As medidas transnacionais anticorrupção: o Brasil faz parte dessa história?
11/02/2020 16:40 0
Traça-se um comparativo entre as medidas previstas em convenções transnacionais anticorrupção e a respectiva adequação do ordenamento jurídico brasileiro.
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Cooperação jurídica internacional
Artigos, ensaios e monografias jurídicas
Pandemia e relações internacionais
22/06/2020 02:00 1
Refletimos sobre as tendências de cooperação e de conflito no cenário de pandemia global. O multilateralismo e o estatismo, que descreviam de forma antagônica e excludente um mesmo objeto, foram ambos desafiados pela situação decorrente da pandemia.
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Contexto social e surgimento dos mecanismos de cooperação internacional
17/12/2019 12:20 1
Compreendem-se os mecanismos de cooperação jurídica internacional como veículos indispensáveis para conferir efetividade aos direitos internacionais.
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Protocolo de Las Leñas: as cartas rogatórias no Mercosul à luz da jurisprudência do STF
21/07/2017 18:20 1
O Protocolo de Las Leñas trouxe novidades acerca das cartas rogatórias e da homologação das sentenças e laudos arbitrais no âmbito do Mercosul. Será que o direito processual brasileiro incorporou essas mudanças? Qual o posicionamento do STF?
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O Protocolo da Las Leñas e seus reflexos no Direito Brasileiro
29/01/2017 13:26 0
Saiba como se dá a aplicação e a eficácia, no Brasil, do Protocolo de Las Leñas, sobre cooperação e assistência jurisdicional em matéria civil, comercial, trabalhista e administrativa, celebrado no âmbito do MERCOSUL.
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Auxílio direto no novo CPC: ferramenta de cooperação jurídica internacional
20/12/2016 17:03 74
O auxílio direto é um meio de cooperação internacional, que promove meio legal para obtenção transnacional de provas, comunicação de atos processuais, entre outros atos processuais a serem realizados em país diferente daquele que exerce a jurisdição.
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Mecanismos de cooperação jurídica internacional no novo Código de Processo Civil
03/11/2016 16:22 18
A institucionalização da Cooperação Jurídica Internacional pelo novo Código de Processo Civil diminuiu aspectos burocráticos, possibilitando melhores relações com outros países.
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Limites da jurisdição e cooperação internacional
14/10/2016 01:48 0
Ao analisar o novo código processual civil pretendemos aborda questões sobre a jurisdição nacional, competência e a cooperação internacional. Afim de esclarecer algumas normas que modificaram e facilitaram o procedimento nas relações internacionais.
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Guerra civil na Síria: o papel da cooperação humanitária internacional
09/06/2016 18:28 56
Exalta-se a necessidade da cooperação humanitária internacional para a minimização das consequências da guerra na Síria. O que começou como oposição a um governo ditatorial hoje é uma guerra devastadora.
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Uma abordagem acerca da cooperação jurídica internacional
01/06/2016 16:53 0
O presente artigo se atém à importância da cooperação jurídica internacional como forma de integração dos Estados e como forma de resolução de diligências extraterritoriais.
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Novo CPC traz mudanças para processo internacional
26/05/2016 16:24 1
Houve um avanço na organização da legislação processual internacional como um todo, pois em muitos pontos dependia-se de entendimentos de tribunais e resoluções e decretos avulsos, o que causava certa insegurança jurídica.
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Cooperação policial internacional e poder requisitório do delegado federal
10/05/2016 18:16 71
O delegado de polícia federal tem o poder de requisitar dados cadastrais em intercâmbio de informações para fins de cooperação policial internacional. Vejamos as principais implicações dessa requisição.
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Atos complementares aos acordos de cooperação técnica internacionais (Acórdão 1339/2009 - TCU)
09/05/2016 18:29 12
Analisam-se as conclusões do Acórdão 1339, do Plenário do TCU, especialmente sobre os denominados atos complementares de cooperação técnica internacional financiados exclusivamente com recursos internos.
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Competência da Justiça Federal no âmbito do Direito de Família
05/02/2016 15:24 103
Explica-se a competência da Justiça Federal para processar casos de violação ao direito de guarda e situações em que o alimentando reside no exterior e o alimentante no Brasil.
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Cooperação judiciária: passo fundante para a jurisdição internacional
29/01/2016 12:55 13
O princípio da cooperação judiciária entre os povos é prática antiga. Passo a passo, tem evoluído no relacionamento das nações. A cooperação demonstra o desenvolvimento de fórmulas jurídicas de um Estado, quando comparado com outro.
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Cooperação Internacional
14/11/2015 23:07 0
O presente artigo trata das modalidades cabíveis de cooperação com outros países soberanos, percorrendo temas relevantes à sua compreensão.
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Competência Internacional
27/08/2015 19:27 0
Artigo sobre Competência Internacional.
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Reflexões sobre a cooperação jurídica internacional: o auxílio direito e a carta rogatória
20/08/2015 21:10 2
São analisadas as inovações na cooperação jurídica internacional.
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Comércio internacional e meio ambiente
14/01/2015 16:51 5
Analisam-se as condições para o possível surgimento de organização internacional específica para o meio ambiente, bem como as eventuais consequências o comércio internacional.
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Transferência de presos em cooperação jurídica internacional
30/04/2014 11:44 2
Descreve-se o instituto de cooperação jurídica internacional chamado transferência de condenados, já que é perceptível um crescente número de condenados que na qualidade de estrangeiro solicitam o cumprimento de sua pena em seu país de origem.
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Princípio da cooperação internacional
29/01/2014 17:15 15
Cooperação internacional é o ato de mútua ajuda entre duas ou mais Estados-Nação para a finalidade de um objetivo comum, que pode ser das mais diversas espécies: políticos, culturais, estratégicos, humanitários, econômicos.
