Aborto: perspectiva constitucional do direito da mulher
07/11/2021 12:40 0
Não proibir o aborto não significa incentivá-lo.
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Crimes contra a vida
Artigos, ensaios e monografias jurídicas
Vetos da Lei Anticrime derrubados pelo Congresso
07/09/2021 15:20 1
Análise de três aspectos pontuais da derruba dos vetos presidenciais da Lei Anticrime.
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Legalização do aborto: uma eterna polêmica
24/06/2021 00:27 0
Reflexões sobre a legalização do aborto, um dos assuntos mais polêmicos e divergentes do século XXI.
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Em quais casos o aborto é permitido no Brasil?
26/05/2021 11:45 0
Desde 1940, interromper a gravidez em caso de abuso sexual ou quando o parto põe em risco a vida da mulher, é permitido no país. No entanto, falar sobre este assunto – que vai além do estudo científico – ainda é tabu na sociedade.
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A criminalidade não percebida
21/05/2021 20:35 0
Os números brasileiros de homicídios não fazem a devida separação de mortes decorrentes da criminalidade comum e aquelas provocadas pela criminalidade organizada.
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Descriminalização e legalização da interrupção voluntária da gravidez
19/05/2021 17:10 0
Examina-se o fenômeno do aborto como direito à escolha, discutindo-se a descriminalização e a legalização de sua prática a partir da análise de suas consequências.
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O crime da mala e os métodos investigativos empregados
26/04/2021 17:30 0
Breve análise sobre famoso crime nacional ocorrido, e os meios investigativos desenvolvidos à época, à luz dos atuais métodos de investigação policial que poderiam ser aplicados ao caso.
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As falhas na investigação policial do caso PC Farias
25/04/2021 21:15 0
Reflexões sobre o famoso crime que, até hoje, não foi solucionado.
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As hipóteses legais do aborto no Direito brasileiro
20/04/2021 23:20 0
O artigo presente tem como objetivo analisar o dispositivo legal no que se refere as regras de aborto legalizado em nosso ordenamento jurídico, bem com trazer em discussão a evolução da legalidade no que diz respeito a prática do aborto no Brasil.
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Suicídio: a nova onda mundial
20/04/2021 13:06 1
Quando um indivíduo é asfixiado pelo nó de uma forca ou se lança em voo eterno do alto de um prédio, não há sequer um único inocente. Chegou a hora de colocar a sociedade no banco dos réus.
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Do direito à educação sexual à descriminalização do aborto
12/04/2021 18:35 0
Deve o Estado investir na educação sexual das crianças e adolescentes, viabilizar a consciência e planejamento reprodutivo e admitir o direito das mulheres de decidir e de ter direitos, pela descriminalização do aborto, em um movimento de resgate da sua humanização.
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Afinal, o que é genocídio?
23/03/2021 11:30 0
Fala-se, a todo momento, em genocídio, em meio ao cenário trágico revelado pela covid-19 no país. Será que o Presidente da República poderia ser julgado por tal crime perante o Tribunal Penal Internacional de Haia?
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O feminícidio e a velha desculpa da legítima defesa da honra
21/03/2021 12:35 0
Mesmo após o crime de feminicídio já ser conduta tipificada na legislação penal brasileira, um homem foi absolvido pelo Tribunal do Júri no Estado de Minas Gerais sob a escusa de ter sido traído, e sua sentença de absolvição foi, posteriormente, validada pela 1ª Turma do STF em 2020. Somente em 2021 a posição foi revista.
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A desonrosa tese da legítima defesa da honra contra o feminicídio
18/03/2021 17:30 1
Entenda por que o STF considerou inconstitucional a tese de legítima defesa da honra, seja na fase pré-processual, processual, ou no julgamento perante o tribunal do júri.
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A inconstitucional tese da legítima defesa da honra, à luz do STF
08/03/2021 13:02 0
Entenda a diferença entre femicídio e feminicídio e como os tribunais superiores brasileiros vêm trabalhando a questão.
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Breve história do genocídio
26/02/2021 17:50 0
Principais aspectos relacionados ao genocídio, um dos crimes de guerra mais antigos da história.
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O caso Flordelis e a suspensão do mandato parlamentar
26/02/2021 16:00 0
Segundo informações da assessoria do TJ-RJ, como a condição de deputada federal assegura à Flordelis (PSD-RJ) situação vantajosa em relação a corréus e testemunhas, a 2ª Câmara Criminal daquele Tribunal decidiu pela suspensão do exercício de suas funções públicas.
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A defesa da opinião
12/01/2021 19:15 0
Comete crime o jornalista que afirma que 'Trump e Bolsonaro deveriam se matar'?
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O caso João Alberto
21/11/2020 13:21 0
O artigo discute sobre recente fato concreto e suas repercussões na esfera penal.
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Feminicídio e segurança pública
11/11/2020 17:20 0
O texto da Lei 13.104/2015, que introduziu a qualificadora “feminicídio” no Código Penal, passou por uma série de discussões político-ideológicas até chegar ao texto de lei definitivo. E nem assim os números dessa violência mudaram.
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A cultura do estupro: de onde vem a cultura da prática e da incitação à violência sexual contra mulheres?
03/11/2020 21:21 0
O caminho a ser percorrido até que a violência sexual contra as mulheres, e todos os seus consectários, seja extirpada da sociedade, ainda é longo. O que leva à necessária fomentação ao debate acerca das origens da chamada “violência de gênero”, na comunidade social, política e jurídica.
