Crimes contra a honra:
04/03/2020 22:52 0
Breve explanação sobre o tema.
Em destaque
- Controle judicial de políticas públicas
- Rescisão do contrato de trabalho
- Planos de saúde
- Liberdade de credo
- Dispensa de licitação
- Teoria da imprevisão no Direito Civil
- Responsabilidade civil do Estado
- MP 926 (dispensa de licitação e coronavírus)
- China
- Liberdade de locomoção
- Sucessão testamentária
- Crimes contra a saúde pública
- Estado de calamidade pública
- Estado de sítio
- Prisão domiciliar
- Liberdade provisória
- MP 927 (medidas trabalhistas e Covid-19)
- Imposto sobre grandes fortunas
- Fato do príncipe
- Requisição administrativa
- MP 928 (Altera a Lei de Acesso à Informação)
- Coronavírus (Covid-19)
- Abuso de autoridade
- Glenn Greenwald
- Reforma Tributária de 2019 (PEC 45)
- Imposto sobre Operações com Bens e Serviços - IBS
- MP da Liberdade Econômica (MP 881)
- Reforma da Previdência de 2019
- Criminalização da homofobia
- Arma de fogo
- Estado laico
- Direitos humanos
- Direitos dos homossexuais
- Jair Bolsonaro
- Operação Lava Jato
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Assuntos
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- Responsabilidade Civil
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- Teoria do Direito
- Teoria do Estado
- Variedades
Crimes contra a honra
Artigos, ensaios e monografias jurídicas
Afronta à honra da nação chinesa e imunidade parlamentar material
29/03/2020 16:00 0
Os comentários do deputado Eduardo Bolsonaro sobre a China geraram uma crise diplomática entre Brasília e Pequim e foram duramente refutados pela embaixada chinesa no Brasil. Estariam protegidos pela imunidade parlamentar?
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![André Franco Advocacia]( "André Franco Advocacia")
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Os limites para as reclamações e avaliações sobre produtos e serviços na internet
21/02/2020 16:10 0
![Vitor Guglinski]( "Vitor Guglinski")
É lícito ao consumidor expressar publicamente o seu descontentamento em relação a um produto ou serviço contratado, desde que não o faça abusivamente, ofendendo o fornecedor com expressões difamatórias.
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Criminalização das fake news: a maior fake new do momento
10/09/2019 14:07 1
![Eduardo Luiz Santos Cabette]( "Eduardo Luiz Santos Cabette")
O que foi vetado pelo Executivo, com razão, não foi a criminalização das 'fake news', e sim, a aplicação da mesma pena da denunciação caluniosa eleitoral, não ao autor da denunciação, mas a todo aquele que a propale ou divulgue, sabendo da falsidade.
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A nova tipificação da denunciação caluniosa com finalidade eleitoral
25/08/2019 16:00 1
![Jeferson Botelho Pereira]( "Jeferson Botelho Pereira")
O delegado de polícia, a autoridade judiciária, o membro do Ministério Público e a autoridade administrativa são atores de promoção de justiça, detentores de funções nobres e relevantes, e não podem ser acionados e usados como instrumentos de vingança de autores inconsequentes que querem utilizar-se do sistema de justiça para destilar ódio e vingança no âmbito das disputas eleitorais.
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Tipos penais contra a honra
06/02/2019 07:39 0
![Garajau adv]( "Garajau adv")
No artigo de hoje, abordaremos de forma simplificada e informativa os crimes contra a honra, quais sejam: calunia, difamação e injuria. Desde logo, não se busca o esgotamento interpretativo de tais conceitos, aliás, é propósito do presente gerar o debate.
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Crimes virtuais e a perícia forense computacional
23/10/2018 12:54 0
![Petter Anderson Lopes]( "Petter Anderson Lopes")
Devido ao grande avanço tecnológico e a dependência de empresas e pessoas quanto aos equipamentos e sistemas informatizados, os crimes também evoluíram e tomaram os instrumentos tecnológicos como ferramentas para o cometimento de delitos.
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Chamar uma pessoa de fascista ou comunista é crime?
18/09/2018 16:00 9
![Rafael Rocha]( "Rafael Rocha")
Calúnia, difamação e injúria: o termo "fascismo" se encaixa em algum desses crimes?
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O suicídio de Cancellier, reitor da UFSC: até quando o Brasil vai suportar a tragédia do Estado policial?
17/09/2018 16:20 0
![Vinício Carrilho Martinez]( "Vinício Carrilho Martinez")
A investigação empreendia pela polícia federal, em Santa Catarina, em busca de malfeitos realizados com dinheiro público, culminou no suicídio do reitor da UFSC. O relatório, porém, nada averiguou de irregular na vida funcional do reitor. E aí, Brasil?
