Biodireito
Artigos, ensaios e monografias jurídicas
16/10/2018 09:15 0
Reflete-se sobre a matéria em discussão na ADI n. 5.543/DF, com o exame dos votos até então proferidos, que buscam aferir se o discrímen quanto à doação de sangue encontra respaldo constitucional.
21/10/2018 11:20 0
O STJ já reconheceu o direito dos portadores de moléstia grave sem disponibilidade financeira para custear seu tratamento de receberem gratuitamente do Estado os medicamentos de comprovada necessidade.
20/10/2018 12:30 0
A Medicina sem Sangue já é uma realidade no cenário mundial, de modo que não é mais possível afirmar que a transfusão de sangue é o único método de tratamento para a estabilização do paciente.
13/10/2018 09:35 0
Procura-se analisar a responsabilidade do produtor de um medicamento por eventual dano produzido em decorrência do seu consumo.
11/10/2018 16:37 1
No tocante à fiscalização da saúde suplementar enfatiza-se a possibilidade de combate a referida infração.
02/10/2018 10:09 0
Aborda-se as principais inconsistências encontradas na concepção e na elaboração do PPRA em empresas fiscalizadas. Essa situação prejudica a implementação de medidas preventivas e pode acarretar o adoecimento dos trabalhadores.
29/09/2018 15:52 0
Este trabalho teve como objetivo identificar e analisar os riscos no ambiente de trabalho no setor de panificação. Foi realizado o levantamento de dados de acidentes nesse setor.
28/09/2018 11:10 0
Afinal, a vontade do paciente, quando em tratamento de saúde, deve ou não ser atendida?
26/09/2018 15:00 0
A lei permite (e até obriga, a depender da interpretação do artigo 135 do CP) ao médico agir contra a decisão de recusa terapêutica, apenas nos casos de risco iminente de vida do paciente. Não há lei que proíba esse modo de agir.
25/09/2018 09:05 0
Principais aspectos relacionados à origem, características e reflexos do testamento nuncupativo no direito brasileiro.
22/09/2018 09:00 0
Pensar os 30 anos do SUS à luz das políticas públicas e da reforma sanitária supõe olhar o Brasil além das aparências e do discurso oficial.
20/09/2018 15:08 0
O presente trabalho explora a natureza jurídica dos planos de saúde e o processo de liquidação extrajudicial quando não possuem mais condições para se manterem em funcionamento, atendendo às necessidades de serviços de saúde.
19/09/2018 07:54 0
Principais aspectos afetos ao testamento, suas formas e eventuais vícios formais.
12/09/2018 11:20 0
É possível prorrogar contrato administrativo cujo objeto consiste no fornecimento contínuo de medicamentos por iguais e sucessivos períodos até o limite de sessenta meses.
05/09/2018 13:40 0
O PACIENTE, A OPERADORA DE PLANOS DE SAÚDE E O PEDIDO DE REEMBOLSO.
04/09/2018 18:59 0
Explana-se a importância do transplante de órgãos no mundo e no país e como o seu desvio pode afetar a sociedade.
29/08/2018 12:26 0
A ANS publicou a Resolução Normativa nº 433/18 visando à regulamentação mais clara dos moderadores de utilização dos serviços de saúde suplementar. Porém, a medida parece afastar, ainda mais, o povo do acesso (já difícil) à saúde.
24/07/2018 15:00 0
A tutela constitucional ao direito à saúde é um dever a ser observado pelo Estado a partir da criação de uma política pública social.
24/07/2018 10:20 0
Analisam-se aspectos constitucionais acerca da Portaria n. 158/2016, do Ministério da Saúde e RDC n. 34/2014, da ANVISA, impugnados pela ADI n. 5443, no STF.
19/07/2018 08:57 0
Clínicas médicas – prestação de serviços exercidos por pessoa física por meio de pessoa jurídica – redução de encargos tributários – pejotização transversa – requisitos e consequências.
18/07/2018 12:40 0
A presidente do STF suspendeu, em decisão do dia 14/7/2018, uma resolução da ANS que permitia que operadoras de planos de saúde cobrassem dos usuários até 40% do valor dos atendimentos.
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