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Biodireito

Artigos, ensaios e monografias jurídicas

A identificação compulsória pelo perfil genético e a hipérbole do direito ao silêncio

07/06/2017 15:46Vinícius Marçal e Cleber Masson 0

A extração de material biológico para a identificação do investigado pelo perfil genético pode ser realizada compulsoriamente? Ou, do contrário, há, nesse proceder, alguma violação ao direito ao silêncio? Há, em verdade, um inegável superdimensionamento do alcance do princípio constitucional que consagra o direito ao silêncio.

Oficial de Justiça como atividade de risco

17/05/2017 15:15Gerardo Alves Lima Filho 1

Autodeterminação do menor transexual nas decisões sobre o próprio corpo e os limites da autoridade parental

27/04/2017 11:00João Vitor Teofilo Oliveira 0

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Jogos eletrônicos, direito do consumidor e princípio da fraternidade: qual a relação entre eles?

23/06/2017 21:34Thiago dos Santos Rocha 0

A tecnologia e o desenvolvimento devem caminhar juntamente com padrões sustentáveis de sociedades comprometidas com o bem-estar geral. Dentro dessa ideia, o princípio da fraternidade exsurge no direito consumerista como o necessário reconhecimento dos sujeitos hipervulneráveis, como por exemplo, crianças. Assim, mergulhemos nas reflexões advindas da publicidade infantil na sociedade de consumo e a vedação de sua veiculação por meio de "advergames", assim como a "gameterapia", como obrigação por parte dos planos de saúde.
Você sabe o que é síndrome de burnout?

17/06/2017 10:00Blenda Lourranne Dantas de Melo 2

A síndrome de burnout ou do esgotamento é um distúrbio psíquico que consiste em grave estado de cansaço pessoal, físico e mental, decorrente da rotina de trabalho exigente e estressante.
O paciente terminal e o direito de escolha sobre a vida

07/06/2017 10:40Gilvânklim Marques de Lima 2

Qualquer interferência do Estado, de grupos religiosos ou filosóficos sobre o direito de dispor da própria vida é autoritária, pois não há nada que assegure que os seus valores são melhores ou superiores aos do enfermo em estado terminal.
Responsabilização civil do médico:aspectos gerais

05/06/2017 19:58Marcelo Lavezo 0

Análise da conduta médica perante a legislação civil e consumerista, apresentação de posicionamentos doutrinários e jurisprudenciais.
Eutanásia passiva: Quando a ciência pode declarar o fim da vida?

05/06/2017 15:46Barbara Rastelli 2

A Eutanásia, e suas variantes, sempre vem sendo alvo de discussões e debates intermináveis. O fenecimento da existência física não abarca apenas um ponto de vista clínico. Valores materiais - e, sobretudo, éticos - estão envolvidos na questão. Saiba um pouco mais sobre isso.
Responsabilidade civil por erro médico e o direito do consumidor

05/06/2017 14:16Ana Karisia Andrade Lopes 4

Reflexões sobre as formas de aplicabilidade da responsabilidade civil sobre o erro médico (a depender do tipo de procedimento ocorrido), à luz do CDC e considerando-se a atividade exercida pelo profissional.
Imbróglio da cracolândia: questão de saúde ou segurança pública?

02/06/2017 16:00Rafaelle Jhonathas de Sousa Guimarães 4

O texto traz uma breve reflexão acerca da propagação do tráfico de drogas na região central da capital paulista, salientando o agonizante e deprimente estado dos dependentes em crack.
A comparison among three health care systems

02/06/2017 11:11Ana Clélia Freitas 1

An analysis and comparison of the health care systems in the United States, Canada and Israel, aiming to see which country has the best health care system and which lessons can be applied from them.
O segredo profissional, o sigilo e a cópia do prontuário médico

31/05/2017 14:12Daniel França 0

Explana-se acerca do direito do paciente ao sigilo do seu prontuário, bem como a responsabilidade do médico e hospital sobre ele.
Análise dos argumentos adotados em recente decisão do STF sobre o fornecimento de medicamentos

28/05/2017 16:42Alini Bunn 0

Com a decisão do STA 175 AgR/CE, vários temas polêmicos como a “judicialização do direito à saúde” e a “reserva do possível” foram abordados pelos Ministros do STF, servindo de plano de fundo para a definição de parâmetros quanto às ações de medicamentos.
Morte digna e testamento vital

28/05/2017 11:00Cristian Fetter Mold 67

O testamento vital é uma declaração escrita da vontade de uma pessoa, consciente e esclarecida, quanto aos tratamentos aos quais ela deseja, ou não, ser submetida no futuro.
"Errar é humano" também para os médicos? O erro médico e a ponderação de valores dentro da Responsabilidade Civil

23/05/2017 17:00Maria Luiza Barbosa 0

Reflexões sobre o erro médico e suas variadas formas de enquadramento dentro da seara da Responsabilidade Civil, no cenário jurídico atual. A ponderação de valores que há entre a eventualidade de um erro profissional de um ser humano e a inviolabilidade do direito à vida e à saúde.
O imbróglio Cracolândia em São Paulo: questão de saúde ou segurança pública?

22/05/2017 17:09Rafaelle Jhonathas de Sousa Guimarães 2

Breve análise da propagação do tráfico de drogas na popular região central da capital paulistana, bem como o agonizante e deprimente estado dos dependentes do crack.
Quais as dificuldades que permeiam sobre a normatização jurídica das questões bioéticas?

20/05/2017 18:27Matheus Pedrosa 0

Breve síntese sobre Biodireito
Responsabilidade sobre segurança do paciente em hospitais

19/05/2017 12:10Sandra Soares Alvim 0

O cumprimento da legislação que trata da segurança dos pacientes pode ser fator fundamental na exclusão do nexo entre o dano alegado pelo paciente e o serviço prestado pelo estabelecimento ou profissional.
Custeio dos tratamentos de doenças raras sob a ótica da jurisdicionalização da saúde

17/05/2017 11:54Letícia Ferreira de Souza e Melo e Antônio César Mello 0

Explana-se fatores relacionados à responsabilidade estatal perante o custeio dos tratamentos de doenças raras e, além disso, sobre a implementação de políticas públicas eficientes que visem garantir seu acesso integral.
Os números da judicialização da medicina

15/05/2017 13:30Renato de Assis Pinheiro 1

A judicialização da medicina é um fenômeno mundial, que chegou à realidade brasileira e tem agravado severamente a crise vivida na área saúde, principalmente no que se refere aos efeitos sofridos pelos próprios profissionais da saúde.
Seguro de responsabilidade civil: o que o médico deve saber antes de contratar

14/05/2017 14:47Renato de Assis Pinheiro 1

A judicialização da saúde tem tirado o sono dos médicos e demais profissionais da área da saúde. Diante deste grave problema, muitos profissionais buscam a saída que lhes parece ser a mais óbvia: a contratação de apólices.
Os princípios constitucionais e a responsabilidade civil do médico

12/05/2017 14:39Lois Nobre e Beatriz Cristinne Oliveira Silva 0

O presente artigo apresenta os conceitos que envolvem a responsabilidade civil do médico e a análise dos princípios constitucionais que respaldam a atuação do profissional de medicina sob um prisma médico e jurídico.
Medida provisória 767/2017: restrição de concessão e manutenção de benefícios por incapacidade

11/05/2017 15:15Roberto de Carvalho 1

Diálogo prático sobre as alterações previdenciárias introduzidas pela MP 767/17, uma quase reprodução do conteúdo da MP 739/16.