Responsabilidade civil médica
11/02/2019 09:57 0
Responsabilidade civil médica, breve paisagem contemporânea.
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Artigos, ensaios e monografias jurídicas
O desastre da mineradora Vale, em Brumadinho: o pior acidente trabalhista da história do Brasil
29/01/2019 15:10 0
Pela reforma trabalhista, as indenizações aos trabalhadores da Vale vítimas do desastre de Brumadinho não apenas possuem teto tabelado como dependem de qual era o salário do empregado.
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![Camilo Lemos Pimentel]( "Camilo Lemos Pimentel")
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A arrogância do subdesenvolvimento verde e amarelo: por que é cada vez mais difícil a aquisição de remédios?
07/02/2019 18:00 0
![Reis Friede]( "Reis Friede")
Atualmente, há uma exigência indiscriminada de receita para obtenção de remédios, quando boa parte da população brasileira sequer tem acesso aos médicos. Seria esta uma das causas do excesso de falsificação e corrupção envolvendo a indústria farmacêutica?
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Delegado de polícia pode ter acesso a prontuário médico?
06/02/2019 14:00 0
![Tiago Gonçalves Escudero]( "Tiago Gonçalves Escudero")
É legítima a requisição de prontuário médico a ser formalizada pelo delegado de polícia, devendo o órgão público ou entidade privada fornecê-lo no prazo assinalado, sob pena de responsabilização penal, cível e na esfera da improbidade administrativa.
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A efetividade do direito à saúde frente a teoria da reserva do possível no âmbito da fazenda pública de Mato Grosso do Sul
03/02/2019 17:17 0
O presente artigo científico busca discutir a necessidade de efetividade do direito à saúde frente a teoria da reserva do possível no âmbito da Fazenda Pública.
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A disputa judicial entre a indústria farmacêutica e os genéricos: afinal, quem perde nesta história
01/02/2019 04:07 0
![David Castro Stacciarini]( "David Castro Stacciarini")
Os fabricantes de medicamentos de marca e os de genéricos continuam a entrar em acordos a um custo substancial para os pacientes e os contribuintes. Saiba mais.
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Lei Hitech: uma revolução da saúde mundial nos EUA
01/02/2019 04:05 0
![David Castro Stacciarini]( "David Castro Stacciarini")
Em 2009, os EUA criou o Health Information Technology for Economic and Clinical Health (HITECH). O objetivo era reestruturar a coleta, armazenagem e uso das informações de saúde.
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Dermatologia e Estética: práticas seguras para evitar um processo judicial
01/02/2019 03:49 0
![David Castro Stacciarini]( "David Castro Stacciarini")
Procurou-se sensibilizar as clínicas e centros estéticos sobre as questões legais da sua atuação e dar o primeiro olhar para uma padronização na prática, o que irá contribuir na melhora da qualidade do atendimento aos pacientes.
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Atos de disposição voluntária do próprio corpo em vida: o caso do transexualismo e do transplante de órgãos
22/01/2019 12:29 0
O conteúdo que se apresenta visa, de modo sintético, à análise de um tema demasiadamente vasto, a respeito das intervenções provocadas pelos indivíduos sobre seu próprio corpo.
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A ciência a serviço da justiça: o instituto médico-legal e sua repercussão social
13/01/2019 11:00 0
![Rafaelle Jhonathas de Sousa Guimarães]( "Rafaelle Jhonathas de Sousa Guimarães")
Aborda-se a relevância da medicina legal como ferramenta em prol da verdade jurídica e também de cunho social, pelo atendimento e orientação de familiares de vítimas fatais.
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Plano de Saúde desrespeita Constituição e CDC
09/01/2019 14:00 2
![José Ribamar da Costa Assunção]( "José Ribamar da Costa Assunção")
Discute-se caso concreto de recusa, pelo plano de saúde, de oferta de tratamento domiciliar (home care).
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Aspectos éticos e legais da medicina frente ao paciente testemunha de Jeová: desfazendo mitos e lendas
07/01/2019 16:30 2
O médico está autorizado a desconsiderar a decisão do paciente e efetuar transfusão de sangue contra a vontade?
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Rastreabilidade da cadeia produtiva das carnes de bovinos e búfalos (Lei n. 12.097/2009)
30/12/2018 14:30 0
Não há, e não houve, no Brasil, contaminação sistêmica na cadeia produtiva da carne, suficiente a ensejar imposição de custosas medidas de rastreabilidade de forma genérica e obrigatória por todo o País, como se o rebanho, em algum dia, estivera comprometido e como se a estrutura de fiscalização já existente não fosse apta para o mister.
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Responsabilidade civil na sala de cirurgia
29/12/2018 14:55 0
![sérgio de freitas carneiro filho]( "sérgio de freitas carneiro filho")
O número de demandas relacionadas à responsabilização do médico, principalmente dos cirurgiões, vem crescendo exponencialmente, sendo necessário elucidar algumas questões jurídicas no que diz respeito aos deveres e direitos médicos.
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Medicina sem sangue e direito de recusa a transfusão
22/12/2018 14:00 2
![Elaine Cristine Franco]( "Elaine Cristine Franco")
A Medicina sem Sangue já é uma realidade no cenário mundial, de modo que não é mais possível afirmar que a transfusão de sangue é o único método de tratamento para a estabilização do paciente.
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O direito à saúde e os medicamentos de alto custo
21/12/2018 17:29 0
A judicialização da saúde é, atualmente, um dos temas mais complexos enfrentados pelos profissionais do direito. Nesse sentido, o STF, em 2007, reconheceu a repercussão geral do julgamento do RE 566471 do Rio Grande do Norte, a fim de pacificar a matéria.
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A judicialização da saúde e a efetividade dos direitos fundamentais
20/12/2018 23:21 0
![Ítala Barros]( "Ítala Barros")
O presente artigo tem por objetivo analisar o crescente fenômeno da judicialização do acesso à saúde no Brasil com enfoque na aplicabilidade das normas constitucionais, principalmente dos direitos fundamentais.
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O acesso universal e igualitário ao direito fundamental à saúde na Constituição de 1988
19/12/2018 12:19 0
![Isaías Santos Rocha]( "Isaías Santos Rocha")
Conforme o artigo 196 da CF todos os cidadãos possuem o direito à saúde. Sendo assim, há uma igualdade entre as pessoas quando a assunto é saúde pública?
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Revalidação do diploma de médico no Brasil: procedimento e bases legais
15/12/2018 02:54 0
Todos os médicos formados no Brasil devem, obrigatoriamente, ter os seus diplomas registrados no MEC, pré-requisito para o registro no CRM. Não podia ser diferente com os brasileiros formados em medicina no exterior, pois também são obrigados a revalidar seus diplomas em universidades públicas brasileiras.
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A judicialização como forma de garantir o direito à saúde
11/12/2018 00:14 0
É incontestável que o Judiciário não deve ignorar o fato de que indivíduos correm sérios riscos de vida, por não possuírem acesso a novas tecnologias farmacêuticas ou condições financeiras, mas é preciso que os interesses individuais sejam contextualizados dentro das políticas públicas, a fim de garantir um tratamento mais igualitário.
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O abate sanitário de animais
06/12/2018 18:44 0
Analisa-se essa forma de intervenção na propriedade privada que mescla os institutos do poder de polícia e da desapropriação por necessidade pública. Comentando, o prazo de prescrição de 180 dias para a indenização.
