Aposentadoria compulsória

Artigos, ensaios e monografias jurídicas

Aposentadoria compulsória dos magistrados: sanção ou alento aos corruptíveis?

13/07/2020 21:30David Coelho da Conceição 0

Reflexões sobre o instituto da vitaliciedade e a sanção punitiva máxima da aposentadoria compulsória, que é aplicada aos magistrados e tem questionável efetividade, mas está amparada na LOMAN.

Atuação do CNJ na reformulação da Lei Orgânica da Magistratura

25/07/2020 13:00Gustavo Henrique Gonçalves Avelar e Marcos Felipe Ferreira Costa 1

Verifica-se a atuação do Conselho Nacional de Justiça na reformulação da Lei Orgânica da Magistratura, com o intuito de modificar as sanções aplicadas aos magistrados que cometem infração disciplinar.