A bioética e o princípio da solidariedade
30/11/2021 05:37 0
A bioética surgiu como meio de reflexão sobre o uso de tecnologias, pesquisas e seus impactos sobre o homem e a natureza.
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Biodireito
Artigos, ensaios e monografias jurídicas
Proteção de dados pessoais e CPF nas farmácias
20/11/2021 16:50 1
O titular tem o direito de conhecimento do que será feito com o seu CPF e outros dados pessoais.
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Crise e falências decretadas
26/11/2021 18:06 0
O texto trata da morosidade do processo falimentar, especialmente quanto à venda judicial de ativos arrecadados.
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Plano de saúde pode decretar falência?
24/11/2021 17:45 0
A Lei de falência e de recuperação judicial, Lei 11.101/05, em regra, não se aplica às sociedades operadoras de planos de assistência à saúde. Mas a Lei 9.656/98 estabelece ressalvas.
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Judicialização do fornecimento de medicamentos: caso Zolgensma
19/11/2021 20:35 0
O estabelecimento da tese do Tema 500 pelo STF foi um avanço na racionalização de demandas relativas ao fornecimento de medicamentos pelo Estado.
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O capitalismo solidário brasileiro e a advocacia disruptiva em tempos de covid-19
29/10/2021 18:00 0
Reflexões sobre as relações disruptivas que o isolamento social causado pela covid-19, e a expansão das relações pela internet, colocou na ordem do dia.
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Ética medica e aspectos éticos jurídicos da recusa do paciente Testemunha de Jeová em receber sangue
27/10/2021 17:20 0
Resumo: Atualmente muitos médicos recorrem as transfusões de sangue como tratamento primordial e seguro desrespeitando muitas vezes a vontade de seu paciente de recusar tal tratamento e procurar por um melhor. As Testemunhas de Jeová por dogmas religiosos que ferem sua...
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Bolsonarismo: licantropia e virologia política
26/10/2021 17:10 0
Apenas sociopatas sentam e assistem placidamente ao genocídio, sem nada fazer, a não ser regozijar-se com a morte do povo.
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Empresa pode dispensar quem não se vacinar contra covid-19?
24/10/2021 14:21 0
Os arts. 157 e 158 da CLT[1], bem com a Norma Regulamentadora nº 1 (NR1), preveem que a saúde dos trabalhadores, no que tange aos riscos ambientais de trabalho, é de responsabilidade do empregador. Logo, todas as medidas que forem adotadas...
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Liberdade de não viver: direitos fundamentais do paciente em fase terminal
29/09/2021 12:35 0
Até qual momento o prolongamento da vida é mais importante do que a sua qualidade?
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Cirurgia plástica: quais os direitos do consumidor?
21/09/2021 12:28 0
A promessa de resultados não obtidos e eventuais erros médicos ocorridos em cirurgias plásticas chamaram atenção tanto das autoridades e médicos, quanto de pacientes, no que concerne ao direito do consumidor.
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Utilização do DIU com a autorização do cônjuge
21/09/2021 10:00 0
O DIU é disponibilizado gratuitamente pelo SUS e pelos planos de saúde. Porém, a burocracia ainda é barreira para a sua utilização.
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Segurança do trabalho durante a pandemia: o que mudou
18/09/2021 13:10 0
Segurança do trabalho é o conjunto de normas, atividades, medidas e ações preventivas praticadas para melhorar e garantir a segurança dos ambientes e campos de trabalho.
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A desigualdade de gênero e a covid-19: qual a relação entre elas?
17/09/2021 19:50 0
Reflexões sobre o aumento no número de casos de violência doméstica durante a pandemia.
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A Insalubridade dos Profissionais de Saúde em Exposição ao Coronavírus
16/09/2021 21:56 0
Os efeitos danosos da pandemia que assola o mundo são notórios, restando patente a gravidade do patógeno ao qual estão sujeitos os profissionais da saúde, razão pela qual se infere que o percentual aplicável é de 40%, ou seja, o grau máximo.
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Cibersegurança: uma necessidade na era do trabalho remoto em tempos de pandemia
09/09/2021 13:22 0
Com o advento da pandemia, o trabalho remoto foi significativamente ampliado. Com isso, surge a necessidade de se preparar para os ciberataques, as mais recentes ameaças do mundo corporativo.
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A orientação sexual e o direito à diferença
26/08/2021 21:45 0
O artigo investiga a orientação sexual como atributo da personalidade. Conclui que o desrespeito ao Direito à Diferença e a orientação sexual caracteriza dano extrapatrimonial, no caso, dano existencial, porquanto compromete a dignidade do ser humano.
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Em tempos sombrios, violação da liberdade de escolha sobre vacinação
26/08/2021 14:20 0
Quando há vários dilemas sobre vacinação e tratamento precoce, violação da liberdade de escolha talvez seja a pior de todas as violações.
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Biometria nos aeroportos e estádios: limites
12/08/2021 21:10 1
A identificação, em espaços públicos, pela biometria, que é um dado sensível, pode ser recepcionada pela LGPD?
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Sinal vermelho contra a violência doméstica
10/08/2021 16:25 0
Analisa-se a Lei 14.188/2021, que altera o Código Penal e a Lei Maria da Penha e dispõe sobre medidas de combate à violência contra a mulher.
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Rebus sic stantibus: teoria da imprevisão na pandemia
23/07/2021 18:46 0
Na hipótese de um evento extraordinário e imprevisível, os contratos podem ser revistos. Não se trata de liberação geral dos compromissos, mas a lei prevê a possibilidade de rever as condições do negócio. É uma das exceções mais antigas do direito.
