Artigo Destaque dos editores

O consumo de açúcar e o Código de Defesa do Consumidor.

O Impacto das políticas públicas para redução do consumo de açúcar

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Notas

[1] INSTITUTO BRASILEIRO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. O Açúcar que você não vê. Disponível em: <http://www.idec.org.br/especial/o-acucar-que-voce-nao-ve> Acesso em: 04/02/2017.

[2] ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE. Ingestão de açúcares por adultos e crianças, 2015. Disponível em: <http://www.paho.org/bra/images/stories/GCC/ingestao%20de%20acucares%20por%20adultos%20e%20criancas_portugues.pdf > Acesso em: 04/02/2017.

[3] D WORLD HEALTH ORGANIZATION. Reducing free sugars intake in children to reduce the risk of noncommunicable diseases. Disponível em: < http://www.who.int/elena/titles/free-sugars-children-ncds/en/ > Acesso em: 04/02/2017.

[4] WORLD HEALTH ORGANIZATION. WHO urges global action to curtail consumption and health impacts of sugary drinks.  Disponível em: <  http://www.who.int/mediacentre/news/releases/2016/curtail-sugary-drinks/en/ > Acesso em: 04/02/2017.

[5] JORF n°0022 du 26 janvier 2017 texte n° 38.  Disponível em: <https://www.legifrance.gouv.fr/affichTexte.do?cidTexte=JORFTEXT000033922943&dateTexte=&categorieLien=id > Acesso em: 04/02/2017.

[6] TAXING SWEETENED DRINKS IN FRANCE, 2015. Disponível em: <https://powerupforhealth.files.wordpress.com/2015/09/2015-07-13_case-study-taxing-sweetened-drinks-in-france.pdf> Acesso em: 04/02/2017.

[7] WORLD HEALTH ORGANIZATION. Public health product tax in Hungary: An example of successful intersectoral action using a fiscal tool to promote healthier food choices and raise revenues for public health. Disponível em: <http://www.euro.who.int/__data/assets/pdf_file/0004/287095/Good-practice-brief-public-health-product-tax-in-hungary.pdf?ua=1> Acesso em: 04/02/2017.

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[11] Disponível em: <  http://www.cbsnews.com/news/more-cities-pass-soda-taxes-on-sugary-drinks/ > Acesso em: 04/02/2017.

[12]Disponível em: < http://www.jhsph.edu/departments/health-behavior-and-society/_pdf/Advocating_For_Sugar_Sweetened_Beverage_Taxation.pdf > Acesso em: 4.2.2017.

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[25]  ABRAS: Produção de refrigerantes ainda patina. Disponível em: < http://www.abrasnet.com.br/clipping.php?area=10&clipping=45247>. Acesso em: 04/02/2017

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[26] Claro, R. M., Levy, R. B., Popkin, B. M., & Monteiro, C. A. (2012). Sugar-sweetened beverage taxes in Brazil. American Journal of Public Health, 102 (1), 178–83.

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[32] ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE – AMÉRICAS. Aumentar impostos de bebidas açucaradas é uma das estratégias mais efetivas para melhorar a alimentação. Disponível em: <http://www.paho.org/bra/index.php?option=com_content&view=article&id=5282:aumentar-impostos-de-bebidas-acucaradas-e-uma-das-estrategias-mais-efetivas-para-melhorar-alimentacao-diz-assessor-da-opasoms&catid=1273:noticiasfgcv&Itemid=821>. Acesso em: 03/02/2017.

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Sobre os autores
Laís Oliveira e Silva

Estudante de direito

Como citar este texto (NBR 6023:2018 ABNT)

CARVALHO, Munique Barros ; SILVA, Laís Oliveira. O consumo de açúcar e o Código de Defesa do Consumidor.: O Impacto das políticas públicas para redução do consumo de açúcar. Revista Jus Navigandi, ISSN 1518-4862, Teresina, ano 22, n. 5123, 11 jul. 2017. Disponível em: https://jus.com.br/artigos/59063. Acesso em: 22 nov. 2024.

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