Artigos de Biodireito
A pesquisa com células-tronco embrionárias no direito brasileiro
Tem-se como objetivo deste trabalho mostrar como a pesquisa com células-tronco está cada vez mais crescendo no meio biológico, de forma a ajudar vários problemas, doenças, males em que, antes não tinham cura, e agora podem vir a ter.
Cirurgia plástica e estética e a obrigação de meio: necessidade de revisão de posicionamento
Há necessidade de uma revisão na consideração da natureza da obrigação do médico, adequando-a à sua verdadeira natureza, sob o ponto de vista científico;isto é, o resultado dependerá também de fatores relacionados ao próprio paciente....
A Resolução nº 52/2011 e os direitos fundamentais do paciente obeso
Uma breve análise sobre a Resolução da ANVISA de nº 52/2011 que baniu do mercado os medicamentos anorexígenos utilizados como opção no tratamento da obesidade. Traz uma breve explanação acerca dos direitos fundamentais envolvidos.
A indústria do dano contra médicos
O lança novos olhares sobre perspectiva da responsabilidade civil dos médicos, propondo um critério diferenciado de aferição.
O Direito de Propriedade Intelectual como suporte ao Direito Fundamental à Saúde: o exemplo da indústria farmacêutica
Correlação entre o instituto de proteção das patentes como fator preponderante no desenvolvimento e garantia do Direito à saúde e a então postulada garantia fundamental, defendendo a importância daquela prerrogativa à manutenção desse direito humano mor.
Doenças mentais e benefícios previdenciários
Este trabalho visa expor a problemática da concessão de benefícios previdenciários em casos de transtornos mentais. Tomou-se por base as diretrizes médicas do Instituto Nacional da Seguridade Social para entender a causa de algumas doenças mentais.
A demonização do médico pelo governo O fascismo do PT- partido dos trabalhadores -contra os médicos
A saúde pública brasileira está em caos, há falta de medicamentos, leitos e profissionais. E isto não é novidade, ao contrário, noticiários sobre o caos na saúde pública é cotidiano.
Responsabilidade civil médica:obrigação de meio x obrigação de resultado
Entender que a obrigação do médico seria de resultado, é julgá-lo como Deus, ora, responsabilizar um médico pelas reações orgânicas de um corpo humano é extremar sua responsabilidade, ignorando a falibilidade da própria medicina e do próprio profissional
Transgênicos: da insuficiência da responsabilidade civil à necessidade de participação popular nas instituições de biossegurança
Inadequação da estrutura supostamente garantidora da biossegurança, especialmente, no que diz respeito aos alimentos transgênicos, que deveria atuar de forma mais eficiente.
Acidente de trabalho à luz da Emenda Constitucional nº 45
As ações acidentárias (decorrentes de acidente de trabalho), apesar de estarem intimamente ligadas à relação de trabalho não estão abrangidas na esfera de competência da Justiça do Trabalho, devendo sua proposição ser feita pelo empregado na Justiça Comum
A transfusão Sanguínea em Testemunha de Jeová à luz do Direito.
Revisão de literatura relaciona aspectos jurídicos positivos e negativos que garantem à Testemunha de Jeová seu direito de recusa a transfusão sanguínea.
Samsung terá que fazer propaganda contra assédio moral
Num inusitado acordo com o Ministério Público do Trabalho, a gigante sul-coreana se obrigou a investir em publicidade contra violações de direitos trabalhistas.
A ação de indenização contra médicos: o fato da técnica como excludente de responsabilidade
Houve o aumento de demandas contra médicos e o agravamento da responsabilidade civil dos médicos. Neste artigo buscamos demonstrar o equivocado posicionamento de juristas ao condenarem médicos por danos decorrentes do fato da técnica.
Aposentadoria por invalidez e abuso de direito: requisitos legais não bastam
Pretende-se demonstrar que a concessão de aposentadoria por invalidez por mero atendimento dos seus requisitos legais pode acobertar o desvirtuamento dos seus fins sociais, gerando fraudes e desequilíbrio financeiro ao sistema previdenciário.
Auxílio-acidente: carência, tempo de contribuição e perda da qualidade de segurado
Ressaltando a natureza indenizatória do auxílio-acidente, este artigo pretende esclarecer os efeitos da percepção daquele benefício sobre a contagem da carência e do tempo de contribuição, além de abordar a questão da manutenção da qualidade de segurado.
Auxílio-acidente em caso de doença é possível?
O acometimento de doenças, de uma maneira geral, não assegura o direito à percepção do auxílio-acidente. Apenas as doenças profissionais e as doenças do trabalho, por serem equiparadas a acidentes do trabalho pela legislação, constituem exceção.
Responsabilidade civil do médico: diferença entre erro e culpa
Houve grande aumento de demandas contra médicos e o agravamento da responsabilidade civil dos médicos, seguido por equivocado posicionamento de juristas ao tipificarem o erro como requisito apto a ensejar o dever de indenizar.
A omissão penal médica à luz do crime de condicionamento de atendimento médico-hospitalar emergencial
Neste artigo, trata-se da omissão penal médica à luz do crime de condicionamento de atendimento médico-hospitalar emergencial. Condicionar o atendimento médico-hospitalar emergencial a qualquer espécie de garantia pecuniária ou administrativa é crime.
