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Revenge porn: uma nova face da violência de gênero

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21/09/2018 às 15:20

Resumo:


  • A pornografia de revanche é uma forma de violência de gênero que expõe indevidamente a imagem e a privacidade da mulher.

  • As vítimas desse tipo de crime enfrentam consequências devastadoras, como isolamento social, perseguição, assédio e até mesmo pensamentos suicidas.

  • A sociedade tende a culpar a vítima pela propagação do material íntimo, perpetuando visões machistas e patriarcais sobre a sexualidade feminina.

Resumo criado por JUSTICIA, o assistente de inteligência artificial do Jus.

7 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

AGRESSORES de crimes na internet ainda são poupados pela sociedade machista, diz vítima durante fórum. Revista Marie Claire. Disponível em: <http://revistamarieclaire.globo.com/Mulheres-do-Mundo/noticia/2014/12/agressores-de-crimes-na-internet-ainda-sao-poupados-pela-sociedade-machista-diz-vitima-durante-forum.html>. Acesso em 19 de agosto de 2016.

APOIO a Fran. Facebook. Disponível em: <https://www.facebook.com/apoioafran/>. Acesso em 17 de agosto de 2016.

BEAUVOIR, Simone de. O Segundo Sexo: A experiência vivida. 2. ed. São Paulo: Difusão Europeia do Livro, 1967.

________. O Segundo Sexo: fatos e mitos. 4. ed. São Paulo: Difusão Europeia do Livro, 1970.

BOURDIEU, Pierre. A Dominação Masculina. 12. ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2014. 

BRASIL. Lei nº 11.340 de 7 de agosto de 2006. Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, A lei Maria da Penha. Disponível em < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2006/Lei/L11340.htm > . Acesso em 10 de agosto de 2016.

CHAUÍ, Marilena. Participando do debate sobre mulher e violência. In: Várias autoras, Perspectivas Antropológicas da Mulher, nº 4, Rio de Janeiro: Zahar Editores, 1985. p. 25-62; 

Cyber Civil Rigths Initiative: Statistics. Disponível em: <http://www.endrevengeporn.org/main_2013/wpcontent/uploads/2014/12/RPStatistics.pdf>. Acesso em 17 de agosto de 2016.

DURKHEIM, Émile. O suicídio: estudo da sociologia. São Paulo: Martins Fontes, 2000.

FRANKS, Mary Anne. Draftin An Effective Revenge Porn Law: A Guide for Legislators. 2015. Disponível em: <http://www.endrevngeporn.orh/guide-to-legislation/>. Acesso em: 24 de agosto de 2016.

GIDDENS, Anthony. A transformação da intimidade: sexualidade, amor & erotismo nas sociedades modernas. São Paulo: Universidade Estadual Paulista, 1993. p. 19.

GOLDSTEIN, Raul. Diccionario de derecho penal y criminologia apud MOREIRA FILHO, Guaracy. Vitimologia. São Paulo. Editora Juríidca, 1999. p. 22

JOVEM vai mover nova ação contra suspeito de divulgar vídeo de sexo. G1. Disponível em: <http://g1.globo.com/goias/noticia/2014/10/jovem-vai-mover-nova-acao-contra-suspeito-de-divulgar-video-de-sexo.html>. Acesso em 17 de agosto de 2016.

MÃE de jovem achada morta após vídeo íntimo reclama de violação. G1. Disponível em: <http://g1.globo.com/pi/piaui/noticia/2013/11/mae-de-jovem-achada-morta-apos-video-intimo-reclama-de-violacao.html>. Acesso em 19 de agosto de 2016.

MARIAS da Internet. Facebook. Disponível em: < https://www.facebook.com/MariasDaInternet/>. Acesso em 13 de setembro de 2016.

NÃO cuida da moral mulher que posa para fotos íntimas em webcam. Migalhas. Disponível em: <http://www.migalhas.com.br/Quentes/17,MI204054,51045-Nao+cuida+da+moral+mulher+que+posa+para+fotos+intimas+em+webcam>. Acesso em 13 de setembro de 2016.

