Artigos de Coronavírus (Covid-19)
O Poder Legislativo nas pandemias: uma atuação cheia de expectativas
É importante avaliar a atuação do Poder Legislativo frente a cenários de emergências sanitárias relevantes. Antes de tratar da situação atual quanto ao combate à covid-19, necessário um passeio histórico, para que possamos tanto visualizar caminhos futuros, quanto compreender as ações no presente momento.
STF suspende reabertura de academias em Goiás: bom senso na pandemia
STF acata pedido do MPGO e suspende reabertura de academias em Goiás. Em meio à pandemia, decisões judiciais devem ser precedidas do máximo bom senso possível, a fim de se evitar a insegurança e maiores transtornos.
Medida provisória: pressupostos, previsão constitucional e jurisprudência do STF
O presente artigo, estimulado pelas inúmeras Medidas Provisórias editadas nos últimos tempos, propõe uma revisitação aos principais pontos do instituto para servir como uma consulta rápida aos operadores do Direito.
Residentes de medicina na linha de frente da covid-19
A falta reiterada de pagamento da bolsa configura quebra do contrato entre o estudante e a instituição de saúde? Isso autoriza que o residente deixe de comparecer ao programa, mesmo no contexto de pandemia?
Movimento antivacina e covid-19: saúde pública X direitos de personalidade
Reflete-se sobre os impactos causados pelo movimento antivacinação na sociedade, a partir de breve estudo acerca da colisão havida entre os direitos fundamentais que envolvem o tema.
Aspectos jurídicos do monitoramento de pessoas através de seus telefones celulares e sua utilização como ferramenta de gestão ante a pandemia de covid-19
A constitucionalidade do monitoramento de pessoas através do sistema SIMI (Sistema de Monitoramento Inteligente) de localização de celulares e sua adequação a direitos individuais e sociais.
Proteção da economia durante a pandemia: alternativa ao PL 1.397/2020
O substitutivo ao PL 1.397/20, na esteira da melhor prática internacional, aplica técnicas adequadas para neutralização do desequilíbrio econômico-financeiro gerador da onda de inadimplência que teria o condão de dizimar empresas e empregos.
É possível desconto no IPVA durante lockdown?
Em tempos de lockdown, os cidadãos poderiam solicitar algum desconto em sua parcela do IPVA, ou compensá-lo no próximo ano, visto que o direito de locomoção com o veículo de sua propriedade está sendo, de certo modo, tolhido?
Covid-19 e o atraso na entrega de obras. Incorporadora pode ser perdoada?
Analisa-se o embate jurídico que está a ressurgir com a pandemia da covid-19 quanto à limitação da não responsabilização civil dos incorporadores pela não entrega do imóvel na data estabelecida ao período do prazo de tolerância.
Medidas sanitárias e suas implicações penais.
O advento da pandemia e a necessidade de controlar ainda mais a conduta dos cidadãos trouxeram à tona diversos estudos acerca da correta subsunção dos tipos penais em vigência.
Covid-19 e licença não remunerada: opção segura?
Diante desta dura realidade da pandemia, será que os empregadores possuem segurança jurídica para concessão de licença não remunerada aos seus empregados como forma de estabilizar o impacto financeiro causado?
Bloqueio dos fundos eleitoral e partidário e o direito-livre
O artigo discute a conveniência da recente decisão que determinou o bloqueio dos fundos eleitoral e partidário.
Impactos da covid-19 nas relações contratuais e trabalhistas
Relações contratuais, de consumo e trabalhistas, em questão de dias ou semanas, sofreram mudanças abruptas.
Microempresas e empresas de pequeno porte: reinvenção em tempos difíceis
Apresentam-se possibilidades de preservação e recuperação financeira das ME e EPP, todas pautadas na celeridade e redução de custos, aproveitando-se de institutos jurídicos como mediação e recuperação extrajudicial e judicial.
Covid-19: responsabilidade por falta de leitos e respiradores
O presente artigo visa analisar, do ponto de vista da Constituição Federal, a possibilidade indenizatória do Estado à famílias que, por falta de leitos ou de respiradores no Sistema Único de Saúde, tiveram entes perdidos em decorrência do novo Covid-19.
Cura da covid-19 com feijão: curandeirismo ou estelionato de pastor?
O MPF solicitou que o YouTube retire do ar vídeos nos quais o pastor Valdemiro Santiago, líder da Igreja Mundial do Poder de Deus, anuncia falsa cura para a covid-19 por meio da venda de sementes de feijão.
