Biodireito
Artigos, ensaios e monografias jurídicas
14/06/2018 11:30 0
Entende o Conselho Federal de Medicina que a supervisão dos técnicos e auxiliares de enfermagem pode ser realizada diretamente por médicos, sendo imprescindível a presença do enfermeiro tão somente nos ambientes hospitalares e/ou onde são realizados procedimentos ambulatoriais complexos.
12/06/2018 05:02 0
Ao tentar devolver medicamentos sujeitos a controle especial adquiridos em uma farmácia, o consumidor depara-se com a impossibilidade legal de o estabelecimento realizar o procedimento. Como compatibilizar essa situação com a Lei 8070/1990?
10/06/2018 09:00 0
Com o advento da resolução do CFM, os casais lésbicos podem recorrer às técnicas de reprodução assistida para gerar seus filhos, de forma que ambas tenham participação no processo.
06/06/2018 12:44 1
Crítica da decisão unilateral e violadora da divisão de poderes do Ministro Barroso do STF quanto à liberação do aborto no Brasil até o terceiro mês de gestação.
06/06/2018 10:10 0
Fazemos reflexões sobre o ativismo judicial, à luz da teoria de Ronald Dworkin, e um paralelo de sua atual situação no Brasil, de acordo com Thamy Pogrebinschi, no caso do Canabidiol (CBD).
29/05/2018 17:02 0
No Brasil, é facultativo ao sujeito demonstrar seu interesse em ser ou não doador, em vida. Contudo, após o óbito, a escolha fica a critério de seus familiares...
28/05/2018 17:57 0
Demostrar como o instituto funciona no Brasil, através de visões jurisprudenciais e doutrinárias, associadas a ética do profissionalismo, juntamente às convicções religiosas.
27/05/2018 10:30 1
O presente trabalho tem como escopo analisar a novíssima dimensão do direito humano que trata sobre o patrimônio genético, com base na Constituição e na Lei Infraconstitucional nº 11.105, 24 de março de 2005 (denominada de Lei de Biossegurança).
26/05/2018 19:00 1
Discutem-se algumas formas de reprodução artificial e seus impactos no direito de família, principalmente em relação aos efeitos sobre as sucessões, os alimentos e filiação.
17/05/2018 15:35 0
Por meio da cartografia de rede e amparado teoria Queer, rastrear o modo como o protesto na rede social Instagram, expresso pelo indexador #kiss4lgbtqrights, configurou-se como reação global as prisões de gays chechenos em abril de 2017.
10/05/2018 15:30 1
Ao tempo em que se enaltece o esforço do Estado em buscar a inclusão social das pessoas com deficiência, não podemos deixar de alertar sobre o surgimento de uma nova minoria, fruto da evolução tecnológica.
05/05/2018 10:15 2
O presente trabalho visa indagar acerca da possibilidade de indenização, em caso de conduta ilícita atribuída ao profissional da medicina, pela denominada perda da chance de cura.
02/05/2018 13:37 0
Trata-se de uma pesquisa que teve como objetivo abordar a incidência de limites ao juízo de discricionariedade da atuação judicial em demandas de medicamentos de alto custo, não disponibilizados pelo SUS, através do estabelecimento de critérios objetivos.
02/05/2018 08:59 0
Os dependentes de titular de plano de saúde já falecido têm assegurado direito de serem mantidos no mesmo por tempo indeterminado, desde que assumam o pagamento das mensalidades, conforme estabelece o art. 30, § 3º, da Lei nº 9.656/98 c/c a Súmula nº 13 d
30/04/2018 22:18 0
Este trabalho teve como premissa básica despertar reflexões sobre os desafios da Assistência Farmacêutica num contexto atual extremamente comercial.
20/04/2018 15:30 0
RESUMO: O presente trabalho possui o desiderato de trazer à baila a forma como o ativismo judicial pode contribuir para efetivação do direito fundamental à saúde, no que tange a medicamentos que possuem como elemento principal o canabidiol, um composto presente...
18/04/2018 10:49 0
O valor do tempo para o consumidor.
15/04/2018 11:57 1
Eutanásia é realmente uma solução?
14/04/2018 00:40 0
Questiona-se sobre a realização do procedimento de transfusão de sangue pelo médico sem autorização do paciente ou de seu representante por motivos religiosos, em casos de risco, ponderando os princípios em colisão, salvaguardando o direito à vida.
11/04/2018 13:30 0
Expõe-se preocupação com o uso racional de medicamentos e seu correto descarte como exercício de respeito ao meio ambiente.
11/04/2018 00:32 1
O presente trabalho aborta os aspectos éticos e jurídicos acerca do aborto em caso de anencefalia.
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