Chamar uma pessoa de fascista ou comunista é crime?
18/09/2018 16:00 7
Calúnia, difamação e injúria: o termo "fascismo" se encaixa em algum desses crimes?
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Crimes contra a honra
Artigos, ensaios e monografias jurídicas
Exceção da verdade nos crimes contra a honra após a mudança do foro por prerrogativa de função
12/05/2018 11:15 0
O que se dará quando o querelante for um Deputado Federal ou um Senador da República e o fato a ele imputado tenha sido um crime supostamente praticado antes do exercício da função e não guarde relação com o mandato? Caso seja oposta uma exceção da verdade, quem a julgará?
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![Rafael Rocha]( "Rafael Rocha")
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O suicídio de Cancellier, reitor da UFSC: até quando o Brasil vai suportar a tragédia do Estado policial?
17/09/2018 16:20 0
![Vinício Martinez]( "Vinício Martinez")
A investigação empreendia pela polícia federal, em Santa Catarina, em busca de malfeitos realizados com dinheiro público, culminou no suicídio do reitor da UFSC. O relatório, porém, nada averiguou de irregular na vida funcional do reitor. E aí, Brasil?
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O mercado das fake news e os aspectos jurídicos
29/06/2018 11:10 0
![Paula Melina Firmiano Tudisco]( "Paula Melina Firmiano Tudisco")
Muito cuidado ao compartilhar notícias com base apenas na manchete, sem ler o seu conteúdo na íntegra. Não encaminhe áudios sem fontes, não compartilhe correntes sem checar a veracidade dos fatos e preste muita atenção no endereço da notícia.
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Torcedores brasileiros na copa da Rússia 2018: Uma análise sobre a possibilidade da aplicação da lei penal brasileira aos fatos praticados no estrangeiro.
24/06/2018 02:00 0
![Wendell Ribeiro]( "Wendell Ribeiro")
O artigo visa analisar a correta tipificação penal e a possibilidade de aplicação da lei penal brasileira para punir os atos supostamente criminosos de um grupo de torcedores brasileiros em relação a uma mulher russa durante a copa da Rússia 2018.
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Da defesa técnica nas ações penais de iniciativa privada
13/05/2018 22:36 0
![Divo Augusto Cavadas]( "Divo Augusto Cavadas")
O presente texto visa a expor brevemente a relevância da defesa técnica nas ações penais de iniciativa privada no cenário jurídico contemporâneo, sustentando sua permanência diante do livre-arbítrio da vítima em deflagrar a persecução criminal.
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Ofensas publicadas contra os mortos e delitos políticos: análise da morte da vereadora Marielle Franco
28/03/2018 12:00 1
![Rogério Tadeu Romano]( "Rogério Tadeu Romano")
A ofensa feita aos mortos é feita aos parentes ou herdeiros, como já dispunha o direito romano.
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Pedido de explicações
15/01/2018 15:20 0
![Rogério Tadeu Romano]( "Rogério Tadeu Romano")
O artigo discute o instituto do pedido de explicações diante das declarações do ministro da Justiça Torquato Jardim sobre os comandantes de batalhões da PM, o Governador do Rio e o Secretário de Segurança.
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Dano moral nos crimes contra a honra no distrito Riacho Pequeno, Belém do São Francisco-PE
03/01/2018 08:05 1
Trata-se de uma pesquisa que visa a identificar se as pessoas têm buscado a tutela estatal para a efetivação dos seus direitos quando estes são violados.
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A linha tênue que divide liberdade de expressão e a ofensa entre coxinhas e mortadelas na internet
24/12/2017 00:53 1
O principal escopo desta pequena exposição, é proporcionar uma pequena reflexão, do que significa liberdade de expressão e ofensas no ambiente virtual, bem como as eventuais implicações sob a visão do direito penal.
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A exceção da verdade nos crimes contra a honra
10/12/2017 21:30 0
![Rodrigo Nunez]( "Rodrigo Nunez")
No presente artigo, trazemos um resumo do instituto da exceção da verdade previsto para alguns crimes contra a honra do Código Penal.
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Breves apontamentos sobre a imunidade conferida ao advogado
06/12/2017 19:10 0
O presente trabalho tem por objetivo tecer alguns comentários acerca da imunidade assegurada ao advogado, no exercício de suas funções, considerando o múnus público conferido a este pela magna carta.
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Fake news e as eleições 2018
05/12/2017 13:40 2
![Rogério Tadeu Romano]( "Rogério Tadeu Romano")
O TSE prepara uma ofensiva para combater a proliferação de boatos nas eleições do próximo ano. O Ministério da Defesa, a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e representantes do Google e do Facebook estão envolvidos nas discussões.
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Calúnia, denunciação caluniosa e falsa denúncia dos crimes de estupro não podem ser incluídos na lista de hediondos
24/11/2017 15:10 3
A sugestão legislativa estudada é inconstitucional, sendo em verdade um retrocesso que vai contra os diversos esforços empenhados no combate ao crime de estupro e estupro de vulnerável.
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Racismo institucional: o ato silencioso que distingue as raças
30/09/2017 16:38 2
![Vinícius Uberti Pellizzaro]( "Vinícius Uberti Pellizzaro")
Neste estudo trazemos a distinção entre racismo institucional, preconceito racial e injúria racial, diante da análise da recente polêmica da casa noturna Villa Mix.
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O advogado e a mídia: entre distorções e ignorâncias
25/09/2017 17:17 1
Jornalista critica conduta de advogado que nega-se a informar o paradeiro de seu cliente, para que seja preso, em estrito cumprimento ao que prevê seu Código de Ética. Saiba mais.
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Xingou, ofendeu ou acusou?
08/08/2017 00:53 0
![Cassio Alírio]( "Cassio Alírio")
Desmistificando os crimes contra a honra.
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Ofensas entre condôminos em redes sociais pode refletir em condenação penal e civil
17/07/2017 15:15 3
![Alexandre Berthe Pinto]( "Alexandre Berthe Pinto")
Ofensa em rede social pode refletir em prejuízo civil e penal. Como comprovar a ofensa? Quais são os direitos do ofendido? Como se defender?
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Crimes contra a honra praticados através das redes sociais. Você já foi vítima ou...não?
08/06/2017 11:23 0
![Rodrigo Reis Gonçalves]( "Rodrigo Reis Gonçalves")
Crimes contra a honra praticados na internet.
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Hater e troll na internet: indenização por comentário abusivo
17/05/2017 20:46 1
![PALLOMA KELLY DOCA SILVA]( "PALLOMA KELLY DOCA SILVA")
Se você achava que a única ameaça existente na rede mundial de computadores fosse os hackers, conheça um pouco mais sobre a conduta dos Haters e dos Trolls, e saiba como se defender desses novos tipos de ataques.
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A dignidade da pessoa humana e a honra individual
01/04/2017 18:06 0
![André Barreto Lima]( "André Barreto Lima")
Publicado na Revista Científica Jurídica Independência da Faculdade Dois de Julho, v.05, ano 05, Qualis - ISSN - 1981.1098 - ano 2017 - pags. 47 a 86
