Apreciação criminológica dos fundamentos da culpabilidade
16/09/2021 16:20 0
Discutimos o que o criminalista Davi Tangerino chama de uma "apreciação criminológica dos fundamentos da culpabilidade".
Em destaque
- Crimes contra a Segurança Nacional
- Criptomoeda
- Crimes contra a economia popular
- Terras indígenas
- LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709)
- Liberdade de imprensa
- Marco civil da internet
- Rachadinha
- Responsabilidade civil do Estado
- Crimes contra a saúde pública
- Coronavírus (Covid-19)
- Biodireito
- Ciência Política
- Concursos Públicos
- Direito Administrativo
- Direito Agrário
- Direito Ambiental
- Direito Civil
- Direito Comercial
- Direito Constitucional
- Direito da Criança e do Adolescente
- Direito da Segurança Pública
- Direito das Coisas
- Direito das Obrigações e Contratos
- Direito das Sucessões
- Direito de Família
- Direito do Consumidor
- Direito do Trabalho
- Direito do Trânsito
- Direito e Informática
- Direito Eleitoral
- Direito Financeiro
- Direito Internacional Privado
- Direito Internacional Público
- Direito Militar
- Direito Municipal
- Direito Penal
- Direito Previdenciário
- Direito Processual Civil
- Direito Processual do Trabalho
- Direito Processual Penal
- Direito Tributário
- Ensino Jurídico
- Filosofia do Direito
- Hermenêutica Jurídica
- Responsabilidade Civil
- Sociologia Jurídica
- Teoria do Direito
- Teoria do Estado
- Variedades
Criminalistas e penalistas
Artigos, ensaios e monografias jurídicas
Nélson Hungria (súmula: vida e obra)
19/10/2020 02:58 0
Súmula da vida e da obra de Nélson Hungria (1891-1969), Ministro do Supremo Tribunal Federal: reputado, por unânime consenso dos doutos, o maior penalista brasileiro de todos os tempos.
-
-
O falido modelo de política criminal: por onde anda o direito penal?
13/12/2017 17:40 0
Critica-se o modelo de política criminal contemporâneo brasileiro, em especial quanto à ideologia por trás da pena e suas principais incongruências, que levam a sociedade a confundir vingança com justiça social.
-
Justiça restaurativa seria esta uma alternativa ao sistema penal?
18/08/2017 13:40 0
O sistema penal brasileiro está, indiscutivelmente, falido. Uma das suas finalidades precípuas - a ressocialização do apenado - está longe de ser uma realidade. Ante este cenário, que conclama por mudanças urgentes, questiona-se sobre quais as melhores alternativas à solução dos conflitos sociais, dentre as quais sobressai a justiça restaurativa.
-
A globalização alcançou o Sistema Penal: seria o direito penal do inimigo a solução?
05/03/2017 19:31 18
A globalização atingiu o Direito Penal e teve, como porta de entrada, a política econômica. Suas implicações assustam, a princípio; mas permitem o questionamento pessoal sobre a tão defendida opção pelo discurso penal máximo.
-
Qual a função do assistente técnico?
31/01/2017 11:40 0
O papel do Perito Assistente nos processos judiciais vêm ao auxilio direto das partes.
-
Tipicidade conglobante e reflexos na análise do exercício regular do direito e estrito cumprimento do dever legal
27/12/2016 16:51 0
A Teoria da Tipicidade Conglobante reanalisa as excludentes de ilicitude exercício regular do direito e estrito cumprimento do dever legal, tornando os excludentes de tipicidade.
-
Direito processual penal do inimigo e a flexibilização de direitos e garantias individuais
19/09/2016 17:12 13
Um direito ou uma garantia fundamental deve servir para favorecer a aplicação da Justiça, e não como instrumento de violação de outros tantos direitos e garantias.
