Dupla maternidade em inseminação caseira
12/01/2021 19:40 0
Um casal de mulheres faz uma inseminação caseira e busca reconhecimento da dupla maternidade para a criança.
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Artigos, ensaios e monografias jurídicas
Reprodução assistida no constitucionalismo português
05/12/2019 16:30 1
Reflexões sobre os principais julgados do Tribunal Constitucional português sobre as alterações recentes da Lei n.º 32/2006, que regula a utilização de técnicas de procriação medicamente assistida (PMA).
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As técnicas de reprodução humana assistida e as lacunas no direito brasileiro
02/12/2020 14:50 0
Já é hora de o Estado sistematizar o tratamento jurídico relacionado às técnicas de reprodução humana assistida.
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Gestação por substituição: evolução das resoluções sobre o tema
19/09/2020 20:00 0
O artigo destaca as mudanças que ocorreram ao longo das resoluções do Conselho Federal de Medicina sobre gestação por substituição, mais conhecida como barriga de aluguel.
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Direitos sucessórios dos nascidos através de inseminação artificial após a morte do genitor
11/07/2019 03:16 1
A inseminação artificial após a morte do genitor deu surgimento a uma lacuna entre o direito de família e o direito sucessório no tocante aos direitos da pessoa concebida por este método de concepção artificial, analisar-se-á esta importante temática.
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O direito ao anonimato dos doadores de material genético na reprodução assistida
24/06/2019 19:39 0
Busca-se, através da conceituação dos institutos, confrontar os direitos que compõe o título sob o prisma da nova lei de proteção de dados (lei 13.709/18), observando as consequências jurídicas em caso de prevalência de um direito sobre o outro.
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Inseminação artificial homóloga post mortem no direito sucessório
16/06/2019 13:40 0
Ainda não existe legislação que solucione dilemas relativos às técnicas de reprodução humana assistida e ao direito sucessório.
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Inseminação heteróloga: direito a identidade genética, sigilo do doador e direito de herança
15/12/2018 20:01 0
Resumo: O presente artigo tem o objetivo de analisar os aspectos controvertidos que envolvem a inseminação artificial heteróloga sobre o prisma da doutrina e da jurisprudência, além de abordar assuntos de grande relevância, quais sejam a possibilidade de identificação da origem...
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Da responsabilidade dos médicos nos procedimentos de reprodução humana assistida
16/07/2018 21:39 0
Pode-se falar em responsabilidade civil dos médicos em se tratando de procedimentos de reprodução assistida?
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Reprodução assistida heteróloga
26/05/2018 22:00 1
Discutem-se algumas formas de reprodução artificial e seus impactos no direito de família, principalmente em relação aos efeitos sobre as sucessões, os alimentos e filiação.
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Análise da resolução 2.121/2015 sob a ótica da natureza jurídica do CFM e de suas resoluções
01/12/2017 02:10 0
Neste artigo fazemos uma breve análise da natureza jurídica do CFM e suas resoluções para dar uma visão crítica da resolução 2.121/2015 que dispõe sobre a reprodução assistida.
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Reprodução humana assistida:vida artificial com direitos reprimidos
22/11/2017 00:04 0
O presente trabalho tem como objetivo a análise do tema, reprodução assistida para que ao final se discutir qual a diferença entre o embriões artificiais e os naturais, pois os primeiros podem ser descartados e excluir mais uma vida humana.
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Biodireito e bioética: qual seria o valor da vida, e os direitos a ela inerentes, caso existisse um cilindro da vida?
06/11/2017 18:00 0
Quais seriam as implicações éticas advindas da possibilidade de gerar uma vida artificialmente, sem os gametas masculino e feminino?
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Benefícios da triagem embrionária e a lei brasileira
31/08/2017 19:50 1
O incentivo ao uso de técnicas de biópsia embrionária tem sido a tônica nas clínicas de reprodução assistida. A seleção de embriões é procedimento preventivo frente a inúmeras doenças. Como se encaixam os princípios jurídicos, morais e éticos nessa temática?
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Da reprodução humana assistida após a ADI 3.510
26/08/2017 16:15 2
Este estudo traz análise das repercussões jurídicas relativas à filiação em face das técnicas de reprodução assistida.
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Aborto: eugenia disfarçada?
28/07/2017 16:24 0
A eugenia fora aplica no século XX. Engana-se quem pensa na sua existência no início do século XXI. O tema, espinhoso, merece ser amplamente abortado.
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Reprodução assistida, nova engenharia genética e eugenia: riscos das lacunas legais
12/07/2017 15:10 0
Os avanços da ciência visam melhorias nos procedimentos de reprodução assistida e também no trato da saúde em geral. Contudo, essas vantagens oferecidas trazem consigo discussões acerca da bioética e da biossegurança.
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Inseminação artificial “post mortem”: o direito de suceder do nascituro após o prazo estabelecido à prole eventual
23/03/2017 00:54 0
A discordância entre doutrina e jurisprudência sobre a capacidade sucessória do indivíduo concebido por tais técnicas é superada pela análise dos princípios constitucionais, alicerces do nosso ordenamento jurídico, capazes de impedir qualquer desrespeito à dignidade da pessoa humana.
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Mãe, quem é meu pai? A inseminação assistida heteróloga e a relativização do sigilo de identidade do doador
15/02/2017 17:30 13
Os filhos gerados por meio de inseminação assistida heteróloga têm direito ao conhecimento da paternidade mais do que o doador de sêmen tem direito ao sigilo de sua identidade, conforme assegurado contratualmente?
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Contrato de barriga de aluguel
05/01/2017 13:00 63
É possível realizar um contrato de barriga de aluguel no Brasil? Qual o posicionamento jurisprudencial e quais condições devem ser respeitadas?
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Testamento biológico para utilização de óvulos e sêmen post mortem.
01/12/2016 14:00 0
O objetivo deste trabalho é tecer considerações acerca da reprodução assistida homóloga post mortem, de forma a analisar as repercussões sucessórias em relação ao filho gerado.
