Crimes contra a vida
Artigos, ensaios e monografias jurídicas
03/08/2020 17:30 0
O artigo apresenta comentários sobre a formação de um esquadrão da morte na esfera policial.
09/07/2020 14:49 1
Estudos indicam que a conduta violenta quase sempre guarda bases fincadas na replicação de traumas vivenciados no lar. Seria a violência doméstica, então, um crime aprendido?
08/07/2020 12:35 0
Principais aspectos relacionados à ADPF 442, que pleiteia a declaração de não recepção parcial dos artigos 124 e 126 do Código Penal para descriminalizar o aborto realizado no primeiro trimestre da gestação.
02/07/2020 00:15 0
Segundo os dicionários brasileiros, o filicídio é o ato deliberado de um pai com o objetivo de matar o seu próprio filho(a). Apesar dos números, a sociedade ainda tem dificuldades em “aceitar”, e compreender, as peculiaridades de um cenário como esse.
10/06/2020 17:55 0
Reflexões sobre a questionável constitucionalidade do aborto em casos de estupro, previsto no artigo 128, inciso II, do Código Penal.
29/05/2020 18:36 0
Reflexões sobre o homicídio funcional. É legítima a interpretação de que o filho adotivo não integra o rol dos sujeitos passivos? O equívoco na norma gera conflito entre dois princípios: o princípio da legalidade e o princípio da igualdade. Entenda como isso vem se resolvendo.
28/03/2020 21:34 0
O presente artigo científico apresenta uma abordagem sobre a problemática dos instrumentos legais no combate e repressão da violência contra a mulher.
07/03/2020 23:00 0
O que o Estado pode demonstrar para eximir-se da responsabilidade pelo suicídio de um preso?
03/03/2020 11:41 0
A figura híbrida do homicídio privilegiado-qualificado é um dos temas de grande divergência em nosso ordenamento jurídico, uma vez que,no referente a este instituto, rodeiam várias discussões doutrinárias e jurisprudenciais acerca da classificação deste e
13/02/2020 20:15 0
Entenda o que é parricídio e como o direito penal vem tratando a questão, no Brasil e no mundo.
13/01/2020 21:32 0
Breve reflexão acerca das alterações sofridas pelo artigo 122 do CP, com o advento da Lei nº 13.968/2019.
04/12/2019 20:22 0
Trata-se de um análise hermenêutica realizada sobre o voto do Ministro Luís Roberto Barroso que descriminaliza o aborto até os 3 (três) primeiros meses de gestação.
27/11/2019 15:04 0
k j,
21/11/2019 18:10 0
No mesmo mês em que o STJ rejeitou a tese da legítima defesa da honra de um marido que assassinou sua esposa, o Senado Federal deu parecer favorável à tramitação da PEC 75/2019, que prevê a imprescritibilidade do feminicídio.
07/11/2019 01:34 0
A (des)criminalização do aborto ainda é um assunto muito discutido no mundo jurídico. No presente artigo apresento ao leitor mais uma das hipóteses em que o Supremo Tribunal Federal afastou a possibilidade de criminalização da interrupção da gestação.
04/11/2019 14:11 0
A grande discussão que surge perante a doutrina brasileira se dá, principalmente, no choque de direitos constitucionais quando se trata do tema do aborto, pois ao mesmo tempo em que fere o direito à vida do feto, fere o direito à liberdade sexual e a do corpo da mulher.
24/10/2019 17:07 0
Este artigo fala sobre a o aborto e a sua legalização em caso de estupro.
16/10/2019 22:58 0
O presente estudo teve por objetivo analisar a incidência do feminicídio na cidade de Barreiras-Ba no período de 2016 e 2017, após a entrada em vigor da Lei 13.104 de 2015, que incluiu a figura do feminicídio como qualificadora do art. 121 do Código Penal.
25/09/2019 13:54 0
Frente ao aumento da ocorrência do crime de Feminicídio, se faz necessário o debate do presente tema, afinal, tratam-se de vidas de mulheres encerradas de forma precoce, por uma condição imposta no nascimento.
02/09/2019 22:23 1
O marginal em fuga que atira contra a polícia comete os crimes de resistência e homicídio em concurso?
16/08/2019 16:00 1
O presente artigo analisa a chamada teoria do dolo geral e suas opções dogmáticas segundo a doutrina brasileira.
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