Crimes contra a paz pública
Artigos, ensaios e monografias jurídicas
06/04/2020 18:37 0
Numa época de situação sanitária gravíssima, têm sido muitas as notícias falsas divulgadas. É incalculável o estrago que fazem as fake news, sobretudo em tempos de crise.
22/06/2020 14:20 0
O presidente Bolsonaro pediu a apoiadores que "arranjem" um jeito de entrar em hospitais públicos, ou de campanha, que atendam pacientes com covid-19, para filmarem o interior das instalações.
01/10/2018 13:00 0
Às vésperas das eleições 2018, Carlos Bolsonaro, vereador no RJ e filho do candidato Jair Bolsonaro (PSL), teria feito apologia à tortura?
10/06/2018 21:21 0
Analisa-se a teoria da criminologia chamada labbelling approach (etiquetamento social), adentrando à cifra oculta da criminalidade e ao movimento de lei e ordem, de modo a ligá-las ao importante papel da mídia na consolidação de seus conceitos.
09/02/2018 17:20 0
Examina-se a liberação liminar para que um bloco denominado “Porões do Dops” desfile no carnaval de 2018 em São Paulo.
19/01/2018 14:30 2
"Para prender o Lula (...), vai ter que matar gente". O artigo discute, sob a égide do direito penal, a manifestação de Gleisi Hoffmann. Crime contra a paz pública? Contra a segurança nacional?
31/10/2017 17:30 4
Como provar o elemento subjetivo especial do tipo (antigo dolo específico) em juízo? Não se trata de tarefa fácil, já que o maior indício da intenção de cometer delitos é justamente a execução de alguns deles.
20/05/2017 16:03 0
Reflexões acerca da violação do princípio da supremacia do interesse público, frente à liberação da maconha. Saiba um pouco mais sobre isso.
20/07/2016 19:50 2
O presente artigo trata da analise de dois projetos de Lei que visam a descriminalização e a legalização da maconha no Brasil além de uma pequena constatação de problemas relacionados à guerra às drogas.
05/07/2016 14:23 14
O artigo discute a aplicação da imunidade parlamentar material a pronunciamento feito no plenário da Câmara dos Deputados.
31/08/2015 18:42 0
O presente trabalho objetiva analisar a impossibilidade de imputação objetiva do crime de quadrilha em face dos sócios que regularmente constituem uma sociedade empresária ante a ausência de estabilidade para práticas ilícitas
26/08/2015 12:26 2
O artigo traz a discussão de caso concreto de violência urbana envolvendo grupo de extermínio, supostamente integrado por policiais militares, em Osasco e Barueri.
18/08/2015 14:11 6
O presidente da CUT defendeu recentemente a presidente Dilma e pediu aos movimentos sociais a ida à “rua, entrincheirados, com armas na mão, se tentarem derrubar a presidente”. Esse ato enquadra-se no tipo penal de incitação ao crime?
08/06/2015 19:48 2
Compreende-se que o Direito Penal busca em critério objetivo a identificação dos crimes e sua colocação espacial no código penal. Existem condutas que por si só, induzem medo a sociedade, por isso merecem repulsa do órgão repressor.
09/04/2015 00:28 20
Em 2013 foi publicada a Lei de Organização Criminosa, Lei esta que alterou a redação do crime de formação de quadrilha tipificado no artigo 288 do CPB.
06/01/2015 03:21 0
O presente ensaio discorrerá sobre o infanticídio que é considerado crime no Brasil, art. 123 CP . Relação da prática realizada pelos índios que é considerada um ato de amor. Conflito de normas. Infanticídio indígena. Medida a ser tomada. Análise.
09/09/2014 13:36 0
O artigo aprofunda a análise sobre a questão do bem jurídico tutelado nos crimes de organização e associação criminosa, expondo as correntes doutrinárias sobre o tema e indicando um caminho garantista para solução do problema.
30/04/2014 20:11 0
Movimentos sociais brasileiros, alguns querendo a descriminalização e liberação da maconha, outros totalmente contras. O artigo analisa e mostra o porquê não se deve liberar, atualmente, a maconha.
28/02/2014 18:55 233
É absurdo o argumento de que apesar de os oito condenados do mensalão terem cometido crimes conjuntamente, não formaram uma associação criminosa com o objetivo específico de cometer crimes.
10/12/2013 18:22 2
Analisa as diferenças conceituais existentes de organizações criminosas entre a Lei nº 12.694/12 e a Lei nº 12.850/13, apresentando três possíveis soluções para o aparente conflito entre elas.
10/12/2013 16:18 2
Trata da Lei de Prisão Temporária e das lacunas e dúvidas quanto à possibilidade ou não de seu decreto para investigação dos novos crimes de organização criminosa, constituição de milícia privada e associação criminosa.
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