Cooperação jurídica internacional
Artigos, ensaios e monografias jurídicas
19/07/2017 16:15 3
O artigo visa analisar a coordenação da atuação dos países no combate à corrupção como defesa de uma política externa desenvolvimentista.
21/07/2017 15:20 1
O Protocolo de Las Leñas trouxe novidades acerca das cartas rogatórias e da homologação das sentenças e laudos arbitrais no âmbito do Mercosul. Será que o direito processual brasileiro incorporou essas mudanças? Qual o posicionamento do STF?
21/07/2017 15:20 1
O Protocolo de Las Leñas trouxe novidades acerca das cartas rogatórias e da homologação das sentenças e laudos arbitrais no âmbito do Mercosul. Será que o direito processual brasileiro incorporou essas mudanças? Qual o posicionamento do STF?
29/01/2017 11:26 0
Saiba como se dá a aplicação e a eficácia, no Brasil, do Protocolo de Las Leñas, sobre cooperação e assistência jurisdicional em matéria civil, comercial, trabalhista e administrativa, celebrado no âmbito do MERCOSUL.
20/12/2016 15:03 74
O auxílio direto é um meio de cooperação internacional, que promove meio legal para obtenção transnacional de provas, comunicação de atos processuais, entre outros atos processuais a serem realizados em país diferente daquele que exerce a jurisdição.
03/11/2016 14:22 18
A institucionalização da Cooperação Jurídica Internacional pelo novo Código de Processo Civil diminuiu aspectos burocráticos, possibilitando melhores relações com outros países.
13/10/2016 22:48 0
Ao analisar o novo código processual civil pretendemos aborda questões sobre a jurisdição nacional, competência e a cooperação internacional. Afim de esclarecer algumas normas que modificaram e facilitaram o procedimento nas relações internacionais.
09/06/2016 15:28 56
Exalta-se a necessidade da cooperação humanitária internacional para a minimização das consequências da guerra na Síria. O que começou como oposição a um governo ditatorial hoje é uma guerra devastadora.
01/06/2016 13:53 0
O presente artigo se atém à importância da cooperação jurídica internacional como forma de integração dos Estados e como forma de resolução de diligências extraterritoriais.
26/05/2016 13:24 1
Houve um avanço na organização da legislação processual internacional como um todo, pois em muitos pontos dependia-se de entendimentos de tribunais e resoluções e decretos avulsos, o que causava certa insegurança jurídica.
10/05/2016 15:16 71
O delegado de polícia federal tem o poder de requisitar dados cadastrais em intercâmbio de informações para fins de cooperação policial internacional. Vejamos as principais implicações dessa requisição.
09/05/2016 15:29 12
Analisam-se as conclusões do Acórdão 1339, do Plenário do TCU, especialmente sobre os denominados atos complementares de cooperação técnica internacional financiados exclusivamente com recursos internos.
05/02/2016 13:24 103
Explica-se a competência da Justiça Federal para processar casos de violação ao direito de guarda e situações em que o alimentando reside no exterior e o alimentante no Brasil.
29/01/2016 10:55 13
O princípio da cooperação judiciária entre os povos é prática antiga. Passo a passo, tem evoluído no relacionamento das nações. A cooperação demonstra o desenvolvimento de fórmulas jurídicas de um Estado, quando comparado com outro.
14/11/2015 21:07 0
O presente artigo trata das modalidades cabíveis de cooperação com outros países soberanos, percorrendo temas relevantes à sua compreensão.
27/08/2015 16:27 0
Artigo sobre Competência Internacional.
20/08/2015 18:10 2
São analisadas as inovações na cooperação jurídica internacional.
14/01/2015 14:51 5
Analisam-se as condições para o possível surgimento de organização internacional específica para o meio ambiente, bem como as eventuais consequências o comércio internacional.
30/04/2014 08:44 2
Descreve-se o instituto de cooperação jurídica internacional chamado transferência de condenados, já que é perceptível um crescente número de condenados que na qualidade de estrangeiro solicitam o cumprimento de sua pena em seu país de origem.
29/01/2014 15:15 15
Cooperação internacional é o ato de mútua ajuda entre duas ou mais Estados-Nação para a finalidade de um objetivo comum, que pode ser das mais diversas espécies: políticos, culturais, estratégicos, humanitários, econômicos.
20/06/2013 17:28 2
O momento atual exige um processo de flexibilização da concepção da soberania, fruto da nova ordem integrada, tendo em vista que o movimento por uma cooperação cada vez mais estreita entre as nações ocasionou um desgaste dos poderes soberanos dos Estados.
21/02/2013 09:25 2
No Brasil as principais fontes dos recursos do crime de lavagem de dinheiro são a corrupção e os crimes contra o Sistema Financeiro Nacional, incluindo fraude e evasão de divisas, seguidos pelo tráfico de drogas, tráfico de armas, crime organizado, contrabando e desvio de dinheiro público.
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