-
Direito penal do inimigo: análise à luz de Franz Kafka (Na Colônia Penal)
24/08/2016 18:46 38
Teoria do direito penal do inimigo de Gunther Jakobs e a obra Na Colônia Penal de Franz Kafka se relacionam de forma profética, mostrando que a crítica kafkaniana se aplica ainda no pretenso Estado Democrático de Direito brasileiro.
-
Seletividade criminalizante e a administração indireta da miséria
23/08/2016 01:36 0
O presente trabalho tem a aspiração de construir uma noção lógica da seletividade criminalizante no âmbito do Direito Penal, a fim de apontar possíveis causas e abrir espaço de discussão com o foco de raciocinar soluções para o problema.
-
Teorias do crime: naturalista, finalista e social
08/07/2016 12:13 65
Exitem três entendimentos sobre a causa e tipificação do crime, as teorias naturalista, finalista e social da ação. Resumem-se os três a partir do resgate de doutrinadores brasileiros, ilustrando com situações práticas.
-
STF e a teoria do domínio do fato no julgamento do Mensalão
06/06/2016 17:48 65
Estuda-se a adoção da teoria do domínio do fato pelo STF na AP 470, alcunhada de Mensalão. Analisam-se as diferentes expressões do domínio do fato, cuja desvirtuada utilização resulta numa infesta aproximação da responsabilidade penal objetiva.
-
CO- CULPABILIDADE E CULPABILIDADE ÀS AVESSAS
26/04/2016 13:24 6
Quais são os limites das consequências jurídicas em relação à conduta delituosa de indivíduos marginalizados socialmente? O Estado seria de algum modo, responsável pelo cometimento de certos delitos?
-
Estrito cumprimento do dever legal: natureza jurídica e tipicidade conglobante
09/02/2016 12:13 56
Analisam-se o estrito cumprimento do dever legal e o exercício regular do direito, como causas excludentes de ilicitude, pela tipicidade conglobante, fortalecendo o campo da tipicidade penal e esvaziando o campo da ilicitude.
-
Nelson Hungria: vida e obra
12/01/2016 12:13 14
Apresenta a vida e a obra de Nelson Hungria, o príncipe dos penalistas brasileiros.
-
A questão da ressocialização do preso e os fenômenos sociais causadores do corrompimento do indivíduo
10/10/2015 14:03 1
O presente trabalho tem como objetivo uma revisão literária que dialoga o pensamento de alguns precursores de grandes teorias sobre a sociedade e o âmbito penal, além das características e relevância que continuam no contexto penal do século XXI.
-
As relações de tipicidade, antinormatividade e antijuridicidade
25/08/2015 16:38 6
Breve análise das relações de tipicidade, antinormatividade e antijuridicidade. Expõe-se o pensamento de Cláudio Brandão e a crítica, formulada por Alamiro Netto, acerca de tais relações na teoria da tipicidade conglobante, de Zaffaroni.
-
Estudo empírico sobre o direito penal do inimigo
27/04/2015 15:45 1
Análise empírica cujo escopo é expor brevemente as consequências da aplicação do Direito Penal Bélico atual e as sequelas deixadas pela supressão de direitos contra os eleitos inimigos pós 11 de setembro.
-
O Direito Penal do Inimigo
22/04/2015 11:26 2
Entenda o que é, como funciona e porque tese do Direito Penal do Inimigo (Direito Penal Bélico) é execrada pela esmagadora maioria dos doutrinadores.
-
Heleno Fragoso
19/04/2015 12:15 0
Fragoso foi um dos maiores penalistas do Brasil, bravo defensor do Direito contra o arbítrio e a prepotência da ditadura.
-
Descaminho, insignificância e posições do STF e do STJ
20/11/2014 12:50 1
Se a conduta do agente não lesa (ofende) o bem jurídico tutelado, não causando nenhum dano, ou, no máximo, um dano absolutamente insignificante, não há fato a punir por absoluta inexistência de tipicidade.
