As medidas transnacionais anticorrupção: o Brasil faz parte dessa história?
11/02/2020 16:40 0
Traça-se um comparativo entre as medidas previstas em convenções transnacionais anticorrupção e a respectiva adequação do ordenamento jurídico brasileiro.
Em destaque
- Crimes contra a Segurança Nacional
- Criptomoeda
- Crimes contra a economia popular
- Terras indígenas
- LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709)
- Liberdade de imprensa
- Marco civil da internet
- Rachadinha
- Responsabilidade civil do Estado
- Crimes contra a saúde pública
- Coronavírus (Covid-19)
- Biodireito
- Ciência Política
- Concursos Públicos
- Direito Administrativo
- Direito Agrário
- Direito Ambiental
- Direito Civil
- Direito Comercial
- Direito Constitucional
- Direito da Criança e do Adolescente
- Direito da Segurança Pública
- Direito das Coisas
- Direito das Obrigações e Contratos
- Direito das Sucessões
- Direito de Família
- Direito do Consumidor
- Direito do Trabalho
- Direito do Trânsito
- Direito e Informática
- Direito Eleitoral
- Direito Financeiro
- Direito Internacional Privado
- Direito Internacional Público
- Direito Militar
- Direito Municipal
- Direito Penal
- Direito Previdenciário
- Direito Processual Civil
- Direito Processual do Trabalho
- Direito Processual Penal
- Direito Tributário
- Ensino Jurídico
- Filosofia do Direito
- Hermenêutica Jurídica
- Responsabilidade Civil
- Sociologia Jurídica
- Teoria do Direito
- Teoria do Estado
- Variedades
Cooperação jurídica internacional
Artigos, ensaios e monografias jurídicas
Cooperação regulatória internacional
12/05/2021 18:45 0
Reconhecendo-se a atividade de regulação como decorrência da soberania estatal e confirmando-se a insuficiência das prescrições multilaterais sobre harmonização de regras demasiadamente técnicas, a cooperação se apresenta como instrumento apto a eliminar discrepâncias entre os sistemas regulatórios vigentes nos parceiros comerciais.
-
-
Contexto social e surgimento dos mecanismos de cooperação internacional
17/12/2019 12:20 1
Compreendem-se os mecanismos de cooperação jurídica internacional como veículos indispensáveis para conferir efetividade aos direitos internacionais.
-
Protocolo de Las Leñas: as cartas rogatórias no Mercosul à luz da jurisprudência do STF
21/07/2017 18:20 1
O Protocolo de Las Leñas trouxe novidades acerca das cartas rogatórias e da homologação das sentenças e laudos arbitrais no âmbito do Mercosul. Será que o direito processual brasileiro incorporou essas mudanças? Qual o posicionamento do STF?
-
O Protocolo da Las Leñas e seus reflexos no Direito Brasileiro
29/01/2017 13:26 0
Saiba como se dá a aplicação e a eficácia, no Brasil, do Protocolo de Las Leñas, sobre cooperação e assistência jurisdicional em matéria civil, comercial, trabalhista e administrativa, celebrado no âmbito do MERCOSUL.
-
Auxílio direto no novo CPC: ferramenta de cooperação jurídica internacional
20/12/2016 17:03 74
O auxílio direto é um meio de cooperação internacional, que promove meio legal para obtenção transnacional de provas, comunicação de atos processuais, entre outros atos processuais a serem realizados em país diferente daquele que exerce a jurisdição.
-
Mecanismos de cooperação jurídica internacional no novo Código de Processo Civil
03/11/2016 16:22 18
A institucionalização da Cooperação Jurídica Internacional pelo novo Código de Processo Civil diminuiu aspectos burocráticos, possibilitando melhores relações com outros países.
-
Limites da jurisdição e cooperação internacional
14/10/2016 01:48 0
Ao analisar o novo código processual civil pretendemos aborda questões sobre a jurisdição nacional, competência e a cooperação internacional. Afim de esclarecer algumas normas que modificaram e facilitaram o procedimento nas relações internacionais.
-
Guerra civil na Síria: o papel da cooperação humanitária internacional
09/06/2016 18:28 56
Exalta-se a necessidade da cooperação humanitária internacional para a minimização das consequências da guerra na Síria. O que começou como oposição a um governo ditatorial hoje é uma guerra devastadora.
-
Uma abordagem acerca da cooperação jurídica internacional
01/06/2016 16:53 0
O presente artigo se atém à importância da cooperação jurídica internacional como forma de integração dos Estados e como forma de resolução de diligências extraterritoriais.
-
Novo CPC traz mudanças para processo internacional
26/05/2016 16:24 1
Houve um avanço na organização da legislação processual internacional como um todo, pois em muitos pontos dependia-se de entendimentos de tribunais e resoluções e decretos avulsos, o que causava certa insegurança jurídica.
-
Cooperação policial internacional e poder requisitório do delegado federal
10/05/2016 18:16 71
O delegado de polícia federal tem o poder de requisitar dados cadastrais em intercâmbio de informações para fins de cooperação policial internacional. Vejamos as principais implicações dessa requisição.
-
Atos complementares aos acordos de cooperação técnica internacionais (Acórdão 1339/2009 - TCU)
09/05/2016 18:29 12
Analisam-se as conclusões do Acórdão 1339, do Plenário do TCU, especialmente sobre os denominados atos complementares de cooperação técnica internacional financiados exclusivamente com recursos internos.
-
Competência da Justiça Federal no âmbito do Direito de Família
05/02/2016 15:24 103
Explica-se a competência da Justiça Federal para processar casos de violação ao direito de guarda e situações em que o alimentando reside no exterior e o alimentante no Brasil.
-
Cooperação judiciária: passo fundante para a jurisdição internacional
29/01/2016 12:55 13
O princípio da cooperação judiciária entre os povos é prática antiga. Passo a passo, tem evoluído no relacionamento das nações. A cooperação demonstra o desenvolvimento de fórmulas jurídicas de um Estado, quando comparado com outro.
-
Cooperação Internacional
14/11/2015 23:07 0
O presente artigo trata das modalidades cabíveis de cooperação com outros países soberanos, percorrendo temas relevantes à sua compreensão.
-
Competência Internacional
27/08/2015 19:27 0
Artigo sobre Competência Internacional.
-
Reflexões sobre a cooperação jurídica internacional: o auxílio direito e a carta rogatória
20/08/2015 21:10 2
São analisadas as inovações na cooperação jurídica internacional.
-
Caso FIFA: a atuação jurídica internacional americana
21/07/2015 11:44 2
Em Zurique, Suíça, o FBI, deflagrou uma operação internacional surpresa que culminou com o cumprimento de 14 mandados de prisão emitidos pelo Departamento de Justiça dos Estados Unidos. No Brasil, medidas de investigação já estão sendo providenciadas.
-
Comércio internacional e meio ambiente
14/01/2015 16:51 5
Analisam-se as condições para o possível surgimento de organização internacional específica para o meio ambiente, bem como as eventuais consequências o comércio internacional.
-
Transferência de presos em cooperação jurídica internacional
30/04/2014 11:44 2
Descreve-se o instituto de cooperação jurídica internacional chamado transferência de condenados, já que é perceptível um crescente número de condenados que na qualidade de estrangeiro solicitam o cumprimento de sua pena em seu país de origem.
