Contribuições à Seguridade Social
Artigos, ensaios e monografias jurídicas
20/08/2019 12:00 1
É preciso colocar os pingos nos is e enterrar de vez o fantasma da CPMF, a fim de não condenar a priori uma proposta positiva do secretário Marcos Cintra, que oferece uma salutar alternativa para o difícil momento socioeconômico que estamos atravessando.
21/10/2019 17:16 0
O STJ abre possibilidade aos contribuintes do setor de serviços de recuperarem, em via judicial, os valores de PIS e COFINS recolhidos indevidamente nos últimos 5 anos.
01/08/2019 15:10 0
O fato gerador das contribuições previdenciárias devidas em decorrência de sentença trabalhista é o pagamento dos salários ou a prestação de serviços?
16/07/2019 08:10 0
A partir da jurisprudência do STJ, analisa-se a não incidência da contribuição previdenciária sobre verbas indenizatórias como adicional de férias, salários dos dias anteriores ao recebimento de auxílio-doença e auxílio-acidente, auxílio-educação, abono assiduidade, abono único anual e salário-família.
10/07/2019 17:00 1
A base de cálculo para auferir os valores dos impostos e contribuições incidentes sobre a tarifa de energia elétrica pode ser alvo de manipulação, onerando os contribuintes e estabelecendo uma ilegalidade tributária.
26/06/2019 16:00 0
Examinam-se os regimes de tributação adotados por uma empresa do segmento alimentício nos anos de 2013, 2014 e 2015 para saber se foram os mais vantajosos economicamente.
26/06/2019 13:20 0
Examina-se a necessidade de alteração das alíquotas do risco ambiental de trabalho (RAT) em razão da realidade econômica atual.
03/06/2019 13:45 0
Assim como nos demais ramos da ciência jurídica, o direito previdenciário possui princípios que atuam como colunas de sustentação.
20/05/2019 14:03 0
Entenda por que o STF, em recente decisão, reconheceu e instaurou repercussão geral no RE 1049811, que trata da tese de exclusão da tarifa de administração de cartão de crédito e débito da base de cálculo do PIS e da COFINS.
27/03/2019 14:55 0
O legislador estabeleceu critérios específicos para a delimitação da relação jurídica do segurado facultativo, diferentes dos estabelecidos para os demais segurados da previdência social.
09/01/2019 17:44 1
Desde sua criação as contribuições PIS, PASEP e COFINS, instituídas respectivamente pelas Leis Complementares nº 7/1970, nº 8/1970 e nº 70/1991, permeiam o cenário tributário nacional protagonizando enormes mudanças em seus fatos geradores, sua incidência e alíquotas.
19/12/2018 15:30 0
Analisa-se o posicionamento do STJ em relação ao conceito de insumo pautado nos critérios de relevância e essencialidade face às atividades-fim da empresa.
03/11/2018 09:32 0
Discute-se a CPMF como instrumento tributário e o modelo previdenciário.
17/10/2018 14:30 0
Ou se decide rever as decisões pioneiras acerca da exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS, com modulação de efeitos; ou continuarão alargando a tese das exclusões em cascata até que por via jurisprudencial se altere parcialmente o sistema tributário nacional.
15/10/2018 22:16 0
Análise da decisão no recurso especial n. 1144469 /2016, prolatada pelo Superior Tribunal de Justiça.
04/10/2018 20:22 0
Em razão da recomendação da PGFN , a administração pública fazendária deverá aplicar a decisão do STJ que julgou inconstitucional as Instruções Normativas que restringiam o conceito de insumos para efeitos de apuração do PIS/COFINS.
19/09/2018 11:00 0
Explana-se a forma de financiamento da seguridade social e as leis instituidoras das contribuições previdenciárias.
23/08/2018 16:00 0
Outras exclusões do ICMS sobre base de cálculo de tributos e contribuições poderão ter suas teses vitoriosas no futuro, com base no que já foi decidido no RE 574.706/PR.
03/08/2018 15:00 0
Questiona-se a possibilidade de utilizar argumentos financeiros e de o fisco invocar a segurança jurídica como fundamentos para modular os efeitos da decisão que declarou ser inconstitucional a inclusão do ICMS na base de cálculo do PIS/COFINS.
01/08/2018 15:00 0
O artigo discute sobre a exclusão do PIS/COFINS da base de cálculo do próprio tributo, pelo entendimento de que a decisão do STF que excluiu o ICMS da base daquele imposto deveria ser aplicada também para o ISS e para o próprio PIS/Cofins.
21/06/2018 14:00 0
Como o lucro líquido apurado na contabilidade normalmente não corresponde ao lucro a ser tributado, a pessoa jurídica deve determinar o lucro real, sobre o qual calculará o IRPJ devido e o adicional quando for o caso, assim como a CSLL.
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