Os aspectos jurídicos da reprodução assistida heteróloga
01/12/2017 10:30 0
Discute-se algumas formas de reprodução artificial e seus impactos no direito de família, principalmente em relação aos efeitos sobre as sucessões, os alimentos e filiação.
Em destaque
- Prisão após condenação em segunda instância
- MP n° 821 (Ministério da Segurança Pública)
- Intervenção federal no Rio de Janeiro
- Lei nº 13.546 (homicídio e embriaguez ao volante)
- Lei nº 13.467 (reforma trabalhista)
- Reforma Tributária de 2017
- Delação premiada
- PEC 287/2016 (Reforma da Previdência)
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Artigos, ensaios e monografias jurídicas
Biodireito e bioética: qual seria o valor da vida, e os direitos a ela inerentes, caso existisse um cilindro da vida?
06/11/2017 16:00 0
Quais seriam as implicações éticas advindas da possibilidade de gerar uma vida artificialmente, sem os gametas masculino e feminino?
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Análise da resolução 2.121/2015 sob a ótica da natureza jurídica do CFM e de suas resoluções
01/12/2017 00:10 0
Neste artigo fazemos uma breve análise da natureza jurídica do CFM e suas resoluções para dar uma visão crítica da resolução 2.121/2015 que dispõe sobre a reprodução assistida.
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Reprodução humana assistida:vida artificial com direitos reprimidos
21/11/2017 22:04 0
O presente trabalho tem como objetivo a análise do tema, reprodução assistida para que ao final se discutir qual a diferença entre o embriões artificiais e os naturais, pois os primeiros podem ser descartados e excluir mais uma vida humana.
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Benefícios da triagem embrionária e a lei brasileira
31/08/2017 16:50 1
O incentivo ao uso de técnicas de biópsia embrionária tem sido a tônica nas clínicas de reprodução assistida. A seleção de embriões é procedimento preventivo frente a inúmeras doenças. Como se encaixam os princípios jurídicos, morais e éticos nessa temática?
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Aborto: eugenia disfarçada?
28/07/2017 13:24 0
A eugenia fora aplica no século XX. Engana-se quem pensa na sua existência no início do século XXI. O tema, espinhoso, merece ser amplamente abortado.
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Inseminação artificial “post mortem”: o direito de suceder do nascituro após o prazo estabelecido à prole eventual
22/03/2017 21:54 0
A discordância entre doutrina e jurisprudência sobre a capacidade sucessória do indivíduo concebido por tais técnicas é superada pela análise dos princípios constitucionais, alicerces do nosso ordenamento jurídico, capazes de impedir qualquer desrespeito à dignidade da pessoa humana.
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Mãe, quem é meu pai? A inseminação assistida heteróloga e a relativização do sigilo de identidade do doador
15/02/2017 15:30 13
Os filhos gerados por meio de inseminação assistida heteróloga têm direito ao conhecimento da paternidade mais do que o doador de sêmen tem direito ao sigilo de sua identidade, conforme assegurado contratualmente?
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Contrato de barriga de aluguel
05/01/2017 11:00 61
É possível realizar um contrato de barriga de aluguel no Brasil? Qual o posicionamento jurisprudencial e quais condições devem ser respeitadas?
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Testamento biológico para utilização de óvulos e sêmen post mortem.
01/12/2016 12:00 0
O objetivo deste trabalho é tecer considerações acerca da reprodução assistida homóloga post mortem, de forma a analisar as repercussões sucessórias em relação ao filho gerado.
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O Direito Ambiental e o vazio na regulamentação processual da tutela dos direitos difusos
15/11/2016 10:05 0
O caráter de relevância do Meio Ambiente leva à necessidade de agilização nos procedimentos jurídicos concernentes à sua tutela. Apesar da legislação ambiental brasileira ser considerada avançada, ocorre uma incompatibilidade com os meios procedimentais.
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Reprodução humana assistida:uma análise crítica
31/10/2016 08:33 0
ANÁLISE CRÍTICA SOBRE O ASSUNTO A PARTIR DO QUE FOI TRATADO EM PALESTRA REALIZADA NO DIA 29/09/2015, PARTE DO CONGRESSO INTERNACIONAL DE BIODIREITO E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO.
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Direito do nascituro: concepções e proteção jurídica
19/10/2016 13:42 45
Estuda-se o direito do nascituro e dos embriões excedentes, dentre outros temas do biodireito, apresentando diversas teorias.
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O termo de compromisso na nova Lei de Biodiversidade: fundamentos, requisitos e efeitos
27/09/2016 19:03 1
O presente artigo tem por objetivo avaliar os fundamentos, requisitos e efeitos da Lei 13.123/2015, conhecida como Lei de Biodiversidade.
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Inseminação artificial “post mortem” e seus aspectos segundo o direito sucessório brasileiro
12/06/2016 17:22 0
Como essa situação não pode ficar à discricionariedade do Poder Judiciário, é que se faz necessário uma regulamentação jurídica para tratar de um assunto tão excepcional como esse, qual seja: a inseminação "post mortem".
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Proteção dos conhecimentos tradicionais e repartição de benefícios: Natura e erveiros do mercado Ver-o-Peso
16/04/2016 13:24 9
Analisa-se a apropriação indevida dos conhecimentos tradicionais dos erveiros e erveiras do mercado do Ver-o-Peso pela empresa Natura do Brasil.
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Nova Lei de Biodiversidade não pode retroagir
12/04/2016 10:53 10
É importante que o Governo Federal fique atento a eventuais tentativas de emprestar à Lei 13.123 um significado que ela não tem e que afronta garantias constitucionais.
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Direito à identidade genética frente ao direito de sigilo do doador em técnicas de reprodução humana assistida
04/04/2016 12:04 21
O presente artigo faz uma análise acerca do conflito entre o direito à identidade genética (biológica), frente ao direito de anonimato do doador em técnica de reprodução humana assistida.
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Inseminação artificial e direitos do nascituro
07/02/2016 14:08 62
Apresenta-se a problemática que existe quando direitos inerentes ao nascituro encontram limitações no princípio da privacidade, o qual protege os doadores de sêmen nas técnicas de reprodução assistida.
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A doação anônima de material genético versus o direito ao conhecimento quanto à origem genética
24/01/2016 21:49 1
A inovação de técnicas que tornam possíveis a reprodução humana tem evoluído além da cópula genital. Estas técnicas constituem espécies da chamada inseminação artificial, ou reprodução assistida, alterando a natureza da reprodução entre seres humanos..
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Maternidade de substituição na Espanha
16/01/2016 09:13 16
A Espanha, apesar de oferecer menos resistência às técnicas de reprodução humana assistida do que outros países europeus, considera também como nulos os contratos cujo objeto é a gestação por substituição.
