Aspectos legais da residência médica
08/11/2019 18:06 1
Quais os direitos, deveres e responsabilidades do médico residente? É um estudante ou um profissional?
Em destaque
- Reforma Tributária de 2019 (PEC 45)
- Imposto sobre Operações com Bens e Serviços - IBS
- MP da Liberdade Econômica (MP 881)
- Reforma da Previdência de 2019
- Criminalização da homofobia
- Arma de fogo
- Estado laico
- Direitos humanos
- Direitos dos homossexuais
- Jair Bolsonaro
- Operação Lava Jato
- Concursos Públicos
- Direito Constitucional
- Direito Penal
- Direito de Família
Assuntos
- Biodireito
- Ciência Política
- Concursos Públicos
- Direito Administrativo
- Direito Agrário
- Direito Ambiental
- Direito Civil
- Direito Comercial
- Direito Constitucional
- Direito da Criança e do Adolescente
- Direito da Segurança Pública
- Direito das Coisas
- Direito das Obrigações e Contratos
- Direito das Sucessões
- Direito de Família
- Direito do Consumidor
- Direito do Trabalho
- Direito do Trânsito
- Direito e Informática
- Direito Eleitoral
- Direito Financeiro
- Direito Internacional Privado
- Direito Internacional Público
- Direito Militar
- Direito Municipal
- Direito Penal
- Direito Previdenciário
- Direito Processual Civil
- Direito Processual do Trabalho
- Direito Processual Penal
- Direito Tributário
- Ensino Jurídico
- Filosofia do Direito
- Hermenêutica Jurídica
- Responsabilidade Civil
- Sociologia Jurídica
- Teoria do Direito
- Teoria do Estado
- Variedades
Biodireito
Artigos, ensaios e monografias jurídicas
Medicamentos de alto custo sem registro na Anvisa: decisão do STF
31/05/2019 19:00 0
Finalmente o STF chegou a um resultado a respeito da questão dos medicamentos de alto custo sem registro na Anvisa.
-
-
Causas da judicialização da saúde
31/10/2019 17:57 0
![Ana Helena de Miranda Guimarães]( "Ana Helena de Miranda Guimarães")
Nos últimos dez anos, a quantidade de ações judiciais envolvendo a saúde cresceu cerca de 130%, segundo dados do Conselho Nacional de Justiça, levantando grandes debates.
-
Sigilo Médico
28/09/2019 20:47 0
![Camila Xavier]( "Camila Xavier")
As profissões da saúde interagem com informações íntimas do paciente. Saiba mais sobre as particularidades do sigilo médico.
-
Dignidade humana e autonomia da vontade do paciente em tratamento médico
20/08/2019 20:18 0
![Niderlee e Silva Souza de Moura]( "Niderlee e Silva Souza de Moura")
Os direitos fundamentais devem ser entendidos com base no princípio da dignidade da pessoa humana, princípio esse que se irradia no âmbito da autonomia da vontade do paciente em tratamento médico.
-
O suicídio assistido e a dignidade da pessoa humana
12/08/2019 17:12 0
![Thiago Prats Dias]( "Thiago Prats Dias")
Identifica-se uma contradição entre o direito à vida e a ausência de relativização quanto ao suicídio assistido do doente terminal.
-
Direito à vida e liberdade de crença aplicado ao caso das testemunhas de Jeová
10/08/2019 18:26 1
![Niderlee e Silva Souza de Moura]( "Niderlee e Silva Souza de Moura")
Examina-se o caso prático das testemunhas de Jeová, as quais rejeitam a prática médica de transfusões sanguíneas, com o fim de verificar se tal caso configura hipótese de colisão de direitos fundamentais.
-
Transplante de órgãos: vontade do doador ou autorização da família?
10/08/2019 18:02 0
![Fernanda Weber]( "Fernanda Weber")
Analisa-se o aparente conflito de normas existente no ordenamento jurídico brasileiro sobre a doação de órgãos, tecidos e partes do corpo post mortem.
-
Devolução de medicamentos sujeitos a controle especial
02/08/2019 18:45 0
![Adriano José Almeida Maia]( "Adriano José Almeida Maia")
Ao tentar devolver medicamentos sujeitos a controle especial, o consumidor depara-se com a impossibilidade de fazê-lo junto a uma farmácia. Como compatibilizar essa situação com a Lei 8.070/1990?
