Artigos de Alimentos
Direito a alimentos: inovações do CPC/2015
O procedimento para recompensar o crédito alimentar pode se dar por cumprimento de sentença ou execução de título extrajudicial.
Alimentos como pedido cumulativo em demandas de família
É possível cumular o pedido de alimentos com outro relacionado às ações de família numa mesma demanda judicial ou deve haver fracionamento de ações?
A relativização da obrigação de alimentos e a dignidade da pessoa humana: não é caridade, e sim, Justiça
Reflexões sobre a recente relativização e extensão da obrigação de alimentos até parentes de 3º e 4º grau, como garantia do respeito a dignidade humana.
Alimentos provisórios e o efeito ex tunc das decisões de reajuste
A decisão judicial que não observa o efeito ex tunc da decisão que reajusta os alimentos provisórios subverte a lógica do atual processo civil, não atentando para o entendimento consolidado pelo STJ.
Alimentos gravídicos: os direitos do nascituro e da gestante
Trata-se da garantia de proteção integral à gestante e ao nascituro, possibilitando o direito a alimentos e outras despesas ocorridas ao longo da gestação, pagas pelo suposto pai e transformadas em pensão alimentícia após o nascimento com vida do nascituro.
Alimentos gravídicos na união homoafetiva feminina
Este trabalho tem por objetivo apresentar os elementos jurídicos e doutrinários que compõem a fixação de alimentos gravídicos na união homoafetiva feminina sob a ótica do ordenamento jurídico brasileiro.
A Aplicação da Prisão Civil no Direito do Trabalho
A busca de uma solução nas demandas trabalhistas onde o empregador protela processos em detrimento das necessidades do empregado hipossuficiente.
Grávidas, antes do parto já é possível pedir pensão alimentícia!
Qualquer mulher grávida que precise de ajuda financeira, e não tenha o apoio do pai da criança, pode requerer à Justiça pensão alimentícia. São os alimentos gravídicos. Saiba como funciona.
Ação de Alimentos: não é com você!
Acordos informais entre genitores no tocante ao pagamento de pensão alimentícia devem proteger os direitos e as necessidades do alimentando - única e exclusivamente.
Ação revisional de alimentos no novo cpc
O presente artigo visa esclarecer algumas das dúvidas mais comuns a respeito de tão importante e polêmico tema.
Até quando o pai/mãe deve pagar pensão alimentícia ao filho (a)?
Pensão alimentícia: até quando é devida?
A boa-fé processual e relativização da irrepetibilidade dos alimentos
Explana-se a necessidade de mitigação da irrepetibilidade dos alimentos, a fim de se promover efetiva justiça, punindo o enriquecimento sem causa daqueles que violarem os padrões éticos de condutas e abusaram de suas posições processuais.
Descomplicando a prestação alimentícia
Explicação clara e simples sobre as principais dúvidas acerca da Prestação Alimentícia.
O direito aos alimentos à luz do CC/2002 e Lei de Alimentos
O trabalho científico tem o objetivo de alcançar o direito dos Alimentos e seus aspectos processuais de modo a perceber o amparo do Direito de Família e da Lei nº 5.478/68, abrangendo assim as inovações trazidas pelo CPC/2015.
Conceito de alimentos e suas especificações
O trabalho científico tem o objetivo de alcançar o direito dos Alimentos e seus aspectos processuais de modo a perceber o amparo do Direito de Família e da Lei nº 5.478/68, abrangendo assim as inovações trazidas pelo CPC/2015.
As novidades na Execução de Alimentos no Código de Processo Civil/2015
Este artigo visa demonstrar como é feita a execução de alimentos segundo as novidades do Código de Processo Civil de 2015, apontando quais foram os benefícios propostos nessa nova fase e o que mudou na execução de alimentos.
Alimento é poder
Com suas terras agricultáveis, clima excelente e potencial de expansão notadamente no campo da tecnologia, onde há espaço para melhora, o País tem tudo para ser cabeça e não calda no cenário agropecuário mundial.
Pensão alimentícia na guarda compartilhada
Entenda a diferença entre a Guarda Compartilhada e a Alternada. Também elimine a dúvida sobre a pensão alimentícia na guarda compartilhada!
A pensão alimentícia após a maioridade do alimentado
Este texto visa esclarecer uma dúvida corriqueira do cotidiano jurídico e social sobre a exoneração do dever de prestar alimentos.
