Artigos de Adoção
Adoção Irreal e Sucessão
Esse texto trata da adoção irreal e seus efeitos para a sucessão. Partindo do relato de Pontos essenciais de caráter jurídico-racional para o trato consciente e cuidadoso que o assunto merece ter no âmbito jurídico, com o propósito de evitar o risco de neutralizar judicialmente a verdade em proveito do simulacro.
Adoção: uma perspectiva social e afetiva
O objetivo principal do estudo é discutir, sociologicamente, o problema existente ao acesso das crianças institucionalizadas a uma convivência familiar, o pretendido é chamar atenção para uma escolha baseada no afeto; em detrimento de uma escolha estética.
Adoção: aspectos gerais no Brasil
Breve reflexão sobre aspectos gerais relacionados ao instituto adoção no Brasil, com ênfase na Constituição Federal e leis infraconstitucionais, além de citações de renomados juristas, casos julgados e comparação entre o atual Código Civil e o revogado 16
A possibilidade de reversão da adoção à brasileira frente ao princípio da socioafetividade
Esta relação de filiação é baseada no princípio da socioafetividade, que junto com o princípio do melhor interesse da criança, é que os juízes se pautam em buscar o mais perfeito desembaraço para os litígios do Direito de Família.
O instituto da adoção
Neste artigo será dissertado o processo evolutivo do instituto da adoção sobre um olhar normativo e também sob uma ótica subjetivista, afinal, este é um dos institutos mais antigos de que se tem notícia.
Do processo de adoção no Brasil
Este artigo esclarece de forma sucinta o processo de adoção de crianças no Brasil
Adoção no Brasil
Este artigo tem como principal objetivo abordar sobre adoção no Brasil e destacar algumas mudanças que ocorreu com o decorrer dos anos e mostrar como esse tema é tratado hoje em dia, com a nova Lei da adoção.
Dupla maternidade e dupla paternidade. Como funciona?
Como funciona na prática o registro de dupla maternidade ou dupla paternidade de uma criança.
Adoção e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
Comentam-se os artigos da Lei 8.069/1990 (ECA) que tratam sobre adoção.
Especificidades para colocação da criança indígena em família substituta
O nome de criança indígena não poderá constar no Cadastro Nacional de Adoção, pois não há como se garantir o respeito à identidade social e cultural nem a prioritária colocação no seio da mesma etnia.
A adoção sem afeto: uma escolha equivocada ou incapacidade de criar?
A chegada do filho adotivo deve ser planejada, esperada e, especialmente, deve-se amá-lo antes de conhecê-lo. A adoção é o meio pelo qual o filho ganha uma família e um lar para chamar de seus. Qualquer expectativa fora deste propósito será frustrada.
Direito de família contemporâneo: novas entidades e formas de filiação
O presente artigo destina-se a uma análise contemporânea da família e sua constituição, bem como das novas formas de filiação e suas características.
Adoção de maiores de 18 anos: procedimento e modelo de petição
Breve dissertação teórica acompanhada de modelo de petição. Teoria e prática aplicadas a um instituto pouco utilizado mas sobremaneira razoável, quando a paternidade afetiva ganha força e concretude a cada dia.
Adoção: aspectos sociais
Apresentou-se um breve panorama da realidade social das crianças e adolescentes brasileiros, demonstrando-se que houve avanço na legislação sobre adoção e que o grande desafio se encontra na sua implementação.
Adoção: inovações da Lei nº 12.010/2009
A Lei n. 12.010/2009 trouxe mudanças significativas ao instituto da adoção, tutelando a valorização do vínculo de afinidade e de afetividade do adotando com aquele que exercerá a modalidade de substituição familiar, por meio do estágio de convivência.
Filiação socioafetiva
Socioafetiva é aquela filiação que se constrói a partir de um respeito recíproco, de um tratamento em mão-dupla como pai e filho, inabalável na certeza de que aquelas pessoas, de fato, são pai e filho.
Adoção por homossexuais
Não há impedimento legal para que casal homossexual venha a adotar uma criança ou um adolescente, desde que preencham os requisitos pautados pelo ECA e que propiciem ao adotando um ambiente saudável, com suporte necessário ao seu desenvolvimento, não sendo a orientação sexual dos adotantes motivo forte para o não deferimento da adoção.
