assinar
Já é assinante? Faça login
Publique seus artigos Compartilhe conhecimento e ganhe reconhecimento. É fácil e rápido!
Colabore
Publique seus artigos
Fique sempre informado! Seja o primeiro a receber nossas novidades exclusivas e recentes diretamente em sua caixa de entrada.
Publique seus artigos