Adimplemento e extinção dos contratos

Artigos, ensaios e monografias jurídicas

Teoria do adimplemento substancial

21/11/2017 18:36João Daniel Correia de Oliveira 0

A teoria do adimplemento substancial não viola a força obrigatória dos contratos e a autonomia da vontade, mas simplesmente harmoniza o contrato com os princípios da função social, boa-fé objetiva, proporcionalidade e conservação dos negócios jurídicos.