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Mulheres de farda: a disputa ao cargo de Agente de Polícia Federal e sua perspectiva

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REFERÊNCIAS

BOBBIO, Norbeto, METTEUCCI, Nicola e PASQUINO, Gianfranco. Dicionário de Política. Tradução: Carmen C. Varrialle, Gaetano Lô Mônaco, João Ferreira, Luiz Guerreiro Pinto Cocais e Renzo Dini. 5. Ed. 1. vol. Ed. Unb, São Paulo, 2004. 

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. (1988) 29. ed. Câmara dos Deputados, Centro de Documentação e Informação Coordenação de Publicações, Brasília, 2008.

CESPE/UNB, Centro de Seleção e de Promoção de Eventos Universidade de Brasília. Edital nº 24/2004 – DGP-DPF. Disponível em: <http://www.cespe.unb.br/concursos/DPF_2004_NAC/ >. Acesso em agosto de 2010.

CESPE/UNB, Centro de Seleção e de Promoção de Eventos Universidade de Brasília. Edital nº 57/2004 – DGP-DPF. Disponível em: <http://www.cespe.unb.br/concursos/DPF_2004_NAC/ >. Acesso em agosto de 2010.

CESPE/UNB, Centro de Seleção e de Promoção de Eventos Universidade de Brasília. Edital nº 66/2005 – DGP-DPF. Disponível em: <http://www.cespe.unb.br/concursos/DPF_2004_NAC/ >. Acesso em agosto de 2010.

CESPE/UNB, Centro de Seleção e de Promoção de Eventos Universidade de Brasília. Edital nº 68/2005 – DGP-DPF. Disponível em: <http://www.cespe.unb.br/concursos/DPF_2004_NAC/ >. Acesso em agosto de 2010.

CESPE/UNB, Centro de Seleção e de Promoção de Eventos Universidade de Brasília. Edital nº 15/2009 – DGP-DPF. Disponível em:  <http://www.cespe.unb.br/concursos/DPFAGENTE2009/ >. Acesso em outubro de 2009.

CESPE/UNB, Centro de Seleção e de Promoção de Eventos Universidade de Brasília. Edital nº 33/2009 – DGP/DPF. Disponível em:  <http://www.cespe.unb.br/concursos/DPFAGENTE2009/ >. Acesso em outubro de 2009.

CESPE/UNB, Centro de Seleção e de Promoção de Eventos Universidade de Brasília. Edital nº 37/2009 – DGP/DPF. Disponível em:  <http://www.cespe.unb.br/concursos/DPFAGENTE2009/ >. Acesso em outubro de 2009.

CESPE/UNB, Centro de Seleção e de Promoção de Eventos Universidade de Brasília. Instrução Normativa nº 003/2004 – DGP-DPF. Disponível em: <http://www.cespe.unb.br/concursos/DPF_2004_NAC/ >. Acesso em outubro de 2009.

CESPE/UNB, Centro de Seleção e de Promoção de Eventos Universidade de Brasília Instrução Normativa nº 04/2009 – DGP-DPF. Disponível em: <http://www.cespe.unb.br/concursos/DPFAGENTE2009/ >. Acesso em outubro de 2009.

LENZA, Pedro. Direito Constitucional esquematizado: 13. ed. revista, atualizada e ampliada. 13. ed. Saraiva, São Paulo, 2009.

MORAES, Alexandre de. Direitos humanos fundamentais: Teoria Geral Comentários aos arts. 1º ao 5º da Constituição da República Federativa do Brasil Doutrina e Jurisprudência. 7. ed. Ed. Atlas, São Paulo, 2006.

SANTOS, Christiano Jorge; prefácio de Dirceu de Mello.Crimes de preconceito e de discriminação: análise jurídico-penal da lei n. 7.716/89 e aspectos correlatos Ed. Max Limond, São Paulo, 2001.

VASSOURAS, Vera Lúcia C.O mito da igualdade jurídica no Brasil: notas críticas sobre a igualdade formal. Ed. Edicon,  São Paulo, 1995.


