Cyberbullying é crime e pode ser mortal
03/10/2021 19:15 1
Crimes com cara de brincadeira são sempre os mais perigosos.
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Crimes contra a honra
Artigos, ensaios e monografias jurídicas
Novo aumento de pena nos crimes contra a honra
31/07/2021 12:35 1
Análise do novo artigo 141, § 2º, CP - causa de aumento de pena nos crimes contra a honra em redes sociais.
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Liberdade de expressão e os crimes contra a honra do Presidente da República
04/04/2021 12:35 0
Na análise dos direitos à honra e à liberdade, tensionados em lados opostos, o Poder Público deve se valer da proporcionalidade, justiça e adequação, a fim de evitar decisões/conclusões injustas ou a aniquilação de um desses direitos.
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Ameaças de Sara Giromini contra o Ministro Alexandre de Moraes: um caso em que cabe recurso
18/02/2021 17:10 0
A Justiça rejeitou a denúncia apresentada contra Sara Giromini, acusada de proferir injúrias e ameaças contra o Ministro Alexandre de Moraes, do STF. Ela é investigada no inquérito das fake news.
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Retratação nos crimes contra a honra cometidos por meios de comunicação
06/12/2020 22:10 0
Examina-se a necessidade de aceitação da retratação pelo ofendido nos casos de calúnia ou difamação cometidas por meios de comunicação.
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Injúria qualificada pelo preconceito de etnia nas redes sociais
24/10/2020 17:20 0
O artigo visa a analisar as peculiaridades do tipo penal de injúria qualificada pelo preconceito explicitado nas redes sociais de internet.
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Atribuição de responsabilidade editorial ao Facebook
16/07/2020 13:40 0
Invocando a defesa da liberdade de expressão, o Facebook adotava uma política mais flexível em relação a anúncios pagos e postagens de usuários, mas resolveu deixar sua posição de indiferença em relação a conteúdos racistas e começou a rotular publicações duvidosas.
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Os crimes contra a honra: Weintraub e o STF
26/05/2020 16:00 0
A divulgação da reunião entre o Presidente e seus Ministros expôs ofensas que podem caracterizar-se como a prática do delito de injúria, previsto no Código Penal, no rol dos crimes contra a honra.
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Difamação contra pessoas jurídicas: caso Weintraub X China
18/05/2020 20:10 0
Admite-se que a pessoa jurídica seja vítima de crime de difamação, já que dispõe de um conceito de valores diante da sociedade. Assim, uma instituição pode ter sua reputação prejudicada por algum fato dito ou exposto de determinada forma.
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Afronta à honra da nação chinesa e imunidade parlamentar material
29/03/2020 19:00 0
Os comentários do deputado Eduardo Bolsonaro sobre a China geraram uma crise diplomática entre Brasília e Pequim e foram duramente refutados pela embaixada chinesa no Brasil. Estariam protegidos pela imunidade parlamentar?
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Crimes contra a honra:
05/03/2020 01:52 0
Breve explanação sobre o tema.
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Os limites para as reclamações e avaliações sobre produtos e serviços na internet
21/02/2020 19:10 0
É lícito ao consumidor expressar publicamente o seu descontentamento em relação a um produto ou serviço contratado, desde que não o faça abusivamente, ofendendo o fornecedor com expressões difamatórias.
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Criminalização das fake news: a maior fake new do momento
10/09/2019 17:07 1
O que foi vetado pelo Executivo, com razão, não foi a criminalização das 'fake news', e sim, a aplicação da mesma pena da denunciação caluniosa eleitoral, não ao autor da denunciação, mas a todo aquele que a propale ou divulgue, sabendo da falsidade.
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A nova tipificação da denunciação caluniosa com finalidade eleitoral
25/08/2019 19:00 1
O delegado de polícia, a autoridade judiciária, o membro do Ministério Público e a autoridade administrativa são atores de promoção de justiça, detentores de funções nobres e relevantes, e não podem ser acionados e usados como instrumentos de vingança de autores inconsequentes que querem utilizar-se do sistema de justiça para destilar ódio e vingança no âmbito das disputas eleitorais.
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Tipos penais contra a honra
06/02/2019 09:39 0
No artigo de hoje, abordaremos de forma simplificada e informativa os crimes contra a honra, quais sejam: calunia, difamação e injuria. Desde logo, não se busca o esgotamento interpretativo de tais conceitos, aliás, é propósito do presente gerar o debate.
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Ofensas e desagravos
27/01/2019 13:55 0
Poderá dar-se o caso que a ofensa praticada contra o indivíduo alcance a todos os membros de sua classe.
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Crimes virtuais e a perícia forense computacional
23/10/2018 14:54 0
Devido ao grande avanço tecnológico e a dependência de empresas e pessoas quanto aos equipamentos e sistemas informatizados, os crimes também evoluíram e tomaram os instrumentos tecnológicos como ferramentas para o cometimento de delitos.
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Chamar uma pessoa de fascista ou comunista é crime?
18/09/2018 19:00 9
Calúnia, difamação e injúria: o termo "fascismo" se encaixa em algum desses crimes?
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O suicídio de Cancellier, reitor da UFSC: até quando o Brasil vai suportar a tragédia do Estado policial?
17/09/2018 19:20 0
A investigação empreendia pela polícia federal, em Santa Catarina, em busca de malfeitos realizados com dinheiro público, culminou no suicídio do reitor da UFSC. O relatório, porém, nada averiguou de irregular na vida funcional do reitor. E aí, Brasil?
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O mercado das fake news e os aspectos jurídicos
29/06/2018 14:10 0
Muito cuidado ao compartilhar notícias com base apenas na manchete, sem ler o seu conteúdo na íntegra. Não encaminhe áudios sem fontes, não compartilhe correntes sem checar a veracidade dos fatos e preste muita atenção no endereço da notícia.
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Torcedores brasileiros na copa da Rússia 2018: Uma análise sobre a possibilidade da aplicação da lei penal brasileira aos fatos praticados no estrangeiro.
24/06/2018 05:00 0
O artigo visa analisar a correta tipificação penal e a possibilidade de aplicação da lei penal brasileira para punir os atos supostamente criminosos de um grupo de torcedores brasileiros em relação a uma mulher russa durante a copa da Rússia 2018.
