Tudo de Polícia Federal
Por que Dallagnol não sabia em que condição será ouvido pela PF?
O direito de polícia judiciária, cujo conhecimento é crucial para a realização adequada das operações policiais, é frequentemente negligenciado nas salas de aula das instituições de ensino jurídico.
Sob holofotes e fachadas
O excesso de informações policiais fornecidas à imprensa, sobretudo em relação a técnicas e recursos, compromete o bom andamento de investigações.
Polícias judiciárias e o estado de coisas inconstitucional
É lamentável que as polícias investigativas sejam tratadas de forma tão negligente pelos nossos governantes, que ao longo dos anos estão promovendo um verdadeiro sucateamento das Polícias Civis e da Polícia Federal.
Estatísticas criminais e a segurança na coleta de dados
Ante a ocorrência de algumas fraudes nas estatísticas criminais, cujos prejuízos só sobre a população recaem, discute-se a necessidade de que haja um órgão independente para a coleta e o controle dos dados estatísticos.
A exoneração de Maurício Valeixo e o crime de obstrução de justiça
Dentro da Polícia Federal não há dúvidas de que Bolsonaro quis exonerar o ex-diretor da PF, Maurício Valeixo, homem de confiança do ex-ministro da Justiça, Sergio Moro, porque tinha ciência de que a corporação havia chegado ao seu filho nas investigações. Se sim, quais seriam as repercussões disso?
PEC 412/19: chegou a hora de garantir a autonomia da Polícia Federal
Sérgio Moro deixa o Ministério da Justiça sob a alegação de interferência política por parte do Presidente da República no comando da Polícia Federal. Será que chegou a hora de discutirmos a PEC 412/19 e conceder autonomia funcional à Polícia Federal?
Crime comum e crime de responsabilidade: caso PF X Bolsonaro
Examina-se o cometimento, pelo Presidente da República, de crimes contra a probidade na administração pública, como a expedição de ordens contrárias à Constituição, além da infração das normas legais no provimento dos cargos públicos, culminando com procedimentos incompatíveis com a dignidade, a honra e o decoro do cargo.
Autonomia da polícia e sobrevivência da democracia
A autonomia da polícia judiciária é questão de extrema importância, sendo necessário dotar essa instituição de garantias que lhe assegurem blindagem contra qualquer tipo de ingerência externa que possa sufocar a sua atividade.
Direitos humanos e polícia judiciária: da concretização na delegacia à vitimização policial
Reflexões sobre a concretização dos direitos humanos por meio da atuação da polícia judiciária: é chegada a hora de se demonstrar que a missão policial não se aparta do mais absoluto respeito às garantias fundamentais do cidadão.
Tiro defensivo e tiro de advertência: uso progressivo da força
O autor discorre sobre as várias espécies de tiro existentes, abordando aspectos técnicos e práticos decorrentes do disparo de arma de fogo, passando por temas como o tiro de advertência e o tiro dado em veículo, sob o enfoque de preservação da vida.
Destino das fotografias de investigados sob guarda da polícia
Cuida-se de parecer sobre a legalidade da criação e manutenção de álbuns de fotografias criminais no âmbito de unidades de Polícia Judiciária.
Apuração de crimes de menor potencial ofensivo é exclusiva da polícia judiciária
A elaboração de termo circunstanciado cabe apenas às polícias civis e à Polícia Federal?
Combate ao trabalho análogo ao de escravo na Bahia: a experiência da força-tarefa
Os diferenciais da força-tarefa de combate ao trabalho escravo na Bahia foram o seu caráter preventivo, o menor tempo de atuação, o foco no trabalho escravo e o maior número de parceiros institucionais presentes, aliado ao fortalecimento radical da rede.
Ciclo completo de polícia: um novo conceito
O sistema brasileiro não oferece a prestação adequada de segurança pública por parte do Estado, havendo inúmeros fatores que causam tais obstáculos. Baseado nisso, acredita-se que o primeiro percalço a ser vencido é justamente o fim de um engessamento que sufoca as polícias.
A avaliação psicológica no trabalho policial: necessidade para a efetividade da segurança pública
A violência do embate com os criminosos, a segurança pessoal e familiar, o estresse, o esgotamento mental, o suicídio: como os órgãos de segurança estão enfrentando essa temática?
Lawfare: pólvora, flechas e direito
Na pós-modernidade, o jogo de dominação e violação das liberdades civis é sutil, pois se desenvolve no plano do discurso, justamente por isso quase nunca se percebe de onde veio o tiro. Discute-se, sob essa perspectiva, a necessidade de fortalecimento da autonomia das polícias judiciárias.
Misoginia: atribuição investigativa da Polícia Federal
O presente texto tem por finalidade precípua analisar as modificações da capacidade investigativa da Polícia Federal, propostas pelo Projeto de Lei da Câmara nº 186 que altera a Lei nº 10.446, de 8 de maio de 2002, transformada na Lei n. 13.642/18.
