Revisão de aposentadoria: 13 possibilidades
06/06/2021 17:30 0
Explica-se cada uma das treze possibilidades de revisão da aposentadoria ou benefício junto ao INSS.
Em destaque
- Renda básica de cidadania
- Rachadinha
- RJET de Direito Privado (Lei nº 14.010)
- Caso Fabrício Queiroz
- Eleições 2020
- Auxílio emergencial (Lei 13.982/2020)
- Rescisão do contrato de trabalho
- Teoria da imprevisão no Direito Civil
- Responsabilidade civil do Estado
- Crimes contra a saúde pública
- Prisão domiciliar
- Liberdade provisória
- MP 927 (medidas trabalhistas e Covid-19)
- Imposto sobre grandes fortunas
- Fato do príncipe
- Coronavírus (Covid-19)
- Biodireito
- Ciência Política
- Concursos Públicos
- Direito Administrativo
- Direito Agrário
- Direito Ambiental
- Direito Civil
- Direito Comercial
- Direito Constitucional
- Direito da Criança e do Adolescente
- Direito da Segurança Pública
- Direito das Coisas
- Direito das Obrigações e Contratos
- Direito das Sucessões
- Direito de Família
- Direito do Consumidor
- Direito do Trabalho
- Direito do Trânsito
- Direito e Informática
- Direito Eleitoral
- Direito Financeiro
- Direito Internacional Privado
- Direito Internacional Público
- Direito Militar
- Direito Municipal
- Direito Penal
- Direito Previdenciário
- Direito Processual Civil
- Direito Processual do Trabalho
- Direito Processual Penal
- Direito Tributário
- Ensino Jurídico
- Filosofia do Direito
- Hermenêutica Jurídica
- Responsabilidade Civil
- Sociologia Jurídica
- Teoria do Direito
- Teoria do Estado
- Variedades
Aposentadoria
Aposentadoria é o termo utilizado para se referir ao afastamento remunerado de um trabalhador, realizado após o cumprimento dos requisitos, de acordo com o tipo de aposentadoria. No Brasil existem, dentre outras, a aposentadoria por tempo de contribuição, a aposentadoria por idade, a aposentadoria por invalidez e a aposentadoria especial, cada uma com suas características e requisitos.
TCU e direito à vantagem da opção do art. 2º da Lei nº 8.911/94
11/06/2021 16:45 0
O artigo visa trazer luzes ao debate sobre o direito do servidor vinculado ao RPPS em relação à percepção, na aposentadoria, da parcela de opção de função de que trata o art. 2º, da Lei nº 8.911/94.
-
-
Você sabia que é possível obter mais de 90 serviços do INSS pela internet?
20/04/2021 19:43 0
O Meu INSS é um sistema criado pelo Governo Federal para permitir o acesso dos trabalhadores e aposentados aos serviços do INSS sem sair de casa.
-
Vigilante, com ou sem arma de fogo, tem direito a aposentadoria especial
13/04/2021 14:30 0
Em novembro de 2020, a Primeira Seção do STJ definiu que o trabalhador vigilante tem direito à aposentadoria especial, desde que comprovada a condição de risco à integridade física (trabalho perigoso).
-
Prazo para julgar concessões de aposentadoria, reforma ou pensão pelo TCU
20/03/2021 17:30 0
Em atenção aos princípios da segurança jurídica e da confiança legítima, estariam os tribunais de contas sujeitos a um prazo para apreciação da legalidade das concessões de aposentadoria, reforma ou pensão?
-
Pena de cassação de aposentadoria por ato de improbidade administrativa, à luz do STJ
05/03/2021 15:00 0
A Primeira Seção do STJ, em julgamento de embargos de divergência, definiu que o magistrado não tem competência para aplicar a sanção de cassação de aposentadoria a servidor condenado judicialmente por improbidade administrativa.
-
INSS e as novas regras para aposentadoria em 2021
20/01/2021 20:36 0
Quem pretende se aposentar em 2021 precisa estar atento às novas regras. Leia abaixo o que muda.