-
A Lei 8.080/90 e o Sistema Único de Saúde
29/07/2019 00:39 0
![Benigno Núñez Novo]( "Benigno Núñez Novo")
A Lei 8.080, de 19 de setembro de 1990, dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes. Esta Lei regula em todo o território nacional as ações e...
-
Ortotanásia: limites éticos e legais
26/07/2019 18:15 0
![Otavio Morato]( "Otavio Morato")
O envelhecimento da população vem acompanhado do aumento das enfermidades crônicas e incapacitantes. Neste cenário, o desejo de se obstar a dor e o sofrimento tem suscitado debates acerca da autonomia do paciente para decidir sobre a sua própria morte.
-
Eutanásia, autonomia da vontade e o direito sobre a vida
24/07/2019 00:25 0
![Samir Nascimento]( "Samir Nascimento")
Explica-se os desdobramentos jurídico-penais referentes à Eutanásia e suas espécies, diante do Projeto de Lei Nº 236/12 do Senado Federal, que visa instituir o novo Código Penal Brasileiro.
-
Escolha de vagas para residência médica no Distrito Federal
11/07/2019 13:00 0
![Rodrigo Foureaux]( "Rodrigo Foureaux")
Diversos processos seletivos para residência médica adotam critérios inconstitucionais para a escolha do hospital pelo candidato, o denominado "leilão de vagas". O presente artigo analisa o método utilizado pela Secretaria de Saúde do DF.
-
A cirurgia plástica de caráter estético e o famigerado dever de resultado
25/06/2019 19:20 0
![Guilherme Juk Cattani]( "Guilherme Juk Cattani")
As cirurgias plásticas consideradas de caráter estético sofrem com a antipatia do Poder Judiciário e da doutrina majoritária, que as vinculam com a obrigação de resultado, desconsiderando peculiaridades sensíveis à atividade de saúde e à medicina.
-
Servidor público e a aposentadoria especial: eles têm esse direito?
25/06/2019 15:54 0
Por questão de lógica jurídica, indaga-se: se o servidor público pode averbar tempos de contribuição de um regime previdenciário em outro, por que lhe seria vedado fazer a contagem conjunta dos tempos de atividade especial?
-
Escolha de tratamento médico sem transfusão de sangue
25/06/2019 15:00 0
![Álvaro Villaça Azevedo]( "Álvaro Villaça Azevedo")
CONSULTA Consulta-me a Associação das Testemunhas Cristãs de Jeová, sobre questões relativas ao direito de escolha de tratamento médico e de recusa a utilização de transfusão de sangue, nesse tratamento. Foi-me enviado farto matérial doutrinario e jurisprudencial para análise, tendo sido formulados quesitos,...
-
A quem realmente interessa a telemedicina?
24/06/2019 21:25 0
![Renato Assis]( "Renato Assis")
Reflexões sobre a Resolução 1643/2002 do CFM: até que ponto a tecnologia deve se adequar à medicina, e não o contrário?
-
O direito ao anonimato dos doadores de material genético na reprodução assistida
24/06/2019 19:39 0
Busca-se, através da conceituação dos institutos, confrontar os direitos que compõe o título sob o prisma da nova lei de proteção de dados (lei 13.709/18), observando as consequências jurídicas em caso de prevalência de um direito sobre o outro.
-
A judicialização na saúde: uma interferência positiva
24/06/2019 01:10 0
O mecanismo da judicialização da saúde, apesar das controvérsias apresentadas pelos gestores, tem-se mostrado uma esperança na vida de várias pessoas que necessitam de cuidados médicos que não são prestados pelo Estado.
-
Da (i)legalidade do aumento por faixa etária nos planos de saúde e o Estatuto do Idoso no entendimento do STJ
23/06/2019 14:30 2
![Gilmar Rezende Júnior]( "Gilmar Rezende Júnior")
Analisa-se a legalização do aumento dos planos de saúde por faixa etária conforme decisão do STJ, com a utilização da lei dos planos de saúde em detrimento da previsão do estatuto do idoso.
-
Bloqueio de verba pública para garantir o fornecimento de fármaco
21/06/2019 18:42 0
![Alexandre Lima Soares]( "Alexandre Lima Soares")
Os tribunais superiores têm firmado entendimento de que o Estado, quando condenado ao fornecimento de medicamentos e, ainda assim, permanece inerte, pode ter suas contas bloqueadas.