NÃO me arrependo porque fiz por amor, diz garota sobre vídeo de sexo. G1. Disponível em: <http://g1.globo.com/goias/noticia/2013/10/nao-me-arrependo-porque-fiz-por-amor-diz-garota sobre-video-de-sexo.html>. Acesso em 12 de agosto de 2016.

NÃO tenho mais vida, diz Fran sobre vídeo íntimo compartilhado na web. G1. Disponível em: <http://g1.globo.com/fantastico/noticia/2013/11/nao-tenho-mais-vida-diz-fran-sobre-video-intimo-compartilhado-na-web.html>. Acesso em 19 julho de 2016. 

NOSSA sociedade julga mulheres como se o sexo denegrisse a honra, diz Romário. Revista Marie Claire. <http://revistamarieclaire.globo.com/Mulheres-do-Mundo/noticia/2013/11/pornografia-de-revanche-nossa-sociedade-julga-mulheres-como-se-o-sexo-denegrisse-honra-diz-romario.html>. Acesso em 13 de setembro de 2016.

PINTO, Célia Regina Jardim. Feminismo, história e poder. Rev. Sociol. Polít., Curitiba, v. 18, n. 36, p. 15-23, jun. 2010

PORNOGRAFIA de revanche: ex-namorados divulgam fotos íntimas do casal na internet começam a ser punidos no Brasil. Jornal i9. Disponível em: <http://www.jornali9.com/especiais/direito/pornografia-de-revanche-ex-s-que-divulgam-fotos-intimas-comecam-a-ser-punidos>. Acesso em 19 de agosto de 2016. 

PORNOGRAFIA de revanche: ex-namorados divulgam fotos íntimas do casal na internet começam a ser punidos no Brasil. Revista Marie Claire. Disponível em: <http://revistamarieclaire.globo.com/Comportamento/noticia/2013/11/pornografia-de-revanche-ex-namorados-que-divulgam-fotos-intimas-do-casal-na-internet-comecam-ser-punidos-no-brasil.html>. Acesso em 19 de agosto de 2016.

PORNOGRAFIA de vingança: Como surgiu. Disponível em: <https://pornografiadevinganca.com/inicio/como-surgiu/>. Acesso em 12 de agosto de 2016.

PORNOGRAFIA de vingança: conheça o perfil da vítima e do criminoso. Disponível em: <http://grandesreportagens.gazetaonline.com.br/?p=667>. Acesso em 13 de setembro de 2016.

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Strategies for confronting domestic violence: a resource manual. Nova York, 1993. Disponível em: <http://www.unodc.org/pdf/youthnet/tools_strategy_english_domestic_violence.pdf>.

SANTOS, Juarez Cirino dos. Direito penal: parte geral. 5ª Ed. rev. atual. ampl. Florianópolis: Grupo Santos, 2012, p.258

SCHRAIBER, L.B.; D'OLIVEIRA, A.F.P.L.; FRANÇA-JÚNIOR, I.; PINHO, A.A. A violência contra a mulher: um estudo em uma unidade de atenção primária. Rev Saúde Pública. 2002.

SCOTT, Joan Wallach. Gênero: uma categoria útil de análise histórica. Educação & Realidade. Porto Alegre, vol. 20, n. 2, jul./dez. 1995.

SOFRI um assassinato moral, perdi tudo, conta vítima de cyber vingança. Geledes. Disponível em: <http://www.geledes.org.br/sofri-um-assassinato-moral-perdi-tudo-conta-vitima-de-cyber-vinganca/#gs.rlcACsg>. Acesso em 13 de setembro de 2016.

SOUZA, E.R. Processos, sistemas e métodos de informação em acidentes e violências no âmbito da saúde pública. In: Minayo MCS, Deslandes SF, organizadoras. Rio de Janeiro: FIOCRUZ; 2002.

SUSPEITO de divulgar vídeo faz acordo na justiça em Goiânia. G1. Disponível em: <http://g1.globo.com/goias/noticia/2014/10/suspeito-de-divulgar-video-de-sexo-faz-acordo-na-justica-em-goiania.html>. Acesso em 12 de agosto de 2016.

