Biodireito
Artigos, ensaios e monografias jurídicas
25/11/2018 12:35 1
Ao postergar o prazo de início do contrato de plano de saúde, fixam-se, indiretamente, prazos de carência para cobertura superiores aos previstos em lei.
11/12/2018 00:14 0
É incontestável que o Judiciário não deve ignorar o fato de que indivíduos correm sérios riscos de vida, por não possuírem acesso a novas tecnologias farmacêuticas ou condições financeiras, mas é preciso que os interesses individuais sejam contextualizados dentro das políticas públicas, a fim de garantir um tratamento mais igualitário.
06/12/2018 18:44 0
Analisa-se essa forma de intervenção na propriedade privada que mescla os institutos do poder de polícia e da desapropriação por necessidade pública. Comentando, o prazo de prescrição de 180 dias para a indenização.
21/11/2018 20:10 1
Embora o direito à saúde seja de matriz constitucional, atualmente há uma demanda altíssima de ações contra a fazenda pública a fim de requerer medicamentos, tendo em vista a escassez dos mesmos nas Secretarias de Saúde dos estados e municípios.
18/11/2018 02:00 0
Trata-se do direito à saúde como garantia constitucional, bem como enfrenta o princípio da livre iniciativa da farmácia enquanto estabelecimento comercial e de saúde, estudando a regulamentação da atividade farmacêutica no Brasil.
16/11/2018 14:41 0
A problemática que envolve judicialização da saúde não se resolverá de forma automática, contudo, a criação e a implementação dos mecanismos alternativos à intervenção judicial se mostram como possíveis ferramentas de redução de impactos negativos envolvendo o direito à saúde.
12/11/2018 17:10 1
Seriam os prontuários médicos documentos sigilosos? Reflete-se sobre a possibilidade de fornecimento desses documentos, por parte das instituições de saúde (hospitais públicos e privados), quando requisitados pelas autoridades públicas.
08/11/2018 14:44 0
Buscou-se explanar uma construção de um paralelo entre a norma jurídica, voltada principalmente à norma constitucional, e a prática da ortotanásia.
02/11/2018 15:20 0
Abordam-se as principais inconsistências encontradas na concepção e na elaboração do PPRA em empresas fiscalizadas e como a falta de medidas preventivas pode acarretar o adoecimento dos trabalhadores.
01/11/2018 18:54 0
A Mistanásia exige uma abordagem sobre mortes provocadas pela conduta omissiva da estrutura hospitalar. A realidade brasileira, no que pertine ao Sistema Único de Saúde, deve necessariamente ser abordada e adotar um juízo de ponderação pelo direito.
30/10/2018 23:08 0
O presente artigo visa analisar a legitimidade da recusa motivada aos tratamentos médicos com utilização de componentes sanguíneos, a ponderação dos valores e princípios constitucionais e suas consequências para os Testemunhas de Jeová.
27/10/2018 20:05 1
Estudo do direito à informação adequada sobre organismos geneticamente modificados, bem como a responsabilidade civil envolvendo a biotecnologia e os transgênicos, tema atual e que merece um estudo aprofundado.
27/10/2018 07:48 0
Principais aspectos relacionados à origem, características e reflexos do testamento nuncupativo no direito brasileiro.
25/10/2018 19:09 0
Diante da importante e celeumática discussão sobre a possibilidade ou não do abreviamento da vida, a ortotanásia ganha papel de destaque, merecendo, pois, um estudo mais aprofundado.
25/10/2018 15:30 0
O apego a valores do passado, impedindo algumas publicidades ou estratégias de empresas médicas, sob o argumento de que a medicina não pode ser realizada com mercantilismo, vai na contramão da realidade mundial.
21/10/2018 11:20 1
O STJ já reconheceu o direito dos portadores de moléstia grave sem disponibilidade financeira para custear seu tratamento de receberem gratuitamente do Estado os medicamentos de comprovada necessidade.
20/10/2018 12:30 0
A Medicina sem Sangue já é uma realidade no cenário mundial, de modo que não é mais possível afirmar que a transfusão de sangue é o único método de tratamento para a estabilização do paciente.
16/10/2018 09:15 0
Reflete-se sobre a matéria em discussão na ADI n. 5.543/DF, com o exame dos votos até então proferidos, que buscam aferir se o discrímen quanto à doação de sangue encontra respaldo constitucional.
14/10/2018 10:08 0
Analisa-se a trajetória da positivação do direito à saúde no ordenamento jurídico brasileiro, estudando seus impasses e apresentando os principais aspectos teóricos que envolvem essa problemática.
13/10/2018 09:35 0
Procura-se analisar a responsabilidade do produtor de um medicamento por eventual dano produzido em decorrência do seu consumo.
09/10/2018 15:38 1
A MGF constitui, por sua natureza e consequências, uma das formas mais aviltantes de violência e discriminação contra as mulheres. Todavia, tem significado e um objetivo para quem a pratica.
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