Artigos de Aposentadoria
Aposentadoria é o termo utilizado para se referir ao afastamento remunerado de um trabalhador, realizado após o cumprimento dos requisitos, de acordo com o tipo de aposentadoria. No Brasil existem, dentre outras, a aposentadoria por tempo de contribuição, a aposentadoria por idade, a aposentadoria por invalidez e a aposentadoria especial, cada uma com suas características e requisitos.
Aposentadoria por idade urbana da mulher
A idade mínima para aposentadoria das mulheres foi prejudicialmente alterada pela reforma previdenciária, tanto na regra de transição quanto na transitória, mantendo o tempo de contribuição inalterado.
Aposentadoria das pessoas trans
Discute-se o dilema da inclusão social com igualdade de direitos e oportunidades para a população trans, com foco em sua condição diante das regras de aposentadoria.
7 ferramentas para acelerar a aposentadoria do INSS
Aproveitar possibilidades legais para aumentar tempo de contribuição à aposentadoria, mesmo que INSS não aceite, pode exigir recurso judicial.
Aposentadoria em Portugal com tempo trabalhado no Brasil
O primeiro passo para o pedido da aposentadoria em Portugal é verificar se o segurado preenche os requisitos como tempo mínimo de contribuição e idade.
Aposentadoria do professor 2023
Saiba quais são os requisitos básicos e indispensáveis para conseguir o benefício.
Empresa não pagou o INSS do funcionário. Como fica a aposentadoria?
Hoje, há entendimento jurídico pacificado de que a carteira de trabalho (CTPS) é suficiente para comprovar o vínculo trabalhista e o tempo de trabalho para fins de aposentadoria.
Flexibilização dos direitos fundamentais pelo STF
Começou com a violação do direito adquirido e do ato jurídico perfeito e, agora, chegou a vez do desrespeito à coisa julgada, como veremos.
Aposentadoria por invalidez/incapacidade permanente
Apresentamos todas as informações úteis à compreensão do benefício de aposentadoria por invalidez, diferenciando-o de outros institutos previdenciários.
Reforma da previdência do Município de São Paulo (Emenda à Lei Orgânica nº 41/2022)
A reforma da previdência trouxe mudanças prejudiciais ao servidor, tanto no quesito etário, quanto na forma de cálculo dos proventos. O que se conserva como direito adquirido?
A EC nº 103/19 e o direito adquirido dos servidores federais
Qual a dimensão a ser conferida ao direito adquirido? O tempo de contribuição posterior a 13/11/19 pode ser computado para fins de cálculo dos proventos?
Aposentadoria especial do servidor federal com deficiência (EC 103/19)
Em que pesem respeitáveis vozes em contrário, o fator previdenciário referido no inciso I do art. 9º da LC nº 142/13 é inaplicável.
EC 103/19 atinge servidor aposentado antes da reforma
No que pese a discussão de inconstitucionalidade da anulação de aposentadorias concedidas no RPPS sem recolhimento das contribuições devidas ao RGPS, tal situação encontra-se prevista na reforma e pode atingir o servidor já aposentado.
Cálculo do benefício especial para servidores no RPC até 30/11/2022
Ao se aposentar, o servidor receberá um benefício equivalente ao teto do INSS e o valor do benefício especial calculado na forma estabelecida pela MP 1.119/2022, além de um valor relativo às contribuições feitas à previdência complementar.
INSS: 14º salário em 2022?
É sensato esperar a aprovação do pagamento de 14º para aposentados e pensionistas do INSS?
Aposentadoria dos professores em 2022: como requerer?
Esclarecemos questões como idade mínima para aposentadoria, regras de transição destinadas a quem já contribuiu como professor antes da reforma e a nova forma de calcular o benefício.
É possível aumentar o valor da aposentadoria e da pensão por morte?
Majorar o tempo de contribuição (pela averbação de tempo trabalhado informalmente, em estágio remunerado, em serviço militar, na guarda-mirim, em regime de economia familiar ou como empregado rural, em trabalho com deficiência) pode gerar aumento expressivo no valor mensal da aposentadoria ou da pensão.
