Tempo é dinheiro ou é mais que isso? E, qual é a relação entre o filme “O preço do amanhã” e o Direito do Consumidor?
18/04/2018 10:49 0
O valor do tempo para o consumidor.
Em destaque
- Prisão após condenação em segunda instância
- MP n° 821 (Ministério da Segurança Pública)
- Intervenção federal no Rio de Janeiro
- Lei nº 13.546 (homicídio e embriaguez ao volante)
- Lei nº 13.467 (reforma trabalhista)
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Artigos, ensaios e monografias jurídicas
Tutela penal do meio ambiente e a teoria da dupla imputação
09/04/2018 13:30 1
Demonstra-se a importância da tutela penal do meio ambiente, bem como a necessidade de criminalização da pessoa jurídica, tendo em vista a relevância do ambiente ecologicamente equilibrado.
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Análise Bioética sobre Eutanásia
15/04/2018 11:57 0
Eutanásia é realmente uma solução?
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Transfusão de sangue em testemunhas de jeová: intervenção médica para evitar morte e a ponderação de princípios fundamentais
14/04/2018 00:40 0
Questiona-se sobre a realização do procedimento de transfusão de sangue pelo médico sem autorização do paciente ou de seu representante por motivos religiosos, em casos de risco, ponderando os princípios em colisão, salvaguardando o direito à vida.
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Descarte de medicamentos de uso doméstico requer atenção
11/04/2018 13:30 0
Expõe-se preocupação com o uso racional de medicamentos e seu correto descarte como exercício de respeito ao meio ambiente.
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Aborto de anencéfalo: aspectos éticos e jurídicos
11/04/2018 00:32 1
O presente trabalho aborta os aspectos éticos e jurídicos acerca do aborto em caso de anencefalia.
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O testamento e suas peculiaridades
04/04/2018 10:12 1
Aqueles que não possuem herdeiros necessários (ascendentes, descendentes ou cônjuge) podem dispor da totalidade de seus bens em testamento, para quem quiserem, deserdando de forma velada os demais herdeiros previstos em lei (parentes colaterais – tios...
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O segredo profissional, o sigilo e a cópia do prontuário médico
01/04/2018 14:30 1
Explana-se acerca do direito do paciente ao sigilo do seu prontuário, bem como a responsabilidade do médico e hospital sobre ele.
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Barriga solidária: diálogo entre direito, medicina e psicologia
26/03/2018 13:30 0
A barriga solidária, também denominada doação temporária do útero, deverá ser planejada por meio de um diálogo entre três ciências – direito, medicina e psicologia, acompanhada inteiramente pela mais absoluta ética.
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Princípio da integralidade no Sistema Único de Saúde (SUS)
20/03/2018 11:07 0
O artigo trata das dificuldades em se estabelecer um equilíbrio entre a garantia do direito à saúde e o estabelecimento da regulamentação necessária para o adequado planejamento do sistema público de saúde.
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Postura do Médico Diante de Situações de Risco
18/03/2018 13:47 0
Não pode o médico furtar-se de dar assistência à paciente enfermo, contudo a intensificação da jornada de trabalho, redução de quadro de pessoal para controle de despesas e outros aspectos fazem surgir casos de violência contra o profissional.
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Medicina legal e perícia médica
17/03/2018 11:10 0
A Medicina legal é frequentemente usada na prática forense, pois com as perícias realizadas pelos médicos legistas têm um valor probante indiscutível no auxílio do direito processual pela busca da sentença justa.
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O consentimento informado do paciente nos tribunais
14/03/2018 17:49 0
No presente artigo, analisaremos precedentes nos tribunais nacionais e estrangeiros sobre a importância da autonomia da vontade do paciente e do consentimento informado na escolha de tratamento médico.
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A bioética e o direito
12/03/2018 15:23 1
A Bioética e o Direito devem estar lado a lado, cada um cumprindo o seu papel, a Bioética no campo da obrigação moral e o direito elaborando leis legítimas que regulem as atitudes humanas visando à proteção da VIDA.
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Plano de saúde NÃO pode negar tratamento prescrito por recomendação médica!
07/03/2018 16:29 1
Laudo médico deve prevalecer sobre o rol de procedimentos estabelecidos pela Agência Nacional de Saúde.
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Bioética e eutonásia a partir de preceitos constitucionais
06/03/2018 11:33 0
De modo sucinto, este estudo busca fazer uma análise entre os recentes avanços e inovações da área da bioética e seu limite e alcance no direito positivado, de modo que possa haver uma ponderação entre os princípios constitucionais envolvidos.
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A visão da prática da Eutanásia no Brasil
04/03/2018 22:35 1
O presente artigo possui como objetivo abordar a prática da Eutanásia no Brasil, demonstrando quais os seus benefícios e principalmente porque tal prática é vista com maus olhos em nossa sociedade; trata-se do direito de morrer com dignidade.
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Descredenciamento unilateral e as consequências jurídicas e administrativas dos Planos de Saúde
03/03/2018 16:23 1
Os planos de saúde usualmente descredenciam unilateralmente as clínicas médicas por motivos de políticas internas visando a diminuição de gastos com realização de exames e/ou remédios.
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Quebra injustificada de sigilo médico-profissional
20/02/2018 21:45 0
Artigo trata sobre as implicações da quebra indevida do sigilo médico-profissional
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Aposentadoria: o que é e como funciona?
20/02/2018 14:54 0
Adiada a reforma da previdência, nada mais conveniente do que analisarmos os requisitos mínimos atualmente exigidos para o cidadão se aposentar no Brasil.
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Eutanásia e o direito de escolha
06/02/2018 14:08 0
A eutanásia pode ser entendida como uma ação ou omissão que impulsiona a morte de um paciente condenado, com o intuito de evitar e prolongar o seu sofrimento.