Notas

[1] O tema mulheres na polícia militar vem sido estudado frequentemente, podendo ser encontrado dentre outros os seguintes: MULHERES POLICIAIS, RELAÇÕES DE PODER E DE GÊNERO NA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS. Disponível em: < http://www3.mackenzie.com.br/editora/index.php/RAM/article/viewArticle/1771>. Acesso em 04 de setembro de 2010.

POLICIAIS MILITARESFEMININAS: compreendendo a profissão sob a ótica do Psicodrama e das questões de gênero. Disponível em: < http://siaibib01.univali.br/pdf/Carolina%20Zucco%20Pytlovanciw.pdf > Acesso em 04 de setembro de 2010.

[2] O Orkut é uma rede social com maior número de participantes brasileiros.

[3] Disponível em: < http://www.orkut.com.br/Main#Community?cmm=1890638 > Acesso em agosto de 2010.

[4] Eclesiásticos são os homens servos da Igreja.

[5] As atribuições do cargo são: executar investigações e operações policiais na prevenção e na repressão a ilícitos penais, bem como desempenhar outras atividades de interesse do Órgão. De acordo com o edital  15/2009-DGP/APF, disponível em: <http://www.cespe.unb.br/concursos/DPFAGENTE2009/arquivos/ED_2009_DPF_AGENTE_ABT_24_7_FINAL.PDF >  Acesso em agosto de 2010.

[6] Disponível em: < http://www.cespe.unb.br/concursos/DPFAGENTE2009/arquivos/ED_33_2009_DPF_AGENTE_CONVOCACOES_FASES_PENDENTES_ALTERADO.PDF >. Acesso em agosto de 2010.

[7]Disponível em : < http://www.cespe.unb.br/concursos/DPFAGENTE2009/arquivos/ED_37_2009_DPF_AGENTE_RES_PROV_EXAME_FS.PDF >. Acesso em agosto de 2010.

[8] A liminar é a antecipação emergencial daquilo que se obteria ao final de um processo judicial, e a expressão sub judice indica que a situação do candidato foi determinada judicialmente.

[9] O nome epiceno é aquele comum aos dois sexos, exemplo o nome Ariel.

[10] O edital de abertura do respectivo concurso está disponível em: < http://www.cespe.unb.br/concursos/DPF_2004_NAC/arquivos/ED_2004_PF_ABT_.PDF> Acesso em agosto de 2010.

[11] O edital 57/2004-DGP-DPF está disponível em: <http://www.cespe.unb.br/concursos/DPF_2004_NAC/ >. Acesso em agosto de 2010.

[12] O edital 66/2005-DGP-DPF está disponível em: <http://www.cespe.unb.br/concursos/DPF_2004_NAC/ >. Acesso em agosto de 2010.

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[13] O edital 68/2005-DGP-DPF está disponível em: <http://www.cespe.unb.br/concursos/DPF_2004_NAC/ >. Acesso em agosto de 2010.

[14] Organizador do concurso.

[15] Para ser convocado o candidato deve ter sido aprovado na prova escrita.

[16] A segunda etapa do concurso é o Curso de Formação Profissional.

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Sobre a autora
Raphaela Holanda Cavalcante Amato

Bacharel em direito pela Universidade Católica de Santos. Pós-graduada em ciências penais pela Universidade Católica de Santos. Pós-graduanda em Criminologia, Política Criminal e Segurança Pública pela Universidade Anhaguera Uniderp.

Como citar este texto (NBR 6023:2018 ABNT)

AMATO, Raphaela Holanda Cavalcante. Mulheres de farda: a disputa ao cargo de Agente de Polícia Federal e sua perspectiva. Revista Jus Navigandi, ISSN 1518-4862, Teresina, ano 19, n. 3902, 8 mar. 2014. Disponível em: https://jus.com.br/artigos/26853. Acesso em: 28 mar. 2024.

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