Consumidor e fornecedor
Artigos, ensaios e monografias jurídicas
11/09/2018 13:10 0
Este texto tem por objetivo analisar os conceitos básicos definidos nos três primeiros artigos do CDC e as consequências decorrentes dessas noções. As definições a serem abordadas serão as de consumidor, fornecedor, produto e serviço.
31/07/2020 16:00 0
Visando à proteção do consumidor, as Medidas Provisórias 925 e 948 regularam as relações de consumo envolvendo a aviação civil e o cancelamento de serviços. Mas, ao contrariarem alguns preceitos do CDC, qual norma deverá prevalecer?
05/06/2020 00:03 0
A pandemia causada pela covid-19 promoveu uma mudança significativa nas relações comerciais. Houve uma ascensão do mercado on-line e um declínio no comércio físico. Em meio a isso, o consumidor precisa estar atento para sua defesa.
24/10/2019 20:40 0
Examina-se o direito de arrependimento na órbita do direito do consumidor, sob a perspectiva dos princípios da vulnerabilidade e da igualdade.
13/10/2019 20:50 1
Que tipo de estabelecimento comercial é responsável pela segurança dos bens dos clientes em estacionamentos?
24/07/2019 19:57 0
Nos casos em que o condomínio for consumidor, aplicar-se-á, de forma específica, o Código de Defesa do Consumidor.
21/12/2018 19:40 0
A Lei das Incorporações cria o sistema protetivo ao adquirente com base nas minúcias de uma incorporação imobiliária, enquanto o CDC traz normas genéricas aplicáveis a vários ramos jurídicos.
07/12/2018 21:39 0
A obsolescência programada constitui-se de uma prática comercial onde o fornecedor reduz a durabilidade dos produtos tornando-os obsoletos ou inutilizáveis, perdendo seu valor econômico e compelindo os consumidores ao consumo constante.
13/06/2018 14:47 0
O dano temporal do consumidor vem sendo periodicamente discutido e convalidado pelo STJ. Saiba um pouco mais sobre isso.
07/06/2018 19:31 0
Abordagem sobre definição de consumidor, relação de consumo, fato do produto e do serviço, contratos de adesão, vulnerabilidade do consumidor.
06/06/2018 20:37 0
Direitos básicos do consumidor.
15/05/2018 18:02 0
Como o consumidor deve proceder nesse caso.
08/05/2018 14:59 0
O tema mencionado é bem recorrente, vez que muitas pessoas escutam e comentam no dia a dia, em diferentes locais, mas poucos realmente sabem e entendem sobre.
22/04/2018 15:59 0
Decisão da 7ª Câmara de Direito Privado do TJSP condenou a incorporadora na devolução de grande parte dos valores pagos pelo comprador, à vista e acrescido de correção monetária e juros. Saiba mais.
22/04/2018 15:54 0
Decisão do Foro Central de São Paulo determinou à incorporadora que devolva grande parte das parcelas pagas em contrato, à vista, acrescido de correção monetária retroativa e juros de 1% ao mês. Saiba mais.
22/04/2018 15:50 0
Decisão da 8ª Câmara de Direito Privado do TJSP condenou a incorporadora na devolução de grande parte dos valores pagos pelo comprador, à vista e acrescido de correção monetária e juros. Saiba mais.
22/04/2018 15:41 1
Decisão de Osasco em São Paulo determinou à incorporadora que devolva grande parte das parcelas pagas em contrato, à vista, acrescido de correção monetária retroativa e juros de 1% ao mês. Saiba mais.
22/04/2018 15:37 0
Decisão da 9ª Câmara de Direito Privado do TJSP condenou a incorporadora na devolução de grande parte dos valores pagos pelo comprador, à vista e acrescido de correção monetária e juros. Saiba mais.
22/04/2018 15:32 0
Decisão da 3ª Turma do STJ condenou a incorporadora na devolução de grande parte dos valores pagos pelo comprador, à vista e acrescido de correção monetária e juros. Saiba mais.
22/04/2018 15:29 0
Decisão do Foro Central de São Paulo determinou à incorporadora que devolva grande parte das parcelas pagas em contrato, à vista, acrescido de correção monetária retroativa e juros de 1% ao mês. Saiba mais.
22/04/2018 15:24 0
Decisão do Foro Central de São Paulo determinou à incorporadora que devolva grande parte das parcelas pagas em contrato, à vista, acrescido de correção monetária retroativa e juros de 1% ao mês. Saiba mais.
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