Artigos, ensaios e monografias jurídicas
20/07/2021 18:20 0
Ao exercer animus criticandi e, ao chamar o Presidente de genocida, Felipe Neto acabou intimado pela Polícia Civil para responder por calúnia correspondente ao crime contra segurança nacional.
04/04/2021 12:35 0
Na análise dos direitos à honra e à liberdade, tensionados em lados opostos, o Poder Público deve se valer da proporcionalidade, justiça e adequação, a fim de evitar decisões/conclusões injustas ou a aniquilação de um desses direitos.
18/02/2021 17:10 0
A Justiça rejeitou a denúncia apresentada contra Sara Giromini, acusada de proferir injúrias e ameaças contra o Ministro Alexandre de Moraes, do STF. Ela é investigada no inquérito das fake news.
06/12/2020 22:10 0
Examina-se a necessidade de aceitação da retratação pelo ofendido nos casos de calúnia ou difamação cometidas por meios de comunicação.
16/07/2020 13:40 0
Invocando a defesa da liberdade de expressão, o Facebook adotava uma política mais flexível em relação a anúncios pagos e postagens de usuários, mas resolveu deixar sua posição de indiferença em relação a conteúdos racistas e começou a rotular publicações duvidosas.
26/05/2020 16:00 0
A divulgação da reunião entre o Presidente e seus Ministros expôs ofensas que podem caracterizar-se como a prática do delito de injúria, previsto no Código Penal, no rol dos crimes contra a honra.
18/05/2020 20:10 0
Admite-se que a pessoa jurídica seja vítima de crime de difamação, já que dispõe de um conceito de valores diante da sociedade. Assim, uma instituição pode ter sua reputação prejudicada por algum fato dito ou exposto de determinada forma.
29/03/2020 19:00 0
Os comentários do deputado Eduardo Bolsonaro sobre a China geraram uma crise diplomática entre Brasília e Pequim e foram duramente refutados pela embaixada chinesa no Brasil. Estariam protegidos pela imunidade parlamentar?
05/03/2020 01:52 0
Breve explanação sobre o tema.
21/02/2020 19:10 0
É lícito ao consumidor expressar publicamente o seu descontentamento em relação a um produto ou serviço contratado, desde que não o faça abusivamente, ofendendo o fornecedor com expressões difamatórias.
10/09/2019 17:07 1
O que foi vetado pelo Executivo, com razão, não foi a criminalização das 'fake news', e sim, a aplicação da mesma pena da denunciação caluniosa eleitoral, não ao autor da denunciação, mas a todo aquele que a propale ou divulgue, sabendo da falsidade.
25/08/2019 19:00 1
O delegado de polícia, a autoridade judiciária, o membro do Ministério Público e a autoridade administrativa são atores de promoção de justiça, detentores de funções nobres e relevantes, e não podem ser acionados e usados como instrumentos de vingança de autores inconsequentes que querem utilizar-se do sistema de justiça para destilar ódio e vingança no âmbito das disputas eleitorais.
06/02/2019 09:39 0
No artigo de hoje, abordaremos de forma simplificada e informativa os crimes contra a honra, quais sejam: calunia, difamação e injuria. Desde logo, não se busca o esgotamento interpretativo de tais conceitos, aliás, é propósito do presente gerar o debate.
27/01/2019 13:55 0
Poderá dar-se o caso que a ofensa praticada contra o indivíduo alcance a todos os membros de sua classe.
23/10/2018 14:54 0
Devido ao grande avanço tecnológico e a dependência de empresas e pessoas quanto aos equipamentos e sistemas informatizados, os crimes também evoluíram e tomaram os instrumentos tecnológicos como ferramentas para o cometimento de delitos.
18/09/2018 19:00 9
Calúnia, difamação e injúria: o termo "fascismo" se encaixa em algum desses crimes?
17/09/2018 19:20 0
A investigação empreendia pela polícia federal, em Santa Catarina, em busca de malfeitos realizados com dinheiro público, culminou no suicídio do reitor da UFSC. O relatório, porém, nada averiguou de irregular na vida funcional do reitor. E aí, Brasil?
29/06/2018 14:10 0
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24/06/2018 05:00 0
O artigo visa analisar a correta tipificação penal e a possibilidade de aplicação da lei penal brasileira para punir os atos supostamente criminosos de um grupo de torcedores brasileiros em relação a uma mulher russa durante a copa da Rússia 2018.
14/05/2018 01:36 0
O presente texto visa a expor brevemente a relevância da defesa técnica nas ações penais de iniciativa privada no cenário jurídico contemporâneo, sustentando sua permanência diante do livre-arbítrio da vítima em deflagrar a persecução criminal.
12/05/2018 14:15 0
O que se dará quando o querelante for um Deputado Federal ou um Senador da República e o fato a ele imputado tenha sido um crime supostamente praticado antes do exercício da função e não guarde relação com o mandato? Caso seja oposta uma exceção da verdade, quem a julgará?
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