Crime de Participação em Suicídio ou Automutilação
13/01/2020 19:32 0
Breve reflexão acerca das alterações sofridas pelo artigo 122 do CP, com o advento da Lei nº 13.968/2019.
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Crimes contra a vida
Artigos, ensaios e monografias jurídicas
O caso Janot e a atuação do STF: retorno aos velhos tempos do modelo inquisitório
01/10/2019 10:52 0
Entenda po rque a atuação do STF nesta história é digna de um tribunal de exceção.
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![Kaline Batista]( "Kaline Batista")
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Habeas Corpus 124.306/RJ – Autorização do aborto: o direito é o que o Judiciário diz ser?
04/12/2019 18:22 0
![Thiago Tenório]( "Thiago Tenório")
Trata-se de um análise hermenêutica realizada sobre o voto do Ministro Luís Roberto Barroso que descriminaliza o aborto até os 3 (três) primeiros meses de gestação.
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A Descriminalização do Aborto no Brasil
27/11/2019 13:04 0
Esta pesquisa tem como principal objetivo informar os diversos motivos para que haja a Descriminalização do Aborto no Brasil, para que o Estado seja menos omisso em um tema tão importante para a nossa sociedade.
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Legítima defesa da honra e imprescritibilidade do feminicídio
21/11/2019 16:10 0
![Fernando Magalhães Costa]( "Fernando Magalhães Costa")
No mesmo mês em que o STJ rejeitou a tese da legítima defesa da honra de um marido que assassinou sua esposa, o Senado Federal deu parecer favorável à tramitação da PEC 75/2019, que prevê a imprescritibilidade do feminicídio.
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Síndrome de body stalk.
06/11/2019 23:34 0
![Gabriel Gouvea]( "Gabriel Gouvea")
A (des)criminalização do aborto ainda é um assunto muito discutido no mundo jurídico. No presente artigo apresento ao leitor mais uma das hipóteses em que o Supremo Tribunal Federal afastou a possibilidade de criminalização da interrupção da gestação.
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O aborto e a microcefalia: aspectos jurídicos
04/11/2019 12:11 0
![Deborah Lyra]( "Deborah Lyra")
A grande discussão que surge perante a doutrina brasileira se dá, principalmente, no choque de direitos constitucionais quando se trata do tema do aborto, pois ao mesmo tempo em que fere o direito à vida do feto, fere o direito à liberdade sexual e a do corpo da mulher.
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Legalização do aborto em caso de estupro
24/10/2019 15:07 0
Este artigo fala sobre a o aborto e a sua legalização em caso de estupro.
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A incidência do feminicídio na cidade de Barreiras-BA em 2016 e 2017
16/10/2019 19:58 0
![Juliana Fogliatto]( "Juliana Fogliatto")
O presente estudo teve por objetivo analisar a incidência do feminicídio na cidade de Barreiras-Ba no período de 2016 e 2017, após a entrada em vigor da Lei 13.104 de 2015, que incluiu a figura do feminicídio como qualificadora do art. 121 do Código Penal.
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Feminícidio: uma herança cultural e das medidas protetivas
25/09/2019 10:54 0
![Isabela Cláudia Bispo Dias]( "Isabela Cláudia Bispo Dias")
Frente ao aumento da ocorrência do crime de Feminicídio, se faz necessário o debate do presente tema, afinal, tratam-se de vidas de mulheres encerradas de forma precoce, por uma condição imposta no nascimento.
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Tiros contra a polícia: resistência ou homicídio?
02/09/2019 19:23 1
![Marcelo de Lima Lessa]( "Marcelo de Lima Lessa")
O marginal em fuga que atira contra a polícia comete os crimes de resistência e homicídio em concurso?
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Teoria do dolo geral numa visão crítica
16/08/2019 13:00 1
![Eduardo Luiz Santos Cabette]( "Eduardo Luiz Santos Cabette")
O presente artigo analisa a chamada teoria do dolo geral e suas opções dogmáticas segundo a doutrina brasileira.
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O controvertido texto legal sobre a personalidade do nascituro: um erro de mais de cem anos
12/08/2019 15:32 1
![Luiz Carlos Lodi da Cruz]( "Luiz Carlos Lodi da Cruz")
O que destrói o abortismo, sem deixar vestígios, é a afirmação de que o nascituro é pessoa desde a concepção. Portanto, enquanto não se corrigir a redação controvertida do artigo 2º do Código Civil, pouco valerá reconhecer direitos e garantias ao nascituro.
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Esclarecimentos sobre violência/abuso sexual e pedofilia
10/08/2019 16:00 1
![Cintia Santos]( "Cintia Santos")
Violência/abuso sexual e pedofilia são temas que ainda geram muitas falhas de entendimento em relação a suas definições. A intenção desse texto é discutir o assunto e esclarecer algumas das dúvidas mais frequentes, à luz da psicologia e do direito.
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Descriminalização do aborto: um pouco de esperança com a ADPF 442
06/07/2019 10:10 0
![Denise Antunes]( "Denise Antunes")
Qual é o quadro no STF em relação aos direitos de escolha da mulher, notadamente sob o aspecto da privacidade, num Estado laico e pluralista?
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Feminicídio: a omissão e a violência de gênero
15/06/2019 11:00 0
![Laís Macorin Pantolfi]( "Laís Macorin Pantolfi")
Situa-se o feminicídio como resultado da omissão da sociedade como um todo e das diversas formas de violência de gênero.
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O aborto e seus principais aspectos
10/06/2019 21:09 0
![Poliana Melo]( "Poliana Melo")
O termo “aborto” que cientificamente indica o produto do abortamento foi popularmente usado como sinônimo deste, confundindo-se, assim, a ação com o resultado dela. Apesar da ressalva, usar-se-á indistintamente neste trabalho, dado a consagração do termo
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Parricídio: crime abominável
09/06/2019 15:00 1
![Carlos Biasotti]( "Carlos Biasotti")
Ainda hoje, se alguém é convencido de parricídio, logo se prova — por honra da Humanidade! — que o praticara sob o império de intermitência escura de reto juízo.
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Feminicídio: aspectos positivos e negativos da tipificação
03/06/2019 18:38 1
![Iranildo Ferreira dos Santos]( "Iranildo Ferreira dos Santos")
O feminicídio foi incluído no Código Penal brasileiro através da Lei n° 13.104/2015. Ao tempo em que tipificou o crime de homicídio praticado contra mulher no âmbito doméstico e familiar, trouxe algumas controvérsias.
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Legislação sobre o aborto e seu impacto na saúde da mulher.
31/05/2019 13:01 0
![Klecya Marrone Candido dos Santos]( "Klecya Marrone Candido dos Santos")
Enfoque gira em torno da dificuldade das mulheres em realizarem O um aborto seguro, nas hipóteses em que é permitido por lei devido à falta de informação, preconceito, despreparo dos profissionais da saúde.
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Aborto: as contradições jurídico-políticas da criminalização irrefletida
07/05/2019 15:00 0
![Reis Friede]( "Reis Friede")
Entre 2004 e 2013, cerca de 9 milhões de mulheres interromperam a gestação no Brasil, conforme dados da Organização Pan-Americana de Saúde. Até quando vamos fechar os olhos para o fato de que a proibição não evita a prática?