SYDOW, Spencer Toth. Crimes Informáticos e Suas Vítimas. São Paulo: Saraiva, 2013

TELES, Maria Amélia de almeida. MELO, Mônica de. O que é violência contra a mulher. São Paulo,Brasiliense, 2002.P. 24

UM ano depois, investigação sobre morte de Júlia Rebeca continua no Piauí. G1. Disponível em: <http://g1.globo.com/pi/piaui/noticia/2014/11/um-ano-depois-investigacao-sobre-morte-de-julia-rebeca-continua-no-pi.html>. Acesso em 13 de setembro de 2016.

UMA bomba aki. Revista Época. Disponível em: <http://revistaepoca.globo.com/Epoca/0,6993,EPT1195267-1664-2,00.html>. Acesso em 12 de agosto de 2016.

UN WOMEN (United Nations Entity for Gender Equality and the Empowerment of Women), In Pursuit of Justice. Progress of the World’s Women 2011-2012. Nova Iorque: Nações Unidas. Disponível em <http://www.unwomen.org/en/digital-library/publications/2011/7/progress-of-the-world-s-women-in-pursuit-of-justice> Acesso em junho de 2015 


Notas

[1]Sexting: não caia nessa. Disponível em: <http://www.safernet.org.br/site/noticias/sexting-n%C3%A3-caia-nessa>. Acesso em 12 de agosto de 2016.

[2] Vítimas de “nude selfie” e “sexting” na internet dobram no Brasil, diz ONG. Disponível em <g1.globo.com/tecnologia/noticia/2014/04/vitimas-de-nude-selfie-e-sexting-na-internet-dobram-no-brasil-diz-ong.html>. Acesso em 17 de agosto de 2016.

[3]Pornografia de vingança: Como surgiu. Disponível em: <https://pornografiadevinganca.com/inicio/como-surgiu/>. Acesso em 12 de agosto de 2016.

[4] Uma bomba aki. Disponível em: <http://revistaepoca.globo.com/Epoca/0,6993,EPT1195267-1664-2,00.html>. Acesso em 12 de agosto de 2016.

[5] Cyber Civil Rigths Initiative: Statistics. Disponível em: <http://www.endrevengeporn.org/main_2013/wpcontent/uploads/2014/12/RPStatistics.pdf>. Acesso em 17 de agosto de 2016.

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[6] Agressores de crimes na internet ainda são poupados pela sociedade machista, diz vítima durante fórum. Disponível em: <http://revistamarieclaire.globo.com/Mulheres-do-Mundo/noticia/2014/12/agressores-de-crimes-na-internet-ainda-sao-poupados-pela-sociedade-machista-diz-vitima-durante-forum.html>. Acesso em 19 de agosto de 2016.

[7] Idem.

[8] Idem.

[9] Idem.

[10] Pornografia de revanche: ex-namorados divulgam fotos íntimas do casal na internet começam a ser punidos no Brasil. Disponível em: <http://www.jornali9.com/especiais/direito/pornografia-de-revanche-ex-s-que-divulgam-fotos-intimas-comecam-a-ser-punidos>. Acesso em 19 de agosto de 2016. 

[11] Pornografia de revanche: ex-namorados divulgam fotos íntimas do casal na internet começam a ser punidos no Brasil. Disponível em: <http://revistamarieclaire.globo.com/Comportamento/noticia/2013/11/pornografia-de-revanche-ex-namorados-que-divulgam-fotos-intimas-do-casal-na-internet-comecam-ser-punidos-no-brasil.html>. Acesso em 19 de agosto de 2016.

[12] Marias da Internet. Disponível em: < https://www.facebook.com/MariasDaInternet/>. Acesso em 13 de setembro de 2016.

[13] Sofri um assassinato moral, perdi tudo, conta vítima de cyber vingança. Disponível em: <http://www.geledes.org.br/sofri-um-assassinato-moral-perdi-tudo-conta-vitima-de-cyber-vinganca/#gs.rlcACsg>. Acesso em 13 de setembro de 2016.

