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Criminalistas e penalistas

Artigos, ensaios e monografias jurídicas

Direito penal do cidadão ou do inimigo? Uma preocupação constitucional

28/12/2017 13:15Honorato Gomes de Gouveia Neto 0

Analisam-se causas e consequências da expansão do novo paradigma político criminal nas sociedades ocidentais pós-modernas que guardam estreita relação com as teorias do direito penal de três velocidades e do direito penal do inimigo.

O falido modelo de política criminal: por onde anda o direito penal?

13/12/2017 15:40Carlos Henrique dos Santos de Alencastro 0

Justiça restaurativa seria esta uma alternativa ao sistema penal?

18/08/2017 10:40Rayan Vasconcelos 0

O sistema penal brasileiro está, indiscutivelmente, falido. Uma das suas finalidades precípuas - a ressocialização do apenado - está longe de ser uma realidade. Ante este cenário, que conclama por mudanças urgentes, questiona-se sobre quais as melhores alternativas à solução dos conflitos sociais, dentre as quais sobressai a justiça restaurativa.

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DIREITO FUNDAMENTAL X SEGURANÇA

05/12/2017 23:53Edne Ellen Lima e Manoel Andrade Mendonça Neto 0

O presente trabalho analisa a teoria da responsabilidade do Estado e a sua aplicabilidade nos casos de omissão estatal, com fulcro na prestação do serviço de segurança pública.
Justiça restaurativa seria esta uma alternativa ao sistema penal?

18/08/2017 10:40Rayan Vasconcelos 0

O sistema penal brasileiro está, indiscutivelmente, falido. Uma das suas finalidades precípuas - a ressocialização do apenado - está longe de ser uma realidade. Ante este cenário, que conclama por mudanças urgentes, questiona-se sobre quais as melhores alternativas à solução dos conflitos sociais, dentre as quais sobressai a justiça restaurativa.
Prisão preventiva e direito penal do inimigo: afronta às garantias fundamentais

21/07/2017 16:00Pedro Antony de Morais 0

Algumas considerações a respeito da prisão preventiva e a latente aplicação da teoria de Gunther Jakobs.
A globalização alcançou o Sistema Penal: seria o direito penal do inimigo a solução?

05/03/2017 16:31Adelle Rojo 18

A globalização atingiu o Direito Penal e teve, como porta de entrada, a política econômica. Suas implicações assustam, a princípio; mas permitem o questionamento pessoal sobre a tão defendida opção pelo discurso penal máximo.
Qual a função do assistente técnico?

31/01/2017 09:40Roberto Meza Niella 0

O papel do Perito Assistente nos processos judiciais vêm ao auxilio direto das partes.
Tipicidade conglobante e reflexos na análise do exercício regular do direito e estrito cumprimento do dever legal

27/12/2016 14:51Wilkson Vasco Francisco Lima Barros 0

A Teoria da Tipicidade Conglobante reanalisa as excludentes de ilicitude exercício regular do direito e estrito cumprimento do dever legal, tornando os excludentes de tipicidade.
Direito processual penal do inimigo e a flexibilização de direitos e garantias individuais

19/09/2016 14:12Jean Pierry Brito 13

Um direito ou uma garantia fundamental deve servir para favorecer a aplicação da Justiça, e não como instrumento de violação de outros tantos direitos e garantias.
Direito penal do inimigo: análise à luz de Franz Kafka (Na Colônia Penal)

24/08/2016 15:46Thatiana Katiussia de Sousa Veras 38

Teoria do direito penal do inimigo de Gunther Jakobs e a obra Na Colônia Penal de Franz Kafka se relacionam de forma profética, mostrando que a crítica kafkaniana se aplica ainda no pretenso Estado Democrático de Direito brasileiro.
Seletividade criminalizante e a administração indireta da miséria

22/08/2016 22:36Carolina Santana Lopes e Herson Alex Santos 0

O presente trabalho tem a aspiração de construir uma noção lógica da seletividade criminalizante no âmbito do Direito Penal, a fim de apontar possíveis causas e abrir espaço de discussão com o foco de raciocinar soluções para o problema.
Teorias do crime: naturalista, finalista e social

08/07/2016 09:13Marco Aurélio Leite da Silva 65

Exitem três entendimentos sobre a causa e tipificação do crime, as teorias naturalista, finalista e social da ação. Resumem-se os três a partir do resgate de doutrinadores brasileiros, ilustrando com situações práticas.
STF e a teoria do domínio do fato no julgamento do Mensalão

06/06/2016 14:48Larissa Gomes Ucha 65

Estuda-se a adoção da teoria do domínio do fato pelo STF na AP 470, alcunhada de Mensalão. Analisam-se as diferentes expressões do domínio do fato, cuja desvirtuada utilização resulta numa infesta aproximação da responsabilidade penal objetiva.
CO- CULPABILIDADE E CULPABILIDADE ÀS AVESSAS

26/04/2016 10:24Talita Aquino 6

Quais são os limites das consequências jurídicas em relação à conduta delituosa de indivíduos marginalizados socialmente? O Estado seria de algum modo, responsável pelo cometimento de certos delitos?
Estrito cumprimento do dever legal: natureza jurídica e tipicidade conglobante

09/02/2016 10:13Kerinne Maria Freitas Pinheiro 56

Analisam-se o estrito cumprimento do dever legal e o exercício regular do direito, como causas excludentes de ilicitude, pela tipicidade conglobante, fortalecendo o campo da tipicidade penal e esvaziando o campo da ilicitude.
Nelson Hungria: vida e obra

12/01/2016 10:13Rogério Tadeu Romano 14

Apresenta a vida e a obra de Nelson Hungria, o príncipe dos penalistas brasileiros.
A questão da ressocialização do preso e os fenômenos sociais causadores do corrompimento do indivíduo

10/10/2015 11:03Raquel Sales 1

O presente trabalho tem como objetivo uma revisão literária que dialoga o pensamento de alguns precursores de grandes teorias sobre a sociedade e o âmbito penal, além das características e relevância que continuam no contexto penal do século XXI.
As relações de tipicidade, antinormatividade e antijuridicidade

25/08/2015 13:38Marcelo Santiago de Morais Afonso 6

Breve análise das relações de tipicidade, antinormatividade e antijuridicidade. Expõe-se o pensamento de Cláudio Brandão e a crítica, formulada por Alamiro Netto, acerca de tais relações na teoria da tipicidade conglobante, de Zaffaroni.
Estudo empírico sobre o direito penal do inimigo

27/04/2015 12:45Priscila Jeniêr Veloso 1

Análise empírica cujo escopo é expor brevemente as consequências da aplicação do Direito Penal Bélico atual e as sequelas deixadas pela supressão de direitos contra os eleitos inimigos pós 11 de setembro.
O Direito Penal do Inimigo

22/04/2015 08:26Priscila Jeniêr Veloso 2

Entenda o que é, como funciona e porque tese do Direito Penal do Inimigo (Direito Penal Bélico) é execrada pela esmagadora maioria dos doutrinadores.
Heleno Fragoso

19/04/2015 09:15Rogério Tadeu Romano 0

Fragoso foi um dos maiores penalistas do Brasil, bravo defensor do Direito contra o arbítrio e a prepotência da ditadura.
Descaminho, insignificância e posições do STF e do STJ

20/11/2014 10:50Rômulo de Andrade Moreira 1

Se a conduta do agente não lesa (ofende) o bem jurídico tutelado, não causando nenhum dano, ou, no máximo, um dano absolutamente insignificante, não há fato a punir por absoluta inexistência de tipicidade.