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O consumo de açúcar e o Código de Defesa do Consumidor.

O Impacto das políticas públicas para redução do consumo de açúcar

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Resumo:


  • O consumo de açúcar tem aumentado significativamente nas últimas décadas, contribuindo para a prevalência de doenças crônicas não transmissíveis e obesidade, o que tem levado a uma preocupação internacional e a adoção de medidas para reduzir sua ingestão.

  • Políticas públicas como o aumento da tributação em alimentos ricos em açúcar demonstram resultados positivos na redução do consumo desses produtos, com exemplos bem-sucedidos em países como França, Hungria e México.

  • A Organização Mundial da Saúde recomenda que os governos aumentem os impostos sobre bebidas açucaradas como estratégia eficaz para diminuir o consumo e combater a obesidade, sugerindo que um aumento de 20% nos preços poderia reduzir o consumo em uma proporção semelhante.

Resumo criado por JUSTICIA, o assistente de inteligência artificial do Jus.

Notas

[1] INSTITUTO BRASILEIRO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. O Açúcar que você não vê. Disponível em: <http://www.idec.org.br/especial/o-acucar-que-voce-nao-ve> Acesso em: 04/02/2017.

[2] ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE. Ingestão de açúcares por adultos e crianças, 2015. Disponível em: <http://www.paho.org/bra/images/stories/GCC/ingestao%20de%20acucares%20por%20adultos%20e%20criancas_portugues.pdf > Acesso em: 04/02/2017.

[3] D WORLD HEALTH ORGANIZATION. Reducing free sugars intake in children to reduce the risk of noncommunicable diseases. Disponível em: < http://www.who.int/elena/titles/free-sugars-children-ncds/en/ > Acesso em: 04/02/2017.

[4] WORLD HEALTH ORGANIZATION. WHO urges global action to curtail consumption and health impacts of sugary drinks.  Disponível em: <  http://www.who.int/mediacentre/news/releases/2016/curtail-sugary-drinks/en/ > Acesso em: 04/02/2017.

[5] JORF n°0022 du 26 janvier 2017 texte n° 38.  Disponível em: <https://www.legifrance.gouv.fr/affichTexte.do?cidTexte=JORFTEXT000033922943&dateTexte=&categorieLien=id > Acesso em: 04/02/2017.

[6] TAXING SWEETENED DRINKS IN FRANCE, 2015. Disponível em: <https://powerupforhealth.files.wordpress.com/2015/09/2015-07-13_case-study-taxing-sweetened-drinks-in-france.pdf> Acesso em: 04/02/2017.

[7] WORLD HEALTH ORGANIZATION. Public health product tax in Hungary: An example of successful intersectoral action using a fiscal tool to promote healthier food choices and raise revenues for public health. Disponível em: <http://www.euro.who.int/__data/assets/pdf_file/0004/287095/Good-practice-brief-public-health-product-tax-in-hungary.pdf?ua=1> Acesso em: 04/02/2017.

[8] BMC PUBLIC HEALTH. The potential impact on obesity of a 10% tax on sugar-sweetened beverages in ireland, an effect assessment modelling study, 2013. Disponível em: <http://bmcpublichealth.biomedcentral.com/articles/10.1186/1471-2458-13-860 > Acesso em: 04/02/2017.

[9] DONALDSON, E. Incidencia em el impuesto a las bebidas azucaradas - Un estudio de caso de México. Johns Hopkins, 2015.

[10] LAVIN, R. & TIMPSON, H (2013).Exploring the Acceptability of a Tax on Sugar-Sweetened Beverages. Centre for Public Health Liverpool John Moores University.

[11] Disponível em: <  http://www.cbsnews.com/news/more-cities-pass-soda-taxes-on-sugary-drinks/ > Acesso em: 04/02/2017.

[12]Disponível em: < http://www.jhsph.edu/departments/health-behavior-and-society/_pdf/Advocating_For_Sugar_Sweetened_Beverage_Taxation.pdf > Acesso em: 4.2.2017.

[13] BRASIL. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Pesquisa Nacional de Saúde 2013: Percepção do estado de saúde, estilos de vida e doenças crônicas, Brasil, grandes regiões e unidades da federação – Volume 1. 2014. Disponível em: < http://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/livros/liv91110.pdf>. Acesso em: 04/02/2017.

[14] BRASIL. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Pesquisa Nacional de Saúde 2013: Ciclos de vida, Brasil e Grandes Regiões – Volume 3, 2015. Disponível em: < http://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/livros/liv94522.pdf> Acesso em: 04/02/2017.

[15] Orçamentos Familiares 2008-2009: a antropometria e estado nutricional. Disponível em: < http://www.abeso.org.br/uploads/downloads/70/553a23f27da68.pdf>. Acesso em: 04/02/2017

[16] DE OLIVEIRA ML, SANTOS LMP, DA SILVA EN (2015) Direct Healthcare Cost of Obesity in Brazil: An Application of the Cost-of-Illness Method from the Perspective of the Public Health System in 2011. PLoS ONE 10(4): e0121160. doi:10.1371/journal. pone.0121160.