[14] Não me arrependo porque fiz por amor, diz garota sobre vídeo de sexo. Disponível em: <http://g1.globo.com/goias/noticia/2013/10/nao-me-arrependo-porque-fiz-por-amor-diz-garota-sobre-video-de-sexo.html>. Acesso em 12 de agosto de 2016.

[15] Idem

[16] Idem.

[17] Idem

[18] Idem

[19]Suspeito de divulgar vídeo faz acordo na justiça em Goiânia. Disponível em: <http://g1.globo.com/goias/noticia/2014/10/suspeito-de-divulgar-video-de-sexo-faz-acordo-na-justica-em-goiania.html>. Acesso em 12 de agosto de 2016.

[20]Jovem vai mover nova ação contra suspeito de divulgar vídeo de sexo. Disponível em: <http://g1.globo.com/goias/noticia/2014/10/jovem-vai-mover-nova-acao-contra-suspeito-de-divulgar-video-de-sexo.html>. Acesso em 17 de agosto de 2016.

[21] Apoio a Fran. Disponível em: <https://www.facebook.com/apoioafran/>. Acesso em 17 de agosto de 2016.

[22] Não tenho mais vida, diz Fran sobre vídeo íntimo compartilhado na web. Disponível em: <http://g1.globo.com/fantastico/noticia/2013/11/nao-tenho-mais-vida-diz-fran-sobre-video-intimo-compartilhado-na-web.html>. Acesso em 19 julho de 2016. 

[23] Mãe de jovem achada morta após vídeo íntimo reclama de violação. Disponível em: <http://g1.globo.com/pi/piaui/noticia/2013/11/mae-de-jovem-achada-morta-apos-video-intimo-reclama-de-violacao.html>. Acesso em 19 de agosto de 2016.

[24] Op. Cit.

[25] Fantástico vai destacar caso de piauiense Júlia Rebeca que recorreu ao suicídio depois de vídeo íntimo ser divulgado na internet. Disponível em: <http://gilbertolimajornalista.blogspot.com.br/2013/11/fantastico-vai-destacar-caso-da.html>. Acesso em 12 de agosto de 2016.

[26] Um ano depois, investigação sobre morte de Júlia Rebeca continua no Piauí. Disponível em: <http://g1.globo.com/pi/piaui/noticia/2014/11/um-ano-depois-investigacao-sobre-morte-de-julia-rebeca-continua-no-pi.html>. Acesso em 13 de setembro de 2016.

[27] Não cuida da moral mulher que posa para fotos íntimas em webcam. Disponível em: <http://www.migalhas.com.br/Quentes/17,MI204054,51045-Nao+cuida+da+moral+mulher+que+posa+para+fotos+intimas+em+webcam>. Acesso em 13 de setembro de 2016.

[28] Pornografia de vingança: conheça o perfil da vítima e do criminoso. Disponível em: <http://grandesreportagens.gazetaonline.com.br/?p=667>. Acesso em 13 de setembro de 2016.

[29] O ato ou fato de estigmatizar uma mulher por ela desenvolver um comportamento julgado como promíscuo ou sexualmente provocante. Disponível em: < https://en.oxforddictionaries.com/definition/slut_shaming> . Acesso em 28 de outubro de 2016.

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Sobre a autora
Camila Machado Lima

Advogada na área de Direito Público. Pós-Graduanda em Direito Administrativo pela PUC Minas. Bacharela em Direito pela Universidade Federal do Ceará (2016). Membro da Comissão de Estudos Constitucionais OAB-CE.

Como citar este texto (NBR 6023:2018 ABNT)

LIMA, Camila Machado. Revenge porn: uma nova face da violência de gênero. Revista Jus Navigandi, ISSN 1518-4862, Teresina, ano 23, n. 5560, 21 set. 2018. Disponível em: https://jus.com.br/artigos/68082. Acesso em: 22 dez. 2024.

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