Controle de constitucionalidade
Artigos, ensaios e monografias jurídicas
15/05/2019 14:10 3
A vida profissional militar tem peculiaridades que a distinguem da vida civil, o que deve ser levado em consideração na fixação da competência para julgar os militares criminalmente.
29/05/2019 08:30 0
Só criminalizar a homofobia não resolve os problemas em um país onde um um LGBT é assassinado ou se suicida em decorrência de discriminação, mas é preciso conscientizar ainda mais a população do absurdo causado por esse tipo de preconceito.
13/05/2019 15:00 0
Diante da autonomia constitucionalmente conferida aos entes políticos, não raro ocorrem relevantes conflitos de ordem constitucional. Analisam-se os diferentes parâmetros de aferição, ante diferentes espécies normativas e as constituições.
02/05/2019 12:10 0
O presente artigo tem como intuito efetivar uma análise do impacto da hermenêutica em nosso ordenamento jurídico. Parte-se de uma abordagem em que são inicialmente expostos os conceitos e origem do controle de constitucionalidade.
24/04/2019 18:55 1
Examina-se o instituto da intervenção federal através da análise do controle concentrado, refletindo sobre sua utilização, consequências e exercício pelo STF mediante o julgado da Intervenção Federal 114 do Estado do Mato Grosso.
11/04/2019 21:45 0
Breve artigo de gênero dissertativo-argumentativo que traz consigo elementos de Direito Constitucional e Direito Civil.
18/02/2019 14:00 1
Apresentam-se os principais aspectos sobre o modelo constitucional alemão e seus reflexos nos estudos do controle da constitucionalidade.
30/01/2019 13:03 0
Trata-se de uma análise da natureza jurídica do juízo arbitral e investiga se no bojo do procedimento arbitral seria possível a declaração incidental de inconstitucionalidade, a despeito da ausência de sua menção na lei de regência.
09/12/2018 11:44 1
Se hoje a justiça constitucional desempenha forte papel na preservação do Estado democrático de direito, nem sempre foi assim. Conheça as origens da jurisdição constitucional no ambiente europeu e entenda como influenciou os países romanistas, como o Brasil.
29/11/2018 16:10 1
Examina-se o famoso caso de suspensão pelo STF da função de senador da República de Aécio Neves, sob a ótica da crítica hermenêutica do direito.
27/11/2018 18:17 0
No presente trabalho, foram explorados aspectos relativos às responsabilidades atribuídas aos municípios brasileiros a partir do pacto federativo advindo da Constituição federal de 1988. O trabalho apresenta as dificuldades advindas da descentralização.
06/11/2018 21:42 0
Classicamente, há três formas de estado: a unitária, a federação e a confederação. Esta é, no entanto, uma classificação superficial, pois não há, hoje, um modelo padrão de estado unitário ou federal, mas sim vários, com diferenças enormes entre si.
29/10/2018 15:21 2
A lei regulamentadora do mandado de injunção trouxe várias inovações, dentre elas, as soluções para os casos de omissões normativas, parciais ou totais.
12/09/2018 16:10 0
O ministro do STF suspendeu o artigo único da Lei municipal 2.243/2016, de Palmas (TO), que proibia a abordagem de ambos os assuntos nas instituições municipais. Para o magistrado, é um dever do Estado assegurar o ensino plural aos indivíduos.
10/09/2018 13:40 1
Apesar de STF e STJ já terem se manifestado, algo não ficou suficientemente claro, a ponto de o ativismo judicial entender por bem agir.
02/09/2018 11:00 0
Este trabalho analisa questões sobre a aplicação da Lei de Anistia e o processamento das ações penais ajuizadas pelo MPF, visando à responsabilização das autoridades públicas autoras de crimes contra a humanidade, durante o período militar no Brasil.
28/08/2018 15:00 0
A súmula vinculante funciona como limite ao arbítrio e confere segurança jurídica. Ao mesmo tempo, parece ser interessante convite à vontade de poder, pelo ativismo judicial do STF. Afinal, quem controla o STF?
23/08/2018 12:50 0
Examina-se a plausibilidade jurídica da aplicação da Súmula 347 após a promulgação da Constituição de 1988, tendo em vista a falta de pacificação da matéria.
13/08/2018 09:52 0
Trata-se das mudanças promovidas no ordenamento pelo novo Código de Processo Civil de 2015 em relação aos efeitos decorrentes do controle de constitucionalidade concentrado.
03/08/2018 15:00 0
Questiona-se a possibilidade de utilizar argumentos financeiros e de o fisco invocar a segurança jurídica como fundamentos para modular os efeitos da decisão que declarou ser inconstitucional a inclusão do ICMS na base de cálculo do PIS/COFINS.
15/07/2018 16:48 1
Crítica à aceitação de Ongs que cometem crimes de aborto (participação ou mesmo autoria) dentro ou fora do país e contravenção penal de anúncio de meio abortivo como "Amicus Curiae" para a discussão da questão do aborto no STF.
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