-
Pretende se aposentar em 2021? Veja como conseguir um benefício vantajoso
29/12/2020 19:43 0
A aposentadoria está batendo à porta de muitos ou bem próxima de chegar, mas existem situações que as pessoas precisam saber para encaminhar a aposentadoria que seja mais vantajosa.
-
Transexualidade e os reflexos previdenciários
20/10/2020 12:55 0
No regime previdenciário, existem requisitos a serem cumpridos para ensejar a aposentadoria. As consequências jurídicas surgem quando há divergências de sexos, sendo um sistema binário, vez que para o sexo feminino a contribuição é inferior em comparação.
-
Convenção 81 da OIT e o impacto nas aposentadorias do RGPS
11/10/2020 18:20 0
Centenas de vínculos empregatícios não são devidamente registrados anualmente no Brasil, por omissão do Estado em sua atividade fiscalizadora, prejudicando o direito à aposentadoria dos brasileiros.
-
Por que o perfil profissiográfico previdenciário (PPP) é importante?
01/10/2020 18:00 0
O perfil profissiográfico previdenciário é o documento mais importante para a prova de atividade especial para fins de conversão de tempo ou concessão de aposentadoria.
-
Da inconstitucionalidade da pena de cassação de aposentadoria do servidor público
29/09/2020 18:10 0
Reflete-se sobre a pena de cassação da aposentadoria, em face das alterações constitucionais que modificaram o regime próprio de aposentadoria, e sua suposta inconstitucionalidade.
-
Atuação do CNJ na reformulação da Lei Orgânica da Magistratura
25/07/2020 13:00 1
Verifica-se a atuação do Conselho Nacional de Justiça na reformulação da Lei Orgânica da Magistratura, com o intuito de modificar as sanções aplicadas aos magistrados que cometem infração disciplinar.
-
Trabalhe no Japão e se aposente no Brasil
20/07/2020 17:46 0
O acordo previdenciário entre Brasil e Japão, promulgado no Decreto 7.702/2012, estabeleceu a possibilidade de brasileiros que trabalharam no Japão computarem referido tempo para a concessão da aposentadoria no Brasil.
-
A aposentadoria especial do vigilante e a reforma da previdência
19/07/2020 12:55 1
Contrariando os interesses do governo, com muita insistência, garantiu-se, para os trabalhadores que exerceram atividade especial antes da reforma, o direito a requerer a conversão do tempo especial em comum.
-
A aposentadoria especial e a continuidade do exercício do trabalho
16/07/2020 17:37 0
A aplicação do Tema 409
-
A contribuição dos servidores públicos na reforma da previdência
05/05/2020 19:00 2
A contribuição previdenciária dos servidores públicos foi uma das significativas alterações determinadas pela reforma da previdência.
-
Análise técnica da situação previdenciária do ex-ministro Sérgio Moro
29/04/2020 05:02 0
.
-
Trabalho insalubre após aposentadoria especial
17/03/2020 15:06 1
Examina-se a divergência entre o permissivo constitucional da garantia ao livre exercício da profissão e a legislação federal que proíbe o exercício da profissão em condições insalubres, posteriormente à aposentação.
-
Servidor aposentado e a proibição de ser investigado por faltas cometidas quando na ativa
05/03/2020 18:35 1
A Emenda Constitucional n. 103/2019 impôs nova leitura ao art. 133, da Lei nº 8.2112/90, encerrando a discussão sobre a possibilidade de penalizar o aposentado com a perda de seus proventos de aposentadoria.
-
Aposentadoria especial do servidor público: breves comentários sobre a omissão legislativa
16/02/2020 23:18 0
Este trabalho pretende analisar as hipóteses de aposentadoria especial no Regime Próprio de Previdência previstas nos incisos I, II e III, §4º, do artigo 40 da Constituição, na redação anterior à Emenda Constitucional nº. 103, de 12.11.2019.
