Crimes contra a honra
Artigos, ensaios e monografias jurídicas
12/05/2018 11:15 0
O que se dará quando o querelante for um Deputado Federal ou um Senador da República e o fato a ele imputado tenha sido um crime supostamente praticado antes do exercício da função e não guarde relação com o mandato? Caso seja oposta uma exceção da verdade, quem a julgará?
29/06/2018 11:10 0
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24/06/2018 02:00 0
O artigo visa analisar a correta tipificação penal e a possibilidade de aplicação da lei penal brasileira para punir os atos supostamente criminosos de um grupo de torcedores brasileiros em relação a uma mulher russa durante a copa da Rússia 2018.
13/05/2018 22:36 0
O presente texto visa a expor brevemente a relevância da defesa técnica nas ações penais de iniciativa privada no cenário jurídico contemporâneo, sustentando sua permanência diante do livre-arbítrio da vítima em deflagrar a persecução criminal.
28/03/2018 12:00 1
A ofensa feita aos mortos é feita aos parentes ou herdeiros, como já dispunha o direito romano.
15/01/2018 15:20 0
O artigo discute o instituto do pedido de explicações diante das declarações do ministro da Justiça Torquato Jardim sobre os comandantes de batalhões da PM, o Governador do Rio e o Secretário de Segurança.
03/01/2018 08:05 1
Trata-se de uma pesquisa que visa a identificar se as pessoas têm buscado a tutela estatal para a efetivação dos seus direitos quando estes são violados.
24/12/2017 00:53 1
O principal escopo desta pequena exposição, é proporcionar uma pequena reflexão, do que significa liberdade de expressão e ofensas no ambiente virtual, bem como as eventuais implicações sob a visão do direito penal.
10/12/2017 21:30 0
No presente artigo, trazemos um resumo do instituto da exceção da verdade previsto para alguns crimes contra a honra do Código Penal.
06/12/2017 19:10 0
O presente trabalho tem por objetivo tecer alguns comentários acerca da imunidade assegurada ao advogado, no exercício de suas funções, considerando o múnus público conferido a este pela magna carta.
05/12/2017 13:40 2
O TSE prepara uma ofensiva para combater a proliferação de boatos nas eleições do próximo ano. O Ministério da Defesa, a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e representantes do Google e do Facebook estão envolvidos nas discussões.
24/11/2017 15:10 3
A sugestão legislativa estudada é inconstitucional, sendo em verdade um retrocesso que vai contra os diversos esforços empenhados no combate ao crime de estupro e estupro de vulnerável.
30/09/2017 16:38 2
Neste estudo trazemos a distinção entre racismo institucional, preconceito racial e injúria racial, diante da análise da recente polêmica da casa noturna Villa Mix.
25/09/2017 17:17 1
Jornalista critica conduta de advogado que nega-se a informar o paradeiro de seu cliente, para que seja preso, em estrito cumprimento ao que prevê seu Código de Ética. Saiba mais.
08/08/2017 00:53 0
Desmistificando os crimes contra a honra.
17/07/2017 15:15 3
Ofensa em rede social pode refletir em prejuízo civil e penal. Como comprovar a ofensa? Quais são os direitos do ofendido? Como se defender?
08/06/2017 11:23 0
Crimes contra a honra praticados na internet.
17/05/2017 20:46 1
Se você achava que a única ameaça existente na rede mundial de computadores fosse os hackers, conheça um pouco mais sobre a conduta dos Haters e dos Trolls, e saiba como se defender desses novos tipos de ataques.
01/04/2017 18:06 0
Publicado na Revista Científica Jurídica Independência da Faculdade Dois de Julho, v.05, ano 05, Qualis - ISSN - 1981.1098 - ano 2017 - pags. 47 a 86
25/02/2017 13:00 85
O fenômeno da vingança pornô alcançou visibilidade nos últimos anos, em virtude da popularização da internet e de redes sociais, trazendo à tona mais uma forma cruel de violência contra as mulheres.
27/01/2017 15:00 26
Analisa-se o crime de calúnia à luz do princípio da intervenção mínima, buscando demonstrar que o dano causado com a conduta poderia ser facilmente solucionado no campo extrapenal, considerando ser o direito penal a ultima ratio.
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