Controle de constitucionalidade

Artigos, ensaios e monografias jurídicas

Reclamação e os desdobramentos do CPC/2015

25/01/2019 13:00Luiz Fernando Valladão Nogueira 0

Estuda-se a reclamação, considerando as alterações advindas do CPC/15, contemplando os aspectos conceituais, as hipóteses de cabimento e alcance.