[17] Working towards wellness. Accelerating the prevention of chronic disease. The business rationale. Geneva: World Economic Forum; 2008. Disponível em: < https://www.pwc.pl/en/publikacje/business_rationale.pdf>.Acesso em: 05/02/2017

[18] WORLD HEALTH ORGANIZATION: World Health Statistics: A Snapshot of Global Health. Disponível em: < http://apps.who.int/iris/bitstream/10665/70889/1/WHO_IER_HSI_12.1_eng.pdf?ua=1>. Acesso em: 01/02/2017.

[19] Popkim B.M e Hawkes C. Sweetening of the global diet, particularly beverages: patterns, trends, and policy responses. Lancet, p.174–186, 2016

[20] Malik VS, Hu FB. Sweeteners and risk of obesity and type 2 diabetes: the role of sugar-sweetened beverages. Curr Diab Rep 2012 [Epub ahead of print].

[21] IMAMURA, Fumiaki et al. Consumption of sugar sweetened beverages, artificially sweetened beverages, and fruit juice and incidence of type 2 diabetes: systematic review, meta-analysis, and estimation of population attributable fraction. BMJ 2015; 351 :h3576 .

[22] STEENHUIS IH,WATERLANDER WE, & DE MUL A. (2011). Consumer food choices. The role of price and pricing strategies. Public Health Nutrition, 14(12), 2220–2226. doi:10.1017/S1368980011001637

[23] WATERLANDER WE, DE MUL A, SCHUIT A J, SEIDELL JC, STEENHUIS IHM. (2010). Perceptions on the use of pricing strategies to stimulate healthy eating among residents of deprived neighbourhoods. A

[24] Gortmaker et al. Cost Effectiveness of Childhood Obesity Interventions: Evidence and Methods for CHOICES. Am. J. Prev. Med. 2015 Jul;49(1):102-11. Disponível em: http://www.ncbi.nlm.nih.gov/pubmed/26094231

focus group study. The International Journal of Behavioral Nutrition and Physical Activity, 7, 44. doi:10.1186/1479-5868-1187-1144.

[25]  ABRAS: Produção de refrigerantes ainda patina. Disponível em: < http://www.abrasnet.com.br/clipping.php?area=10&clipping=45247>. Acesso em: 04/02/2017

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[26] Claro, R. M., Levy, R. B., Popkin, B. M., & Monteiro, C. A. (2012). Sugar-sweetened beverage taxes in Brazil. American Journal of Public Health, 102 (1), 178–83.

[27] Ng, S. W., Ni Mhurchu, C., Jebb, S. A., & Popkin, B. M. (2012). Patterns and trends of beverage consumption among children and adults in Great Britain, 1986-2009. The British Journal of Nutrition, 108 (3), 536–51.

[28] Monteiro CA, Cavalcante TM, Moura EC, et al. Population-based evidence of a strong decline in the prevalence of smokers in Brazil (1989–2003). Bull World Health Organ 2007;85:527–34.

[29] Szklo A, Souza MC, Szklo M, et al. Smokers in Brazil: who are they? Tob Control Published Online First: 20 Aug 2015. doi.org/10.1136/tobaccocontrol-2015 052324 

[30] Levy D, de Almeida LM, Szklo A. The Brazil SimSmoke policy simulation model: the effect of strong tobacco control policies on smoking prevalence and smoking attributable deaths in a middle-income nation. PLoS Med 2012;9:e1001336.

[31] Iglesias RM, Szklo AS, Souza MC, Almeida LM. Estimating the size of illicit tobacco consumption in Brazil: findings from the global adult tobacco survey. Tob Control. 2016  doi:10.1136/tobaccocontrol-2015-052465. [Epub ahead of print

[32] ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE – AMÉRICAS. Aumentar impostos de bebidas açucaradas é uma das estratégias mais efetivas para melhorar a alimentação. Disponível em: <http://www.paho.org/bra/index.php?option=com_content&view=article&id=5282:aumentar-impostos-de-bebidas-acucaradas-e-uma-das-estrategias-mais-efetivas-para-melhorar-alimentacao-diz-assessor-da-opasoms&catid=1273:noticiasfgcv&Itemid=821>. Acesso em: 03/02/2017.

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Sobre os autores
Laís Oliveira e Silva

Estudante de direito

Como citar este texto (NBR 6023:2018 ABNT)

CARVALHO, Munique Barros ; SILVA, Laís Oliveira. O consumo de açúcar e o Código de Defesa do Consumidor.: O Impacto das políticas públicas para redução do consumo de açúcar. Revista Jus Navigandi, ISSN 1518-4862, Teresina, ano 22, n. 5123, 11 jul. 2017. Disponível em: https://jus.com.br/artigos/59063. Acesso em: 22 dez. 2024.

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