Biodireito e Bioética. O valor da vida e seu direito no "Cilindro da Vida"
28/07/2017 13:46 0
Artigo de ficção, mas possível, futuramente, pelas inovações tecnológicas e científicas. As implicações morais e éticas, quais serão?
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Biodireito
Artigos, ensaios e monografias jurídicas
Hugh Flemming e a medicina pós hipocrática
21/07/2017 11:02 2
Hugh J. Flemming preenche lacuna existente na literatura bioética brasileira quanto às origens remotas da arte e prática médica, construída em bases e origens históricas hipocráticas e judaico-cristãs.
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Aborto, eugenia disfarçada?
28/07/2017 13:24 0
A eugenia fora aplica no século XX. Engana-se quem pensa na sua existência no início do século XXI. O tema, espinhoso, merece ser abortado, amplamente.
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'Morte digna' em sociedades desiguais é Romantismo
28/07/2017 13:11 0
As legislações mudam para garantir uma utopia, a de que o doente está recebendo, pelo Estado e pela sociedade, o direito de morrer dignamente
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Aborto até o terceiro mês de gestação: crítica ao posicionamento do STF
27/07/2017 18:50 0
Sabe-se que a decisão foi incidental e não tem efeito vinculativo. Mas, sua face deletéria é inevitável porque constitui um precedente da mais alta corte do país e seus efeitos práticos são imponderáveis.
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Morte encefálica e início da vida: analisando incompatibilidades
27/07/2017 17:55 1
Análise da inadequação da eleição de critérios idênticos como marcos para o início e o fim da vida humana, focando especialmente a liberação pelo STF do aborto de anencéfalos.
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AUTONOMIA DA VONTADE NA ESCOLHA DE TRATAMENTO MÉDICO
27/07/2017 16:56 0
O presente texto trata sobre a autonomia da vontade do paciente em face ao tratamento médico a ser utilizado para o tratamento de determinada enfermidade.
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A lei exige que clínicas médicas tenham profissionais de enfermagem?
25/07/2017 23:43 0
O presente artigo aborda a obrigatoriedade ou não da contratação de profissionais de enfermagem em clínicas médicas.
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Aspectos relevantes sobre a cobertura assistencial de dermolipectomia, abdominoplastia e outras cirurgias reparadoras pelas operadoras de planos de saúde, cuja necessidade decorre de perda de peso por gastroplastia
25/07/2017 23:32 0
O presente estudo aborda a existência ou não de obrigatoriedade, por parte de operadoras de planos de saúde, à cobertura dos procedimentos cirúrgicos denominados dermolipectomia e adbominoplastia após gastroplastia (redução de estômago).
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Direito à vida e a eutánasia
24/07/2017 14:05 0
O direito pátrio com base em uma cultura cristão, protege a vida a todo custo. Porém existem algumas situações que o direito a vida contrapõe o direito à dignidade da pessoa humana. Casos que a eutanásia é necessária para a manutenção da dignidade.
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Evento Adverso/Erro Médico - A história da Medicina legal: 200 anos de Medicina e Direito.
19/07/2017 15:03 0
Este trabalho tem como escopo a narrativa histórica dos primeiros casos de evento adverso/erros médicos nos Estados Unidos, na análise é possível observar o início do que seria o direito medico e a exigência da licença para exercer medicina. Aborda jurisp
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SEGURANÇA JURÍDICA E O PRONTUÁRIO MÉDICO: A RELEVÂNCIA DO TRATAMENTO ADEQUADO DESTE INSTRUMENTO
19/07/2017 11:02 0
A correta utilização do prontuário médico implica em segurança jurídica dos médicos, clínicas e hospitais, mantendo o respeito aos direitos do paciente consumidor.
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O aborto como reflexo da autopossessão da mulher: até que ponto o direito à vida pode ser sobrepujado?
17/07/2017 14:47 0
A autopossessão da mulher, em querer ou não gerar vida em seu ventre, em contraponto ao direito à vida do feto ou do embrião, de acordo com o entendimento humano, em cada época histórica: desafios bioético e de biodireito.
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Reprodução assistida, nova engenharia genética e eugenia: riscos das lacunas legais
12/07/2017 12:10 0
Os avanços da ciência visam melhorias nos procedimentos de reprodução assistida e também no trato da saúde em geral. Contudo, essas vantagens oferecidas trazem consigo discussões acerca da bioética e da biossegurança.
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Prevenção ao suicídio como questão de saúde pública
10/07/2017 13:55 0
A onda de suicídios promovida pelo jogo Baleia Azul forçou a quebra do tabu na imprensa. Pesquisas apontam que no Brasil o suicídio já deve ser compreendido como uma questão de saúde pública, envolvendo pessoas de todas as idades.
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Decadência Moral e Violência Sexual: reflexão sobre os crimes contra a dignidade sexual
10/07/2017 11:13 0
O primeiro passo a ser dado pelo povo brasileiro nessa longa jornada civilizatória deve ser o de admitir que figuramos entre os povos mais rudes do planeta.
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TRANSFUSÃO DE SANGUE EM TESTEMUNHA DE JEOVÁ
07/07/2017 16:30 1
O presente trabalho tem como proposta identificar, diante da não aceitação do individuo testemunha de Jeová a receber transfusão de sangue, e a qual a conduta ser tomada pelo médico diante do caso concreto.
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A violação ao princípio da autonomia da vontade da parturiente à luz da resolução 368/2015 da ANS
06/07/2017 15:00 0
A pesquisa visa relacionar os parâmetros da OMS com a Resolução Normativa n. 368 de 2015, no sentido de proporcionar a aplicabilidade dos direitos da parturiente, de forma a demonstrar quais são os direitos da parturiente e como protegê-los.
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A responsabilidade penal do médico no crime de omissão de socorro
05/07/2017 12:01 0
Explana-se uma abordagem acerca da responsabilidade do profissional de medicina no âmbito criminal, e a possibilidade deste profissional, ao agir de forma omissiva, responder por crime mais grave e de natureza diversa da omissão.
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A insuficiência de recursos humanos na área da saúde: parâmetros de dimensionamento de profissionais de enfermagem
04/07/2017 19:05 0
Discutiremos, no texto que segue, a alteração do PL do Senado nº 448, de 2016, que alteraria a Lei nº 7.498/1986, que regulamenta o exercício profissional da enfermagem.
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O adicional de periculosidade e os aparelhos móveis de Raio-X: o que mudou com a Portaria nº 595/2015 do MTE
04/07/2017 18:59 0
O Ministério do Trabalho e Emprego publicou a Portaria nº 595/2015, incluiu alteração na regulamentação existente sobre operadores de Raio-X, por meio de Nota Explicativa: o trabalho em salas de irradiação e de operação de aparelhos de raios-X e de irradiadores gama, beta ou nêutrons são consideradas áreas de risco. Esqueceu-se do trabalho eventualmente realizado em outras áreas?
