Artigos de Ciência Política
O futuro da sustentabilidade nas cidades
O presente artigo trata analisar o conceito de cidades sustentáveis, com exemplos bem sucedidos de suas aplicações em algumas cidades brasileiras e no mundo.
A Turquia e o autoritarismo
O artigo descreve, de maneira simplificada, a situação geopolítica atual da Turquia, diante dos últimos acontecimentos.
Função social da propriedade na obra de John Locke
A obra de Locke desempenhou um papel fundamental para que o direito de propriedade fosse reconhecido como fundamental. Também coube ao autor o pioneirismo em estabelecer limites a esse direito, de modo que o exercício individual não prejudicasse terceiros.
Resenha do livro "A construção da ordem", de José Murilo de Carvalho
Resenha acerca do livro "A construção da ordem", que trata das elites políticas brasileiras do século XIX e do Império em geral, com uso de metáfora teatral.
Crise como oportunidade para economia humanizada
A crise é uma oportunidade para a revisão dos valores nas relações comerciais e humanas. É o momento de o Brasil demonstrar que, realmente, age em consonância com os direitos humanos.
A democracia: breve histórico, conceito e tipos
O presente artigo disserta sobre a democracia, sua evolução histórica, conceito, tipos de democracia (direta, indireta, semidireta), sua importância e sobre os institutos necessários para garantir sua eficácia.
O princípio da intervenção mínima como garantidor da efetividade do sistema penal
Todo o ordenamento jurídico há de respeitar os direitos fundamentais de cada indivíduo, mesmo nos vieses jurídicos punitivos, pois esse é o alicerce do poder estatal. Esse respeito é o compromisso ético com a democracia.
Thomas Hobbes e Ciro Gomes: qual reforma tributária favorece justiça social?
Partindo das ilações de Thomas Hobbes e Ciro Gomes, esboça-se um exame acerca da tributação sobre o consumo, tendo em vista os efeitos do fenômeno da globalização.
Brexit e o nacionalismo
Os ingleses fizeram aquilo que os gregos já deveriam ter feito: fugir do neoliberalismo europeu.
De técnicos de futebol a juristas: sinais de um país mais cidadão?
Os técnicos de futebol tiraram seus agasalhos e vestiram a toga, nos bares e nas redes sociais, para discutir os caminhos do país. Poderemos avaliar, após as eleições, o saldo dessa mudança.
A necessidade do ensino de direito constitucional nas escolas de ensino fundamental e médio brasileiras para a construção da cidadania
A situação Educacional e social do Brasil é preocupante. Á Total alienação quando se trata de assuntos como Educação, Cidadania, Política, Direito e Segurança. A estrutura da Educação brasileira apresenta algumas falhas, como Direito Constitucional.
O conceito de Estado: a necessidade de uma sociedade que se posicione acima dos indivíduos
O conceito de Estado levando em consideração a discussão sociológico-política da necessidade ou imposição de uma sociedade que se posicione acima dos indivíduos para a realização dos objetivos comuns desses mesmos indivíduos.
A participação popular no desenvolvimento da democracia
Da democracia ateniense, ao paradigma moderno, passando por teorias recentes da democracia, o presente trabalho investiga as alterações na relação entre participação e democracia, analisando o caminho trilhado até agora e perspectivas para o futuro.
Discurso de ódio x liberdade de expressão
O discurso de ódio vai além da esfera de ofensa ao indivíduo, não se qualifica por meras críticas ou discordância, mas pelo apelo ao ódio a um grupo determinado, com a intenção específica de desvalorizar o outro, inclusive negando-lhe o gozo dos mesmos direitos.
Rolezinhos do Bolsonaro: as facetas fascistas do discurso de ódio
Discurso do ódio é a maneira ardilosa, possivelmente virulenta, de um segmento da sociedade se posicionar contra outro segmento. Trata-se de uma postura discriminatória, cuja ocorrência tem por base um preconceito movido por grupo social contra outro.
Desobediência civil em Ronald Dworkin
Em um Estado que reconhece direitos, não há um dever geral à obediência e, caso as leis violem os direitos fundamentais, surge o direito à desobediência civil como característica desses direitos contra o Estado.
Aspectos Notariais e Registrais do Provimento/CNJ nº 52 de 14 de março de 2016
Análise dos aspectos notariais e registrais do Provimento CNJ nº 52 de 2.016 acerca da filiação nos casos de utilização de técnicas de reprodução humana assistida em consonância com a Resolução CFM 2.121 de 2.016.
