Artigos de Aborto
A descriminalização do aborto de anecefálos e o princípio da dignidade da pessoa humana
Aborto de anencéfalo e o princípio da dignidade da pessoa humana.
Aborto e Tratado de São José da Costa Rica
Neste trabalho pretende-se apresentar uma reflexão sobre o aborto, suas ideias, sua tipificação como crime e as excludentes de ilicitude, suas formas, bem como a aplicação no campo do ordenamento jurídico brasileiro do Tratado Internacional de São José da Costa Rica.
Projeto de TCC
Quais são as travas para a questão legal de abortamento em casos de violência sexual? Quais os meios que o Ministério da Saúde adota nesse tipo de situação. O que é necessário para que o aborto seja amparado de modo legal num hospital público?
Ativismo judicial: o STF e o direito à vida no julgamento do aborto de fetos anencéfalos
A decisão proferida pelo STF quando do julgamento da ADPF 54 analisou a interpretação conferida ao direito fundamental à vida, adequando-a à nova summa divisio constitucionalizada no Brasil no caso de aborto de fetos anencéfalos.
Abortamento, saúde pública e legalidade
Através da análise de bibliografia sobre o tema e da atual legislação brasileira, objetiva-se com este texto traçar considerações sobre os aspectos legais do aborto no Brasil,e suas consequências.
Os conflitos doutrinários sobre a questão do aborto.
Objetiva-se com o presente artigo expor reflexões acerca da antecipação terapêutica do parto de um feto anencefálico. Tal ação atualmente é reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal como um ato licito.
Aborto de microcéfalo: lei brasileira não permite
O presente texto demonstra, de maneira inequívoca, os motivos pelos quais o aborto de microcéfalo não é permitido no Brasil.
A questão do aborto e a microcefalia
Aborto é considerado crime para preservar a vida humana desde a concepção, sem exceções, enquanto destaca a importância dos métodos contraceptivos.
Ativismo judicial à luz da teoria de Ronald Dworkin
A doutrina dworkiniana preconiza um novo modelo de teoria do direito capaz de habilitar o Judiciário a superar o inquietante passivismo mórbido instalado no Legislativo/Executivo e que abala irreparavelmente as estruturas sociais.
Aborto: legalização jurídica, posição social e religiosa
O aborto no Brasil é um problema que se mostra mais abrangente em classes sociais mais básicas e com um nível de escolaridade reduzido. São muitas as polêmicas e incertezas acerca deste assunto, estudam medidas para a redução do aborto e conseqüentemente
Direito à vida X aborto.
O presente artigo apresentará pesquisas realizadas para o entendimento sobre o Aborto e o problema de saúde publica no Brasil.
Aborto e anencefalia no STF: os votos da ADPF nº 54/2004
A atipicidade do abortamento de fetos anencéfalos se demonstra nesta análise dos votos dos ministros do STF nos autos da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental n.º 54/2004.
Quatro argumentos pela necessidade de legalização do aborto
O aborto é prática coibida pelo Direito brasileiro, ensejando crime a conduta de realizá-lo. Foi proibido por questões religiosas, uma vez que o catolicismo é enraizado em nossa cultura. Entretanto, em pleno século XXI, ainda é necessário proibi-lo?
A legalização do aborto
O objetivo principal desse trabalho é o de trazer levantamentos e de fazer uma analise sobre quando e em que casos a autorização do aborto poderá ser concedido, e de quem é o poder de decidir sobre o assunto
ADPF 54: uma análise imparcial do judiciário acerca do aborto de feto anencefálico
O presente trabalho monográfico busca contextualizar a descriminalização do aborto anencefálico no Brasil, afastando as análises moralistas e dogmáticas.
A questão ética em tirar a vida de seres humanos segundo as perspectivas de Peter Singer
Analisar a perspectiva de Peter Singer, renomado estudioso na área de ética, na temática do direito à vida, incluindo na discussão a eutanásia e o infanticídio, expondo suas idéias dentro de situações práticas.
Aborto X majorante do feminicídio cometido durante a gestação
Discute-se acerca da inaplicabilidade da primeira parte do artigo 121, § 7º, inciso I, do Código Penal, que tipifica o feminicídio durante a gestação, com a exposição de casos práticos.
