Nova lei anticorrupção

Pode ser que a nova lei anticorrupção empresarial ajude a criar outro padrão de ética. Mas vai depender muito mais da força da sociedade e de suas instituições, que da sua dureza.

Você sabe o que é caviar...oOps, digo, corrupção?

Se alguém parar você na rua e lhe perguntar o que é corrupção, numa resposta imediata,rápida, o que você futuro ou já operador do direito responderia? Em sua resposta você lembraria principalmente da política, de políticos? Alguém mais? Que tal eu e você!

No Reino Unido, sócio de escritório de advocacia tem proteção quando denuncia corrupção

A lei inglesa – assim como a lei norte-americana - dá proteção a “empregados” que denunciam condutas impróprias nas empresas.

Sobre a corrupção, a “moral” dos parasitas e a insensatez da indiferença

Para um político ou funcionário corrupto, pelas deficiências e defeitos de seu próprio caráter, já não há um sentido do bem nem do mal, não há sensação de culpabilidade por atos ilegais nem infernos por atos imorais: a bússola moral perde o norte.

Sócios-parentes de servidores em empresas participantes da licitação.

Como assentado, deve-se verificar o grau de influência do servidor e consequente independência e autonomia do parente sócio ou gerente de empresa interessada.

O grito dos malditos: tributação e corrupção

Antes de analisarmos e criticarmos casos de corrupção, temos que pensar nos casos de sonegação, que são muito mais graves e envolvem muito mais perdas econômicas ao país.

Responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública

Entrou em vigor, em 28/1/2014, a Lei Anticorrupção, que tem como objetivo dispor sobre a responsabilização objetiva das pessoas jurídicas pelos atos lesivos previstos praticados contra a Administração Pública (nacional ou estrangeira).

"Padrão Fifa" ou "brasilianização da Fifa"

Em lugar de o "Padrão Fifa" chegar aos serviços públicos brasileiros, deu-se o movimento em sentido contrário: a Fifa está se "brasilianizando" nos seus padrões corruptivos.

Responsabilidade ética e jurídica de servidores públicos e empresários envolvidos em esquema de corrupção: caso prático

Pretende-se analisar a responsabilidade ética e jurídica de conduta hipotética de servidor público preso em flagrante com quantia vultosa de dinheiro no porta-luvas do carro, fruto de negociação com empresários para favorecimento em licitações Públicas.

Improbidade administrativa e patrocínio de evento público

Não devem ter processamento ações de improbidade administrativa manejadas contra agentes públicos responsáveis pela adesão a evento particular, através da cota de patrocínio.

Brasil e Lei Anticorrupção: ranking da Transparência Internacional

É notável o aumento na detecção de atos corruptos nas administrações públicas brasileiras. Segundo dados da Controladoria Geral da União (CGU), atualmente o Brasil tem mais de 3 mil empresas impedidas de licitar ou contratar com o poder público.

Improbidade administrativa

A Improbidade Administrativa é aquela em que torna-se possível aplicar sanção aos agentes públicos que enriquecem, fazendo uso de dinheiro público e em consequência prejudicando o erário da população.

Acumulação de cargos públicos: 60h é o limite?

É possível acumular dois cargos públicos além de 60h semanais? A Constituição exige compatibilidade de horários, mas não impõe limite fixo de jornada.

Improbidade administrativa: conduta violadora dos agentes públicos

O presente artigo visa estudar a Improbidade Administrativa como ato violador da Administração Pública, como também, do princípio da probidade constitucional.

O manejo da ação civil de improbidade exclusivamente e apenas contra o particular

Aborda-se a impossibilidade do ajuizamento da ação de improbidade administrativa exclusivamente contra particular – pessoa física e jurídica - sem a presença do agente público.

Improbidade administrativa: 21 anos da Lei 8.429/92

A responsabilidade por improbidade vem ensejando uma mudança diuturna: do agente público, na administração da coisa pública, do Povo, no controle dos agentes, do Estado, no zelo com seu patrimônio e do Ministério Público, na fiscalização das condutas.

A improbidade administrativa como ferramenta de combate à corrupção

O Direito Administrativo guiará esse estudo e propõe algumas soluções para combater os crimes voltados contra os bens públicos, associando a honestidade ao servidor público, para assim existir um desenvolvimento adequado do país.

A figura do terceiro beneficiário na Lei de Improbidade Administrativa

Análise do alcance da LIA sobre os terceiros que não concorreram nem participaram do ato de improbidade, mas tão somente se beneficiaram da sua ocorrência. Discussão acerca de sua extensão, bem como sobre os elementos necessários de sua responsabilização.

Improbidade administrativa: danos causados a terceiros e suas reparações

Este artigo tem como base esclarecer o que seria a improbidade administrativa pública e quais os tipos de danos que a administração pública pode incorrer a terceiros e suas respectivas reparações.

Improbidade administrativa: princípios e distinções

Aqui será explanado a prática do ato cometido por alguns agentes públicos, no exercício de suas funções, acometendo ao chamado IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.