Há esperança contra a corrupção?
12/01/2021 19:05 0
Há esperança contra a corrupção, esta que perdura em países desenvolvidos, com boa educação, distribuição de renda, programas sociais e o mais, mostrando-se como um fenômeno pandêmico?
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Corrupção administrativa
Artigos, ensaios e monografias jurídicas
ABIN e o caso Queiroz: mais um ato de improbidade administrativa
17/12/2020 14:10 0
Até onde irão as surpresas?
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Uma nomeação que afronta a lei
02/01/2021 12:35 0
O artigo discute divulgada nomeação para a ANTT, diante dos princípios que regem o funcionamento das agências reguladoras e a Constituição.
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Acordo de leniência na LIA e a Convenção das Nações Unidas contra a corrupção
27/12/2020 14:00 0
Principais aspectos relacionados à aplicabilidade do acordo de leniência na Lei de Improbidade Administrativa segundo o projeto "Dez Medidas Contra a Corrupção", do Ministério Público Federal, e o ponto nº 4 do art. 8º da Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção.
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Cooperação no combate à corrupção: whistleblowing, compliance criminal, acordo de leniência e colaboração premiada
09/12/2020 18:30 0
Analisamos a importância dos institutos do whistleblowing, compliance criminal, acordo de leniência e colaboração premiada para a investigação criminal no combate à corrupção e crimes correlatos.
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Caso do resort na Praia do Forte (BA) afronta regras ambientais
30/11/2020 01:30 0
Discutem-se aspectos de responsabilidade ambiental e improbidade administrativa no caso do resort de luxo sobre a areia da Praia do Forte, na Bahia.
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O Sistema S: uma investigação fadada ao fracasso?
23/09/2020 19:10 0
Invadir a vida pessoal do advogado sob o pretexto de obter informações sobre o investigado é uma afronta à democracia.
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Uma trama macabra: a organização criminosa montada no governo Witzel
03/09/2020 15:00 0
Wilson e Helena Witzel, o pastor Everaldo, Lucas Tristão, Gothardo e outros envolvidos foram denunciados no STJ por corrupção e lavagem de dinheiro.
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O caso Flávio Bolsonaro, a prerrogativa de foro e o STF
02/09/2020 18:25 0
A PGR defende que o STF recuse o recurso do Ministério Público do Rio de Janeiro, que questiona decisão do TJ-RJ a favor do foro privilegiado do senador Flávio Bolsonaro, no caso das rachadinhas.
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Afastamento do cargo de governador: caso Witzel
01/09/2020 17:00 0
O ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça, determinou o afastamento de Wilson Witzel do cargo de governador do Rio de Janeiro por 180 dias.
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A MP 966 e a isenção da responsabilidade de agentes públicos durante a pandemia
19/05/2020 22:15 0
“O mero nexo de causalidade entre a conduta e o resultado danoso não implica responsabilização do agente público”, diz a MP 966. É necessário que se reflita sobre isso.
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A MP 915/2019: um alerta à corrupção
19/05/2020 21:47 0
A MP 915/2019 merece nosso olhar atento: ao facilitar o processo de compras de imóveis da União, pode dar início a mais um esquema de corrupção na história política do Brasil.
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Difamação contra pessoas jurídicas: caso Weintraub X China
18/05/2020 20:10 0
Admite-se que a pessoa jurídica seja vítima de crime de difamação, já que dispõe de um conceito de valores diante da sociedade. Assim, uma instituição pode ter sua reputação prejudicada por algum fato dito ou exposto de determinada forma.
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A improbidade administrativa e as eleições municipais
10/05/2020 15:30 0
A lei de improbidade administrativa não visa a punir o inábil ou quem comete meras irregularidades que podem ser resolvidas administrativamente.
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Pensão para família de Sérgio Moro: confissão de corrupção?
27/04/2020 16:30 0
Ao anunciar sua saída do Ministério da Justiça Sergio Moro revelou que a única condição que impôs para aceitar o cargo era a garantia de pensão à sua família caso algo lhe acontecesse. Isso é possível?
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A tentativa de furto e a improbidade administrativa
23/03/2020 18:00 0
Primeira Turma do STJ entende que o ressarcimento ou a restituição dos bens à Administração Pública pela pessoa que praticou a conduta ímproba pode ter efeitos para a verificação da responsabilidade pela reparação integral do prejuízo, não fazendo desaparecer, todavia, o ato de improbidade que gerou o dano ao erário.
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Improbidade administrativa: do requisito subjetivo da conduta
08/03/2020 18:45 0
Apresentam-se os principais aspectos relacionados às formas de qualificação do elemento subjetivo (dolo/culpa), para fins de improbidade administrativa.
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Reexame necessário na ação de improbidade
06/03/2020 21:18 0
Na ação por improbidade administrativa, regulada pela Lei nº 8.429/1992, é possível a aplicação da regra que determina o reexame necessário das sentenças de improcedência, por analogia ao artigo 19 da Lei nº 4.717/1965, que regula a ação popular.
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Qual o risco da ação de improbidade administrativa para as empresas privadas?
03/03/2020 13:07 0
Além da possibilidade da condenação, outra questão atormenta as empresas privadas que são partes requeridas em ações de improbidade administrativa: a indisponibilidade dos bens decretada pelo juiz.
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Corrupção sistêmica, endêmica e sindrômica: a (in)observância ao princípio da responsividade
19/02/2020 21:40 0
Tendo em vista as questões ético-morais enfatizadas ao longo do texto, percebe-se que, em uma sociedade de hipócritas que descumprem as normas, paradoxalmente, seus inimigos são os acusadores.
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As medidas transnacionais anticorrupção: o Brasil faz parte dessa história?
11/02/2020 16:40 0
Traça-se um comparativo entre as medidas previstas em convenções transnacionais anticorrupção e a respectiva adequação do ordenamento jurídico brasileiro.
