Tiros contra a polícia: resistência ou homicídio?
02/09/2019 19:23 1
O marginal em fuga que atira contra a polícia comete os crimes de resistência e homicídio em concurso?
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Crimes contra a vida
Artigos, ensaios e monografias jurídicas
O crime de feminicídio após a Lei 13.771/18
27/02/2019 15:35 1
Saiba um pouco mais sobre as novas causas de aumento de pena que a Lei 13.771/18 trouxe ao delito de feminicídio.
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![Marcelo de Lima Lessa]( "Marcelo de Lima Lessa")
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Teoria do dolo geral numa visão crítica
16/08/2019 13:00 1
![Eduardo Luiz Santos Cabette]( "Eduardo Luiz Santos Cabette")
O presente artigo analisa a chamada teoria do dolo geral e suas opções dogmáticas segundo a doutrina brasileira.
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O controvertido texto legal sobre a personalidade do nascituro: um erro de mais de cem anos
12/08/2019 15:32 1
![Luiz Carlos Lodi da Cruz]( "Luiz Carlos Lodi da Cruz")
O que destrói o abortismo, sem deixar vestígios, é a afirmação de que o nascituro é pessoa desde a concepção. Portanto, enquanto não se corrigir a redação controvertida do artigo 2º do Código Civil, pouco valerá reconhecer direitos e garantias ao nascituro.
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Esclarecimentos sobre violência/abuso sexual e pedofilia
10/08/2019 16:00 1
![Cintia Santos]( "Cintia Santos")
Violência/abuso sexual e pedofilia são temas que ainda geram muitas falhas de entendimento em relação a suas definições. A intenção desse texto é discutir o assunto e esclarecer algumas das dúvidas mais frequentes, à luz da psicologia e do direito.
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Descriminalização do aborto: um pouco de esperança com a ADPF 442
06/07/2019 10:10 0
![Denise Antunes]( "Denise Antunes")
Qual é o quadro no STF em relação aos direitos de escolha da mulher, notadamente sob o aspecto da privacidade, num Estado laico e pluralista?
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Feminicídio: a omissão e a violência de gênero
15/06/2019 11:00 0
![Laís Macorin Pantolfi]( "Laís Macorin Pantolfi")
Situa-se o feminicídio como resultado da omissão da sociedade como um todo e das diversas formas de violência de gênero.
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O aborto e seus principais aspectos
10/06/2019 21:09 0
![Poliana Melo]( "Poliana Melo")
O termo “aborto” que cientificamente indica o produto do abortamento foi popularmente usado como sinônimo deste, confundindo-se, assim, a ação com o resultado dela. Apesar da ressalva, usar-se-á indistintamente neste trabalho, dado a consagração do termo
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Parricídio: crime abominável
09/06/2019 15:00 0
![Carlos Biasotti]( "Carlos Biasotti")
Ainda hoje, se alguém é convencido de parricídio, logo se prova — por honra da Humanidade! — que o praticara sob o império de intermitência escura de reto juízo.
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Feminicídio: aspectos positivos e negativos da tipificação
03/06/2019 18:38 1
![Iranildo Ferreira dos Santos]( "Iranildo Ferreira dos Santos")
O feminicídio foi incluído no Código Penal brasileiro através da Lei n° 13.104/2015. Ao tempo em que tipificou o crime de homicídio praticado contra mulher no âmbito doméstico e familiar, trouxe algumas controvérsias.
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Legislação sobre o aborto e seu impacto na saúde da mulher.
31/05/2019 13:01 0
![Klecya Marrone Candido dos Santos]( "Klecya Marrone Candido dos Santos")
Enfoque gira em torno da dificuldade das mulheres em realizarem O um aborto seguro, nas hipóteses em que é permitido por lei devido à falta de informação, preconceito, despreparo dos profissionais da saúde.
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Aborto: as contradições jurídico-políticas da criminalização irrefletida
07/05/2019 15:00 0
![Reis Friede]( "Reis Friede")
Entre 2004 e 2013, cerca de 9 milhões de mulheres interromperam a gestação no Brasil, conforme dados da Organização Pan-Americana de Saúde. Até quando vamos fechar os olhos para o fato de que a proibição não evita a prática?
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Feminicídio: por quê?
06/05/2019 14:40 2
![Francielle Marques]( "Francielle Marques")
O feminicídio é visto como crime de ódio que atinge as mulheres, devido à misoginia sentida pelo perpetrador. Por que seus números crescem no Brasil?
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Colonialismo e genocídio no Congo Belga
25/04/2019 15:33 1
![Mauro Kiithi]( "Mauro Kiithi")
O colonialismo europeu do século 19 provocou atrocidades no continente africano e asiático. A situação imposta aos habitantes do Congo Belga é exemplo emblemático da atuação genocida europeia no período.
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Aborto: possibilidade de descriminalização
11/04/2019 17:35 0
![Victor Hugo Gomes Silva]( "Victor Hugo Gomes Silva")
Com a aplicação do Código Penal no que tange à criminalização do aborto, analisa-se que o legislador deu prioridade à vida intrauterina que está em desenvolvimento, levando em conta a saúde da mãe somente quando a gravidez afetar sua saúde.
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Realidade do aborto em casos de estupro
25/03/2019 20:33 0
![Pauline Von Mühlen]( "Pauline Von Mühlen")
Em casos de estupro que resulta em gravidez é possível o abortamento, conforme determina o Código Penal. No entanto, deve ser analisado como esse procedimento é visto e realizado pelo sistema de saúde, bem como, como é feito o atendimento dessas mulheres.
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A violência sexual contra crianças e adolescentes.
27/02/2019 15:33 0
![Camila Daniella Seabra Lobato]( "Camila Daniella Seabra Lobato")
O presente artigo busca analisar a problemática da violência sexual praticada contra crianças e adolescentes, tendo por enfoque o agressor sexual infantil, analisando qual seria o tratamento adequado e eficaz para essas pessoas vistas como irrecuperáveis.
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Efeminofobia
27/02/2019 14:15 1
![Felipe Adaid]( "Felipe Adaid")
A efeminofobia é fenômeno que merece olhares críticos, porquanto capaz de gerar violência. Entenda a origem histórica deste preconceito, suas peculiaridades, e como isso se descortina no atual panorama.
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Homicídio sem cadáver: a prova da materialidade no crime de homicídio quando ausente o cadáver
10/01/2019 16:00 0
Analisa-se a possibilidade de o acusado ser processado e condenado pela prática do crime de homicídio quando não há localização do cadáver.
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Facilitação de posse de arma de fogo e violência doméstica
05/01/2019 13:13 0
![Carlos Eduardo Rios do Amaral]( "Carlos Eduardo Rios do Amaral")
Demonstra a necessidade de um olhar mais atento ao problema da violência doméstica no contexto do governo do atual presidente.
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Lei nº. 13.771/2018: análise dos incisos alterados e acrescentados ao §7º do art. 121 do CP
03/01/2019 10:55 1
![Marcel Gomes de Oliveira]( "Marcel Gomes de Oliveira")
Foram verificados os principais pontos de alterações e eventuais discussões que podem surgir acerca das novas redações.
