A defesa da opinião
12/01/2021 19:15 0
Comete crime o jornalista que afirma que 'Trump e Bolsonaro deveriam se matar'?
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Crimes contra a vida
Artigos, ensaios e monografias jurídicas
A soberania do júri nos crimes passionais e o risco da legítima defesa da honra
10/10/2020 21:20 0
Até quando a legítima defesa da honra, tida como argumento superado, ainda seguirá absolvendo criminosos?
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O caso João Alberto
21/11/2020 13:21 0
O artigo discute sobre recente fato concreto e suas repercussões na esfera penal.
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Feminicídio e segurança pública
11/11/2020 17:20 0
O texto da Lei 13.104/2015, que introduziu a qualificadora “feminicídio” no Código Penal, passou por uma série de discussões político-ideológicas até chegar ao texto de lei definitivo. E nem assim os números dessa violência mudaram.
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A cultura do estupro: de onde vem a cultura da prática e da incitação à violência sexual contra mulheres?
03/11/2020 21:21 0
O caminho a ser percorrido até que a violência sexual contra as mulheres, e todos os seus consectários, seja extirpada da sociedade, ainda é longo. O que leva à necessária fomentação ao debate acerca das origens da chamada “violência de gênero”, na comunidade social, política e jurídica.
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A cultura do estupro à luz do Recurso Especial 1.480.881
07/10/2020 13:45 0
Reflexões sobre os código penais anteriores e o julgamento do Recurso Especial n. 1.480.881, que estabeleceu que a vida íntima da vítima, bem como sua vulnerabilidade, não são passíveis de eximir de culpa os agentes estupradores.
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Pessoa desde a concepção: A grande alteração da PEC 181/2015
16/09/2020 16:15 0
A proposta, em trâmite desde 2015, lança luz sobre a personalidade do nascituro e ajuda a afastar os fantasmas noturnos do aborto.
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Estupro de menor, aborto humanitário e colisão de direitos fundamentais
14/09/2020 19:19 0
Este artigo aborda o aspecto da colisão dos direitos fundamentais, com ênfase no caso envolvendo o aborto, cuja gravidez foi decorrente de estupro de menor pelo suposto tio. Uma análise do princípio da proporcionalidade e a ótica do Legislador Penal.
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Criminalização total do aborto e fixação de alimentos ao filho oriundo de estupro
10/09/2020 12:00 0
Reflexões sobre a Proposta de Emenda à Constituição n. 181/2015, que propõe a criminalização do aborto em todas as situações, inclusive naquelas atualmente permitidas por lei.
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Aborto decorrente de estupro: os constrangimentos impostos pelo Ministério da Saúde
09/09/2020 09:46 0
As novas regras propostas pelo Ministério da Saúde (Portaria nº 2.282, publicada em 28.8.2020) para o acesso ao aborto legalmente permitido em razão de gestação decorrente de estupro, não parecem ter sido muito bem-vindas...
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Aborto: questão de Direito e Moral
27/08/2020 15:55 0
Não há crime de aborto se a gravidez resulta de estupro e o aborto é precedido de consentimento da gestante ou, de representante legal de incapaz. Apesar da previsão legal, reabriu-se debate entre quem deseja a descriminalização do aborto e os contrários.
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Estupro de vulnerável: a proteção da imagem da criança acima de tudo
19/08/2020 18:55 0
A garota de dez anos que foi estuprada pelo tio, entre os seis e dez anos, e que estava grávida, foi submetida, no Recife, a um procedimento cirúrgico para abortar. E, mais uma vez, o extremismo religioso fez seu teatro.
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Os novos esquadrões da morte
03/08/2020 17:30 0
O artigo apresenta comentários sobre a formação de um esquadrão da morte na esfera policial.
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A educação como meio de desconstrução da violência doméstica
09/07/2020 14:49 1
Estudos indicam que a conduta violenta quase sempre guarda bases fincadas na replicação de traumas vivenciados no lar. Seria a violência doméstica, então, um crime aprendido?
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ADPF 442: descriminalização do aborto X direito à vida
08/07/2020 12:35 0
Principais aspectos relacionados à ADPF 442, que pleiteia a declaração de não recepção parcial dos artigos 124 e 126 do Código Penal para descriminalizar o aborto realizado no primeiro trimestre da gestação.
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Pais que matam filhos: crueldade ou loucura?
02/07/2020 00:15 0
Segundo os dicionários brasileiros, o filicídio é o ato deliberado de um pai com o objetivo de matar o seu próprio filho(a). Apesar dos números, a sociedade ainda tem dificuldades em “aceitar”, e compreender, as peculiaridades de um cenário como esse.
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O caso Miguel: qual o crime?
11/06/2020 12:20 0
A morte do garoto Miguel tem despertado intensa comoção na sociedade. Mas ainda há dúvida sobre quais os possíveis enquadramentos penais cabíveis ao caso concreto.
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Aborto humanitário: uma análise à luz da Constituição
10/06/2020 17:55 0
Reflexões sobre a questionável constitucionalidade do aborto em casos de estupro, previsto no artigo 128, inciso II, do Código Penal.
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O filho adotivo no homicídio funcional: legalidade X igualdade
29/05/2020 18:36 0
Reflexões sobre o homicídio funcional. É legítima a interpretação de que o filho adotivo não integra o rol dos sujeitos passivos? O equívoco na norma gera conflito entre dois princípios: o princípio da legalidade e o princípio da igualdade. Entenda como isso vem se resolvendo.
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Lei do feminicídio e Lei Maria da Penha: instrumentos legais ainda insuficientes para coibir a violência contra a mulher?
28/03/2020 21:34 0
O presente artigo científico apresenta uma abordagem sobre a problemática dos instrumentos legais no combate e repressão da violência contra a mulher.
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Responsabilidade do Estado pelo suicídio do preso
07/03/2020 23:00 0
O que o Estado pode demonstrar para eximir-se da responsabilidade pelo suicídio de um preso?
