Gruas e guindastes: segurança na movimentação de cargas

Os acidentes de trabalho na construção civil trazem prejuízos incomensuráveis aos Trabalhadores Patrões e ao Governo e deve ser uma constante preocupação dos Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho.

Clonagem terapêutica e reprodutiva: aspectos éticos e jurídicos

Ao longo da presente investida acadêmica, teremos como intuito desmistificar, pela análise científica, o procedimento da clonagem reprodutiva e terapêutica, sob o prisma jurídico, ético e social.

Projeto genoma humano

Traz os principais aspectos relativos ao Projeto Genoma Humano

Aposentadoria por invalidez e o reflexo no contrato de trabalho

Analisaremos as principais repercussões que a aposentadoria por invalidez produz no contrato de trabalho, as quais, por vezes, variam se a causa do jubilamento foi decorrente ou não de acidente do trabalho.

Biopirataria: a patente japonesa do cupuaçu

O Brasil conhecido, pela sua vasta biodiversidade iniciou, com a edição de medidas já previstas na CF/88, uma jornada para cumprimento do seu papel de protetor e regulador. Este trabalho pretende apresentar um estudo de caso acerca do tema.

A recusa de fornecimento de medicamentos X o direito à saúde

A recusa do Estado de fornecer medicamentos e tratamentos para doenças graves como hepatite C, câncer, mal de Parkinson etc, afronta diretamente a Constituição Federal e a legislação ordinária, ferindo o direito à vida, saúde e dignidade dos cidadãos.

Governo petista: a difamação dos médicos

o PT está usando uma tática de difamação contra os médicos brasileiros, colando neles a imagem de interesseiros e insensíveis ao sofrimento do povo .

Médicos processados injustamente

E se todos esses médicos, que foram realmente injustiçados, começassem a se voltar contra os pacientes que os prejudicaram financeiramente e moralmente, movendo-lhes uma ação por dano moral?

O novo marco legal de acesso ao patrimônio genético e aos conhecimentos tradicionais associados

O artigo analisa os principais aspectos do Projeto de Lei (PL 7735/2014) que pretende substituir o atual marco legal de acesso ao patrimônio genético da biodiversidade brasileira e aos conhecimentos tradicionais a ele associados.

O direito fundamental ao planejamento familiar e a Lei nº 9.263, de janeiro de 1996

O presente estudo tem como objetivo principal a análise do planejamento familiar e da Lei nº 9.263 de 13 de janeiro de 1996, lei ordinária que se destina a tratar do tema no Brasil.

Cirurgia plástica estética: obrigação de meio ou obrigação de resultado?

Diante destes fatores é notório que o médico não pode ser responsabilizado se o objetivo não fora alcançado por razões alheias ao seu proceder. Em qualquer ramo da medicina há infinitas possibilidades de intercorrências que estão além da própria ciência.

Incontrovérsias na aplicação da responsabilidade subjetiva nos casos de acidente do trabalho

O objetivo desta pesquisa é desenvolver uma breve analise dos efeitos negativos causados pela aplicação da responsabilidade subjetiva ao invés da objetiva quando ocorre o acidente do trabalho em uma relação trabalhista.

Abusos dos planos de saúde

Em relação aos problemas com reajustes e preços das mensalidades sobre plano de saúde

Feminicídio: polêmicas na identificação de gênero

Deve-se identificar a mulher em sua concepção genética ou cromossômica, e não pelo aspecto psicológico ou pelo nome civil.

A nova visão do termo de consentimento informado: a responsabilidade civil do médico por falha no dever de informar

o consentimento é consequência de um processo de diálogo, sendo um instrumento que permite, para além dos interesses e objetivos médicos, incrementar o respeito aos direitos personalíssimos, individuais e volitivos do paciente.

Possibilidade legal do aborto de fetos anencéfalos

O presente artigo pretende analisar e apontar as hipóteses que permitiram a inclusão dos fetos anencefálicos no rol permissivos da realização de aborto. Para isso utilizar-se-á ampla gama de conceituação de termos chaves para o tema.

A responsabilidade civil dos profissionais liberais em análise correlata às previsões do Código de Defesa do Consumidor

Responsabilidade civil dos profissionais liberais em face do artigo 14, § 4º, do Código de Defesa do Consumidor.

O médico em desvantagem exagerada: erro médico e o Judiciário

É de extrema importância o estudo e a conscientização da problemática que envolve a indústria do erro médico no Brasil. As consequências da fomentação da proteção do paciente a qualquer custo trará herança desastrosa para a comunidade.

Medicina Legal e suas contribuições ao interesse da justiça: uma introdução

Breve abordagem sobre a Medicina Legal e sua relação com o poder judiciário. Trata-se de uma introdução ao assunto, fazendo parte de um projeto maior, tendo como meta a discussão aprofundada do tema a medida que formos conhecendo melhor essa ciência.

As técnicas de reprodução humana assistida e sua falta de regulamentação no Brasil pelo Código Civil de 2002

Não há regulamentação da matéria de modo a delimitar seu uso e quais os direitos e deveres não só dos médicos que a aplicam como dos que utilizam a técnica sem ter de se depender de regulamentações médicas e jurisprudências. Propõe-se uma regulamentação.