Abandono afetivo parental

Artigos, ensaios e monografias jurídicas

Abandono afetivo inverso

11/02/2019 18:17Brenda Lee Dias Modesto Guimarães, Roberta Andreza Alves Costa e outros 0

O abandono afetivo inverso, também conhecido como às avessas ou invertido, é a ausência de afeto, desprezo, desrespeito, o não amor, a não proteção e a falta de cuidados dos filhos para com os pais idosos.

O crime de abandono material e o princípio da intervenção mínima

19/01/2020 19:30Gerson Faustino Rosa e Gisele Mendes de Carvalho 0

A criminalização do delito de abandono material, com fulcro na proteção da instituição familiar, não mais se coaduna com a atual função do sistema penal, de ultima ratio. O direito civil parece ser suficiente e mais eficaz.