Aposentadoria
Aposentadoria é o termo utilizado para se referir ao afastamento remunerado de um trabalhador, realizado após o cumprimento dos requisitos, de acordo com o tipo de aposentadoria. No Brasil existem, dentre outras, a aposentadoria por tempo de contribuição, a aposentadoria por idade, a aposentadoria por invalidez e a aposentadoria especial, cada uma com suas características e requisitos.
02/08/2019 14:00 0
Decisões favoráveis à reaposentação estão se espalhando em todo o território nacional e abrem precedentes favoráveis a essa “nova” modalidade de revisão da aposentadoria.
09/10/2019 16:25 1
A inaptidão laboral é mais ampla que uma conclusão médica objetiva, devendo ser embasada, também, no conjunto fático-probatório do caso concreto e nas circunstâncias pessoais e sociais de cada segurado.
19/09/2019 21:22 0
A aposentadoria especial sempre foi um benefício cheio de questionamentos e que exigiu duros requisitos para a comprovação do direito e o seu deferimento. Inúmeras transformações ocorreram em seu percurso legal até atingir o modo que se encontra hoje...
18/09/2019 22:04 0
Curioso perceber como uma solicitação de um simples contrato de empréstimo consignado vem a se tornar uma dívida eterna, quando os descontos feitos em folha servem apenas para cobrir o juros do rotativo do cartão de crédito de titularidade do consumidor.
14/09/2019 08:30 0
Conheça um pouco mais sobre 5 possibilidades de revisão, baseadas no aumento do tempo de contribuição ou de trabalho do segurado.
02/08/2019 14:00 0
Decisões favoráveis à reaposentação estão se espalhando em todo o território nacional e abrem precedentes favoráveis a essa “nova” modalidade de revisão da aposentadoria.
26/07/2019 12:10 0
Com a mudança do paradigma do tempo de serviço para o do tempo de contribuição, ainda faz sentido falar de carência para a concessão de aposentadoria por tempo de contribuição, por idade ou especial?
22/07/2019 17:00 1
O artigo analisa o julgamento do Tema n. 998 do Superior Tribunal de Justiça.
26/06/2019 13:20 0
Examina-se a necessidade de alteração das alíquotas do risco ambiental de trabalho (RAT) em razão da realidade econômica atual.
25/06/2019 12:54 0
Por questão de lógica jurídica, indaga-se: se o servidor público pode averbar tempos de contribuição de um regime previdenciário em outro, por que lhe seria vedado fazer a contagem conjunta dos tempos de atividade especial?
22/06/2019 12:40 0
Você deveria se aposentar antes da reforma da previdência? Ao responder tal pergunta, abordamos questões de direito adquirido e expectativa de direito no âmbito do direito previdenciário.
21/06/2019 11:15 0
Não há ainda uma resposta única e exata no que diz respeito ao enquadramento da aposentadoria do transgênero. Este dependerá do caso concreto.
18/06/2019 16:27 1
Todo o pedido de revisão deve ser feito diretamente ao INSS de forma escrita e com a apresentação de todos os documentos comprobatórios do erro e, se possível. com a demonstração de valores através de cálculos.
12/06/2019 10:16 0
Trata-se da questão relativa à cassação da aposentadoria do militar inativo em razão da "falta" praticada após a passagem para a inatividade, tomando por base de forma parcial a discussão levantada na ADI nº 5746/PR.
06/05/2019 16:29 0
Um estudo sobre o cenário de divergência entre a definição de segurado especial e regime de economia familiar dada pelo Constituinte e legislador ordinário; e o entendimento judicial do enquadramento nestes requisitos.
22/04/2019 14:05 0
Apresenta-se uma possível articulação de mudanças nos estatutos regedores da relação entre a União e os docentes de instituições federais de ensino, eliminando privilégios sem deixar de observar os princípios da legalidade e irredutibilidade salarial.
12/04/2019 18:31 0
Com a decisão confirmada pela Turma de Recursos, o benefício previdenciário do autor da ação será majorado de R$ 2.756,89 para R$ 4.420,85, e ainda receberá mais de R$ 20.000,00 referente aos valores em atraso que o INSS deixou de pagar.
04/04/2019 21:25 0
Nove importantes informações que o servidor público federal precisa considerar ao tomar a decisão de aderir ou não ao Funpresp.
28/03/2019 14:50 0
Decisões sobre a reaposentação estão espalhadas em todo o país e abrem dúvidas favoráveis a essa “nova” modalidade de revisão da aposentadoria.
13/03/2019 14:35 0
Abordam-se questões relevantes sobre a aposentadoria especial, transpassando sua topografia legal, enquadramento e exercício em atividade especial, necessidade de apresentação de perfil profissiográfico previdenciário e carência.
05/03/2019 13:12 1
Explicam-se, de forma prática, as mudanças nas regras da aposentadoria especial para o profissional de saúde, utilizando como exemplo explicativo os profissionais de enfermagem.
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