Controle de constitucionalidade
Artigos, ensaios e monografias jurídicas
12/09/2018 16:10 0
O ministro do STF suspendeu o artigo único da Lei municipal 2.243/2016, de Palmas (TO), que proibia a abordagem de ambos os assuntos nas instituições municipais. Para o magistrado, é um dever do Estado assegurar o ensino plural aos indivíduos.
28/08/2018 15:00 0
A súmula vinculante funciona como limite ao arbítrio e confere segurança jurídica. Ao mesmo tempo, parece ser interessante convite à vontade de poder, pelo ativismo judicial do STF. Afinal, quem controla o STF?
23/08/2018 12:50 0
Examina-se a plausibilidade jurídica da aplicação da Súmula 347 após a promulgação da Constituição de 1988, tendo em vista a falta de pacificação da matéria.
13/08/2018 09:52 0
Trata-se das mudanças promovidas no ordenamento pelo novo Código de Processo Civil de 2015 em relação aos efeitos decorrentes do controle de constitucionalidade concentrado.
03/08/2018 15:00 0
Questiona-se a possibilidade de utilizar argumentos financeiros e de o fisco invocar a segurança jurídica como fundamentos para modular os efeitos da decisão que declarou ser inconstitucional a inclusão do ICMS na base de cálculo do PIS/COFINS.
15/07/2018 16:48 1
Crítica à aceitação de Ongs que cometem crimes de aborto (participação ou mesmo autoria) dentro ou fora do país e contravenção penal de anúncio de meio abortivo como "Amicus Curiae" para a discussão da questão do aborto no STF.
12/07/2018 11:15 0
Evidenciam-se, no âmbito do processo civil, em atenção à segurança jurídica, os limites subjetivos, objetivos, temporais e territoriais da coisa julgada e a sistemática da impugnação ao cumprimento de sentença.
24/06/2018 11:39 0
Há uma harmonização possível entre os sistemas jurídicos dos dois países, no que diz respeito ao sistema de controle de constitucionalidade? Saiba mais.
22/06/2018 20:38 1
Saiba como registrar uma reclamação de forma eficaz no seu condomínio. Utilize o livro de ocorrência. Não utilize canais paralelos.
14/06/2018 18:23 0
A cláusula de reserva de plenário existe entre nós desde a Constituição de 1934, que se inspirou numa construção jurisprudencial da Suprema Corte dos Estados Unidos. Saiba um pouco mais sobre ela e seus reflexos.
13/06/2018 20:20 0
Pretende-se abordar a possibilidade de relativização dos efeitos da coisa julgada em relações continuadas obtida através de controle difuso de constitucionalidade, quando o mesmo tema é decidido contrariamente pelo STF, em sede de controle concentrado.
05/06/2018 13:17 0
Discute-se a possibilidade de controle de constitucionalidade da norma orçamentária.
05/06/2018 11:46 0
Analisa aspectos importantes que devem ser considerados na licitação de software para prefeituras.
04/06/2018 16:44 0
Discute-se a questão do processo constitucional diante da doutrina e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal.
03/06/2018 11:15 0
Aborda-se o movimento de paralisação dos caminhoneiros, com enfoque na pauta fiscal pleiteada e suas consequências na discussão de uma reforma tributária pelo viés extrafiscal.
23/05/2018 09:00 0
Traça-se um panorama dos principais institutos e caminhos trilhados pelo CPC/2015.
18/05/2018 04:25 0
O famoso caso de suspensão pelo Supremo Tribunal Federal da função de Senador da República de Aécio Neves sob a ótima da Crítica Hermenêutica do Direito.
16/05/2018 15:20 0
É exigência do Estado Democrático de Direito um sistema de proteção jurídica que controle quaisquer atos dos poderes públicos que não estejam em consonância com a Constituição, abrangendo, também, as omissões.
10/05/2018 17:18 1
O artigo analisa a regulamentação conferida ao mandado de injunção pela Lei nº 13.300/2016.
10/05/2018 16:10 1
O artigo analisa a controvérsia existente sobre a natureza jurídica do pedágio e a sua definição pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento da ADI 800.
10/05/2018 15:00 7
A maior parte das mudanças da Lei 13.256/16 diz respeito ao STF e ao STJ, especificamente para restringir o acesso a esses tribunais, seja pela via recursal, seja por meio da reclamação.
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