Corrupção administrativa
Artigos, ensaios e monografias jurídicas
15/05/2018 11:15 0
Temos impactos decorrentes da Operação Lava Jato que não se restringem às empresas que foram ou ainda são objeto de investigação, mas que atingem as operações de fusões e aquisições de modo geral.
21/05/2018 09:39 0
O particular pode ser demandado sozinho no polo passivo da ação de improbidade? Os membros da Magistratura e Ministério Público podem virar réus na ação de improbidade administrativa? Quem são os sujeitos ativos e passivos da Lei nº 8.429/92. Saiba aqui!
18/05/2018 17:13 2
Estudo sobre a tipificação de conduta de advogados pareceristas como improbidade administrativa, mediante abordagens jurisprudenciais e doutrinárias, cotejando-as com dispositivos da Lei Federal 13.655, de 25 de abril de 2018.
18/05/2018 15:46 0
O art. 12 da LIA lista as possíveis sanções aplicáveis aos agentes públicos ímprobos. Dentre elas, destaca-se a proibição de contratar com a Administração Pública. O presente artigo investiga as consequências dessa sanção sobre contratos pré-existentes.
09/05/2018 15:00 5
Investir apenas na abordagem repressiva, mediante produção intensa de leis e incremento de penas, conquanto necessário, é insuficiente. É preciso atentar para a abordagem preventiva, de promoção da integridade, transformando o modelo de negócios atual baseado na corrupção (regras do jogo).
07/05/2018 22:35 1
Fora dos holofotes da Lava Jato, as ações de improbidade administrativa, de natureza civil, têm se constituído em eficaz instrumento de moralização da res publica.
27/03/2018 16:01 0
APLICAÇÃO DO ARTIGO 10-A DA LEI DE IMPROBIDADE A PARTIR DO ANO DE 2018. RESPONSABILIDADE DOS GESTORES MUNICIPAIS. CONCESSÃO INDEVIDA DE BENEFÍCIO TRIBUTÁRIO OU FINANCEIRO EM ISS. PENA DE MULTA DIFERENCIADA.
11/02/2018 14:57 0
A Constituição tem assumido roupagem transformadora: sem prescindir de interposição legislativa, possibilita a consecução de repostas mais condizentes às demandas sociais, com especial atenção aos fatos e ao direito, ao texto e a norma. Mas, poderá a realidade suplantar o projeto constitucional, ou servir de substrato para sua afirmação?
10/02/2018 09:40 0
Quem são os sujeitos ativos dos ilícitos da Lei de Improbidade Administrativa e da Lei Anticorrupção?
04/02/2018 18:49 3
O whistleblower, embora não regulamentado no Brasil como afora, começa a ser vislumbrado na legislação para permitir que o cidadão com posse de informações úteis auxiliasse na elucidação de atos ilícitos de corrupção e lavagem de dinheiro.
02/02/2018 18:00 1
A intenção deste trabalho é propor uma reflexão acerca do exercício do poder político no Brasil. Levando em conta o conceito de patrimonialismo, o texto busca compreender a falta de moralidade que permeia o espaço público no Brasil.
30/01/2018 15:40 4
Aborda-se a consciência humana como limitadora dos atos praticados sem testemunhas. Usam-se lições de Olavo de Carvalho, baseadas numa concepção cristã de julgamento final dos pecados.
26/01/2018 19:15 2
O ex-presidente Lula teve sua condenação confirmada no TRF-4. O revisor Leandro Paulsen, o relator João Pedro Gebran e o juiz federal Victor Laus decidiram aumentar a pena do petista para 12 anos e um mês de prisão.
03/01/2018 09:00 0
O presente artigo fará uma incursão sobre o assédio - moral e sexual - na Administração Pública e que representa a prática de ato de improbidade administrativa - Lei 8429/1992, artigo 11 - por clara violação aos princípios jurídicos estabelecidos.
17/12/2017 00:53 0
O artigo faz uma abordagem sobre os momentos e as estratégias adotadas por agentes políticos, servidores e particulares para fraudar licitações.
06/12/2017 15:00 3
Análise do conceito (in) elástico atribuído pelo Superior Tribunal de Justiça em duas de suas decisões importantes sobre casos envolvendo agentes públicos.
04/12/2017 13:58 0
A Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção é rasgada quando agentes políticos não colaboram para que o Judiciário funcione, exemplarmente, para extirpar o câncer da corrupção no Brasil.
30/11/2017 12:26 0
Será que é possível aplicar-se a Justiça Restaurativa às ações de improbidade, como forma de prevenir a corrupção no Estado Democrático de Direito?
29/11/2017 16:16 1
Comentam-se as medidas de proteção da pessoa jurídica que tenha servido de instrumento para a o cometimento de crimes por parte de seus sócios.
24/11/2017 11:20 0
A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro revogou ordem de prisão provisória concedida pelo TRF da 2ª Região, determinando a soltura de três deputados estaduais investigados pela Operação Cadeia Velha, que desarticula um suposto esquema de corrupção entre políticos e empresários do transporte público no Rio.
22/11/2017 14:38 1
Conheça a realidade da Nigéria: um dos maiores países do continente africano, e também com altos índices de corrupção e pobreza.
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