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O mercado das fake news e os aspectos jurídicos
29/06/2018 11:10 0
![Paula Melina Firmiano Tudisco]( "Paula Melina Firmiano Tudisco")
Muito cuidado ao compartilhar notícias com base apenas na manchete, sem ler o seu conteúdo na íntegra. Não encaminhe áudios sem fontes, não compartilhe correntes sem checar a veracidade dos fatos e preste muita atenção no endereço da notícia.
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Torcedores brasileiros na copa da Rússia 2018: Uma análise sobre a possibilidade da aplicação da lei penal brasileira aos fatos praticados no estrangeiro.
24/06/2018 02:00 0
![Wendell Ribeiro]( "Wendell Ribeiro")
O artigo visa analisar a correta tipificação penal e a possibilidade de aplicação da lei penal brasileira para punir os atos supostamente criminosos de um grupo de torcedores brasileiros em relação a uma mulher russa durante a copa da Rússia 2018.
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Da defesa técnica nas ações penais de iniciativa privada
13/05/2018 22:36 0
![Divo Augusto Cavadas]( "Divo Augusto Cavadas")
O presente texto visa a expor brevemente a relevância da defesa técnica nas ações penais de iniciativa privada no cenário jurídico contemporâneo, sustentando sua permanência diante do livre-arbítrio da vítima em deflagrar a persecução criminal.
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Audiência de custódia também deve garantir dignidade do policial
30/04/2018 16:00 1
![Alex Sandro Zeferino]( "Alex Sandro Zeferino")
Diante da afirmação do preso de que sofreu tortura ou maus tratos por parte de policiais, juiz e promotor devem estar atentos para colher outros elementos de prova que a corroborem e evitar uma possível situação de denunciação caluniosa que prejudique a polícia.
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Acusação falsa de pedofilia ou estupro de vulnerável feita por ex-cônjuge
19/04/2018 15:00 11
![Ivan Pareta de Oliveira Júnior]( "Ivan Pareta de Oliveira Júnior")
Pedofilia e estupro (de vulnerável) são chagas que atormentam muitos lares. Isso se sabe. O que se desconhece é que grande parte destes registros, feitos por mães contra seus ex-maridos ou ex-companheiros, são falsos.
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Ofensas publicadas contra os mortos e delitos políticos: análise da morte da vereadora Marielle Franco
28/03/2018 12:00 1
![Rogério Tadeu Romano]( "Rogério Tadeu Romano")
A ofensa feita aos mortos é feita aos parentes ou herdeiros, como já dispunha o direito romano.
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Pedido de explicações
15/01/2018 15:20 0
![Rogério Tadeu Romano]( "Rogério Tadeu Romano")
O artigo discute o instituto do pedido de explicações diante das declarações do ministro da Justiça Torquato Jardim sobre os comandantes de batalhões da PM, o Governador do Rio e o Secretário de Segurança.
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Dano moral nos crimes contra a honra no distrito Riacho Pequeno, Belém do São Francisco-PE
03/01/2018 08:05 1
Trata-se de uma pesquisa que visa a identificar se as pessoas têm buscado a tutela estatal para a efetivação dos seus direitos quando estes são violados.
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A linha tênue que divide liberdade de expressão e a ofensa entre coxinhas e mortadelas na internet
24/12/2017 00:53 1
O principal escopo desta pequena exposição, é proporcionar uma pequena reflexão, do que significa liberdade de expressão e ofensas no ambiente virtual, bem como as eventuais implicações sob a visão do direito penal.
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A exceção da verdade nos crimes contra a honra
10/12/2017 21:30 0
![Rodrigo Nunez]( "Rodrigo Nunez")
No presente artigo, trazemos um resumo do instituto da exceção da verdade previsto para alguns crimes contra a honra do Código Penal.
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Breves apontamentos sobre a imunidade conferida ao advogado
06/12/2017 19:10 0
O presente trabalho tem por objetivo tecer alguns comentários acerca da imunidade assegurada ao advogado, no exercício de suas funções, considerando o múnus público conferido a este pela magna carta.
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Fake news e as eleições 2018
05/12/2017 13:40 2
![Rogério Tadeu Romano]( "Rogério Tadeu Romano")
O TSE prepara uma ofensiva para combater a proliferação de boatos nas eleições do próximo ano. O Ministério da Defesa, a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e representantes do Google e do Facebook estão envolvidos nas discussões.
