Da responsabilidade dos médicos nos procedimentos de reprodução humana assistida
16/07/2018 18:39 0
Pode-se falar em responsabilidade civil dos médicos em se tratando de procedimentos de reprodução assistida?
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- Prisão após condenação em segunda instância
- MP n° 821 (Ministério da Segurança Pública)
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Artigos, ensaios e monografias jurídicas
Esterilização compulsória de deficientes mentais: entre a imoralidade e a ilegalidade
26/06/2018 11:10 1
Trata da polêmica sobre a impossibilidade de esterilização compulsória de deficientes mentais no Brasil, ainda que por ordem judicial, e da responsabilização de juízes e membros do Ministério Público.
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![Gabriela Totti Rafaeli Pieri]( "Gabriela Totti Rafaeli Pieri")
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Reprodução assistida heteróloga
26/05/2018 19:00 1
![Argemiro Cesar do Vale Verde de Lima e Silva]( "Argemiro Cesar do Vale Verde de Lima e Silva")
Discutem-se algumas formas de reprodução artificial e seus impactos no direito de família, principalmente em relação aos efeitos sobre as sucessões, os alimentos e filiação.
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Análise da resolução 2.121/2015 sob a ótica da natureza jurídica do CFM e de suas resoluções
01/12/2017 00:10 0
![Rodrigo Nunez]( "Rodrigo Nunez")
Neste artigo fazemos uma breve análise da natureza jurídica do CFM e suas resoluções para dar uma visão crítica da resolução 2.121/2015 que dispõe sobre a reprodução assistida.
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Reprodução humana assistida:vida artificial com direitos reprimidos
21/11/2017 22:04 0
O presente trabalho tem como objetivo a análise do tema, reprodução assistida para que ao final se discutir qual a diferença entre o embriões artificiais e os naturais, pois os primeiros podem ser descartados e excluir mais uma vida humana.
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Benefícios da triagem embrionária e a lei brasileira
31/08/2017 16:50 1
![Barbara Marques Silveira]( "Barbara Marques Silveira")
O incentivo ao uso de técnicas de biópsia embrionária tem sido a tônica nas clínicas de reprodução assistida. A seleção de embriões é procedimento preventivo frente a inúmeras doenças. Como se encaixam os princípios jurídicos, morais e éticos nessa temática?
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Aborto: eugenia disfarçada?
28/07/2017 13:24 0
![Sérgio Henrique da Silva Pereira]( "Sérgio Henrique da Silva Pereira")
A eugenia fora aplica no século XX. Engana-se quem pensa na sua existência no início do século XXI. O tema, espinhoso, merece ser amplamente abortado.
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Reprodução assistida, nova engenharia genética e eugenia: riscos das lacunas legais
12/07/2017 12:10 0
![Barbara Marques Silveira]( "Barbara Marques Silveira")
Os avanços da ciência visam melhorias nos procedimentos de reprodução assistida e também no trato da saúde em geral. Contudo, essas vantagens oferecidas trazem consigo discussões acerca da bioética e da biossegurança.
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Inseminação artificial “post mortem”: o direito de suceder do nascituro após o prazo estabelecido à prole eventual
22/03/2017 21:54 0
A discordância entre doutrina e jurisprudência sobre a capacidade sucessória do indivíduo concebido por tais técnicas é superada pela análise dos princípios constitucionais, alicerces do nosso ordenamento jurídico, capazes de impedir qualquer desrespeito à dignidade da pessoa humana.
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Mãe, quem é meu pai? A inseminação assistida heteróloga e a relativização do sigilo de identidade do doador
15/02/2017 15:30 13
Os filhos gerados por meio de inseminação assistida heteróloga têm direito ao conhecimento da paternidade mais do que o doador de sêmen tem direito ao sigilo de sua identidade, conforme assegurado contratualmente?
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Contrato de barriga de aluguel
05/01/2017 11:00 62
![João Henrique Scaff]( "João Henrique Scaff")
É possível realizar um contrato de barriga de aluguel no Brasil? Qual o posicionamento jurisprudencial e quais condições devem ser respeitadas?
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Testamento biológico para utilização de óvulos e sêmen post mortem.
01/12/2016 12:00 0
O objetivo deste trabalho é tecer considerações acerca da reprodução assistida homóloga post mortem, de forma a analisar as repercussões sucessórias em relação ao filho gerado.
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O Direito Ambiental e o vazio na regulamentação processual da tutela dos direitos difusos
15/11/2016 10:05 0
![Emerson Passaroto Lopes]( "Emerson Passaroto Lopes")
O caráter de relevância do Meio Ambiente leva à necessidade de agilização nos procedimentos jurídicos concernentes à sua tutela. Apesar da legislação ambiental brasileira ser considerada avançada, ocorre uma incompatibilidade com os meios procedimentais.
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Reprodução humana assistida:uma análise crítica
31/10/2016 08:33 0
![Daniel Yasunaka]( "Daniel Yasunaka")
ANÁLISE CRÍTICA SOBRE O ASSUNTO A PARTIR DO QUE FOI TRATADO EM PALESTRA REALIZADA NO DIA 29/09/2015, PARTE DO CONGRESSO INTERNACIONAL DE BIODIREITO E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO.
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Direito do nascituro: concepções e proteção jurídica
19/10/2016 13:42 45
![Guilherme Menezes Aguiar]( "Guilherme Menezes Aguiar")
Estuda-se o direito do nascituro e dos embriões excedentes, dentre outros temas do biodireito, apresentando diversas teorias.
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O termo de compromisso na nova Lei de Biodiversidade: fundamentos, requisitos e efeitos
27/09/2016 19:03 1
![João Emmanuel Cordeiro Lima]( "João Emmanuel Cordeiro Lima")
O presente artigo tem por objetivo avaliar os fundamentos, requisitos e efeitos da Lei 13.123/2015, conhecida como Lei de Biodiversidade.
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Inseminação artificial “post mortem” e seus aspectos segundo o direito sucessório brasileiro
12/06/2016 17:22 0
![Gabriele Cristine Valeriano]( "Gabriele Cristine Valeriano")
Como essa situação não pode ficar à discricionariedade do Poder Judiciário, é que se faz necessário uma regulamentação jurídica para tratar de um assunto tão excepcional como esse, qual seja: a inseminação "post mortem".
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Proteção dos conhecimentos tradicionais e repartição de benefícios: Natura e erveiros do mercado Ver-o-Peso
16/04/2016 13:24 9
![Gysele Amanajás Soares]( "Gysele Amanajás Soares")
Analisa-se a apropriação indevida dos conhecimentos tradicionais dos erveiros e erveiras do mercado do Ver-o-Peso pela empresa Natura do Brasil.
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Nova Lei de Biodiversidade não pode retroagir
12/04/2016 10:53 10
É importante que o Governo Federal fique atento a eventuais tentativas de emprestar à Lei 13.123 um significado que ela não tem e que afronta garantias constitucionais.
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Direito à identidade genética frente ao direito de sigilo do doador em técnicas de reprodução humana assistida
04/04/2016 12:04 21
O presente artigo faz uma análise acerca do conflito entre o direito à identidade genética (biológica), frente ao direito de anonimato do doador em técnica de reprodução humana assistida.
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Inseminação artificial e direitos do nascituro
07/02/2016 14:08 62
![Kerinne Maria Freitas Pinheiro]( "Kerinne Maria Freitas Pinheiro")
Apresenta-se a problemática que existe quando direitos inerentes ao nascituro encontram limitações no princípio da privacidade, o qual protege os doadores de sêmen nas técnicas de reprodução assistida.
